A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou esta semana o substitutivo do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao Projeto de Lei da Câmara 109/06, que trata flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil. Aprovado por acordo, o texto permite às emissoras colocar o programa no ar entre as 19h e 22h pelo horário de Brasília. O projeto será agora examinado pelo plenário, em regime de urgência.

O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, comemorou a aprovação do substitutivo. Segundo o empresário, há motivos de sobra para justificar a flexibilização: a audiência das emissoras de rádio despenca com A Voz do Brasil (de 19,42% para 2,44%, segundo levantamento do InterMeios); hoje, a rede pública e estatal de comunicação soma 648 veículos; o programa prejudica a prestação de serviços informativos, de utilidade pública, como a situação do trânsito em grandes cidades, ou mesmo de cobertura ou apoio em casos de calamidades ou desastres. Atualmente, operam mais de 9 mil emissoras de rádio e, apenas a rede de radiodifusão governamental e educativa, alcança um total de 648 emissoras de TV e rádio.

A Voz do Brasil foi criada em 1935 pelo presidente Getúlio Vargas para levar informação do Poder Executivo à população. À época, todo o mercado de radiodifusão se restringia a 41 emissoras, e o rádio era o principal meio de comunicação de massa.