Depois de mais de cinco horas de discussão, o Senado aprovou ontem (13), por 44 votos a 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2011 que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV), mais conhecido como trem-bala. O trem vai ligar as cidades de Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo, num percurso total de 511 quilômetros.

Além de tratar dos recursos para o financiamento e da possibilidade de renegociação entre as empresas e o BNDES, o projeto passou a incorporar, na Câmara dos Deputados, a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes. A criação da empresa por meio de medida provisória causou polêmica na votação e gerou protestos da oposição.

A alegação dos parlamentares contrários à criação da Etav era de que isso só poderia ser feito por lei de iniciativa do Executivo. Os parlamentares favoráveis à aprovação usavam o argumento de que o assunto já era objeto de projeto de lei do Executivo (PLC 7.673/2010) e apenas foi incorporado ao texto. Na votação, a maioria decidiu pela admissibilidade do projeto, por 46 votos a 19.

O PLV, que teve como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP), precisaria ser votado até sexta-feira (15), já que seu prazo de validade venceria no domingo (17). A expectativa do governo é que, com a aprovação do projeto, mais empresas confirmem a participação no leilão da obra, que já foi adiado por duas vezes. A entrega das propostas dos interessados está marcada para 11 de julho.