Instituição de datas comemorativas, homenagens aos heróis da pátria, regulamentação de profissões poucos comuns, batismo de rodovias com nomes próprios estão entre os mais de 2,2 mil projetos apresentados por deputados e senadores neste primeiro semestre de 2011. Alguns desses projtos que marcam o início da nova legislatura, além de pitorescos, podem até ser considerados polêmicos.

É o caso do projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que propõe a instituição do Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de dezembro de cada ano. No texto, o deputado alega querer garantir o direito dos heterossexuais de manifestarem o orgulho por sua opção sexual. “Daqui a pouco, os heterossexuais se transformarão, pela propaganda midiática, em reacionários e nós queremos ter nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho”, afirma o deputado, no trecho de justificativa do projeto.

As propostas relacionadas a datas comemorativas seguem com projetos que sugerem a criação do Dia Nacional Sem Carro, do Dia do Brasil Sustentável, do Dia Nacional do Empregado Sindical, entre outras. Há ainda as propostas de regulamentação de profissões. O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista, do senador Paulo Paim (PT-RS), exige que a prática passe a ser exercida por profissionais com curso superior. A exceção é para quem exerce a atividade há mais de cinco anos.

De acordo com o projeto, “é atividade privativa do quiropraxista habilitado executar métodos e técnicas para realizar a análise diagnóstica dos distúrbios biomecânicos do sistema neuromusculoesquelético e corrigir alterações articulares, com técnicas de ajustamento ou manipulação, principalmente da coluna vertebral”. (A Tarde)