31
mar

Grande Negócio…

Postado às 12:50 Hs

A Veja informa que a IBM está comprando 20% da SIX, empresa de tecnologia do grupo EBX, de Eike Batista. A IBM teria fechado, também, um contrato de prestação de serviços com a SIX no valor de US$ 1 bilhão por um período de dez anos.

A SIX é descrita, pelo grupo EBX, como empresa voltada para soluções de automação industrial. A parceria entre a IBM e a empresa brasileira começou no ano passado. Em novembro, as duas companhias divulgaram, sem mencionar valores, um acordo estratégico para atuar nos setores de recursos naturais e infraestrutura.

O comunicado dizia que a parceria tinha, como objetivos “avaliação e implementação de soluções para a indústria, desenvolvimento conjunto de pesquisa, e desenvolvimentos relacionados à propriedade intelectual e a novas oportunidades de negócios”, e, ainda, “infraestrutura e serviços de TI para o Grupo EBX”.

Apesar de vago, o texto já dava indícios de que uma aquisição poderia estar a caminho: “As partes pretendem celebrar acordos definitivos no que diz respeito às áreas a serem abrangidas nessa parceria estratégica, tão logo as negociações e as atividades de duediligence sejam concluídas e todas as aprovações societárias e regulatórias obtidas.”


31
mar

Nada infalível

Postado às 9:35 Hs

As operadoras de cartões de crédito Visa e Mastercard informaram nesta sexta-feira que dados de seus clientes podem estar nas mãos de criminosos. A brecha na segurança ocorreu após invasão a dados de uma empresa responsável por processar pagamentos nos Estados Unidos, a Global Payments of Atlanta, informou o jornal britânico Financial Times.

Segundo Brian Krebs, especialista em segurança digital, cerca de 900 contas registraram operações suspeitas desde o ataque. A estimativa é de que cerca de 60.000 cartões estejam comprometidos. O ataque expõe sobretudo cartões de cidadãos americanos, mas não está descarta a possibilidade de vazamento de dados de pessoas que fizeram compras no país.

A Global Payments, considerada a sétima maior processadora de pagamentos eletrônicos no EUA, afirmou que a falha de segurança foi detectada no começo de março, quando avisou as autoridades sobre o problema.

“Identificamos acesso ilegal a uma porção de nosso sistema e estamos investigando. Notificamos todas as partes para que providências possam ser tomadas”, afirmou a companhia em nota. Após o anúncio, as ações da empresa caíram 9,1% chegando ao valor de 47,50 dólares.

As informações adquiridas podem ser utilizadas em fraudes bancárias. Em comunicado à imprensa americana, a Visa afirmou que dados de outras operadoras menores também podem estar comprometidos. As bandeiras American Express e Discover informaram que estão verificando se houve movimentações suspeitas recentemente.

No ano passado, um ataque ao Citigroup, que expôs dados de cartões de centenas de clientes, fez crescer o debate à respeito da segurança digital.(Veja)

31
mar

Mudanças…

Postado às 7:42 Hs

As cores e informações nos rótulos de embalagens dos remédios distribuídos pelo Ministério da Saúde vão mudar, entre eles, antirretrovirais e medicamentos para tratamento de hepatite, hanseníase, tuberculose e alguns usados nos hospitais. A ideia é ficar mais fácil para o paciente saber qual medicamento deve tomar. O novo modelo começa a valer somente daqui a seis meses.

Nos últimos quatro anos, um estudo do ministério identificou várias reclamações de pacientes e autoridades que confundiam remédios gratuitos por causa das cores e tamanho das palavras.

As letras nas caixas, ampolas, frascos e cartelas passarão a ser na cor branca com fundo verde, no lugar do branco e azul usados desde 2002. O tamanho do nome do princípio ativo será duas vezes maior em comparação à marca comercial, diferente da embalagem atual em que o nome comercial aparece mais. Na rede pública, o médico é obrigado a prescrever um medicamento pelo princípio ativo e não pelo nome comercial.

A logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS) terá maior destaque com intuito de ressaltar que se trata de um remédio de graça e com venda proibida.

Os laboratórios terão um período de 180 dias para se adaptar, seguindo manual publicado dia 29  pela Anvisa. Nesse prazo, os remédios com a embalagem atual continuarão sendo entregues à população. O Ministério da Saúde compra mais de 100 tipos de medicamentos.

30
mar

Obrigando…

Postado às 23:37 Hs

Projeto de Lei do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para detecção de catarata e glaucoma no prazo máximo de 30 dias a partir do pedido. Pela proposta, caberá ao Ministério da Saúde coordenar o programa.

Tebaldi explica que, em todo o mundo, cerca de 70 milhões de pessoas têm glaucoma, e quase metade perde a visão. O deputado ressalta que a doença pode ser tratada. “Entretanto, para isso, as pessoas têm que realizar o exame com rapidez para que o tratamento seja eficaz”, argumenta.

Embora não haja cura para o glaucoma, a doença pode ser tratada para preservar a visão do paciente. Na maioria dos casos, o tratamento é feito com colírio. Nos demais, o paciente é submetido a uma cirurgia. A doença provoca lesão no nervo óptico devido ao aumento da pressão intraocular.

Já a catarata ocorre quando a lente do olho, o cristalino, fica opaco. Um dos problemas óticos mais comuns, é provocado pelo envelhecimento ou por doenças como o diabetes.

Tramitação  -O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30
mar

Made in Mossoró !!!

Postado às 21:15 Hs

# # Os servidores municipais tem reunião marcada para o dia 04/04 próxima 4ª feira às 11 horas dependendo do que for decidido segundo o SINDISERPUM ,todas as categorias irão parar,ou seja greve geral. É isso…

# # Parabenizamos todos os aprovados no PSV 2012 da UERN, e os que não obtiveram êxito,aguardem tem outros pela frente.

# # Sem esquecer todos que fazem leitura obrigatória deste espaço diariamente, os nossos amigos da 12ª DIRED e da GEED que muito contribuiram para a consolidação da nossa página que chega a 2 anos e mais de 1 milhão de acessos, OBRIGADO !!

# # E o MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2012 já tem  data para começar, será no dia 02 de Junho (sábado) com o já tradicional PINGO DA MEI DIA, este ano a edição promete ser maior e com atrações de peso.  63 dias para o Melhor São João do Brasil. Neste espaço você confere tudo sobre o maior evento do gênero no Brasil. Aguardemos…

# # Os gestores municipais Francisco Carlos (Cidadania),Osnildo Morais (Defesa Social),Izabel Montenegro (Funger)e Alex Moacir(Sesutra) deixam o governo municipal na próxima 3ª feira (03/04) para participarem das eleições 2012, os novos auxiliares tomarão posse nesta mesma data.

# # A cidade de Mossoró ainda continua sem emitir carteira de identidade (RG) por m otivos técnicos,mas a Central do Cidadão está um horror há muito tempo, isso é fato. Ninguém merece !!

# # Desde já agradecemos o carinho para com nossa página pelo transcorrer de 2 anos na net. Graças à Deus estamos consolidando nosso espaço a cada dia. Obrigado mesmo. Em breve novo layout e um espaço ainda mais dinâmico. A Zenitech está responsável pelo novo visual e Pacífico Medeiros pelas fotos. Por tanto aguardemos…Tá bem  pertinho .

# # Sélect comemora um ano e anuncia novidades na programação:Tudo pronto para a comemoração do aniversário de um ano do Sélect Nouveau, que será festejado no próximo sábado, 31 de março, a partir das 22h. Como sempre ocorre no estabelecimento, o público receberá o melhor presente.Para fazer a alegria dos presentes a banda Sigma 6 subirá ao palco, como cover de Pink Floyd. A festa será reforçada pelo som ‘Acústico e metalizado’, do grupo MP3. O outro presente poderá ser conferido no próximo mês.

30
mar

Sem noção…

Postado às 20:37 Hs

Tenho comentado aqui que um dos efeitos colaterais desse maravilhoso instrumento de interatividade do jornalismo digital é o linchamento, no qual a rede estabelece uma conexão direta com o esgoto do ressentimento, da inveja e do preconceito. Anônimos e não anônimos movidos pelo ódio passam a ter um novo poder. Dois estudantes americanos acabam de fazer uma invenção que vai ajudar ainda mais a compartilhar o ódio na internet, mais especialmente no Facebook.

São estudantes do curso de mídias emergentes da Universidade do Texas. Decidiram facilitar o compartilhamento de inimigos pela internet, criando um aplicativo no Facebook. Através dele, cada usuário faz uma lista de inimigos e compartilha pela rede. Em vez de “like”, “dislike”, ou “friend”, “unfriend”. Assim, criam-se redes de afinidades não em cima do que gostamos, mas do que não gostamos.

Os estudantes se incomodavam com o fato de que, no Facebook, só havia lista de afinidades a serem compartilhadas e não de pessoas, coisas e lugares de que as pessoas não gostassem.

Não sabemos ainda como a Facebook vai reagir. Mas há indícios de que pode ser um sucesso.A procura foi tanta que a plataforma para o aplicativo saiu do ar até que se contratassem maiores servidores.(Folha)

Por Gilberto Dimenstein

30
mar

Rosalba participa de encontro

Postado às 19:32 Hs

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta sexta-feira (30), da abertura do XIII Encontro Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que acontece em Natal. Durante a solenidade, que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; do senador Paulo Paim; do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta; o deputado federal João Maia (PR), entre outras autoridades, Rosalba falou aos presentes sobre a importância da Receita Federal em relação à justiça social no Brasil.

Através da justiça fiscal conseguimos ter justiça social, dando apoio àqueles que mais precisam”, disse, lembrando que, quando Senadora da República, trabalhou ao lado do senador Paulo Paim na Comissão de Assuntos Sociais buscando, sempre, fazer justiça fiscal para, assim, atender os mais necessitados.

Além disso, a governadora falou aos participantes do Encontro sobre as belezas do Rio Grande do Norte e da satisfação em receber os visitantes. “Esse é um estado que tem muitas belezas naturais e que tem muito a contribuir para fortalecer o País com suas riquezas”, afirmou Rosalba, falando sobre o petróleo, as riquezas minerais e a carcinicultura, já que o RN é um dos maiores produtores de camarão do Brasil. E convidou: “aproveitem para experimentar o melhor camarão do País”.(Marcos Dantas)

30
mar

Charge: Deixando a Rosa prá lá…

Postado às 17:20 Hs

30
mar

Tá chegando ao fim…

Postado às 16:39 Hs

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2012 termina daqui a um mês, em 30 de abril. A declaração pode ser apresentada pela internet ou em agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. A multa mínima para o atraso é R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do imposto devido. Pela internet, o usuário deve baixar um programa para declarar e outro para transmitir o documento, o Receitanet (os programas do Imposto de Renda estão disponíveis para download na página da Receita Federal ou no UOL). É obrigado a declarar o IR quem teve rendimentos tributáveis de mais de R$ 23.499,15 em 2011 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil. Também declara quem possui bens acima de R$ 300 mil no total,  entre outras situações.

Apesar de a tecnologia estar superada e ser difícil de encontrar, a entrega também pode ser feita em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Mas, nesse caso de entrega em disquete, há uma diferença em relação aos horários. O prazo para essa situação também termina no dia 30 de abril, mas as declarações devem ser entregues no horário de expediente das agências (que varia conforme a cidade, mas em geral só até a tarde). A entrega pela internet vai até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril.

A Receita recomenda que os contribuintes entreguem antes da data final, pois há risco de congestionamento do site, por causa do acúmulo de usuários. Se o contribuinte perder o prazo, pode entregar depois, mas há multa. Além disso, é preciso baixar um outro programa, que é oferecido pela Receita alguns dias depois de ter sido encerrado o prazo oficinal. A multa para atraso é de 1% ao mês, calculada sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é R$ 165,74 e o máximo corresponde a 20% do imposto devido. Há vários anos, a Receita não faz prorrogação da data, como era comum tempos atrás.

30
mar

O Brasil de olho no Oriente

Postado às 15:33 Hs

Em busca da ampliação das relações comerciais e econômicas, os governos do Brasil e da Índia adotaram uma parceria estratégica que engloba saúde, educação, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, programas sociais e ambientais. No penúltimo dia de visita a Nova Delhi, na Índia, a presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (30) que o objetivo é aumentar o valor negociado de US$ 9,12 bilhões, em 2011, para US$ 15 bilhões, até 2015.

A presidente disse que Brasil e Índia passam por uma nova fase de desenvolvimento. “[Temos de lutar para] criar um corredor [de desenvolvimento] de tal forma que possamos nos orgulhar de ter iniciado uma nova era”, disse Dilma, após reunião com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

Em seguida, Dilma acrescentou que o Brasil considera a Índia um parceiro indispensável e essencial para o futuro. “Os países emergentes são os grandes responsáveis pelo crescimento da economia mundial”, disse. “Temos muito o que dialogar nas áreas de políticas sociais e científicas.”

A presidente elogiou as pesquisas nas áreas química e de medicamentos na Índia. Ela lembrou que no Brasil o esforço é para melhorar a qualidade do atendimento da saúde pública, o que depende também da distribuição de medicamentos. Segundo Dilma, a parceria se estende ainda à venda de aeronaves comradar do Brasil para a Índia.

Dilma reiterou que no Brasil há pelo menos 33 indústrias de capital indiano. De acordo com ela, a cooperação deve reunir os setores público e privado de ambos os países. A presidente destacou que as relações entre as duas nações são antigas, remetem ao período da colonização portuguesa no Brasil.

“As cores da Índia contagiam o imaginário do Brasil”, disse a presidente, destacando que brasileiros e indianos têm várias afinidades e desafios comuns. Dilma reiterou que os dois países lutam para combater a pobreza e garantir a inclusão social dos desfavorecidos.

A presidente chegou no dia 27 à Índia onde fica até o próximo domingo (31). Dilma participou da 4ª Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia, China e África do Sul. Nas reuniões compareceram, além de Dilma e Singh, e os presidentes Hu Jintao (China) e Dmitri Medvedev (Rússia) e Jacob Zuma (África do Sul).

Fonte: Agência Brasil

30
mar

Em debate…

Postado às 14:45 Hs

Depois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidir enfraquecer a Lei Seca, a Câmara deve votar proposta que endurece as penalidades para quem dirigir alcoolizado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que a Casa caminha para votar “nos próximos dias” o projeto que considera crime dirigir depois de ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica.

Aprovado no Senado no final do ano passado, o projeto também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, o texto institui a política do “álcool zero” para os motoristas brasileiros e aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.

O projeto estabelece que, além do bafômetro, valem como prova de embriaguez do motorista “prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.

“É um processo que já está em debate na Câmara, há acordo tabulado entre todos os envolvidos, o que nos permite dizer que a votação deve acontecer em breve na Câmara. A decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e rapidez a lei porque vai orientar as próximas e futuras decisões que vão ser tomadas com os tribunais em relação a esta matéria”, disse Marco Maia.

Ontem, o STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com isso, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada.

O deputado disse não ser contraditório para a Câmara querer endurecer a Lei Seca e, ao mesmo tempo, liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol na Copa do Mundo de 2014.

NELSON MOTTA

Um país continental, com uma economia vigorosa e uma imensa classe média com crescente poder aquisitivo, deveria ser um fabuloso mercado para o transporte aéreo. Mas a Gol e a TAM tiveram juntas um prejuízo de R$ 1 bilhão no ano passado e em dois anos perderam metade de seu valor de mercado, mesmo vendendo passagens nacionais a preços abusivos (uma ponte aérea Rio-São Paulo custa R$ 2 mil em alguns horários) e voos internacionais muito mais caros do que em outros países. Do aumento do querosene à crise internacional e aos impostos locais, tudo se explica, mas ninguém entende.

Um país com 190 milhões de habitantes, que adora futebol, com poderosas redes de televisão e ricos patrocinadores, times e jogadores de fama internacional, torcidas apaixonadas e massiva cobertura gratuita da mídia, deveria ser o mercado dos sonhos para uma liga de futebol profissional, como as americanas e europeias, com o seu campeonato visto no mundo inteiro. Mas os clubes brasileiros estão todos falidos ou quase. De administrações desastrosas à corrupção e politicagem, do coronelismo da CBF às anacrônicas leis das sociedades esportivas, tudo se explica, mas ninguém entende.

Nosso país é mesmo difícil de entender. Aqui joga-se em tudo, bicho, bingo, cavalos, loterias, raspadinhas e mega-senas, explorados por bandidos ou pelo Estado, gerando montanhas de dinheiro sujo e de impostos.

Mas, em nome da moral e dos bons costumes, os cassinos são proibidos, até para turistas estrangeiros.

Nos anos 1930 e 40 eles eram o motor do mercado de turismo e entretenimento no Brasil, empregando milhares de pessoas e pagando fortunas de impostos, mas foram extintos por um decreto autoritário do presidente Dutra, há 66 anos, a pedido de sua esposa, dona Santinha, que era muito católica. Isso explica tudo, mas ninguém entende.

Aqui os partidos políticos recebem R$ 265 milhões de fundos constitucionais por ano e usam, vendem ou alugam horários milionários de rádio e TV, gratuitos para eles mas pagos pelo contribuinte às emissoras como renúncia fiscal. Mas querem o “financiamento público” das campanhas.(Estadão)

30
mar

Democratas entre RC ou CR ??

Postado às 11:20 Hs

Mediante entrevista do deputado Leonardo Nogueira ao Jornal de Fato, a candidata do Democratas será mesmo anunciada na próxima semana.

Provavelmente no dia 4 de abril, quando Rosalba cumprirá agenda no Oeste, e já convidou a prefeita Fafá Rosado (DEM) e o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) para acompanhá-la. A informação foi passada ontem por Leonardo. Segundo ele, não é certeza sobre o anúncio, mas comentou que está dentro do prazo estipulado pelas lideranças governistas no âmbito estadual. “De uma coisa a gente tem certeza: os valores pessoais e individuais do nosso candidato darão o tom. A próxima prefeita de Mossoró tem que ser parceira do Governo do Estado e da governadora Rosalba Ciarlini, para dar sequência ao que foi iniciado por Rosalba e continuado pela prefeita Fafá Rosado. Tenho certeza absoluta de que Mossoró precisa de uma prefeita que tenha identificação com a cidade, que saiba do jeito certo de governar, assim como a prefeita Fafá”, disse o democrata.
Leonardo Nogueira afirmou ainda que o nome democrata a ser anunciado pela governadora nos próximos dias tem total identificação com a cidade, sabe dos problemas e do avanço conquistado pelas cinco administrações que o partido realizou em Mossoró. Ele informou que, após o anúncio oficial por parte de Rosalba e de Fafá, o grupo governista seguirá unido, como sempre esteve, em busca de mais uma vitória.

Já haviamos falado aqui e nas redes sociais que o Democratas está entre “o 25 com CR e o 25 com RC” Ou seja com Chico inelegível : a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) e a vereadora Cláudia Regina (DEM) são as opções do JEITO CERTO. Mossoró não fala em outra coisa, é a pergunta que não quer calar.Com certeza as interrogações estão próximas de acabarem. É isso.

30
mar

Logo mais…

Postado às 10:40 Hs

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga nesta sexta-feira (30) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012) da Univerdidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A divulgação ocorrerá às 15h, na Reitoria da UERN, Rua Almino Afonso, Centro de Mossoró.

Ainda nesta sexta, será publicado o edital de matrícula informando sobre datas e toda a documentação necessária. De acordo com o Calendário Universitário 2012, a matrícula para os aprovados no PSV 2012, com ingresso no primeiro semestre letivo, ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril.

30
mar

Charge: É verdade…

Postado às 10:14 Hs

30
mar

Parcelado

Postado às 9:50 Hs

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira (29) a Lei Complementar Nº 465 que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação. A publicação da Lei será encartada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei foi votado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (29) e estabelece o aumento de 22,22% aos professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino. A sanção também garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério, que entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012.

30
mar

Campeonato Potiguar 2012 – Resultados

Postado às 9:04 Hs

Resultados da 6ª  RODADA

Caicó 0 x 4 ASSU

América 4 x 1 Alecrim

Potiguar 0 x 1 ABC

Santa Cruz 0 x 0 Baraúnas

Palmeira 1 x 3 Corintians


Classificação do Campeonato Estadual

1. América 13
2. ABC 13
3. Baraúnas 11
4. ASSU 9
5. Alecrim 9
6. Santa Cruz 9
7. Corintians 7
8. Palmeira 6
9. Potiguar 2
10. Caicó 2

30
mar

Pacote de medidas…

Postado às 8:34 Hs

A presidente Dilma Rousseff vai elevar a tributação sobre produtos importados ao mesmo tempo em que reduz os impostos pagos pela indústria nacional. Na terça-feira, a equipe econômica pretende anunciar a desoneração da folha de pagamento para cerca de nove setores e a criação de uma Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) adicional para as importações desses produtos.

Os setores contemplados devem ser aqueles que se reuniram recentemente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega: máquinas, móveis, geração e transmissão de energia, plásticos, fabricantes de ônibus, de aviões, indústria naval, além de calçados e têxteis, que já haviam sido beneficiados anteriormente.

Esses setores deixam de pagar os 20% de INSS que incidem sobre os salários dos seus trabalhadores e, em troca, vão contribuir com um alíquota equivalente a cerca de 1% do faturamento bruto. A alíquota ainda não está fechada, mas a intenção do governo é adotar o mesmo porcentual para todos os setores.

A avaliação da equipe econômica é que a instituição da Cofins sobre os importados significa garantir “isonomia” para a indústria nacional. A alíquota de cerca de 1% será cobrada sobre o faturamento das empresas já acrescida de PIS/Cofins, que hoje está em 9,25%. Dessa maneira, na prática, aumentaria a Cofins paga pela indústria brasileira. Logo, a alíquota extra para o importado só compensa a diferença.

A avaliação de especialistas ouvidos pelo Estado, no entanto, é diferente: ao tributar só o importado, o governo federal estaria promovendo tratamento discriminatório, que vai contra as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). É a mesma polêmica da alta de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis importados.

Para tentar escapar do questionamento na OMC, o governo poderia recorrer ao esquema de elevar a Cofins para todos os produtos manufaturados e devolver o imposto à indústria nacional por meio de crédito tributário.

Segundo um estudo que circula na administração federal, obtido pela reportagem, o governo avalia essa alternativa. Com o título de “Indústria da transformação e a concorrência externa predatória. Uma proposta de mitigação dos efeitos”, o documento tem 35 páginas.

No trabalho, os técnicos do governo simularam o que ocorreria se o governo desonerasse a folha de pagamento de toda a indústria da transformação brasileira e concluíram que representaria uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões.

De acordo com o documento, se fosse instituída uma alíquota extra de 9% de Cofins para os produtos importados, isso significaria arrecadação extra de R$ 27,3 bilhões. O valor é mais do que suficiente para cobrir o rombo da desoneração da folha. Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou.(Estadão)

jun 4
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