31
maio

Pode terminar em pizza…

Postado às 21:35 Hs

Comenta-se nos bastidores da política que em meio auma conversa, (na casa de Jobim) o Lula teria dito que José Dirceu está “desesperado” com a possibilidade de ser condenado e até de parar na cadeia.

Em pleno desespero, quem garante que o ex-chefe da Casa Civil não venha a aprofundar a afirmação feita às vésperas de sua cassação, sobre nada do que fez ter sido feito sem o conhecimento do então presidente? Aqui mora o perigo, se Lula estava ciente do que se passava no palácio do Planalto e se o mensalão era mesmo mensalão, nunca uma simples coleta de dinheiro para saldar dívidas com o caixa dois.

Se no auge da emoção, às vésperas de ser condenado, Dirceu abrir o jogo e envolver o Lula, os 38 réus passarão a ser 39.

31
maio

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 20:36 Hs

* * * Os ex-governadores Vilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB, acompanharam a palestra proferida pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, durante a conferência da Unale, que acontece no Centro de Convenções de Natal. Junto à comitiva, o ex-prefeito-prefeitável de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e a deputada federal Sandra Rosado, líder do PSB na Câmara dos Deputados. Terminada a palestra…todos seguiram para o apartamento de Vilma, onde foi oferecido um almoço a Eduardo Campos e comitiva. Do almoço ainda participaram a deputada Larissa Rosado, pré-candidata a prefeita de Mossoró pelo PSB, o vice-governador Robinson Faria (PSB), o deputado estadual Tomba Farias (PSB), o vereador de Mossoró, Lairinho Rosado (PSB) e o ex-deputado Cláudio Porpino (PSB).* * * Heitor Gregório

* * * A chapa encabeçada pelo deputado estadual Gilson Moura (PV), com o atual vice-prefeito Epifânio Bezerra (PR) sendo novamente candidato a vice, será anunciada no próximo sábado, em Parnamirim. O grupo de oposição conseguiu unir cerca de dez partidos. O evento de lançamento da chapa oposicionista deverá contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do deputado federal João Maia (PR) e do senador José Agripino (DEM).* * * Robson Pires

* * * A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) realiza nesta sexta-feira (01), o 1° Simpósio Legislativo do Seridó. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Caicó, a partir das 8h. Na ocasião, o presidente da Fecam/RN, vereador Edivan Martins, irá inaugurar o Telecentro de Caicó ao lado do presidente do Legislativo da cidade, vereador Leleu Fontes. Ainda dentro da programação do Simpósio, o advogado Erick Pereira, fará palestra sobre “A Ficha Limpa e o Futuro das Candidaturas”.* * *

* * * A Corte Eleitoral do Tribunal Regional vai julgar na próxima terça-feira (05) a ação de perda de cargo do prefeito de Almino Afonso , Lawrence Carlos Amorim de Araújo. Ele foi representado pelo Ministério Público Eleitoral, por ter trocado de partido sem justa causa. Lawrence trocou o PP pelo PMDB em 2011. Na mesma sessão, também será julgada ação de perda de mandato, pelo mesmo motivo do vereador Jorge Batista Torres, também de Almino Afonso. Nos dois casos, o advogado que defende a causa é Leonardo Palitot Villar de Melo * * * Marcos Dantas

31
maio

Novos auxiliares de Rosalba

Postado às 19:45 Hs

Acontecerá nesta sexta-feira (01/06), ao meio dia, a posse do novo Secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, e do novo presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), Alcimar Torquato. A solenidade será presidida pela governadora Rosalba Ciarlini no Auditório da Governadoria.

As nomeações dos novos auxiliares do Governo do RN foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31).

PERFIL RENATO FERNANDES

 

Renato Fernandes da Silva é o novo titular da Setur. O empresário traz na bagagem a ampla visão política e administrativa com as quais desempenha os mandatos a ele confiados como vereador nas Câmaras Municipais de Mossoró e de Caraúbas e presidente no Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que exerce até hoje. Nasceu em Pacajus, no Ceará, e é formado em Administração de Empresas e Economia, mas sua vida e atuação empresarial e política sempre foram sediadas nas cidades de Mossoró e Caraúbas.

 

PERFIL ALCIMAR TORQUATO

Natural de Luiz Gomes, no oeste potiguar, Alcimar Torquato é formado em medicina, tendo atuado como médico psiquiatra, atividade que deixou para exercer a política, sendo eleito por duas legislaturas (1975/1983) para o mandato de Deputado Estadual.

 

Nomeado conselheiro do TCE em 12 de abril de 1983, exerceu a titularidade de todas as instâncias e funções diretivas do colegiado: presidente de Câmaras, Corregedor e atual Vice Presidente. Presidiu o TCE por quatro diferentes mandatos.

Daqui desejamos êxito para os novos gestores.

31
maio

Informativo

Postado às 19:05 Hs

Hospital da Mulher inaugura mais sete leitos neonatais

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia inaugurou no fim da tarde desta quinta-feira (31) a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCI). O novo setor do hospital é uma unidade semi-intensiva composta por sete leitos destinados aos recém-nascidos com quadro clínico de média complexidade e que necessitam de assistência contínua. A enfermeira-chefe e coordenadora da nova unidade, Elicleide Andrade, conta que o espaço é destinado para tratar dos bebês com baixo peso, recém-saídos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI), que apresentam risco médio de complicações. “Os casos mais graves ficam sob os cuidados da UTI neonatal e conforme a evolução do caso, os pacientes vão sendo transferidos para este setor. Com certeza a Unidade de Cuidados Intermediários vai somar esforços, pois são serviços complementares”, explica. O Hospital da Mulher possui uma estrutura de oito leitos de UTI neonatal.

Além da qualidade dos equipamentos e do amplo espaço físico, o local foi projetado para oferecer conforto e humanização no atendimento dos bebês. Duas grandes janelas foram colocadas para os pais e familiares poderem acompanhar o tempo todo o tratamento do bebê internado através do vidro. “Isso é muito importante, pois é a transparência do trabalho que está sendo realizado. Quando a família do paciente tem a oportunidade de observar o que está sendo feito, isso transmite bastante segurança”, destaca a enfermeira-chefe. As visitas dos pais e familiares dentro da unidade também são liberadas durante todo o dia. Assim como a UTI Neonatal, a UCI conta com uma equipe médica multidisciplinar formada por neonatologista, pediatra, enfermeiros, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social e fonoaudiólogo atuando 24 horas por dia.

Método Mãe-Canguru

As mães também são o foco da nova unidade, que permitirá que elas além de acompanharem os tratamentos sejam treinadas para cuidar dos bebês, através do método “Mãe-Canguru” sempre com o apoio da equipe de enfermagem. A pediatra Gilvanda Peixoto esclarece que este é um tipo de humanização e assistência neonatal que implica no contato precoce “pele a pele” entre mãe e o bebê prematuro. “Entre as vantagens destacam-se a manutenção da temperatura corporal do recém-nascido, o estímulo ao aleitamento materno e contribuição do desenvolvimento do bebê prematuro, além de fortalecer os laços com a mãe”, explica ressaltando que a estrutura da Unidade de Cuidados Intermediários vai fazer diferença no atendimento neonatal de Mossoró. “É um espaço que permitirá comodidade, segurança e qualidade aos pequenos pacientes e suas famílias”, finaliza.

31
maio

O Ministério Público esclarece…

Postado às 17:08 Hs

O Ministério Público emitiu nota de esclarecimento em relação à Nota Oficial divulgada ontem (30) pela Câmara Municipal de Mossoró a respeito da Operação Vulcano. No texto assinado pelo vice-presidente da CMM, Jório Nogueira, há acusações de “açodamento” e “desequilíbrio” por parte do Ministério. Em um dos trechos, a nota evidencia que o MP estava “fetichizado pela propaganda e incenso de alguns membros”.

Veja a nota do MP:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de Nota publicada ontem, 30/05/2012, pela Câmara de Vereadores de Mossoró após a realização da Operação Vulcano, esclarece os seguintes pontos:

1 – A Operação Vulcano, deflagrada na manhã de ontem, 30/05/2012, na cidade de Mossoró foi organizada e conduzida pela Polícia Federal, cabendo ao Ministério Público o papel de apoio e garantia dos direitos constitucionais dos envolvidos;

2 – A forma de acesso aos documentos referentes aos Projetos de Lei citados na Nota da Câmara de Vereadores de Mossoró foi uma decisão da Polícia Federal, que formulou todos os pedidos judiciais de buscas apreensões e prisões, atendendo aos requisitos legais da necessidade para a investigação e adequação da medida à gravidade do crime e circunstâncias dos fatos;

3 – Os representantes do Ministério Público não estiveram presentes no cumprimento de nenhum mandado de busca e apreensão nem de prisão;

4 – Em relação à prisão do vereador, a Polícia Federal avaliou que ele tinha participação no apoio legislativo ao cartel estabelecido pelos donos de postos de combustíveis, justificando, com isso, a necessidade de sua prisão temporária para maiores esclarecimentos;

5 – Tendo em vista que se tratou de uma operação conduzida pela Polícia Federal, subsidiada por dados técnicos do Conselho Administrativo de Direito Econômico do Ministério da Justiça e baseada em requisitos legais, o Ministério Público repudia a declaração da citada Casa Legislativa de que houve “açodamento” ou “desequilíbrio” por parte do Ministério Público;

6 – Por fim, o Ministério Público ratifica que não possui postura de atuação para fins midiáticos ou para defender interesses de natureza pessoal de quaisquer de seus membros; concentrando sua atuação no respeito e na defesa da ordem jurídica e do regime democrático do direito, estando sempre à serviço dos interesses coletivos e não de interesses particulares e ou de grupos econômicos.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

31
maio

Governo aumenta o IPI de alguns produtos

Postado às 15:55 Hs

O governo aumentou hoje o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado. A alíquota passou de 20% a 30% para 35%.A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira.

O objetivo é encarecer os importados. De acordo com a Receita Federal, a alíquota de IPI foi elevada para todos os produtos, mas aqueles provenientes da Zona Franca de Manaus –a maior parte dos produtos– continuou livre da tributação.

Na semana passada, o governo anunciou a redução do IPI para veículos, entre outras medidas, para estimular o consumo.

A redução dos impostos para carros vale até 31 de agosto deste ano. O objetivo é diminuir os estoques de carros e equilibrar a produção. Após o anúncio da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos, as montadoras reduziram os preços em até 11,5%. Os novos preços dos carros já estão valendo nas concessionárias.

Nesta quinta-feira o governo aumentou também a tributação de IPI e Pis/Cofins sobre as chamadas bebidas frias, o que inclui cervejas e refrigerantes.Para esses produtos, no entanto, ainda não foram divulgados os novos valores. A Receita Federal vai detalhar os aumentos hoje à tarde.

O governo já vem adotando o aumento de impostos sobre bebidas como forma de compensar a perda de arrecadação gerada pelo corte de tributos em outras áreas.(Folha)

31
maio

Despesas com o vício

Postado às 14:23 Hs

O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período.

O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas – cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral – responderam por 83% dos gastos.

Entre as recomendações listadas pela Aliança de Controle do Tabagismo para o combate ao fumo no Brasil está a necessidade de novas pesquisas que incluam doenças como a tuberculose na lista de enfermidades relacionadas ao fumo, além de levantamentos sobre os custos ambientais provocados pela produção do tabaco no Brasil.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, avaliou que o governo se sente “confortável e, ao mesmo tempo, preocupado” com o enfrentamento ao tabaco no país. Ele lembrou que foram registrados avanços como a queda no número de fumantes – o percentual passou de 16,2% em 2006 para 14,8% no ano passado. Ele lembrou, entretanto, que o país ainda contabiliza 25 milhões de pessoas que fumam.

31
maio

Charge: Brasil sem jeito !!!

Postado às 13:50 Hs

31
maio

Força de uma liminar

Postado às 13:21 Hs

Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por volta das 22h desta quarta-feira suspendeu a audiência que iria ouviu o contraventor Carlinhos Cachoeira e outros sete réus suspeitos de operar uma rede de jogos ilegal em Goiás. Os depoimentos estavam marcados para estas quinta e sexta-feira, em Goiânia.

A decisão do desembargador Fernando Tourinho Neto atende o pedido da advogada de defesa de Carlinhos, Dora Cavalcanti, que alegou que não houve tempo e condições de conversar reservadamente com o seu cliente. Também disse não ter recebido informações técnicas sobre as interceptações que constam no processo. A defesa criticou ainda o desmembramento do processo entre os réus presos e em liberdade, afirmando que isso prejudica o conhecimento das provas e depoimentos colhidos nos dois lados.

Apesar de o pedido ser apenas para Cachoeira, a liminar atingiu a todas as 15 testemunhas, sendo quatro de acusação e 11 de defesa, e os oito réus que iriam depor na 11ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás.

Para o desembargador, o processo não pode continuar enquanto as companhias telefônicas não fornecerem dados complementares e enquanto não houver pelo menos quatro horas de conversa privada entre Cachoeira e seus advogados, sem a supervisão de agentes da Polícia Federal.

A Polícia Federal havia montado um esquema especial de segurança, inclusive com interdição de ruas e restrição ao prédio. O depoimento de Carlinhos Cachoeira estava marcado para a sexta-feira. Ele viria do presídio da Papuda, em Brasília, onde se encontra desde que foi preso.

Fonte: Terra

31
maio

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado às 12:00 Hs

O vereador Genivan Vale vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca da citação do seu nome na operação desencadeada pela polícia federal denominada “Vulcano”, na manhã de ontem, 30, em Mossoró.

De posse de mandato de busca e apreensão expedido pelo Juiz da Terceira Vara Criminal de Mossoró, visando obter elementos de investigação em curso no setor de combustíveis, agentes da polícia federal dirigiram-se esta manhã, por volta das 07:45 ao nosso gabinete na Câmara Municipal de Mossoró.

Como objetivo, obter cópias da tramitação legislativa do Projeto de Lei do Executivo nº 057/2011, que altera um artigo do Código de Obras e Posturas do Município.

Como também, para que tivessem acesso ao Requerimento No. 113/2012, de nossa autoria, o qual, impedia a votação do supra citado projeto.

Além de um Projeto de Lei Complementar No. 0001/2012 que trata da regulamentação da diminuição da distância entre os postos de combustíveis.

Lei esta aprovada e sancionada pelo executivo que permitirá a abertura de novos postos, aumentando, assim, a concorrência no setor, beneficiando o consumidor final pela maior oferta do produto (combustível) e conseqüente diminuição de preço, ou seja, estas duas ações do nosso mandato foram realizadas objetivando a defesa do consumidor mossoroense, pois estimula a livre concorrência, que é salutar em qualquer setor da atividade econômica.

Ambas já de domínio público, pois se encontram publicadas no JOM (Jornal Oficial do Município) e, portanto, plenamente disponíveis a qualquer interessado.

Desde já, nos colocamos à disposição das instituições envolvidas e, principalmente, da sociedade mossoroense para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Vereador Genivan Vale

 

31
maio

Tá quente…

Postado às 11:30 Hs

Nesta quarta, menos de 24 horas após o “desabafo” de Mendes, o ministro chegou à sessão plenária do STF sem querer dar entrevista, numa demonstração de que Ayres Britto teria conseguido convencê-lo a maneirar nas acusações.

Ayres Britto, por sua vez, negou que o ocorrido tenha desgastado a imagem da Justiça. “O Judiciário está imune a esses dissensos. Tenho dito reiteradamente que somos experimentados em enfrentamento de situações de toda ordem. Isso não nos tira do eixo. Não perdemos o foco que o nosso dever é julgar todo e qualquer processo, inclusive esse chamado de mensalão, com objetividade, imparcialidade, serenidade, enfim, atentos todos nós às provas dos autos.”

O presidente do STF disse que não há risco de uma crise institucional. “Não vejo por esse prisma de nenhum modo. O Supremo Tribunal Federal é sobranceiro, altivo, independente, consciente de sua função institucional. E não se afasta disso.”

Ayres Britto negou que tenha conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre o episódio. Na terça-feira, os dois estiveram juntos. “Conversamos sobre assuntos variados da administração pública, que diz respeito aos dois poderes, mas focadamente discutimos a Rio +20. Sua Excelência me convidou para fazer parte da delegação”, disse, sobre o encontro que durou mais de uma hora.

O presidente do Supremo defendeu que o julgamento do mensalão seja marcado, até para evitar mais desgaste. Mas disse que isso somente ocorrerá após o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, concluir o seu voto. A expectativa é de que isso ocorra em meados de junho.( Ne10 )

Se o emprego de Mano Menezes depende dos resultados e do desempenho da seleção brasileira até os jogos olímpicos de Londres, o amistoso desta quarta-feira contra os Estados Unidos, em Washington, serviu para dar-lhe um alívio. Com Neymar participando de três gols da vitória por 4 a 1, a seleção brasileira fez um bom jogo e lembrou a melhor atuação da “era Mano”, justamente na sua estreia, contra os Estados Unidos, em agosto de 2010.

Na defesa, apesar de algumas falhas nas bolas aéreas da dupla de zaga formada por Thiago Silva e Juan, Rafael, no seu primeiro jogo no gol da seleção, teve boa atuação. O Brasil de Mano tem agora 10 jogos de invencibilidade (com oito vitórias seguidas) e ganha confiança para os jogos olímpicos. A formação com Hulk, Neymar e Oscar fez efeito e Marcelo, em ótima atuação pela esquerda, também mereceu destaque na partida.

No domingo, o Brasil enfrenta o México às 16h, em Dallas. No dia 9, em Nova Jersey, o adversário será a Argentina. Mano espera com estes jogos ter o time ideal para os jogos de Londres. São os últimos compromissos antes da estreia nas Olimpíadas, dia 26 de julho, em Cardiff, contra o Egito.

FICHA TÉCNICA – ESTADOS UNIDOS 1 x 4 BRASIL

Local: Fedex Stadium, em Washington, Estados Unidos

Data: 30/05/2012, quarta-feira

Horário: 21h07 (de Brasília)

Árbitro: Jeffrey Calderon (Costa Rica)

Assistentes: Leonel Bermudez e Octávio Carballo (ambos de Costa Rica)

Cartões amarelos: Torres, Jones (EUA); Oscar, Marcelo (BRA)

 Gols: Neymar, aos 11 e Thiago Silva, aos 25 e Gomez aos 44 minutos do 1º tempo. Marcelo aos 6 e Alexandre Pato aos 42 minutos do 2º tempo

Público: 67.619 pagantes

ESTADOS UNIDOS: Howard, Cherundolo (Parkhurst), Onyewu, Bocanegra e Johnson (Castillo); Edu (Boyd), Bradley e Jones (Beckerman); Donovan, Gómez e Torres (Dempsey). Técnico: Jürgen Klinsmann

BRASIL: Rafael, Danilo, Thiago Silva, Juan e Marcelo (Alecsandro); Sandro, Rômulo e Oscar (Giuliano); Hulk (Casemiro), Leandro Damião (Alexandre Pato) e Neymar (Lucas). Técnico: Mano Menezes

Fonte:IG

31
maio

Pagamento modernizado

Postado às 10:03 Hs

Já estava mesmo na hora…

Pleito dos membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL-RN – há mais de seis anos, o uso de POS (point of sales) móvel em restaurantes será normatizado em solenidade na Governadoria, nesta quarta-feira (30). A governadora Rosalba Ciarlini assinará o decreto na presença de líderes e empresários do setor e dos secretários de Estado da Tributação, Desenvolvimento Econômico e Gabinete Civil.

“O Governo do Estado do RN atende, portanto, a uma antiga reivindicação do setor, que reclamava de constrangimento ao submeter seus clientes ao enfrentamento de filas após o consumo, enquanto as outras unidades federadas permitem o uso do POS sem qualquer restrição”, salientou a governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo José Airton, Secretário de Estado da Tributação, o Governo do RN através da SET irá promover um credenciamento dos estabelecimentos para autorizar a utilização do POS (point of sales) móvel, promovendo mais conforto ao consumidor nos estabelecimentos descritos no decreto.

 POS Móvel é um terminal eletrônico de pagamento (maquineta de crédito e débito) sem fio que pode ser levado até a mesa do cliente para pagamento de faturas. O POS (point of sales) Móvel possui as mesmas funções do modelo fixo, porém garante mais conveniência e agilidade para o consumidor.

Além disso, passar o cartão na presença do cliente transmite mais confiança ao portador. O terminal POS Móvel utiliza as redes de telefonia móvel e radiofrequência.

31
maio

Apague essa idéia…

Postado às 9:20 Hs

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o uso de produtos derivados do fumo é a segunda causa de mortalidade no mundo, respondendo por um em cada dez óbitos registrados entre adultos. O fumo só perde, em número de mortes, para a hipertensão.

O tema deste ano é Interferência da Indústria do Tabaco. O objetivo é expor e combater tentativas consideradas pela OMS como “descaradas e cada vez mais agressivas” de minar os esforços no controle da substância.

Umas das críticas aborda, por exemplo, ações para acabar com as campanhas de advertências sanitárias que ilustram as embalagens de cigarro. As empresas, de acordo com a OMS, têm processado países, utilizando como argumento tratados bilaterais de investimentos e alegando que as imagens e os dizeres atingem o direito de utilizar marcas legalmente registradas.

Outro problema citado pela entidade trata das tentativas, também por parte da indústria do tabaco, de acabar com leis que proíbem o fumo em locais públicos fechados e que limitam a publicidade de produtos derivados da substância.

A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada em abril, indica ainda que a frequência de fumantes continua maior entre os homens: 18,1% contra 12% entre as mulheres. Mesmo assim, a população masculina lidera os números sobre a redução do tabagismo no país, já que 25% deles declararam ter deixado de fumar, contra 19% entre pessoas do sexo feminino.

A maior prevalência de uso regular de cigarros foi encontrada em Porto Alegre (25,2%), seguida de Curitiba (21,5%), Belo Horizonte (20,4%) e São Paulo (19,9%). As menores prevalências são observadas em Aracaju (12,9%), Campo Grande (14,5%) e Natal (14,7%). De uma forma geral, as cidades mais urbanizadas apresentam maiores prevalências. A exceção é o Rio de Janeiro.

O fumo é considerado pela OMS como uma das principais causas preveníveis de morte em todo o mundo. Entretanto, o cenário traçado pelo órgão é de epidemia global, já que o tabaco mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos – mais de 600 mil delas são fumantes passivos.

31
maio

Ação Parlamentar

Postado às 8:41 Hs

 

 Comissão aprova vínculo para diarista que trabalhe mais de um dia por semana 

Trabalhador doméstico que prestar serviço por mais de um dia na semana para o mesmo contratante terá direito a carteira assinada. É o que garante o relatório da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei 7279/10 do Senado, que define quem é o trabalhador diarista. O texto da parlamentar foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (29) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

“Diarista é aquele que exerce sua atividade uma vez por semana em cada casa. Acima disso, todos os direitos trabalhistas, como carteira assinada, previdência e férias, devem ser garantidos”, pontuou a relatora.  A aprovação foi comemorada por centrais sindicais e representantes dos trabalhadores domésticos que acompanhavam a votação. A proposta original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) considerava diarista aquele que trabalhava por mais de dois dias na semana. Sandra Rosado também retirou do texto a obrigação de o diarista apresentar ao contratante comprovante de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O deputado André Figueiredo (PT-MG) chegou a apresentar voto em separado propondo três dias, mas, a pedido da relatora e de outros parlamentares, concordou em retirar a proposta. Em troca, a relatora acatou sugestão do parlamentar e inseriu em seu relatório artigo que garante a diarista que optar por contribuir com a previdência como contribuinte individual terá a mesma alíquota da contribuição aplicada ao segurado facultativo de baixa-renda.

Uma das principais reclamações da categoria era quanto a precarização do trabalho. Segundo a presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria de Oliveira, o Brasil tem oito milhões desses profissionais e alguns passam a vida inteira sem acesso a seus direitos. “A sociedade tem que entender que esta categoria é tão importante quanto qualquer outra. Não dá para continuar trabalhando sem carteira assinada, sem contribuir com a previdência, chega a idade e a pessoa não tem aposentadoria”, desabafou.  Outra reclamação era quanto a insegurança jurídica. A indefinição do número de dias dava margem para interpretações divergentes em ações trabalhistas. Enquanto alguns juizes consideravam que havia vínculo empregatício com apenas dois dias por semana, outros consideravam três.  A representante das trabalhadoras domésticas descarta a possibilidade da lei causar desemprego. Para ela, é comum uma nova legislação causar impacto. “O empregador diz que não vai poder mais contratar, mas depois de um tempo volta”, garante. Tramitação – O projeto ainda será apreciado na Comissão de Constituição Justiça (CCJ), se aprovado, volta para o Senado, porque sofreu alterações.

30
maio

Participem !!!

Postado às 21:52 Hs

30
maio

Taxa Selic cai mais ainda…

Postado às 21:00 Hs

Nesta quarta-feira, o resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) se tornou  histórico por três motivos.

Primeiro, porque a taxa básica de juros, a Selic, poderá influenciar no rendimento da poupança, se cair do atual patamar de 9% ao ano para 8,5%.

Com as novas regras de rendimento do mais tradicional investimento dos brasileiros – apresentadas pelo governo no início de maio – a poupança passa a render 70% da taxa Selic mais a Taxa Referencial (TR), quando a Selic estiver igual ou menor que 8,5% ao ano.

E a expectativa do mercado financeiro, conforme divulgado pela última pesquisa Focus do Banco Central (BC), é de que o corte do juro básico da economia seja sim de 0,5 ponto porcentual, o que levaria a uma taxa de 8,5%.

Em segundo lugar, se a decisão do Copom desta quarta-feira de fato reduzir a Selic para 8,5%, a taxa básica de juros atingirá seu menor patamar histórico desde a criação do BC, em 1964.Outra novidade histórica é o início da divulgação dos votos dos diretores do Copom. A mudança busca adequar o Comitê à lei de acesso a informações públicas, que entrou em vigor em 16 de maio. Antes, o BC divulgava somente o resultado da votação, sem detalhar o voto de cada membro.

 Entenda

A nova regra da poupança atrelou seu rendimento à taxa Selic por um objetivo: o governo quer evitar que grandes investidores migrem das modalidades de renda fixa para a caderneta de poupança.De agosto do ano passado até agora, a taxa básica de juros já caiu 3,5 pontos percentuais, atingindo 9% ao ano. Por isso, os fundos perderam rentabilidade, pois – ao contrário da poupança – pagam imposto e têm taxa de administração e custódia. Se a Selic caísse para menos de 8,5%, quem tem dinheiro em fundos fatalmente migraria para a poupança à procura de melhores rendimentos. Por esse motivo, o governo decidiu colocar um redutor na poupança e assim abriu espaço para uma queda maior dos juros no País sem que houvesse uma forte transferência de recursos.

Com isso, a taxa real de juros brasileira ficou perto da meta da presidente Dilma Rousseff (2% ao ano), patamar que também é mais próximo da média internacional. A taxa real de juros de 40 países pesquisados pelos economistas está negativa em 0,5% ao ano.

“Com uma elevação em algumas projeções de inflação e diversos cortes de juros, inclusive do Brasil, o país ocupa agora e em todos os cenários o terceiro lugar do ranking como o melhor pagador de juros reais do mundo”, informa Jason Vieira em seu estudo. Segundo ele, o primeiro lugar no ranking é ocupado pela Rússia (4,3% ao ano), seguida pela China (3,1% ao ano).

Fontes: Agência Estado/G1

30
maio

FIQUE SABENDO…

Postado às 20:11 Hs

# # A Rosa e o apoio aos atletas

O Governo do RN – através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) – custeou as passagens aéreas para os atletas potiguares Wanny Raccyni e João Maria Júnior representarem o Brasil no Campeonato Mundial de Ginástica Aeróbica, que acontece até 03 de junho em Sophia, na Bulgária. Competindo na categoria Dupla Mista Juvenil, os atletas foram convocados pela Confederação Brasileira de Ginástica Aeróbica para integrar a delegação no mundial após participar da etapa nacional em Minas Gerais.

Para a presidente da Federação Norte-rio-grandense de Ginástica Aeróbica, Maria de Fátima Albuquerque, o apoio do Governo foi de extrema importância para viabilizar a participação do Rio Grande do Norte na competição e mostrar o trabalho dos atletas potiguares ao mundo. “Queremos agradecer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes, pelo apoio e empenho em proporcionar a participação dos atletas nesse campeonato”, disse.Em comemoração à participação dos atletas no Campeonato Mundial, a Federação já está preparando um Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica, que está previsto para acontecer em setembro, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN.

# # Conta outra… Ninguém merece !

Adaptação. Essa é a palavra que explica a mudança de comportamento de Josivan Barbosa, reitor da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) e, agora, ex-pré-candidato do Partido dos Trabalhadores a Prefeitura de Mossoró. Se antes ele criticava a pré-candidatura da deputada Larissa Rosado, do PSB, na Capital do Oeste, Josivan revelou em contato com O JORNAL DE HOJE que já aceita ser vice da chapa, se isso fizer o PT participar da administração municipal.Afinal, se já não é possível que o PT administre Mossoró, com a retirada da candidatura própria, ele pode, pelo menos, ajudar nessa administração. “Estou me adaptando à realidade atual. Meu sonho era e continua sendo levar o PT a administrar a cidade, mesmo que isso só seja possível realizar daqui a quatro, oito, 12 anos. Agora, a nossa condição é apoiar Larissa e precisamos ver como podemos ajudar no projeto que possa, realmente, levar melhorias para a população”, explicou Josivan Barbosa.

# # Operação Vulcano

O juiz Claudio Mendes, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, determinou que os oito presos na Operação Vulcano, na manhã desta quarta-feira (30), fossem transferidos para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Natal.

PRESOS REMOVIDOS – Pedro de Oliveira Monteiro Filho, dono do Posto Mossoró; Otávio Augusto Ferreira da Silva, da rede Fan; Claudionor dos Santos(PMDB), vereador do PMDB; Pedro Edilson Leite Júnior, dono do posto Santa Luzia; Robson Paulo Cavalcanti, dono do Posto Nacional; Carlos Otávio Bessa e Melo, do posto Nova Betânia; Sérgio Leite de Souza, da rede Posto Olinda; José Mendes da Silva, dono da rede de postos 30 de Setembro.

# # Novos Policiais

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, autorizou a nomeação e convocação de 85 novos policiais civis. Serão 20 delegados, 14 escrivães e 51 agentes que vão integrar o efetivo da Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição desta quarta-feira (30), do Diário Oficial do Estado (DOE). As cidades de Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Assu, receberão o reforço no efetivo dos quadros da Polícia Civil. A nomeação obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê novas contratações nas situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

# # Nota à imprensa:

 

Não sei se atribuo à má fé, ou à desinformação, a absurda notícia de que negociei cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Até porque nunca tratei ou sequer pensei em interferir em nomeações na gestão de qualquer magistrado da referida Corte. Minha relação com as autoridades do Judiciário sempre foi amistosa e orientada pelo respeito, não estreita.Assim, diante de propositado equívoco constante de um anonimato, repilo as cômicas insinuações, se não fossem trágicas à honra alheia.

Henrique Eduardo Alves

Deputado Federal PMDB/RN

jun 4
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