A notícia de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) revogou o decreto que proibia a concessão de gratificações aos servidores do Estado gerou frisson esta manhã no Centro Administrativo – algumas servidoras considerando até como um belo presente do Dia das Mães da governadora. As gratificações serão retomadas com critérios que valorizem quem trabalha e tem bom desempenho dentro das suas atribuições no âmbito das secretarias.

Rosalba explicou que permitiu a revogação do decreto como resultado da auditoria permanente realizada pela Secretaria Estadual de Administração, que apontou a viabilidade da medida, em razão de alguns gargalos encontrados e sanados, sendo eles:

 

– A identificação de 160 pessoas na folha de pessoal que já tinham falecido e estavam fazendo parte da folha. Com isso, o Estado deixa de pagar a quem não tem direito de receber.

– Junto às DIREDS, a secretaria identificou 1700 servidores da educação que sequer estavam dando expediente. Depois que foi feito esse trabalho, pouco mais de 600 voltaram, para se apresentar, e tiveram restabelecido seus pagamentos. No entanto, mais de 1000 dessas pessoas sequer se apresentaram comprovaram que estavam lotados no estado, gerando com isso economia de 1000 pessoas que saíram da folha somente na educação.

 

Agora, a auditoria permanente vai se estender a outras secretarias.Paralelo a este trabalho de auditora permanente, a governadora determinou que a Secretaria de Administração promovesse um estudo para a retomada das gratificações, com critérios que valorizem quem trabalha e tem bom desempenho dentro das suas atribuições no âmbito das secretarias. Contudo, ainda não há prazo para o início da concessão das gratificações.

Segundo o governo, não há necessidade de o Estado sair da Lei de Responsabilidade Fiscal para poder cumprir com as gratificações. Isso porque a verba que estava sendo destinada a quem não estava trabalhando ou já tinha morrido vai ser repassada agora a quem está efetivamente trabalhado.

 Promoções

Por determinação da governadora, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) efetivou 162 promoções verticais concedidas aos profissionais da área da Educação, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Salários do magistério. Com isso, a governadora Rosalba Ciarlini atende a uma reivindicação antiga da categoria e inicia o cronograma de publicações anunciado em março deste ano.

As mudanças de níveis foram publicadas no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (10), se referem a processos abertos em 2006 e são apenas as primeiras de uma série de promoções que a governadora concederá aos servidores da Educação. Além das promoções, nos últimos meses, o governo do Estado já havia aumentado o salário dos professores em 63,67%, em cumprimento à lei nacional do piso.