31
out

Ação Parlamentar

Postado às 23:30 Hs

Henrique Alves defende votação dos royalties na próxima terça-feira.


 O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu o adiamento da votação da matéria que trata da nova partilha dos royalties do petróleo, entre os estados, até a próxima terça-feira, 06. Na sessão extraordinária desta terça-feira, 31, destinada a apreciação da proposta, não houve entendimento para leitura do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o assunto.

O deputado Henrique Alves relatou no plenário o entendimento do Colégio de Líderes para adiar a apreciação da matéria, mas disse que o partido não aceita mais retardar a votação. “Esta casa está devendo esta votação ao país há muito tempo”, disse o líder, relator da proposta inicial encaminhada ao Congresso Nacional pelo então Presidente Lula.

Henrique Alves acredita que a proposta de mudança na forma de divisão dos royalties do petróleo, seja analisada e concluída no mesmo dia. O PMDB, segundo o líder, permanecerá em plenário, na próxima terça-feira, o tempo que necessário para concluir a votação. “Os prazos estão exíguos e o PMDB só se retirará do plenário após a leitura e votação do projeto”.

Até lá os ajustes necessários para garantir a análise da matéria, considerada uma das mais polêmicas da atual legislatura, deverão ser feitos antes do início da sessão marcada para as 9 horas. “O Senado cumpriu a sua parte. A Câmara é que ficou devedora desse compromisso. Já está passando da hora, não pode passar mais ainda”, continuou Henrique Alves.

 

31
out

Pau dos Ferros continua avançando…

Postado às 22:45 Hs

Mesmo com seguidas quedas no FPM, Prefeitura de Pau dos Ferros continua realizando obras com recursos próprios Em visitas realizadas as obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de Pau dos Ferros, o prefeito, Leonardo Rego, nesta terça-feira, 30, visitou o serviço de reforma, ampliação e modernização da sede do Poder Executivo. Até o momento, a Prefeitura de Pau dos Ferros investe, apenas com recursos próprios, mais de 345 mil reais. Montante direcionado a reforma da estrutura física. Em poucos dias, será realizado o processo de licitação para a compra dos móveis e equipamentos que vão estruturar o novo espaço. Para que o prédio esteja totalmente apto a receber os funcionários e cidadãos, a Prefeitura deve injetar, aproximadamente, 500 mil reais. “Todo esse dinheiro é fruto da racionalidade e zelo com o erário. Como sempre afirmamos, em Pau dos Ferros, o imposto pago pelo cidadão é totalmente revertido em obras e investimentos”, afirmou Leonardo.
31
out

Réveillon 2013

Postado às 22:00 Hs

Operadora de Murillo Felinto oferece pacote para Lisboa, Coimbra, Fátima e Madri


Com a aproximação do fim ano os natalenses já iniciaram a procura, nas agências de viagens, para o destino do Réveillon 2013. E pelo quinto consecutivo Natal terá voo charter para Lisboa durante a virada de ano.

O empresário Murillo Felinto, controlador da operação e diretor da JSC Turismo, oferece este ano três opções de pacotes: apenas Lisboa, Madri e Lisboa, além do pacote de hospedagem em Lisboa e Porto e city tour nas cidades de Fátima, Coimbra e Santiago de Compostela, na Espanha.

Para Murillo Felinto, a grande diferença entre o charter e o voo regular é o custo baixo para o consumidor final. “Dentre as vantagens do charter é poder viajar com um grande grupo, que pode ser parentes ou amigos, num mesmo voo, isso não se consegue fazer normalmente numa linha regular, principalmente no fim do ano”, destacou o empresário.

O Réveillon na Europa está sendo comercializado nas agências de Natal, a partir de R$ 3.990,00 e inclui hospedagem, assento no voo, city tour e seguro viagem.

31
out

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 21:10 Hs

 

* * * A notícia foi da Tribuna do Norte e diz que o vice-prefeito Paulinho Freire (PP) assumirá o comando da Prefeitura do Natal amanhã (1º). O vereador eleito está no Rio de Janeiro e chegará a Natal na madrugada de quinta-feira. A tendência é que Paulinho Freire seja empossado ainda durante a manhã. Para que o vice-prefeito assuma a vaga de Micarla de Sousa, afastada do cargo por decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Edivan Martins (PV), procederá a posse de Paulinho Freire após a notificação judicial. Não há, no entanto, confirmação se a posse ocorrerá na Câmara Municipal do Natal ou no próprio Palácio Felipe Camarão.* * * Marcos Dantas

* * * Antes mesmo de tomar posse como chefe do Gabinete Civil do Governo,Carlos Augusto Rosado já havia agendado reunião com vários secretários da Rosa. Demonstrando querer conhecer tudo mais de perto ainda do que já estava acostumado. Inclusive, o fluxo de caixa do Governo e o andamento semanal das obras. “Carlos Augusto quer agilidade dos secretários.

Quem não for ágil, não fica”, contou fonte do alto escalão Rosado. Afinal, depois de um ano adiando a sua participação “de direito” – pois “de fato” já o fazia – na gestão da esposa, nada como “chegar chegando”. O novo chefe da Casa Civil Rosado embarcou ontem mesmo para Brasília. Mas foi como membro do DEM, para discutir um assunto de partido importante: a junção do Democratas com outras legendas para formar uma única e bem mais forte sigla. * * * Jornal de Hoje

* * * Em nota enviada à imprensa nesta noite, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), disse que vai provar sua inocência, informou que o advogado Paulo Lopo Saraiva cuidará da sua defesa e disse lamentar ter sido afastada sem que fosse concedido a ela o amplo direito de defesa.

Segue a nota na íntegra:

A prefeita constitucional de Natal, Micarla de Sousa, ainda sob o impacto da decisão judicial que determinou o seu afastamento do cargo para o qual foi eleita, informa que delegou ao advogado Paulo Lopo Saraiva a tarefa de conhecer o inteiro teor da acusação de que lhe é feita. De antemão, a prefeita lamenta o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório.

A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra. Todos os pontos da peça acusatória a que somente teve acesso no final da tarde de hoje, horas depois do seu afastamento, serão respondidos e devidamente esclarecidos.

A prefeita reitera, por fim, sua confiança na Justiça e o respeito às instituições.

“Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, faremos menção em nome do Senhor, nosso Deus.” (Salmo 20:7) * * * Blog do BG

31
out

FIQUE SABENDO…

Postado às 19:20 Hs

# # MICARLA é afastada da prefeitura

Diante do afastamento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, o jornalista Cassiano Arruda, que acompanha a política desde os tempos da ditadura, fez um comentário  na TV Tropical. Dizendo que a última vez, no Rio Grande do Norte, que um prefeito foi tirado do cargo sem direito a defesa, foi em 16 de maio de 1969, tempos áureos da ditadura militar, quando o general Duque Estrada mandou tirar a prefeitura o então prefeito eleito de Natal, Agnelo Alves. Agnelo hoje deputado e pai do prefeito eleito Carlos Eduardo. O afastamento de Agnelo, sem defesa, foi justificado pela ditadura, por uma nota publicada no jornal e assinada por ele. Nota sobre futebol. Onde a ditadura alegava que ele havia ofendido o general e colocado em risco a segurança nacional. Ao pedir o afastamento da prefeita Micarla de Sousa, 43 anos depois do afastamento de Agnelo, o Ministério Público justifica, sem muitos detalhes: “É importante porque isso garante um processo de transição mais tranquilo”. Um dia depois do resultado da eleição, a prefeita reuniu o secretariado, anunciou equipe para cuidar da transição e colocou o CEMURE à disposição da equipe do prefeito eleito.

# # Fafá Rosado entrega mais uma obra…

A Prefeita Fafá Rosado entregará nesta quinta-feira, 01, as 17h, a praça do Belo Horizonte, localizada entre as ruas Marinho Dantas e a Rua Mário Câmara. Para construção da praça foi investido R$ 148.713,00. Assim como outras que foram construídas pelo Município, a obra conta com rampas de acesso para portadores de necessidades especiais, de acordo com as normas de acessibilidade, áreas de jardim, bancos, equipamentos esportivos, tipo play-ground, equipamentos para ginástica, entre outras coisas. Segundo a prefeita Fafá Rosado a construção da praça atende uma antiga reivindicação da população do bairro. “A Prefeitura de Mossoró tem investido na construção e manute nção de praças em bairros no sentido de garantir mais áreas de lazer e qualidade de vida para os mossoroenses”, disse a prefeita.

# # FGTS deverá ser pago na gestão de Cláudia Regina

A prefeita eleita de Mossoró, Claudia Regina, aproveitou a audiência pública dessa terça-feira (30), na Câmara Municipal, que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) para solicitar apoio da Casa na liberação de empréstimo para pagamento do Fundo de Garantia do por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores públicos municipal caso processo, que existe em andamento, seja tramitado em julgado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A declaração foi ratificada no microblog Twitter por sua assessoria de imprensa. “É importantíssimo o financiamento do empréstimo que garanta o pagamento do FGTS dos servidores”, disse. Claudia, que ainda é vereadora, lembrou de uma emenda pessoal aprovada na Casa que autoriza o empréstimo nessas condições. Para cobrir essa despesa pública, a futura prefeita precisaria de pelo menos R$ 55 milhões. Ao todo, 3.366 funcionários públicos alegam prejuízo com o benefício. O executivo municipal reclama que só poderá pagar a quantia caso tenha um mandato judicial, depois que a questão for decidida judicialmente. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpum) garante que a questão foi julgada e a diretoria possui os documentos comprobatórios. Isso deve ser visto por Claudia Regina a partir de Janeiro.

# # Paulo Davim a frente do diretório estadual do PV

Com a decisão do desembargador Amaury Moura de afastar, por liminar, Micarla de Sousa do cargo de prefeita de Natal, o Partido Verde Nacional acaba de decidir por uma intervenção no Diretório do PV no RN. Isso significa que todo a diretório estadual do partido foi destituído, que tem Micarla como presidente. Nas próximas horas o PV deverá anunciar o nome do novo presidente da legenda no Estado. Até lá, o comando do partido no Estado fica direto com a gestão nacional do partido. A destituição de Micarla ocorre no mesmo dia em que a Justiça Estadual decidiu pelo afastamento dela da Prefeitura de Natal.A tendência é que o senador Paulo Davim assuma o comando no Estado.

# # Bibiano é liberado…

Por 10 votos a 1, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado acaba de decidir por revogar a prisão preventiva do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo , preso há 16 dias por determinação do desembargador Assis Brasil, atendendo pedido do Ministério Público Estadual. A sessão foi presidida pela desembargadora Judit Nunes . A prisão do prefeito se deu porque ele figura na investigação do delegado Odilon Teodósio como mentor intelectual da morte do presidente do PT da Serra do Mel, Edinaldo Filgueira, ocorrida no dia 15 de julho de 2011. A preventiva foi decretada no início do feriado de dezembro de 2011, quando da denuncia do Ministério Público Estadual. Porém, não existe ainda formalmente um processo contra o prefeito Josivan Bibiano no TJ.

31
out

Sai Nasser entra José Adécio…

Postado às 18:20 Hs

Dia das bruxas quente na política potiguar…Depois da borboleta a movimentação se volta para a Assembléia Legislativa.

 

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (31) foi concluído o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo PRB contra o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). Após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, por 4 votos a 2, o mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). O tucano é acusado de ter praticado crimes eleitorais para se eleger no pleito de 2010. A decisão do TRE tem efeito imediato.

O tucano é acusado de ter praticado crimes eleitorais para se eleger no pleito de 2010. A decisão do TRE tem efeito imediato.

Em seguida, o desembargador Amílcar Maia votou pela cassação, acompanhando o relator, juiz Jailsom Leandro, que reconheceu o abuso de poder econômico, além de ter declarado a inelegibilidade do deputado por três anos, a partir das eleições de 2010. O desembargador João Rebouças não participou do julgamento, por ter se declarado suspeito. Com a decisão, assumirá o mandato o suplente, José Adécio (DEM), que não conseguiu ser eleito em 2010. Atualmente, José Adécio responde pela Companheia de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa).

Apesar da cassação, ainda cabe recurso ao deputado. A defesa do tucano poderá entrar com embargo para ser julgado pelo próprio TRE ou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, enquanto isso, ele ficará fora da Assembleia.Após saber da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) logo acionou os advogados Felipe Cortez e André de Castro, para recorrer ao Tribunal Superior eleitoral (TSE) da decisão local que cassa seu mandato.

31
out

Confiança do brasileiro aumentou…

Postado às 18:09 Hs

O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) aumentou 2,8% em outubro na comparação com setembro e alcançou 116,4 pontos, o maior valor registrado desde janeiro de 2011. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o INEC subiu 3,1%, informa a pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 31 de outubro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Os brasileiros acreditam na recuperação da economia. Por isso, esperam que os preços e o desemprego não aumentem nos próximos meses”, avalia o economista da CNI Marcelo Azevedo. A maioria dos componentes do INEC confirma o aumento do otimismo em relação ao desemprego, ao endividamento e à inflação. O índice de expectativa de evolução do desemprego cresceu 9,1% em outubro na comparação com setembro e atingiu o maior valor desde março de 2011. Conforme a metodologia da pesquisa, o aumento do indicador significa que a expectativa de aumento no desemprego caiu no mês.
31
out

Eleições 2014 o nome da vez é…

Postado às 16:06 Hs

Eduardo Campos sai da campanha de 2012 como estrela de primeira grandeza na política nacional, com força para influenciar e participar já da campanha de 2014. Tem várias alternativas, mas cada vez fica mais longe a possibilidade de ser candidato a senador e a deputado federal, onde diminuiria a projeção que ganhou agora.Eduardo tem tudo para estar em uma chapa presidencial. Mas qual? O governador de Pernambuco está num jogo de morde e assopra com Dilma Roussef. Já disse algumas vezes que apoia sua reeleição, mas tem feito algumas críticas sobre o tratamento que algumas regiões do Nordeste tem recebido do Palácio do Planalto. Entrou em choque com o PT Pernambucano, e não tem sido visto com bons olhos pela executiva nacional da Estrela Vermelha. Eduardo Campos tem se aproximado cada vez mais de Aécio Neves, fizeram dobradinha em Belo Horizonte, contra o candidato petista, mas o ex-governador mineiro tem se mostrado um chá de chuchu (aliás, apelido parecido, picolé de chuchu, pegou em seu colega de partido, Geraldo Alckmin, numa disputa presidencial). Aécio não fede nem cheira, não aparece, não entra em bola dividida, não comanda, enfim… Está ficando anos-luz atrás do próprio Eduardo Campos, que neste momento tem mais presença e atitude política.
31
out

Entra em vigor…

Postado às 15:15 Hs

Entram em vigor partir desta quinta-feira as novas regras de qualidade da internet fixa no país estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os consumidores poderão exigir uma velocidade instantânea da internet, que não poderá ser menor do que 20% da contratada pelo usuário, em 95% das medições realizadas. Até agora, as empresas não tinham nenhuma obrigação. Caso o usuário contratasse 1 mega de velocidade, não significava que ele realmente estava recebendo esta velocidade no seu computador.

No primeiro ano, a velocidade instantânea é de 20 %. Nos doze meses seguintes, será de 30% e, a partir de então, é de 40%. As empresas também são obrigadas a ter uma velocidade média da banda larga fixa. Ela é o resultado da média de todas as medições realizadas no mês. A meta a partir de agora é de 60%, nos doze primeiros meses. A partir de novembro de 2013, será de 70% e, a partir de então, sempre de 80%.

As empresas tiveram um ano para adaptar os seus equipamentos as novas regras de qualidade da Anatel estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia. Aquelas que não cumprirem as metas de qualidade poderão ser punidas pela agência.

31
out

DPVAT poderá ser parcelado com o IPVA

Postado às 14:00 Hs

 

Um decreto publicado esta semana no Diário Oficial da União autoriza o parcelamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. O valor poderá ser dividido juntamente com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A expectativa é que o novo modelo passe a vigorar no País já no ano que vem.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ficará a critério de cada Estado aplicar ou não o decreto. Mas o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) informou que ele poderá ser obrigatório. A entidade ficou responsável por definir as novas regras.

Por enquanto, só está acertado que veículos novos continuarão fazendo o pagamento em parcela única, com o licenciamento.

O DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o País. Quem se acidenta no trânsito pode solicitar o seguro.

31
out

Aprovado

Postado às 13:35 Hs

O plenário do Senado aprovou nesta terça (30) projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença.

O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.

 

O desembargador Amaury Moura Sobrinho acaba de deferir o pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa.O pedido havia sido feito pelo Ministério Público, a partir de supostas provas que incluiam a líder do executivo municipal entre os réus da Operação Assepsia.

Com a saída dela, assume o vice prefeito Paulinho Freire.

O vice-prefeito Paulinho Freire, que assumirá a cadeira do executivo municipal com o afastamento de Micarla de Sousa, foi pego de surpresa  que se encontra no  Rio de Janeiro, o mesmo estava sabendo de nada nem tinha sido comunicado. Paulinho Freire confirmou ainda que retorna para Natal hoje a noite.O pedido de afastamento de Micarla foi deferido hoje no Tribunal de Justiça do RN.

Aguardemos…

31
out

Charge: Na próxima semana…o retorno

Postado às 12:06 Hs

31
out

Foi mesmo falha humana…

Postado às 10:50 Hs

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse nesta terça-feira (30) que o governo já tem convicção de que o apagão que atingiu todos os estados do Nordeste na sexta-feira (26) teve falha humana e que estão sendo avaliadas medidas para impedir que problemas como esse voltem a acontecer.

“Teve falha humana [no apagão que atingiu o Nordeste], sem dúvida nenhuma”, disse Hübner. “A proteção do equipamento não foi devidamente programada”, completou ele, referindo-se à proteção da linha de transmissão entre as subestações de Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que ficou inoperante na sexta-feira. Por conta disso, a segurança do sistema não funcionou, o que teria contribuído para a extensão do apagão..”

“Estamos buscando uma série de ações para coibir esse tipo de falha. O sistema brasileiro, que é tão sofisticado, tem que ter níveis de cobertura, em termos de procedimento, que não pode a ação de um elemento qualquer causar um defeito. Temos que ter essas proteções e é isso que vamos buscar”, disse Hübner.

O relatório final sobre o apagão ocorrido na semana passada em nove estados no Nordeste deve ser finalizado nesta quarta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), segundo informou o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. De acordo com o ministério, a conclusão final sobre o motivo do apagão é do ONS, por meio do relatório.

31
out

Um Halloween debaixo d’agua…

Postado às 9:50 Hs

A Bolsa de Nova York não fechava por causa de mau tempo há 27 anos, quando o Furacão Glória avançou na costa leste dos Estados Unidos. Agora, com mais de 60 milhões de americanos propensos a sofrer os impactos do Furacão Sandy, que foi rebaixado para ciclone nesta terça-feira, 30, operar na bolsa só será possível na quarta-feira, nas expectativas mais otimistas. O impacto econômico deste furacão poderá exceder U$ 10 bilhões ao dia, de acordo com o grupo de TV americano CNBC. O Furacão Irene, que passou por diversos estados americanos em 2011, incluindo Nova York, deixou um prejuízo estimado em U$ 20 bilhões durante os três dias. Entre segunda-feira e terça-feira, mais de sete mil voos para a região nordeste do país já haviam sido cancelados de acordo com a FlightAware, empresa americana que monitora o setor. De metrô ou ônibus também não dá para se locomover em Nova York ou New Jersey, já que o sistema de transporte público também foi interrompido.
30
out

Cultura potiguar

Postado às 23:42 Hs

Espetáculo “Titina e a Fada dos Sonhos” encerra temporada no Parque das Dunas

 

O anfiteatro do Parque das Dunas servirá mais uma vez de palco para o musical infantil “Titina e a Fada dos Sonhos”, com a apresentação neste domingo (04), às 16h. As crianças irão assistir à peça gratuitamente e receber os livros autografados pelo autor Junior Dalberto. Será uma apresentação de despedida da primeira temporada com incentivos do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, e o patrocínio da COSERN, e direção de Diana Fontes. O espetáculo faz parte do projeto Tecendo Arte, que visa estimular a leitura e auxiliar na formação cultural do público infantil.

O musical infantil “Titina e a Fada dos Sonhos”, que estreou no último dia 19 de outubro, no Teatro Alberto Maranhão é baseado no conto infantil do escritor Junior Dalberto. Durante o espetáculo autor irá lançar, da coletânea de cinco livros do projeto, “O Teatro Mágico de Junior Dalberto”. Exemplares serão distribuídos durante a peça.

O espetáculo “Titina e a Fada dos Sonhos” conta a história de uma garotinha muito curiosa e inteligente, que para tudo tem uma pergunta. O tio de Titina ensina a ela a buscar respostas através da Fada dos Sonhos, que aparece quando a menininha está dormindo. A peça infantil tem um rico figurino e um cenário muito bonito, que encanta a criançada.

30
out

Saiba também…

Postado às 22:49 Hs

Um acordo firmado durante audiência presidida pelo juiz Dilner Nogueira, na 1ª Vara do Trabalho de Natal, com representantes do Ministério Público do Trabalho e da Destaque Propaganda e Promoções Ltda. regulamentou o trabalho dos cordeiros e de outros profissionais durante o Carnatal. Pelo acordo de 26 cláusulas, a Destaque se compromete, entre outras medidas, a informar que empresas estão prestando os serviços de cordeiros, vigilância, segurança do trabalho (médicos ou engenheiros, e técnicos do trabalho) e alimentação. A empresa também comprometeu-se a realizar e depositar junto ao Ministério Público do Trabalho, LaudoTécnico descritivo das atividades dos cordeiros e as condições de trabalho elaborado por dois engenheiros ou médicos do trabalho, com base nos programas legais sobre ambiência, medicina, saúde, segurança e ergonomia do trabalho (PCMSO, PPRA e PCMAT).
jun 4
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