Dia das bruxas quente na política potiguar…Depois da borboleta a movimentação se volta para a Assembléia Legislativa.

 

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (31) foi concluído o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo PRB contra o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). Após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, por 4 votos a 2, o mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). O tucano é acusado de ter praticado crimes eleitorais para se eleger no pleito de 2010. A decisão do TRE tem efeito imediato.

O tucano é acusado de ter praticado crimes eleitorais para se eleger no pleito de 2010. A decisão do TRE tem efeito imediato.

Em seguida, o desembargador Amílcar Maia votou pela cassação, acompanhando o relator, juiz Jailsom Leandro, que reconheceu o abuso de poder econômico, além de ter declarado a inelegibilidade do deputado por três anos, a partir das eleições de 2010. O desembargador João Rebouças não participou do julgamento, por ter se declarado suspeito. Com a decisão, assumirá o mandato o suplente, José Adécio (DEM), que não conseguiu ser eleito em 2010. Atualmente, José Adécio responde pela Companheia de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa).

Apesar da cassação, ainda cabe recurso ao deputado. A defesa do tucano poderá entrar com embargo para ser julgado pelo próprio TRE ou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, enquanto isso, ele ficará fora da Assembleia.Após saber da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) logo acionou os advogados Felipe Cortez e André de Castro, para recorrer ao Tribunal Superior eleitoral (TSE) da decisão local que cassa seu mandato.