O clamor dos prefeitos por compensações pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) camufla um problema maior que poucos gestores enfrentam: o aumento da receita própria pelo IPTU e ISS. Isso compensaria as perdas sem cometer exageros contra o contribuinte.

Dados da Amupe e da Codeam informam que 90% dos municípios pernambucanos têm nos repasses do FPM e no ICMS suas principais fontes de caixa,  DINHEIRO que eles recebem pelo simples fato de existirem. E em momentos como este, onde o governo Federal recorre a incentivos fiscais para estimular a economia, as prefeituras sentem no bolso os efeitos.

O fato é que os prefeitos, notadamente nas cidades pequenas, simplesmente não cobram o IPTU dos seus munícipes e fazem uma arrecadação de ISS por amostragem. Agem assim com receio de arcar com um ônus político que pode se transformar em derrota eleitoral.

Um estudo de 2009 do auditor do TCE Marcos Nóbrega identificou que a arrecadação com IPVA foi 40% maior  que a do IPTU em todo o País, apesar de o valor dos veículos ser bem menor que dos imóveis. Ou seja, tem gente fazendo vista grossa para muito débito. Cobrar IPTU é caro – precisa atualizar o cadastro imobiliário das cidades – e indigesto politicamente. Mas usar um discurso de ocasião para não fazer o dever de casa é bem mais nocivo às prefeituras.