• A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”
  • O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego. O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo. Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”.
  • Pagamento dos servidores municipais, terceirizados e a limpeza urbana de Natal, uma vez que o lixo se tornou uma “calamidade pública”. Estes são os objetivos do “novo” prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, do DEM, que volta ao cargo, depois da renúncia do presidente da Câmara, Edivan Martins, do PV. Ainda lamentando os “dias de trabalho” perdidos com a celeuma jurídica que ocorreu, Ney Júnior garante que dará prioridade a resolução desses problemas nesses três dias úteis que sobraram para a atual gestão. “O lixo em Natal está calamidade pública. Ameaça a saúde das pessoas”, afirmou o democrata após reassumir a Prefeitura de Natal na manhã de hoje. Para amenizar o lixo, inclusive, Ney revelou que vai “implorar” a colega de partido, a governadora Rosalba Ciarlini, que ela pague ou garanta o pagamento em curto prazo de parte do que o Estado deve à Urbana.
  • O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lança as atividades da Operação Verão, nesta sexta-feira (28), e as ações da Polícia Militar do RN seguirão até 13 de fevereiro de 2013, após o período de carnaval. Serão empregados 400 PMs em cada turno, totalizando um emprego diário de 800 PMs de serviço extra na Operação Verão. O primeiro turno será das 10h às 16h e o segundo das 16h às 22h, podendo ser ajustado de acordo com a necessidade do serviço em cada área de policiamento. Em dias de grandes movimentações, o policiamento será intensificado, seja durante o dia ou à noite. A PM-RN tem a responsabilidade de preservar a ordem e garantir a segurança e a tranquilidade da população durante o período de férias, o trabalho é intensificado nas praias de todo o litoral do Estado.
  • O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai atingir na noite de sexta-feira, dia 28, por volta das 19 horas, a marca de R$ 1,5 trilhão em tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano. Em 2011, o painel chegou à cifra um dia depois, em 29 de dezembro. À meia-noite do dia 31, os tributos devem alcançar R$ 1,556 trilhão, alta de 2,91% na comparação com um ano antes, quando o Impostômetro marcou R$ 1,512 trilhão.