O ano está acabando e o processo do mensalão vai ficando para trás. Será uma pena se a sensação geral for apenas a de um grande sucesso pelo fato de políticos e empresários corruptos terem sido condenados, algo raro quando se trata da elite do país.

Ocorre que o mensalão é de 2005. As penas serão executadas só a partir de 2013 (com sorte) ou 2014. É muito tempo: até nove anos entre a descoberta do crime e a punição. Há algo de anômalo numa democracia cuja Justiça oferece tantas manobras protelatórias para a defesa -que sempre joga tudo no mesmo balaio do ‘amplo direito ao contraditório’, uma falácia tão brasileira como a jabuticaba.

Um caso recente na Alemanha envolvendo um cidadão do Brasil oferece elementos para reflexão. O jogador de futebol Breno, que atuou pelo Bayern de Munique, foi condenado por ter colocado fogo na casa em que morava. O crime ocorreu em setembro de 2011. A sentença foi fixada em três anos e nove meses de prisão. O atleta já está cumprindo a pena em regime fechado.

No Brasil, Breno não teria ido para a cadeia. Se fosse condenado a três anos e nove meses de prisão, desfrutaria de um regime flexível -sem a necessidade de passar o tempo todo encarcerado. Aqui, só penas acima de oito anos precisam começar a ser cumpridas com privação da liberdade.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, que presidiu a Corte até abril deste ano, defendia uma reforma constitucional para eliminar algumas fases recursais nos processos judiciais brasileiros. Peluso fez 70 anos, aposentou-se e o tema saiu da agenda.

O mensalão voltará com força ao noticiário quando alguns dos condenados forem para a prisão. Será um bom momento para o país pensar sobre a lentidão da Justiça. Até porque, quando a Justiça tarda, necessariamente já estará falhando.

Fonte: Folha de São Paulo

A Mega da Virada vai pagar o maior prêmio da história na próxima segunda-feira (31): R$ 230 milhões. Até este sábado (29), as apostas totalizaram mais de R$ 200 milhões, ou seja, é como se cada brasileiro fosse até a lotérica e fizesse um jogo.

A bolada atrai não só os apostadores brasileiros, mas também os estrangeiros. De olho nos R$ 230 milhões, os paraguaios atravessam a fronteira e lotam as casas lotéricas de Foz do Iguaçu (PR).Apesar da corrida em massa às lotéricas para participar do sorteio, a chance de acertar as seis dezenas com um jogo simples é de uma em 50 milhões.

Vale lembrar, porém, que a Mega da Virada não acumula e vai sair de qualquer jeito, seja para quem acertar seis, cinco ou quatro números.Dá para apostar na loteria até às 14h da próxima segunda-feira (31) em qualquer uma das 12 mil casas lotéricas do Brasil. A aposta simples, com seis números, custa R$ 2.

O pior governo do país chega ao fim com a prefeita afastada, dívida superior a R$ 200 milhões, pilhas de lixo pelas ruas, ano letivo suspenso nas escolas e saúde em estado de calamidade.

Única prefeita eleita pelo PV em 2008, Micarla de Sousa atingiu o maior índice de rejeição já registrado pelo Ibope, de 92%, em pesquisa feita em setembro, enquanto comandava a Prefeitura de Natal. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, teve 47%.

Pouco depois, em outubro, Micarla foi afastada do cargo pela Justiça por suspeita de participação em um esquema de desvio de verbas.

Segundo o Ministério Público, a prefeita usou recursos públicos para comprar joias, fazer supermercado e pagar funcionários de sua casa. Ela nega as acusações.

A partir da próxima terça-feira (1°), todo o diesel S-50 atualmente disponível no mercado nacional será substituído pelo diesel S-10, com menor teor de enxofre. A medida faz parte do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado em 2009. O diesel S-50 emite 50 partículas por milhão (ppm) de enxofre, enquanto o S-10 tem emissão de 10 ppm de enxofre. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o consumo do diesel com menor teor de enxofre significa menos emissões atmosféricas e, portanto, menos danos ambientais. Com a mudança, todos os veículos a diesel que foram produzidos já em 2012 passarão a consumir obrigatoriamente o diesel S10.

Os municípios que já eram abastecidos com o diesel S50 passarão a receber o S10. Dessa forma, a demanda esperada de S10 para janeiro de 2013 deve alcançar cerca de 15% do mercado nacional de diesel rodoviário, de acordo com o ministério. “A expectativa é de que o mercado de diesel S-10 avance a cada ano, acompanhando a evolução da frota de veículos, colocando o Brasil em posição de destaque em termos de abastecimento de combustíveis e de exigências ambientais”, diz o MME, em nota. Desde o dia 1º de janeiro de 2012, a distribuição do óleo diesel S-50 se tornou obrigatória em todas as regiões do país. (Tribuna)

Assistindo o Jornal Nacional podemos observar que a Lei Seca mais rigorosa, está valendo há pouco mais de uma semana e já provocou um aumento nas prisões de motoristas flagrados em operações policiais nas estradas brasileiras. Agora, além do bafômetro, existem outras formas de comprovar a embriaguez ao volante.

O policial rodoviário é quem dá a declaração: “O senhor está preso por dirigir sob o efeito do álcool”.

A Lei Seca mais rigorosa já está dando resultando. Desde o início do ano, antes da mudança na regra, de cada cem motoristas parados pela polícia, 28, em média, acabavam presos, por terem ingerido álcool antes de dirigir, um crime comprovado pelo bafômetro. Nos últimos dias, esta proporção subiu para 45 em cada 100.

O teste já não é mais a única prova, e a prisão pode se basear em fotos, vídeos ou depoimentos. Uma motorista nem percebeu quando confessou o crime. Ela não queria fazer o teste do bafômetro. Acabou fazendo, e foi reprovada

Este ano quero paz
No meu coração
Quem quiser ter um amigo
Que me dê a mão…

O tempo passa e com ele
Caminhamos todos juntos
Sem parar
Nossos passos pelo chão
Vão ficar…

Marcas do que se foi
Sonhos que vamos ter
Como todo dia nasce
Novo em cada amanhecer…(2x)

Este ano quero paz
No meu coração
Quem quiser ter um amigo
Que me dê a mão…

O tempo passa e com ele
Caminhamos todos juntos
Sem parar
Nossos passos pelo chão
Vão ficar…

Marcas do que se foi
Sonhos que vamos ter
Como todo dia nasce
Novo em cada amanhecer…

Composição:Roberto Pera e Flecha

Em seu último dia útil como “prefeito-tampão” de Natal, o vereador não reeleito Ney Lopes Jr. (DEM) disparou duras críticas à gestão da prefeita afastada Micarla de Sousa (PV). “Dezembro de 2012 foi o pior momento desta Prefeitura em toda sua história. Micarla loteou a Prefeitura na medida em que permitiu aos partidos aliados deitarem e rolarem nas ações das secretarias, sem nenhum comando por parte da prefeita. Ela perdeu totalmente o controle e os partidos mandavam nas pastas”, afirma. “Alguns secretários e ocupantes de cargos comissionados atuavam em benefício próprio. Por exemplo, condicionavam a inclusão das pessoas nos programas sociais ao voto delas nos candidatos de seu interesse. Micarla não mandava, nem tinha conhecimento do que acontecia na sua gestão. Os partidos dominavam tudo e defendiam seus próprios interesses”, acusa o vereador democrata, que ressaltou ter mantido uma postura de independência em relação à gestão verde. Ele garante que alertou a prefeita, “várias vezes”, sobre a situação. “Chegamos a ter uma longa conversa no aeroporto de Brasília, e depois num restaurante da capital federal. Micarla perdeu o controle financeiro da Prefeitura, faltam planejamento e metas a serem atingidas. Não havia planos, nem se sabia aonde se queria chegar”, constata.

O MEC (Ministério da Educação) confirmou na tarde desta sexta-feira (28) que tirou do ar o site de consulta às notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 das 13h às 13h30. De acordo com a pasta, a medida foi tomada pela equipe técnica para fazer ajustes e evitar a sobrecarga do portal devido ao alto número de acessos.

Segundo o MEC, até as 14h, cerca de 1,1 milhão de estudantes já tinham verificado suas notas no portal. Ao todo, 4,1 milhões de pessoas fizeram a última edição da prova. As avaliações das notas da prova de conhecimentos gerais e da redação podem ser consultadas no site do Inep (órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem).

Para fazer a consulta, os candidatos devem informar o CPF ou o número de inscrição, além da senha usada no ato do cadastro. No final da manhã, estudantes já afirmavam terem dificuldade para acessar as notas.

PREFEITA DIPLOMADA CLÁUDIA REGINA CONFIRMA MAIS UM NOME DA EQUIPE DE GOVERNO

 

A prefeita diplomada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), confirmou neste sábado mais um nome do sua equipe de Governo. O atual secretário municipal dos Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, Edward Smith de Araújo, aceitou o convite da prefeita diplomada para ser o chefe da Guarda Civil Municipal na nova gestão, que começa no próximo dia 1 de janeiro.

No novo organograma administrativo da prefeitura, a Guarda Civil está vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, junto com a subsecretaria do Desenvolvimento Territorial, subsecretaria de Serviços Urbanos e subsecretaria de Trânsito e Transporte.

Graduado em Gestão Empreendedora de Negócios e graduando em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), Edward Smith já ocupou o cargo de chefe de departamento na Gerência Executiva de Compras e Materiais da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). Possui pós-graduação em MBA em Logística, também pela UNP, e em Docência do Ensino Superior, pela Universidade Gama Filho, São Paulo/SP.

Na iniciativa privada, exerceu o cargo de gerente administrativo e de informática da Distribuidora Internacional de Alimentos (DIA), atuando também como gestor de informação e informática na Secretaria Estadual da Saúde (RN), além de gestor administrativo da Universidade Estácio de Sá

Fonte: Assessoria

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, pode ter vários defeitos, mas de bobo ele não tem nada. Com a decisão de negar-se a decretar a prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão, ele consegue, de uma tacada só, atingir seis objetivos:

1. Esvazia (ainda que em aparência) o discurso de parcialidade do julgamento, exaustivamente repetido pelos críticos da condenação;

2. Reafirma a credibilidade do STF junto à opinião pública, pois se ele deixasse a decisão para qualquer outro ministro (ou mesmo para o plenário) choveriam críticas em caso da ausência de decretação imediata da prisão (como “herói nacional”, Barbosa é o único ministro do Supremo acima do bem ou do mal; isso é fato, ainda que não seja salutar para as instituições);

3. Impede uma crise institucional mais séria, que já se desenhava nos últimos dias, com ameaças de cassação de ministro do STF, por parte do presidente da Câmara, e de processo por prevaricação de deputado, por parte de ministros do Supremo;

4. Não se arrisca à utilização da prisão imediata como jogada de mídia por parte dos acusados (publicou-se, há alguns dias, que alguns dos acusados, se presos, exigiriam ser algemados e fotografados, em óbvia vitimização);

5. Impede o desgaste de — uma vez mais — ser obrigado a justificar eventual mudança jurisprudencial do STF; 6. Deixa o problema da questão dos mandatos dos parlamentares nas mãos do Congresso.

Negar a prisão, nesse momento, significa rejeitar a execução imediata da decisão condenatória do STF. Assim, a cassação efetiva dos mandatos também só se dará após o trânsito em julgado do acórdão (ou seja, depois de interpostos os recursos – embargos declaratórios — por parte dos condenados).

Ou seja, até lá o desgaste de ter membros condenados por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha é do Congresso.

E o STF ainda pode tripudiar: “Se vocês acham que a competência para cassar é de vocês, por que não promovem (ou tentam promover, já que a votação é secreta) a cassação dos parlamentares condenados, nos termos regimentais? Ou preferem assistir passivamente à atuação, em plenário e em comissões (como a de Constituição e Justiça), de congressistas condenados criminalmente por corrupção, peculato etc…?”

Qualquer pessoa pode expressar restrições pontuais à atuação do ministro Barbosa (inclusive sobre sua conduta no caso do mensalão, embora tais restrições não correspondam, por evidente, a acreditar na inocência dos acusados).

Sua postura, em julgamentos passados, mostrou-se, por diversas vezes, excessivamente draconiana e parece óbvio que a convivência com ele, em plenário e fora dele, deve ser dificílima.

Mas essa decisão, independentemente do mérito da condenação (até porque, nesse aspecto, Inês já é morta, velada e enterrada, ou seja, o caso está encerrado), foi, antes de tudo, uma prova de inteligência. Verdadeiro golpe de mestre.

Por Otávio Bravo

A presidente Dilma Rousseff desembarcou na Base Aérea de Salvador por volta das 14h15 desta sexta-feira (28), de onde seguiu de helicóptero até a Base Naval de Aratu, unidade da Marinha do Brasil situada São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário da capital baiana.

A presidente vai passar o réveillon no local de praia, junto com a filha, Paula Araújo, o genro, Rafael Covolo, o neto Gabriel e mãe Dilma Jane. Não há previsão de compromissos oficiais e o objetivo da viagem é o descanso, de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência. A data de retorno para Brasília depende da própria presidente, que ainda não tomou esta decisão.

Dilma fez exames de rotina no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, antes do embarque para a Bahia. Os exames haviam sido previamente agendados e o médico da presidente, Roberto Kalil, informou que “os resultados estão dentro da normalidade”, segundo a assessoria do Palácio do Planalto.

Essa é a terceira vez que Dilma escolhe a base militar da Marinha para descansar. Ela esteve no local também no réveillon de 2011 e no carnaval deste ano. A base é localizada na península do Paripe, baía de Aratu, no município de Salvador.(G1)

Com uma das menores participações em todas as enquetes realizadas até aqui por esta página, não é de admirar porque o Brasil está do jeito que está em Educação, o interesse é mínimo. Veja o resultado.

 O que leva as Escolas Privadas a superar as Públicas no ENEM ?

Mais participação da família junto ao aluno (34%, 11 Votes)

Mais investimentos (28%, 9 Votos)

Metodologia de Ensino (19%, 6 Votos)

Outros fatores (9%, 3 Votos)

Dedicação dos alunos (10%, 3 Votos)

 

Total de Votos:: 32

A todos os que participaram o ,nosso muito obrigado pela atenção. Outras enquentes virão…

O Dólar

Depois de oscilar ao longo do dia, o dólar encerrou o último pregão oficial de 2012 com alta de 0,05%, vendido a R$ 2,0447. No ano, a moeda norte-americana acumulou valorização de 9,4% – ao final de 2011, o dólar era vendido a R$ 1,869. Oficialmente, esta sexta-feira (28) é o último pregão no mercado de câmbio brasileiro. Na segunda-feira, porém, haverá operações de câmbio no mercado à vista, segundo o analista Jason Vieira. Em meio a medidas do Ministério da Fazenda e do Banco Central, o dólar passou a barreira dos R$ 2 no dia 15 de março – patamar que não era alcançado desde 10 de julho de 2009. Mas a escalada da moeda ganhou força no final do ano e, depois que o dólar ameaçou encostar em R$ 2,14 no fim de novembro, o BC abriu fogo contra a valorização e usou diversas armas para reverter esse movimento. Diante de um período sazonal de maior saída de dólares do país, a autoridade monetária realizou diversos leilões de venda de dólares com compra conjugada para prover liquidez ao mercado, além de anunciar medidas para incentivar a entrada de dólares no país, ações que indiretamente também ajudaram a influenciar a taxa de câmbio.

O Ouro

O ouro, que foi a melhor aplicação de 2011 , encerra mais um ano em primeiro lugar no ranking das principais opções de investimento do mercado financeiro. O metal teve alta de 15,26% em 2012, enquanto o dólar subiu 9,42% e as ações mais negociadas da Bolsa, medidas pelo Ibovespa, se valorizaram 7,4%. Dois fatores explicam a liderança do ouro. O primeiro foi o ano turbulento no mercado internacional, com a Europa ainda em crise, a China crescendo menos e os EUA sem definir questões fiscais que podem frear a recuperação do país. Num ambiente de volatilidade, muitos investidores preferem a segurança do ouro, o que faz o metal se valorizar.

Fontes:IG e G1