José Maria Nóbrega Júnior, doutor em Ciência Política pela UFPE, professor adjunto da UFCG e autor do Livro “Homicídios no Nordeste. Dinâmica, relações causais e desmistificação da violência homicida”

A criminalidade violenta é um dos maiores problemas a serem enfrentados pelos governos brasileiros. Em todas as regiões do País há índices alarmantes de criminalidade, não obstante alguns governos conseguirem arrefecer os dados com políticas públicas de segurança. O homicídio, ou morte por agressão, é o principal indicador para medir a amplitude da violência e da criminalidade em determinado espaço social. As ciências sociais vêm tendo mais atenção a essa temática e os estudos na área da Ciência Política em especifico, negligenciam a violência como sendo um impeditivo para o avanço da nossa democracia. O que vemos atualmente é um quadro de crescimento vertiginoso da criminalidade violenta medida pelos indicadores de assassinatos, com destaque à região Nordeste.

Em alguns trabalhos publicados pelo País, mostrei um processo de inversão entre as taxas de homicídios da região Sudeste em relação ao Nordeste. O Sudeste foi entre 1980 e 2005 a região mais violenta, tanto em números absolutos de homicídios, como em taxas calculadas por cem mil da população. Em 2006 houve a inflexão dos números e a região Nordeste passou a ser a mais violenta nas duas perspectivas, em números absolutos e em taxas por cem mil. Em 2010 o Nordeste ficou atrás do Norte em termos de taxas por cem mil.

É importante destacar o principal banco de dados que são catalogadas todas as mortes por assassinatos do País. O Sistema de Informações de Mortalidade, o SIM, é um sistema de dados do Ministério da Saúde responsável por ampla catalogação na área da saúde. Funciona com a metodologia internacional da Classificação Internacional de Doenças (CID) da sua última revisão ocorrida em 1996 conforme estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Sua sofisticação metodológica não é encontrada na área da Segurança Pública. A dificuldade de acesso aos dados criminais no Brasil, a precariedade das informações disponibilizadas entre outros fatores, fazem os dados das secretarias de segurança e da polícia serem impraticáveis em termos metodológicos, salvo um ou outro caso.

No Nordeste a taxa chegou a 35,5/100 mil em 2010 ficando atrás do Norte, com taxas de 38/100 mil. Contudo, em termos de números absolutos de homicídios o Nordeste é campeão nacional e uma das regiões mais violentas do globo, perdendo, inclusive, para países em guerra, como o Iraque. Mata-se mais no Nordeste que em países com graves problemas políticos e que sofrem intervenção militar, como no Afeganistão. É mais fácil morrer assassinado no Nordeste brasileiro do que na Faixa de Gaza nos conflitos Israel x Hamas. O número de assassinatos absolutos no Nordeste foi de 18.867 mortes no ano de 2010! Uma verdadeira carnificina. No Norte, apesar da taxa superior por questão de sua população ser bem inferior à nordestina, as mortes absolutas por agressão chegaram a 6.014 homicídios. O Sul teve 6.463, com taxa de 23,5/100 mil. O Centro-Oeste teve 4.382 assassinatos, com taxa de 31,1/100 mil. O Sudeste com 16.534 ficou com taxa inferior à nacional, 20,5/100 mil. E o Distrito Federal com 786 assassinatos e uma taxa de 30,5/100 mil. O Nordeste puxou para cima os dados nacionais.

A cidade mais violenta em termos de taxas por cem mil foi Porto Seguro, na Bahia, com taxa superior em dez vezes o tolerável pela OMS, 107/100 mil. A Bahia é o Estado mais violento em números absolutos com 5.756 homicídios no ano de 2010 (SIM). Alagoas é o Estado mais violento em termos proporcionais de taxas por cem mil habitantes, com taxa de 66,8/100 mil. O único estado a apresentar variação percentual negativa no período 2000-2010 foi Pernambuco que reduziu seus dados de números absolutos de homicídios em -23,6%, com destaque aos três últimos anos da série histórica (2008-2010).

Rio Grande do Norte com três cidades: Mossoró, com taxa de 48,8/100 mil; Natal, com taxa de 36,4/100 mil e Parnamirim, com taxa de 20,7/100 mil.