# # Nova jornada

Professores do Estado terão mudança na jornada de trabalho: serão 20h em sala de aula e 10h para planejamento . A Secretaria de Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. Apesar da Lei Nº 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras só foram consideradas válidas no início de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, sobre o terço da hora atividade. Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinada ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.

# # Feira do Livro de Mossoró

O estímulo à leitura e a produção literária são os grandes objetivos da Feira do Livro de Mossoró, que será realizada de 07 a 11 de agosto, no  West Shopping Mossoró. A 9ª edição do evento trará a temática “Com um livro na mão e um sorriso no rosto” e terá investimento de mais de R$ 180 mil por parte da Prefeitura Municipal, recursos que serão utilizados na aquisição de livros. O cheque-livro, projeto criado pela Secretaria da Educação, é destinado à rede municipal de ensino para ampliação do acervo das bibliotecas. De acordo com a secretária da Educação, Iêda Chaves, R$ 95,5 mil serão investidos na compra de livros para Unidades de Educação Infantil e Escolas Municipais, e R$ 85, 425 mil devem ser utilizados pelos professores para aquisição de títulos. Estamos na torcida…

# # Recadastramento Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte inicia na próxima quarta-feira (17) a terceira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica que acontecerá até as Eleições 2014. Nesta terceira fase, que vai até 14 de dezembro, serão revisados os eleitores das cinco zonas eleitorais de Natal, atingindo um contingente de pouco mais de 520 mil eleitores. O provimento n.º 4/2013, da Corregedoria Regional Eleitoral, que estabelece normas procedimentais para a terceira etapa da revisão com cadastramento biométrico, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico divulgado nesta terça-feira (9). Serão 4 etapas de cadastramento, seguidas de acordo com os meses de nascimento de cada eleitor. Para a primeira etapa, entre 17 de julho e 17 de agosto, os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março deverão agendar seus atendimentos através do site www.tre-rn.gov.br ou pelo telefone 3654-5000. Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer ao Fórum Eleitoral de Natal, onde estará instalada a central de atendimento, portando documento de identidade com foto, título eleitoral e um comprovante de residência.

# # Meia-entrada: Estudantes terão cota de 40% dos ingressos para festas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Os deputados decidiram manter texto aprovado no Senado, em março deste ano, que limita o pagamento de meia-entrada. O projeto define uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos reservada para os estudantes. Essa era uma demanda da classe artística que justificava altos preços de ingressos devido ao número de meia-entrada. Se o percentual de alunos no evento for superior aos 40%, o número excedente terá que pagar o valor integral do ingresso. A proposta permite, ainda, que jovens entre 15 e 29 anos, que sejam de baixa renda, paguem meia-entrada nesses eventos, mesmo que não sejam estudantes, mas eles também obedecerão ao limite dos 40%Essa era uma demanda Os deputados rejeitaram a exigência para que as carteiras de estudantes tenha selo de segurança personalizado segundo padrão único definido pelas entidades nacionais, o que inclui a UNE, por exemplo.

# # Além de Medicina…

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. “Isso já vem sendo pensado”, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.