De acordo com a legislação atual, para a criação de um partido é necessário atender dois requisitos básicos. O primeiro é a homologação do partido político junto aos Tribunais Regionais Eleitorais em ao menos nove estados. Para isso, é necessária a quantidade de assinaturas correspondente a 0,1% dos votos válidos computados na última eleição para Deputados Estaduais. Em São Paulo, por exemplo, esse número é de aproximadamente 21 mil eleitores. O outro requisito tem âmbito nacional e exige que o novo partido apresente assinaturas de apoio certificadas em quantidade igual ou superior a 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados Federais, que no último pleito foi de 491.656.

Uma eventual não candidatura de Marina Silva contribuiria para o sucesso eleitoral de Dilma no 1° turno. A ausência de Marina da disputa e a recuperação da popularidade da presidenta antes da campanha eleitoral fortalecem as chances de vitória de Dilma sem a necessidade de 2° turno.

Das mais de 660 mil assinaturas encaminhadas aos cartórios até o dia 10 de setembro, a Rede Sustentabilidade estima ainda contar com aproximadamente 80 mil assinaturas em análise.

Diante desse cenário e considerando o prazo final para homologação do registro, a #rede vai encaminhar ainda esta semana aos presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) um requerimento formal solicitando que determinem aos cartórios sob sua jurisdição que, no prazo de 72 horas, certifiquem as assinaturas com prazos vencidos e encaminhem às respectivas corregedorias todas as certidões emitidas nesse período.

Durante o processo nos cartórios, a #rede pôde identificar casos de muitas assinaturas legítimas – inclusive de fundadores da REDE, como é o caso do porta-voz Cássio Martinho, de Minas Gerais – que foram rejeitadas sem qualquer fundamento.

Com mais de 910 mil assinaturas coletadas e mais de 660 mil enviadas aos cartórios após um rigoroso processo de pré-avaliação, a Rede Sustentabilidade está convicta de que alcançou, dentro do prazo legal, os apoiamentos necessários em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, tendo inclusive o registro do partido homologado em 13 estados. (Agências)