Por Mauro Santayana

Nos últimos dias, pela enésima vez – quem não se lembra do massacre do Carandiru? – a situação das prisões brasileiras foi manchete na internet e nos mais importantes jornais do mundo. Junto aos textos, as imagens dos cadáveres decapitados de Pedrinhas, no Maranhão, e a informação de que a cada dois dias – sob a guarda do Estado – um prisioneiro é assassinado no Brasil.

Os números não se referem aos que são espancados por outros presos ou agentes e policiais. Ou aos que falecem devido a enfermidades – muitas delas contagiosas – que se espalham como peste nas celas superlotadas. Ou aos que são feridos quando detidos e morrem por falta de assistência médica ou remédios.

Em boa parte do mundo, a primeira preocupação de um condenado é contar quantos dias, meses e anos faltam para a sua liberdade. No Brasil, a não ser que seja o “xerife” ou faça parte de alguma facção – o que não é garantia de nada, como se viu no Maranhão – a primeira preocupação de um preso é evitar, minuto a minuto, ser espancado, estuprado ou assassinado por seus colegas de cela.

Ele não poderá jamais, mesmo se tivesse espaço para isso, dormir tranquilo. E da sua relação com os agentes penitenciários, dependerá, a cada momento, seu futuro.

VIDA E MORTE

Uma simples transferência de cela ou de galeria feita, a qualquer instante, pelo carcereiro de plantão, pode representar a diferença entre vida e morte, relativa integridade física e uma surra de criar bicho, ou algo muito pior. Isso, considerando-se que esse indivíduo tem grande chance de ser preso provisório, que, sem culpa oficialmente formada, está aguardando julgamento, às vezes por meses ou anos.

Que crime ele cometeu, para cumprir cadeia nessas condições? O crime de ter nascido em um país em que se prende, e se condena, pelo furto de dois pacotes de biscoitos ou um xampu, e se envia o suspeito, em poucas horas, para uma cela cheia de traficantes assassinos.

Ter nascido em um país no qual o suspeito é tratado, na prática, como culpado até prova em contrário, e em que, segundo certa jurisprudência, cabe ao réu provar que foi torturado quando o acusado pela tortura for agente do estado. Um país em que boa parte da população acha que a violência deve ser combatida na base do “olho por olho, dente por dente”. E acredita que diminuindo a maioridade, aumentando as sentenças e adotando a pena de morte resolveremos o problema, embora tenhamos a polícia que mais mata no mundo e a quarta população carcerária do planeta, e a criminalidade e a violência continuem aumentando a cada ano.

O crime de ter nascido em um país em que a polícia e a justiça se originaram na Santa Inquisição e nos Capitães do Mato. Em uma Nação na qual alguns juízes, continuam agindo como se, entre nós, a Justiça trouxesse a balança em uma mão, e na outra, uma chibata. E a chibata fosse muito mais usada.