O Sebrae no Rio Grande do Norte começa uma ação para incentivar o licenciamento ambiental de revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – o gás de cozinha – situadas em municípios da região do Seridó. Um grupo de aproximadamente 40 empresas estava na mira de fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) por não terem o documento, inclusive uma parte já foi autuada. O Sebrae vai disponibilizar consultorias para as empresas se adequarem às exigências do órgão ambiental e passem  a fazer o licenciamento eletrônico via Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (Sislia).

Essa foi uma das decisões de reunião, promovida pelo Sebrae em Currais Novos, na semana passada, a pedido da Câmara dos Dirigentes Lojistas da cidade para encontrar solução para a questão. Inicialmente, serão feitos diagnósticos individualizados para identificar o nível de potencial poluidor das empresas, já que, se for constatado de baixo e médio, a revenda poderá obter as licenças pela internet, através do Sislia, que agiliza a emissão do documento. Além disso, os consultores vão ajudar os empresários a se adequarem às normas ambientais e na elaboração de projetos técnicos para atender às exigências do Idema. A maior parte das consultorias será custeada pelo programa Sebraetec e apenas 20% ficará sob a responsabilidade dos empresários.

O Sislia é um procedimento de análise de pedidos de licença ambiental que visa dar agilidade às análises das atividades, cujos impactos são previamente conhecidos pelos órgãos responsáveis. “Aprovamos uma legislação de licenciamento ambiental eletrônico que beneficia pequenas empresas, como essas. O que levaria anos para aderir ao licenciamento ambiental, levará dias”, destaca o superintendente. José Ferreira também ressalta que essa será a primeira experiência real com o Idema com foco no licenciamento eletrônico