Secretários definem cronograma de transferência de camelôs.

Atendendo à recomendação do Ministério Público, a Prefeitura Municipal inicia o processo de transferência dos camelôs que comercializam nas calçadas do Centro da cidade. Nesse sentido, está agendada para a próxima quarta-feira, 4, às 9h, no Palácio da Resistência, reunião da comissão nomeada para intermediar a remoção e transferência.

O grupo formado por secretários de várias pastas, sob a coordenação da Secretaria de Transparência e Relações Interestitucionais, irá definir o cronograma de trabalho para que a desobstrução das calçadas aconteça o mais rápido possível, atendendo especificações do Plano Diretor do Município, bem como o Plano de Obras, Posturas e Edificações do Município, que priorizam, entre outras questões, o direito à acessibilidade.

“A prefeitura vai proporcionar acessibilidade e, ao mesmo tempo, dar oportunidade aos comerciantes de crescer com o seu negócio, já que irão comercializar em um espaço com toda estrutura logística para essa atividade”, explicou Luiz Antônio, secretário da Transparência. Ele faz questão de explicar que todo processo de transferência está sendo feito em conversa com os comerciantes.

Além da nomeação da comissão, foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último sábado (30/01) um chamamento público para credenciamento de pessoas interessadas em alocar imóveis (Aviso de Chamamento Público Nº 001/2015); bem como o edital (Portaria Conjunta Nº 01, de 22 de janeiro de 2015), detalhando os procedimentos de como será feita a intermediação e remoção dos ambulantes.

“Fizemos o chamamento para que os proprietários interessados em alocar seus imóveis apresentem suas propostas e também o edital mostrando como será todo o processo. Os ambulantes terão um prazo pra se cadastrar e receberão todas as informações referentes à mudança. Os comerciantes ganharão o box para trabalhar e pagarão um valor popular pela estrutura do espaço, limpeza e segurança”, destacou Luiz Antônio, acrescentando que os comerciantes terão ainda oportunidade de receber assessoria técnica para se transformar em um microempreendedor. A expectativa da prefeitura é que a desocupação aconteça até o mês de março.