Propostas para a revitalização do Rio Apodi-Mossoró são apresentadas em audiência pública

Representantes de órgãos ligados ao meio ambiente, professores universitários, instituições e entidades da sociedade civil se reuniram hoje, 28, para debater propostas para revitalizar o rio Apodi-Mossoró. O debate, presidido pelo vereador Genivan Vale, ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Segundo Genivan Vale, autor da proposição, a audiência atende a uma sugestão do arquiteto Carlos Mendes. “Atendemos uma sugestão deste grande profissional, a fim de discutirmos a situação do rio Apodi-Mossoró, no intuito de buscarmos alternativas para este problema”, disse o edil.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, apresentou resultados de estudos sobre a problemática do rio Mossoró. Ele revelou que há um projeto no Governo do Estado com ações para revitalizar o rio que aguarda execução, o que depende de dotação orçamentária.

“Quando chegamos à secretaria desengavetamos alguns projetos, entre eles o da revitalização do rio Mossoró. Para executar as ações propostas, em especial para a zona urbana do rio, seriam necessários recursos em torno de R$ 25,4 milhões. Vamos tentar buscar junto ao Governo Federal recursos para viabilizar o projeto”, declarou Mairton França.

O arquiteto Carlos Mendes também fez uma apresentação com estudos sobre o recurso natural e sugeriu propostas de ações a curto, médio e longo prazo para reverter o quadro de poluição do rio. As sugestões foram consenso entre os participantes da audiência.Entre as propostas estão: Saneamento Básico; Planejamento Ambiental (diagnóstico e monitoramento/identificação de áreas degradada e ciliar); Educação Ambiental; Coleta de Lixo; Varrição de Ruas; Áreas Verdes com recomposição da Mata Ciliar; Interação entre cidades que compõem a Bacia do Rio Mossoró; Preservação da Nascente; Fiscalização rigorosa/ Licenciamento Ambiental / Punição; Restrição ao uso e ocupação do solo; Desapropriação de áreas críticas; Criação da Zona de Proteção Ambiental; e Participação da Comunidade.

O secretário Mairton França também sugeriu como ações a curto prazo a remoção de resíduos sólidos flutuantes e das margens; remoção de resíduos sólidos submersos; destinação final dos resíduos sólidos e manutenção da limpeza das margens.

Como medidas em médio prazo, o secretário listou a implantação de coleta domiciliar e aplicabilidade da Legislação Ambiental. Por fim, a longo prazo foram citados a criação do Parque Ecológico e Área de Lazer; além de um Reordenamento Urbano.Genivan Vale informou que, com base nas sugestões apresentadas na audiência, será elaborado um documento com propostas de ações que venham a colaborar para a revitalização do rio Apodi-Mossoró. O documento será entregue às autoridades competentes.

Participaram do evento o secretário Mairton França; representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Tiago Silveira; os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Suely Leal e Ramiro Camacho; o professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Francismar; além dos vereadores Tassyo Mardonny, Lahyre Rosado Neto, Celso Lanches, Izabel Montenegro, Vingt-un Neto, Tomaz Neto, Manoel Bezerra e Nacízio Silva.

Fonte: Assessoria