Assembleia apresenta moção de congratulação ao novo ministro do STJ Marcelo Navarro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada por 24 deputados estaduais, apresentou nesta terça-feira (18) moção de congratulação ao desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O jurista potiguar foi escolhido através de lista tríplice pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), solicitou que a moção de congratulação seja encaminhada ao desembargador em Recife, sede do Tribunal Regional Federal da 5ª região, instituição na qual é presidente desde abril de 2015.Marcelo integra uma lista tríplice juntamente com os magistrados Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, ambos do TRF da 4ª Região. Marcelo será o quarto magistrado do Rio Grande do Norte a integrar o corpo de ministros do STJ desde a promulgação da constituição de 1988.

Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcelo Navarro Dantas é natural de Natal. Entre outros cargos foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no período de 1989 a 1991. Foi procurador da República antes de chegar a desembargador do TRF5, em dezembro de 2003. Atuou mais de 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Navarro tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.