Por Luiz Carlos Azedo e Julia Chaib / Correio Braziliense

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em negociações com o Palácio do Planalto, condicionou o indeferimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pela oposição à realização de uma operação de salvamento do seu mandato pelo governo, conforme o Correio antecipou na segunda-feira (12/10).Cunha pretende utilizar o poder monocrático de decidir sobre o impedimento da presidente da República para barganhar apoio no Conselho de Ética da Câmara, que vai examinar o pedido de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar impetrado pelo PSol e pela Rede, com a subscrição de mais de 50 deputados.

O presidente da Câmara joga com o poder de barganha que adquiriu com as liminares dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber a favor de mandados de segurança impetrados por deputados do PT. Ao sustarem o rito regimental proposto para apreciação em plenário de suas decisões, deram a Cunha o poder monocrático de acolher ou rejeitar os pedidos de impeachment. Agora, o parlamentar negocia a própria blindagem no Conselho de Ética com o governo e a oposição.

GUERRA E TRÉGUA

“Não tenho trégua porque não tem guerra. Não há nem guerra, nem trégua. O que há é que eu tenho que cumprir a minha função obrigatória de dar curso ao que é a minha obrigação funcional no momento. Se isso é o fato de você ter que tomar decisões e essas decisões podem significar guerra para uns e trégua para outros, é uma questão de interpretação”, disse ontem.Desde a sexta-feira (9/10), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, vem mantendo negociações de bastidores com o presidente da Câmara, com quem o Palácio do Planalto busca um acordo para sepultar de vez a ameaça do impeachment. Cunha negaceia. Está convencido de que os vazamentos de informações sobre as investigações realizadas pelo Ministério Público sobre ele partiram do governo.

LAVA-JATO

Para Cunha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trabalham juntos para a cassação de seu mandato.Deputados petistas, na terça-feira (13/10), ameaçaram pedir a prisão dele caso deferisse o pedido de impeachment apresentado pelo ex-deputado Hélio Bicudo, fundador do PT, e o jurista Miguel Reale Júnior. Nas conversas com Wagner, Cunha teria exigido a substituição do ministro, que nunca contou com a simpatia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem muitos desafetos no PT por causa dos rumos da Operação Lava-Jato.

O presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado José Carlos Araujo (PSD-BA), anunciou ontem que o presidente da Casa não terá tratamento diferenciado (leia mais na página 4). Araújo pretende iniciar a apreciação da representação contra Cunha em 27 de novembro. Até lá, Cunha tenta construir sua blindagem. O conselho tem 21 integrantes, sendo 9 do bloco comandado pelo PMDB de Cunha. O bloco liderado pelo PT tem 7 deputados. Juntos, os dois blocos terão ampla maioria: 16 votos para barrar a cassação. O regimento da Câmara também prevê punições brandas por quebra de decoro, como a simples advertência verbal. Cunha é acusado de mentir na CPI da Petrobras, onde negou ter contas bancárias na Suíça.Mas o acordo do Palácio do Planalto com Cunha não é tão simples assim. Primeiro, já passam de 30 os deputados petistas que subscreveram o pedido de cassação, embora nenhum deles integre o Conselho de Ética. Segundo, os vazamentos sobre o inquérito da Lava-Jato não estão sob controle do Palácio do Planalto. Terceiro, José Eduardo Cardozo é principal interlocutor de Dilma Rousseff junto a Rodrigo Janot.