30
dez

Novatos 2016

Postado às 13:14 Hs

Rede municipal matriculará novos alunos em janeiro. Após o prazo para a renovação das matrículas dos alunos veteranos da rede municipal de ensino, as secretarias das escolas de ensino fundamental estão se preparando para iniciar a etapa das matrículas dos alunos novatos para o ano letivo 2016. A Secretaria Municipal da Educação estabeleceu o prazo de 04 a 08 de janeiro de 2016 para que pais, mães e responsáveis realizem a matrícula dos alunos novatos. Durante a primeira semana do mês de janeiro as escolas estarão matriculando os alunos aptos a cursarem do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Para o ingresso no 1º ano, a criança deverá ter idade de 6 (seis) anos completos até o dia 31 de março do ano de 2016. Se a criança completar 6 anos após esta data deverá ser matriculada na pré-escola.
30
dez

Expediente

Postado às 11:49 Hs

Hoje (30) é o último dia do ano que as agências bancárias em todo o país funcionam normalmente. Os bancos fecham amanhã para o atendimento ao público. O trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. Eles só reabrem na próxima segunda-feira dia 4 de janeiro de 2016. As contas com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso.

A Federação Brasileira de Bancos orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes autorizados para realizar operações bancárias. As contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos. Outra orientação importante é em relação aos cheques. Um dos erros mais comuns no preenchimento dos talões é escrever o ano que passou. Muitos clientes não se dão conta que precisam datar os cheques com o novo ano. Para evitar transtornos, é bom ficar atento: a partir do dia 1º de janeiro os cheques devem ser preenchidos com o ano de 2016.

30
dez

Saiba também…

Postado às 10:45 Hs

Amanhã (31) será ponto facultativo.

As repartições públicas municipais e estaduais trabalham até hoje (30). Para amanhã (31) foi decretado ponto facultativo. Os servidores voltam ao trabalho na segunda-feira (04).

30
dez

Choveu em 59 municípios potiguares

Postado às 10:23 Hs

Com informações da Tribuna do Norte destaca que choveu em 59 municípios potiguares, entre as 7h desta segunda-feira (28) e as 7h de ontem (29), segundo com o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os maiores índices foram registrados em Equador, na mesorregião Central Potiguar, onde foi observada uma chuva de 75,2 mm; Jaçanã, na mesorregião Agreste Potiguar, com 48,6 mm; e São Gonçalo Do Amarante, na mesorregião Leste Potiguar, com 42,5 mm.

Na mesorregião Agreste Potiguar, além de Jaçanã (48,6 mm), também caíram fortes precipitações em Nova Cruz (35,0 mm), Parazinho (26,6 mm), Vera Cruz (21,0 mm), Ielmo Marinho (18,5 mm), Monte Alegre (14,0 mm), Passa e Fica (13,3 mm), Lajes Pintadas (12,0 mm), Tangará (11,5 mm), Santo Antônio (11,3 mm) e Sítio Novo (11,0 mm). Ao todo, foram registradas chuvas em 21 cidades da mesorregião.

Já na mesorregião Leste Potiguar, onde está situado São Gonçalo Do Amarante (42,5 mm), também tiveram destaque Baía Formosa (33,5 mm), Senador Georgino Avelino (27,9 mm), Nísia Floresta (27,2 mm) Canguaretama (26,0 mm), Natal (22,1 mm), Montanhas (17,8 mm), Extremoz (17,7 mm), Parnamirim (13,8 mm) e São José do Mipibu (11,5 mm).

Que elas venham… Os potiguares estão otimistas.

30
dez

Charge: Adeus ano novo…feliz ano novo !

Postado às 9:57 Hs

30
dez

Impacto

Postado às 9:16 Hs

Salário mínimo sobe para R$ 880 e causa impacto de R$ 2,6 bilhões nos Municípios…

A menos de dois dias para a virada do ano, a presidência da República anuncia o valor do salário mínimo de R$ 880 para 2016. O decreto do novo piso nacional já foi assinado e começa a vigorar a partir de 1.º janeiro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00.

Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 871, e vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A presidência confirmou que o novo valor virá publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30 de dezembro.

De acordo com a Confederação, do valor total, R$ 362,7 milhões serão gastos com encargos trabalhistas. Mas, ainda assim, o valor está subestimado uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013. A entidade explica que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

30
dez

Em audiência

Postado às 8:52 Hs

Governador recebe prefeito de Tibau para tratar de ações de segurança no município

O governador Robinson Faria se reuniu no final da tarde desta terça-feira (29) com o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, e com o deputado estadual Souza Neto, para tratar de questões relacionadas à Saúde e à Segurança do município. O prefeito de Tibau solicitou ao governador o suporte de uma ambulância para atender a demanda do período e uma viatura para reforçar a segurança da cidade, que nesta época de veraneio passa de 4 mil habitantes para 80 mil, a maioria mossoroenses.

O governador informou que Tibau é um dos municípios que receberá a Operação Verão, que tem como objetivo a manutenção da ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante esse período do veraneio. Disse, ainda, que uma caminhonete 4×4 será entregue ao município de Areia Branca para atender a região e garantiu que todo o apoio será dado a Tibau nesse período importante que fomenta a economia do município.A reunião contou com a presença do secretário extraordinário de Relações Institucionais, Hudson Brito, e do secretário de Estado da Tributação, André Horta.

Via G1

O Ministério da Saúde divulgou, hoje, que foram registrados em todo o país 2.975 casos suspeitos de microcefalia em recém-nascidos. Além disso, 40 mortes suspeitas de microcefalia relacionada ao zika vírus são investigadas. Os dados foram compilados até o dia 26 de dezembro em 656 municípios de 20 unidades da federação.O estado com maior número de casos suspeitos registrados é Pernambuco, com 1.153, o primeiro local a identificar aumento drástico da anomalia. Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51).

O número de casos suspeitos subiu desde o último boletim divulgado pelo Ministério na semana passada, com o registro de 2.782 casos suspeitos. A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. A malformação é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que 32 cm – o esperado é que bebês nascidos após nove meses de gestação tenham pelo menos 34 cm.

A principal hipótese discutida para o aumento de casos de microcefalia está relacionada a infecções por zika vírus, que foi identificado pela primeira vez no país em abril deste ano. O vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a dengue e o chikungunya.

29
dez

Lançamento

Postado às 19:37 Hs

Governo do RN lança Operação Verão 2015/2016 nesta quarta-feira (30)

O governador Robinson Faria lança oficialmente nesta quarta-feira (30), às 10h, na Arena das Dunas, em Natal, a Operação Verão 2015/2016, que reunirá ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e outros órgãos, e tem como objetivo a preservação e manutenção da ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante o período do veraneio.A Operação Verão 2015/2016 se estende até o dia 14 de fevereiro. Durante a Operação, o Governo investirá cerca de R$ 1,8 milhão em diárias operacionais para garantir a segurança na Região Metropolitana de Natal e no interior do Estado.

Participarão da Operação o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do RN-SAMU/RN.Durante a solenidade também haverá a entrega de novos veículos para o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP). Seis caminhonetas Mitsubish L200 4×4, que foram adquiridas através de convênio com o Governo Federal, e três Volkswagem Amarok 4×4, devem garantir mais agilidade às equipes do ITEP e um atendimento mais qualificado e eficiente à população. O investimento na renovação da frota do Instituto totaliza R$ 1.233.999,99.

 

29
dez

Charge: Enquanto isso…

Postado às 17:06 Hs

29
dez

Ação Parlamentar

Postado às 16:51 Hs

Rafael Motta apresenta quatro projetos de lei em primeiro ano de mandato

 O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou no primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, quatro projetos de lei e apresentou à Mesa Diretora da Casa uma série de indicações com o objetivo de viabilizar ações para amenizar a seca no Rio Grande do Norte. Entre as indicações, destaque a que solicita a Petrobras o estudo sobre os recursos hídricos do Estado com a finalidade de facilitar a perfuração de poços no RN. Sobre os projetos de lei, Rafael Motta apresentou a proposta que diz respeito à proibição da realização de cerimônias de inauguração de obras públicas que não estejam completamente prontas para funcionar (seja pela estrutura física, equipamentos ou servidores), para impedir possíveis benfeitorias eleitorais. Outro projeto do parlamentar, prioriza o ensino em tempo integral nas escolas públicas do Brasil, com o objetivo de melhorar a educação brasileira.

Ainda em 2015, Rafael Motta apresentou também o projeto de lei que inclui Educação Financeira no ensino médio. O intuito da proposta é fazer com que os brasileiros conheçam melhor o funcionamento das taxas de juros e evitar o crescente número de endividados no Brasil. Já em dezembro deste ano, o deputado também apresentou projeto que torna item obrigatório nos veículos novos o sensor de estacionamento, como forma de evitar acidentes e melhorar o trânsito no País.

“Neste primeiro ano de mandato, também apresentamos dois programas: o Câmara Inclusiva, que tem o objetivo de criar postos de trabalho para pessoas com síndrome de Down na Câmara dos Deputados, e o ‘Eu na Câmara’, que define por meio de concurso os indicados do nosso mandato para o Programa Estágio-Visita, do Legislativo Federal”, acrescenta Rafael Motta. O Estágio-Visita leva todos os anos dois estudantes universitários, indicados por cada um dos deputados federais, para conhecer o funcionamento da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Fonte: Assessoria

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará hoje (29), às 19h, sua última solenidade de 2015, quando serão empossados os membros do novo Conselho Subseccional, que estarão à frente da instituição no triênio 2016/2018. A solenidade marcará o fim da gestão do atual presidente, Aldo Fernandes de Sousa Neto, que foi eleito conselheiro federal suplente, passando o encargo para o advogado Francisco Canindé Maia, que assumiu a missão de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvendo, com foco maior na defesa da prerrogativa dos advogados. Francisco Canindé Maia e Kallio Luiz Duarte Gameleira, eleitos presidente e vice-presidente na eleição realizada no dia 16 de novembro deste ano, tomarão posse hoje no auditório da OAB/Mossoró, às 19h, com os outros advogados que integram a diretoria e o Conselho Subseccional. O presidente eleito reafirma que sua maior bandeira será a defesa das prerrogativas dos advogados, que são os direitos que visam garantir o livre exercício da profissão
O prefeito Francisco José Júnior, acompanhado pelos secretários municipais de Meio Ambiente, João Gentil, e da Comunicação Social, José de Paiva Rebouças, recebeu na manhã desta terça-feira, 29, em Brasília, a cessão de um terreno de 78 mil metros quadrados que será utilizado para a construção do Parque Ambiental. O espaço está localizado no centro da cidade, às margens do Rio Mossoró, e foi repassado através de parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A conquista desse terreno é o primeiro passo para efetivação do projeto, que deve começar a ser realizado já no início de 2016. “A nossa gestão, preocupada com a questão ambiental, determinou à secretaria que fizesse o projeto de um parque e esse projeto já estava pronto, só que precisava de uma área, e hoje conseguimos um local bem no centro da cidade. Temos o objetivo de iniciar a implantação o quanto antes”, disse o prefeito Francisco José Júnior.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). A exceção será no período de Ano Novo e Carnaval nos estados de Rondônia e Acre onde não haverá restrição de circulação.

Como justificativa, a PRF usou o aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho aos motoristas estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h. O descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

 Os consumidores enfrentaram em 2015 um forte aumento dos preços, principalmente os administrados pelo governo, como energia elétrica, gasolina, gás, transporte público e alimentos. Com esta alta, a inflação deve superar dois dígitos este ano, o que não acontecia desde 2002, quando ficou em 12,53%. A previsão do Banco Central (BC) é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 10,8%, em 2015. Além do reajuste nos preços administrados e de alimentos, a inflação em 2015 foi impactada também pela inflação no setor de serviços, e pela alta do dólar.

O diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) Miguel de Oliveira lembrou que a inflação alta ocorre em ambiente de retração da economia e do emprego. “É um conjunto de fatores: inflação alta, juros altos, desemprego e inadimplência crescendo. Então é um quadro extremamente desfavorável ao consumidor”, destacou. Para 2016, a expectativa é de inflação menor, mas ainda alta. Para o diretor da Anefac, a inflação em 2016 deve ficar em 6,9%. O BC projeta 6,2%.

Em 2015, o processo de ajuste de preços administrados, represado anteriormente pelo governo, foi mais intenso e mais longo do que esperado pelo BC. Já o aumento dos preços de alimentos foi influenciado pela alta do dólar e por condições climáticas adversas.

Fonte: Agência Brasil

29
dez

Circulando

Postado às 12:46 Hs

Governo paga folha integral e injeta mais de R$ 808 milhões na economia

O Governo vai pagar nesta quarta-feira (30) a folha integral do funcionalismo público estadual. Na parte da manhã, já estarão disponíveis os salários dos aposentados e pensionistas e, à tarde, após às 15h, os vencimentos dos servidores ativos serão creditados. O governador Robinson Faria destaca que a garantia do pagamento é resultado do empenho do Governo do Estado em priorizar o compromisso com os servidores. “É a vitória da esperança, do trabalho e do otimismo. Chegamos ao final do ano como um dos poucos estados do Brasil a honrar o pagamento dentro do mês”, afirmou.

Em 30 dias, em um momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o Governo injetou na economia local R$ 808.020.006,46, somando-se os vencimentos de novembro (30/11 e 1º/12), 13º salário (12/12 e 18/12), além da folha do mês de dezembro, que será honrada nesta quarta-feira.

O pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado foi uma determinação do governador Robinson Faria desde o primeiro dia de gestão, mesmo diante da recessão que atinge a economia brasileira. No Rio Grande do Norte, estado que depende fortemente das transferências federais, o Governo precisou se adaptar a essa realidade emergencial na qual as frustrações de receitas já superam os R$ 525.846.565,02 até 30 de novembro. Nesse cenário, o pagamento integral do funcionalismo para mais de 104 mil famílias é ressaltado, pelo governador, como uma grande vitória da sociedade potiguar.

 

 

 

29
dez

Novo mínimo é definido…

Postado às 12:32 Hs

Via Lauro Jardim

Dilma define salário mínimo em R$ 880,00 a partir de janeiro

Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de janeiro, em decreto que será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O valor é R$ 92 maior do que o piso pago desde janeiro deste ano, que é de R$ 788.

Em setembro, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em que constava um reajuste menor para o salário mínimo. De acordo com a LDO, o piso nacional passaria para R$ 871. Este era o valor com que o Planalto trabalhava até o início desde mês.

Cerca de 40 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo. Há dois meses, Joaquim Levy cogitou adiar o aumento de janeiro para maio, para ajuda na economia de despesas.

 

 

 

 

29
dez

Mais chuvas

Postado às 11:57 Hs

Que elas venham…

A previsão do tempo é de chuva para todo o Rio Grande do Norte até a primeira semana de Janeiro, é o que afirma o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot. Segundo o meteorologista, o tempo deve ficar parcialmente nublado com pancadas de chuva em todas as regiões do Estado.

No litoral, as chuvas podem acontecer pela manhã, já nas cidades do interior pela tarde ou noite.

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