Governo consegue liberação de R$ 65 mi remanescentes do Proinveste e garante novo ritmo às obras do Pró-Transporte

 

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação dos R$ 65,8 milhões remanescentes do Proinveste, nesta quinta-feira (31). A maior parte destes recursos, R$ 48,3 milhões, será utilizada na contrapartida do Pró-Transporte, o que dará novo ritmo às obras dos dois grandes eixos de mobilidade urbana da Zona Norte de Natal. A liberação dos recursos aconteceu dois dias após o governador Robinson Faria reunir-se em Brasília com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e com o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu. A luta para destravar a liberação, entretanto, vem desde o início da atual gestão.

“O governo tem trabalhado arduamente para viabilizar estes recursos. Com muito empenho, conseguimos vencer os trâmites burocráticos, e agora poderemos tocar obras estruturantes importantíssimas para o estado e para Natal, como as obras do Pró-Transporte”, assinalou o governador Robinson faria. Em dezembro do ano passado, o líder do Executivo estadual sancionou uma lei que restabeleceu a legislação aprovada em 2012. A modificação na destinação dos recursos feita através de uma lei aprovada pelo governo em 2014 ocasionou o aprisionamento dos recursos.

Além dos R$ 48,3 milhões para a contrapartida do Pró-Transporte, ainda foram liberados R$ 6,2 milhões para a construção do Campus e aparelhamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal e R$ 10,7 milhões para a construção, restauração e conservação de rodovias em todo o estado.

Agentes da PF fazem apreensão de drogas em Natal

Agentes Federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE fizeram na manhã desta quinta-feira (31) uma grande apreensão de cocaína, com mais 200 kg, estimado em três milhões de reais. A prisão foi realizada na Avenida Senador Salgado Filho, próximo do Departamento de Odontologia da UFRN. Os suspeitos estavam em dois veículos, sendo um caminhão baú e um Volkswagen Fox. Os presos não ofereceram resistência à ação rápida da PF.

A droga era originária do Estado do Maranhão e tinha como destino a Capital Potiguar, sendo transportada em um fundo falso de caminhão baú, utilizado para mudanças. Na operação, coordenada e executada pelos Agentes da Polícia Federal, quatro homens, um motorista maranhense, um comerciante do Mato Grosso do Sul e dois potiguares, foram presos em flagrante e, após passar por exame de corpo de delito no ITEP/RN, ficarão à disposição da Justiça Potiguar.

 

 

 

Gestores cearenses vêm a Mossoró para conhecer as potencialidades turísticas. Nesta semana foi dado mais um importante passo no processo de inclusão de Mossoró no projeto Rota das Falésias, roteiro turístico do Ceará. Uma comitiva mossoroense foi recebida pelo diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae/CE), Alci Porto, articuladores da entidade, Everaldo Peixe e Ana Carla Luna, e representantes do grupo gestor da Rota das Falésias. Na ocasião, foi definido que os gestores cearenses virão a Mossoró para conhecer as potencialidades turísticas da região. A comitiva mossoroense foi composta pelo vereador Genivan Vale, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara de Municipal de Mossoró (CMM); os representantes do Sebrae/RN, Yves Guerra e Robson Lopes; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Rinaldo Figueiredo; da Câmara de Dirigente Lojistas (CDL), Juarez Vale; e da Câmara Setorial do Turismo, Oberi Penha e Gabriel Barcellos.

 Até o domingo (03), a turma do Som Sem Plugs estará pelo Oeste Potiguar para produzir dois videoclipes com Alan Baboo e Pedro Falcão, selecionados pelo edital “Música é Energia”. Além da produção dos audiovisuais, será realizada também a primeira edição do projeto Som na Tela, tendo como convidado o pintor mossoroense Laércio Eugênio. O Som na Tela mostra o processo criativo de artistas plásticos e sua relação com a música.

Na manhã desta quinta-feira (31), o Som Sem Plugs visitou a cidade de Assú onde entrevistou um jovem talento do Rap, na Casa de Cultura e após a visita, seguiram viagem. No itinerário, a equipe irá realizar gravações em Mossoró e em Ponta do Mel, município de Areia Branca. A excursão tem como objetivo cumprir o cronograma de produções para a temporada 2016.

O Som sem Plugs conta com o patrocínio da Cosern através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, além dos apoios locais do Thermas Hotel & Resort, Pimenta Restaurantes, The Old – Beer and Grill e Tenda Gastronomia e Lazer e logística de transporte realizada pela Locarx Aluguel de Carros.

A primeira noite de abril será de muita música no restaurante 5ª Avenida. O espaço é uma das melhores opções de entretenimento da cidade, graças a sua localização privilegiada, serviços, gastronomia e programação. O 5ª Avenida se transformou em ponto de encontro para amantes do futebol e também para aqueles que gostam de curtir a noite ao som de música ao vivo.

Nessa sexta-feira (01) a programação musical terá apresentação do cantor Alessandro. No sábado (02) a noite será com Ivan Júnior cantando e interpretando os clássicos da MPB.

Para fechar a semana com estilo e diversão a receita é ir para o 5ª Avenida.

Após vários diálogos com representantes de siglas, a ex-governadora Vilma de Faria definiu nesta quinta-feira, 31 de março, seu destino.

A vice-prefeita de Natal se filiará ao Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB – e presidirá a legenda.

O ato de filiação acontecerá nesta sexta-feira, 1º de abril, às 11h30, no plenarinho da Assembleia Legislativa, ocasião em que outras lideranças políticas também ingressarão na legenda e haverá uma coletiva de imprensa.

TRT-RN realiza mutirão de limpeza e combate ao Aedes Aegypti

 

Na manhã desta quinta-feira (31), profissionais que atuam com serviços de limpeza e manutenção predial no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizaram um mutirão de limpeza em Natal e nas Varas do Trabalho do interior do Estado. O objetivo da mobilização foi o de identificar e eliminar situações de possível proliferação do mosquito Aedes Aegypti e atuar na prevenção da Zica, Dengue, Chikungunya e demais doenças.

Durante o mutirão, foram identificadas situações de vulnerabilidade que serão solucionadas com auxílio de setores do TRT-RN como a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura.

Dando seqüência à programação de atividades desenvolvidas pelo TRT-RN nesta semana para alertar sobre os perigos da proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, acontece amanhã (01/04), no Auditório do Tribunal Pleno, às 10h30, uma palestra aberta ao público com especialistas sobre as principais formas de prevenção e combate ao mosquito, além das doenças e viroses que estão presentes na atualidade.

O Judiciário no Combate ao Mosquito é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de todo o país. A intenção é mobilizar magistrados, servidores, advogados e usuários da Justiça na atuação preventiva no combate ao Aedes aegypti.

A bandeira tarifária das contas de energia elétrica será verde a partir do dia 1º de abril e não haverá nenhum acréscimo de valor para consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 29.

Segundo o órgão, três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Prazo final para filiação partidária de candidatos às Eleições 2016 termina neste sábado (2)

Aqueles que pretendem se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem estar com a filiação aprovada pelo partido político até este sábado (2). Isso desde que o estatuto partidário não estipule um prazo superior de filiação.

O artigo 9º da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97) estabelece que o candidato deve possuir domicílio eleitoral, na circunscrição onde irá concorrer, um ano antes do pleito, pelo menos. Afirma ainda que deve estar com a filiação aprovada pelo partido, no mínimo, seis meses antes da data da eleição. Antes da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o postulante a candidato deveria estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da eleição.

Ao pedir demissão do comando da Força Nacional de Segurança  Pública, o coronel Adilson Moreira enviou um e-mail a seus subordinados com críticas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff.

“Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram”, diz o texto do coronel.

Aos colegas, ele afirma que sempre viveu um “conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política”. “A nossa administração federal não está interessada no bem do País, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto.”

Adilson Moreira estava no cargo de diretor da Força interinamente desde janeiro e disse, no comunicado, que gostaria de ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas que “agora, em março, não foi mais possível manter o foco na área técnica somente”.

A saída da diretoria a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento. A expectativa é de que cerca de 10 mil homens sejam enviados ao Rio de Janeiro com esse objetivo.

Inquérito

A Força Nacional de Segurança Pública é um órgão ligado ao Ministério da Justiça. A pasta afirmou ontem, por meio de nota, que considerou “graves” as declarações feitas pelo coronel e que, como elas “podem implicar falta disciplinar e gesto de deslealdade administrativa”, o ministério vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que Moreira mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Justiça também informou que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que verifique se cabem eventuais medidas judiciais contra o coronel Adilson Moreira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado. Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Na terça-feira (29), em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos. O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

(Agência de Notícias)

Governador participa da maior feira de turismo da América Latina. O governador Robinson Faria participou hoje (30), em São Paulo, da WTM Latin America, a principal feira de turismo do continente sul-americano, que reúne mais de 650 expositores de diversos países até amanhã, no Expo Center Norte. O Rio Grande do Norte conta com um estande de destaque e uma equipe de trabalho voltada para a ampliação do mercado do turismo internacional, para a maior atração de estrangeiros para as terras potiguares. Robinson Faria conduziu reuniões com representantes de operadoras de turismo, como o superintendente da CVC (principal operadora do país), Valter Patriani, para discutir caminhos para incrementar ainda mais o turismo do RN. O governador esteve também com o presidente da Inframérica, Luiz Menghini. A empresa é administradora do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Na pauta, a atração de novos voos para o RN.

A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.

“É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais”, garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.

Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais. Em 2015, a Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.

Pelo regimento interno da Assembleia, todos os encaminhamentos do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de acordo com critérios técnicos. A Assembleia Legislativa dispõe de oito comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que delibera sobre a legalidade das matérias.

 

A ordem é comprar votos

Na tentativa de barrar o impeachment, a presidente Dilma começou, ontem, no dia seguinte ao perder o PMDB, a lotear o seu fim de Governo de forma vergonhosa. Ao PP, que já tem a Integração Nacional, ofereceu Saúde. Ao PR, donatário atual da área de Transportes, ofertou Minas e Energia. Ao PSD, que ocupa Cidades, estendeu o latifúndio do Turismo.

As ofertas são as mais descabidas. Não interessa currículo ou capacidade de gerenciamento. O que está em jogo é a guerra travada com a oposição na Câmara dos Deputados para sepultar qualquer tentativa desdobramento do processo de impeachment, aberto pela Comissão Especial, que aprova o relatório provavelmente na terça-feira, 12.

O PP tem uma bancada de 49 deputados. Segundo vazou ontem, a promessa do partido é a garantia de 30 votos, no plenário da Câmara, onde o Governo só tem, hoje, 102 votos para os 172 necessários de freamento do impeachment. Dos 102, 58 seriam do PT, 20 do PDT, 13 do PCdoB, 6 do PSOL e 5 da Rede.

Na prática, o Governo precisaria de mais 70 votos, o que pode vir, no toma-lá-dá-cá, do PP, PR e PSD, que, juntos, criam uma espécie de Frentão, movimento que eclodiu na Constituinte, liderado pelo ex-deputado Ricardo Fiúza, com a expressão intenção de impedir avanços na Carta Magna.

A negociação com o novo Centrão é para tornar o deputado Cacá Leão (PP-BA) o novo ministro da Integração Nacional no lugar de Gilberto Occhi, que tem menor representatividade na bancada de 49 deputados. Occhi assumiria a presidência de alguma estatal ou autarquia federal. A Saúde ficaria com o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Em reunião na manhã de hoje, no gabinete do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), o partido decidiu marcar para o dia 11, véspera da votação do impeachment na Comissão Especial da Câmara, a decisão final se vai ou não permanecer no Governo. Logo depois da reunião, o deputado Ricardo Barros disse que não foi convidado para nenhum ministério e que nem poderia discutir qualquer assunto relacionado a isto porque seu partido decidiu marcar reunião para o dia 11 para decidir sua posição sobre o impeachment.

O nome de Barros, porém, faz parte da lista que o Palácio do Planalto montou para tentar garantir a manutenção do PP na base aliada e, com isto, evitar a abertura do impeachment. Ciro se encontrou, na última terça-feira, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comanda os entendimentos para tentar barrar o impeachment de Dilma Rousseff.

A Saúde é comandada hoje pelo deputado licenciado Marcelo Castro (PMDB-PI), cuja permanência se tornou difícil após a decisão do PMDB de romper com o Governo. Além do PP, PR, PSD e outras legendas menores, como o PTN e o PHS estão sendo procuradas pelo Governo com a proposta de ocupar o espaço que será aberto com a entrega de ministérios e cargos pelo PMDB.

Fonte: Blog do Magno

Por: Blog do Josias de Souza

Pela terceira semana consecutiva, Dilma Rousseff transformou em comício uma cerimônia oficial realizada nas dependências do Palácio do Planalto. Coisa relacionada ao programa Minha Casa, Minha Vida. Com o prestígio de Dilma às moscas, o cerimonial da Presidência viu-se compelido a providenciar uma plateia companheira, composta de militantes petistas e ativistas de movimentos sociais.

O coro de “não vai ter golpe” voltou a ecoar no salão principal do Planalto. O vice-presidente Michel Temer, a OAB e até o juiz Sérgio Moro foram brindados com gritos de “golpistas”. Tudo isso num dia em que o Ibope trouxe à luz pesquisa que acomoda a desaprovação a Dilma na casa dos 69%. Pior: oito em cada dez brasileiros não confiam em Dilma e desaprovam o modo como ela governa o país.

Num ambiente assim, os comícios palacianos de Dilma, custeados pelo contribuinte, talvez ofendam a maioria dos brasileiros em dia com o fisco. De resto, constituem um erro primário. Dilma ainda não se deu conta. Mas, ao discursar apenas para devotos, oferece semanalmente ao noticiário comprovações cenográficas do seu isolamento.

Quem ainda não recebeu o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano em domicílio tem outras duas alternativas para fazer a emissão. O site da Prefeitura de Mossoró e a sede da Secretaria da Fazenda estão disponíveis para atender o contribuinte.

 Através da internet o procedimento é simples. O usuário deve acessar o site www.prefeiturademossoro.com.br; entrar no link do Portal do Contribuinte; depois em IPTU e, por fim, no link DAM em exercício atual. Fornecendo o número do sequencial ou da inscrição do imóvel será possível a emissão do boleto.

Para as pessoas que preferirem emitir a guia na própria Secretaria da Fazenda, o prédio está localizado na Avenida Alberto Maranhão, N° 1180, Centro, que tem expediente de 7h às 13h. A população pode ainda entrar em contato com o órgão através dos telefones 3315-4893 ou 3315-4890, no mesmo horário, para sanar alguma dúvida.

O prazo inicial de quitação do IPTU é esta quinta-feira, 31 de março, podendo ser efetuada em quota única ou em seis parcelas. O contribuinte com situação tributária regular que efetuar o pagamento até o vencimento obterá abatimentos especiais. Caso opte pelo pagamento em quota única, o valor terá desconto de 30%, e se a liquidação do imposto for feita em até seis parcelas mensais, terá uma redução de 15%.