TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Em Natal, maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, com 534.532 eleitores, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 5.490.293,93 no primeiro turno e 1.647.088,18 no segundo turno. Os concorrentes às vagas na Câmara Municipal terão teto de gastos fixado em R$ 339.352,08. Na segunda maior cidade do Estado, Mossoró, que tem 167.120 eleitores, os candidatos a prefeito terão teto de despesas em R$ 2.953.615,39. Já os concorrentes às cadeiras do legislativo, poderão gastar até R$ 195.138,56. Parnamirim, a terceira maior cidade, o teto para prefeito é de R$ R$ 1.193.747,37 e para vereador de R$ 184.353,09. Os dados podem ser consultados aqui.

Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.