Acusação de golpe é firula.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) já está com sua carta aos senadores pronta. Ela manteve a palavra golpe em alguns trechos, ignorando a orientação do ex-presidente Lula. Para Lula, o termo só vai contribuir ainda mais para consolidar a derrota que Dilma terá na votação em plenário, já marcada para o próximo dia 25. Pelas projeções, 61 ou 62 senadores são votos assegurados para apeá-la do poder.

“Eu não sou Getúlio. Não sou Jango. Não sou Collor. Não vou me suicidar. Não faço acordo. Não renuncio. Os nossos adversários terão de assumir que não passam de um bando de golpistas que não respeitam a vontade soberana do povo brasileiro”, diz um dos trechos da carta, que vai entrar para a história, não como a carta de despedidas de Getúlio, que deu um tiro no peito e suicidou-se.

Será, na verdade, o último cartucho para tentar reverter um jogo no Senado cujas cartas já estão definidas. A carta está dividida em duas partes, uma delas sendo uma espécie de carta-documento, para ficar como registro “para a história”. Essa parte deve ser divulgada apenas no dia de seu afastamento definitivo, caso ele ocorra. Será “uma espécie de carta-testamento, como foi a que Getúlio Vargas deixou ao se suicidar, em 1954”.

Dilma deve falar da memória do País e das lutas da esquerda brasileira em contraponto às forças contrárias, introduzindo-se, e também a Lula, nesse contexto. Já a carta dos senadores deverá ser enviada nos próximos dias e uma coisa é certa: o texto terá, sim, a palavra “golpe”, ao contrário dos rumores que circularam na imprensa nessa semana. O golpe que Dilma se refere não pode ser golpe.

Dois atores fundamentais nos respondem que o impeachment não é golpe: o povo e a Constituição. O povo, através dos seus representantes, fez a Constituição que previu e disciplina o processo de impeachment, bem como elegeu os congressistas, que decidem, com os seus votos, do cabimento e da procedência da matéria.

Esse mesmo povo e a sua Constituição em vigor criaram e decidem o impeachment. E povo, cujo poder é soberano, baseado na Constituição, instrumento jurídico e político de expressão da vontade soberana do povo, nos diz, de forma clara, ao ensejo dos artigos 85, 52 e 51 da Lei Maior: impeachment não é golpe, é parte da democracia.

Ao demonizar a oposição, institucional ou popular, como golpista, a presidente usa palavras e atitudes que a aproximam do autoritarismo e parece desconhecer a legitimidade que a Constituição confere a seus adversários.

Fonte: Blog do Magno