Por José Carlos Werneck

O embaixador Roberto Azevêdo foi reeleito para chefiar a Organização Mundial do Comércio (OMC) por mais quatro anos. Pela primeira vez a instituição internacional definiu seu dirigente com três meses de antecedência. Azevêdo, eleito inicialmente em 2013, era o único candidato, uma maneira de homenagear a excelência do primeiro período da sua gestão. Referência entre os negociadores, seu nome teve o aval de países ricos e pobres. Sua escolha contrasta com o que acontecia na OMC nos últimos anos, com eleições que chegaram a ter nove candidatos e com a crise ocorrida no final dos anos 90, quando seus membros não chegaram a um consenso na eleição do diretor-geral, optando por dividir o mandato em dois. O maior desafio será manter a entidade imune aos ataques do presidente norte-americano Donald Trump. Segundo o governo brasileiro, em reunião com o presidente Temer em setembro de 2016, em Hangzhou, na China, o diretor-geral da OMC se comprometeu a aprofundar a integração do país na economia mundial .

NOVAS MEDIDAS – Com a escolha, os governos dos países-membros esperam que tenham êxito as negociações para aprovação de medidas, durante a reunião da organização no final de 2017, em Buenos Aires. Azevêdo já declarou que apenas 20% do processo de negociações estão implementado, e alguns especialistas não afastam que há possibilidade de futuramente haver algum impasse.

Se a eleição de diplomata brasileiro ocorreu sem sobressaltos, os próximos quatro anos serão uma prova de fogo para a OMC. O novo mandato se inicia num momento em que os EUA pensam em usar medidas protecionistas contra parceiros comercias, sem consultar a entidade. Atualmente só os tribunais da OMC têm a prerrogativa de autorizar que governos adotem penalidades, após seus juízes entenderem que as práticas adotadas estejam em conformidade com as regras internacionais. Pelo novo projeto americano, o perfil central do mecanismo criado em 1995 seria comprometido e caberia ao governo de Washington estabelecer sanções.

SEM AVAL DA OMC – O jornal Financial Times noticiou que o novo governo dos EUA pediu a especialistas que indiquem medidas para serem seguidas para aplicação de multas, sem o aval da OMC.A medida evidenciou um sinal que os norte-americanos estariam saindo da OMC, embora não oficialmente. Eles sinalizam que vão adotar regras comerciais que, para alguns especialistas, violam os preceitos por ela seguidos. O posicionamento dos Estados Unidos preocupa diplomatas e negociadores, porque Donald Trump afirmou na disputa eleitoral que a OMC “é um desastre”, e integrantes de sua equipe disseram que a organização “não funciona”. Muitos países avaliam que, desde a eleição de Donald Trump, tenta-se buscar garantias de que os americanos estão comprometidos com a OMC, mas ainda não encontraram a resposta esperada.