Por José Carlos Werneck

Embora o nome de nenhum aposentado pela Previdência Social tenha aparecido na lista do ministro Edson Fachin como beneficiário das propinas pagas pela Odebrecht, o atual governo, assim como seus antecessores Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio “Lula” da Silva e Dilma Rousseff, insiste que a ruína econômica do País é culpa dos segurados do INSS. Assim sendo, o presidente Michel Temer, em sua sanha de perseguir os trabalhadores vai tentar um novo estratagema, concentrando esforços para suspender o recesso de julho do Congresso Nacional para garantir a aprovação da reforma da Previdência antes da interrupção dos trabalhos parlamentares. Ele acredita que há grandes dificuldades no diálogo com os parlamentares governistas e o pânico gerado após as delações dos altos executivos da Odebrecht certamente será um óbice à tramitação da matéria, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

ATRASO – O governo contava com a aprovação da reforma da Previdência nas duas Casas até o último dia de votações anteriores ao recesso, marcado para 17 de julho. O receio que o pacote de maldades previstas no projeto não passe pelas duas Casas antes dessa data é evidente e fez com que o presidente pensasse no acordo com líderes das bancadas aliadas para que os congressistas não tirem férias e aprovem o texto. A suspensão do recesso, que terminaria no último dia de julho, daria fôlego extra ao Governo para obter êxito, contando com a aprovação no Senado só no fim de julho.

A maquiavélica idéia tem total apoio da equipe econômica, que prevê uma votação apertada de votações por causa das dificuldades de deputados em apoiar a infeliz propositura.

INQUÉRITOS – A preocupação ficou maior com a abertura dos inquéritos contra 24 senadores e 39 deputados, fruto das delações da Odebrecht, já que é grande o medo de que as acusações desmobilizem os parlamentares e percam a atenção que o presidente queria na votação do projeto. O grande negociador da manutenção dos trabalhos é Romero Jucá, líder do governo no Senado. Ele declara que a suspensão do recesso é “muito provável” e conta com o apoio dos presidentes do Senado e da Câmara.

Conseguindo a suspensão do recesso, os parlamentares governistas jogarão para a frente a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, que normatiza as contas do Governo em 2018, já que a Constituição veda a interrupção dos trabalhos sem a sua apreciação.

RECESSO BRANCO – Geralmente, os parlamentares conseguem sair de férias em julho, sem a apreciação da LDO, por meio do “recesso branco”, quando os trabalhos são formalmente mantidos, sem que nenhuma votação seja marcada. Assim, haverá um prazo maior para aprovar o projeto de Reforma da Previdência e usar a suspensão do recesso para afastar a idéia de o País ter parado após as delações da Odebrecht.