O presidente Michel Temer listou cerca de 25 parlamentares que terão seus aliados demitidos de cargos públicos por terem votado contra o governo na proposta de mudança da legislação trabalhista e também por não apoiarem a reforma da Previdência.
A estratégia do Palácio do Planalto é tirar os cargos dos parlamentares considerados infiéis e transferir as nomeações para outros, em troca dos votos desses deputados na reforma da Previdência. No Rio Grande do Norte, o deputado Antonio Jácome está na lista de infiéis. Há nomes de dez partidos, como o PMDB (sigla do presidente), o PP (do líder do governo) e o PSB —este declarou posição contrária às reformas e deve ser o mais atingido.
NO RN
O Palácio do Planalto já avisou aos líderes da base aliada no Congresso: Emendas Orçamentárias de deputados e senadores que votarem contra as reformas não serão executadas. A decisão pega de cheio três dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte: Antônio Jácome, Rafael Motta e Zenaide Maia. Zenaide, inclusive, participou das manifestações de ontem, sexta-feira, contra as reformas. Temer quer ir mais fundo. Vai exigir que prefeitos benef¡ciados por emendas se afastem de deputados e senadores contrários ao governo. A partir daí, se credenciam a receber as ordens de pagamento.
A Secretaria da Receita Federal informou ter recebido 28.524.560 de declarações do Imposto de Renda até o fim do prazo, que terminou às 23h59 de sexta-feira (28). Foram mais declarações do que o governo esperava (a expectativa da Receita era receber 28,3 milhões de declarações neste ano).
Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições, caso tenham direito. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. O envio começou em 2 de março. As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. Contribuintes que não enviaram a declaração no prazo precisarão pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios.
Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB).
“Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%”, ilustrou a deputada, ao iniciar os debates.Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, ele ponderou que há uma vontade de setores da imprensa em noticiar o que dá errado.
Secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas observou que as políticas públicas para evitar homicídios passam necessariamente por ações preventivas, e não dependem apenas do Estado.”Precisamos de ruas iluminadas, de políticas sociais que atraiam os jovens, pois quando eles chegam ao crime é porque tudo já falhou, a família principalmente”, defendeu a secretária.
Estatísticos, técnicos do setor e outros profissionais chamados para a discussão ponderaram que a escalada da violência, apesar de atribuída a guerra de facções criminosas, têm refletido no comportamento de crimes que antes não eram tão frequentes à luz do dia, como assaltos a carros ou arrombamentos.
Nos bastidores, o governo tem uma avaliação diferente da feita publicamente. Acha que a greve geral de ontem foi um movimento expressivo, como já era esperado. A paralisação se espalhou por todo o país e teve foco na oposição às reformas trabalhista e previdenciária.
A preocupação do presidente Michel Temer é dar argumentos para a base de apoio no Congresso de que, mesmo diante da oposição de parte da sociedade, é fundamental para o governo votar as duas reformas. Temer não tem como recuar, apesar de estar ciente de que as dificuldades estão crescendo. O governo avalia ainda que a violência de parte dos manifestantes ajuda no discurso contra os opositores das reformas.
Os principais articuladores políticos do governo dizem, reservadamente, que era preciso transmitir uma mensagem de endurecimento. Daí ter demitido indicados de deputados. No entanto, a intenção é tirar os cargos de alguns poucos parlamentares.
O governo não pode abrir mão de tentar convencer deputados reticentes. Dado o recado, o governo voltará a abrir o balcão para negociar cargos e emendas.
(Kennedy Alencar)
Por Josias de Souza
Michel Temer disse a auxiliares nesta sexta-feira que não cogita abandonar sua agenda de reformas. “Não haverá recuo”, disse. Mantém o propósito de realizar o que chama de “governo reformista”. Realça que outros países tiveram que lidar com protestos e incompreensões para realizar reformas. Sustenta que todos os que perseveraram estão economicamente mais sólidos. Repete que o esforço será recompensado com a volta da prosperidade econômica e dos empregos.
A despeito da disposição de Temer, o governo reconhece que ainda não dispõe dos 308 votos de que necessita para aprovar a emenda constitucional que reformula a Previdência. Nesse ponto, houve um ajuste na estratégia. O Planalto desistiu de marcar uma data para a votação. “Vamos votar quando tivermos certeza da vitória”, disse um ministro ao blog.
Depois de aprovar na Câmara a reforma da CLT, o condomínio governista cogitara travar a batalha da Previdência no dia 8 de maio. A data foi abandonada. Avalia-se que ministros e líderes de partidos precisarão de mais tempo para seduzir —na lábia e no fisiologismo— os deputados que ainda resistem em mexer no modelo previdenciário. Os insurgentes perderão benesses como cargos e verbas orçamentárias, ameaça o Planalto.
A flexibilização do calendário não tem relação com os protestos realizados nesta sexta-feira, alega o governo. Ao contrário, o Planalto surpreendeu-se com a dispersão dos opositores das reformas. O próprio governo havia se equipado para enfrentar um movimento mais vigoroso. A percepção de Temer e de seus auxiliares é a de que não houve uma “greve geral”, mas manifestações “dispersas e pontuais”.
“Isso não diminui o nosso desafio”, disse o ministro que conversou com o blog. “Sabemos que não será fácil aprovar a reforma da Previdência. Não era fácil ontem. Não será fácil amanhã. Mas trabalhamos com a convicção de que é o melhor a ser feito. Por isso, achamos que vamos conseguir os votos, mesmo que demore um pouco mais.. Pode ser no final de maio, no início de junho. O que importa é aprovar.”
“ERA UM VEZ LALO” TERÁ SESSÃO EXTRA NO MULTICINE DO PARTAGE SHOPPING MOSSORÓ.
Após o sucesso da estreia, o filme “Era Uma Vez Lalo” terá uma sessão especial neste domingo, 30 de abril, às 13h, no Multicine do Partage Shopping Mossoró. Depois de três sessões esgotadas, o longa terá mais uma exibição para todos que não tiveram a oportunidade de prestigiar a história. A cineasta Wigna Ribeiro comemora a boa receptividade de sua obra, que tem gerado comentários positivos dos espectadores da região.
SERVIÇO:
Evento: Sessão Especial “Era Uma Vez Lalo” / Local: Partage Shopping Mossoró
Data: Domingo – 30 de abril / Horário: 13h
Cláudio Santos deverá se filiar ao PMN para disputar governo do RN.
Possível candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018, o desembargador Cláudio Santos deverá se filiar ao PMN, comandado atualmente pelo empresário Augusto Maranhão, para disputar o pleito.
Se for concorrer, o desembargador terá que deixar o Tribunal de Justiça do Estado e se filiar ao partido pelo menos seis meses antes da eleição. Entre os apoiadores do projeto de Santos, poderá figurar o Livres, legenda Liberal que busca um nome alternativo para o governo estadual.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do empresário Eike Batista, preso desde janeiro pela Operação Eficiência, que investiga fraudes em contratos de empresas com o governo do Rio de Janeiro. Na decisão, que ainda não foi divulgada na íntegra, o ministro suspende os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
Ele ressaltou que a libertação só tem validade se o empresário não estiver sido preso também por determinação de outro juiz. Essa informação será apurada na própria vara federal, quando receber a decisão de Gilmar. O ministro também afirmou na decisão que o juiz da 7ª Vara Federal poderá analisar a necessidade de aplicação de medidas cautelares – como, por exemplo, a prisão domiciliar ou o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Fonte: O Globo
As contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha no mês de maio. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, serão adicionados R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão.
É o segundo mês consecutivo em que vigora a bandeira vermelha. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verde e amarela.
Dia Mundial da Dança é comemorado com estreia da 10ª edição do Encontro de Dança em Natal.
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Dança, uma das manifestações artísticas mais antigas, capaz de transmitir traços particulares e culturas através do tempo, Natal recebe um grande presente. Neste sábado (29), estreia na capital potiguar, a 10ª edição do Encontro de Dança que segue até o dia 06 de maio, com apresentações gratuitas no Barracão Clowns, sempre às 20h.
Na edição celebrativa, a programação do Encontro de Dança 2017 conta com companhias internacionais, nacionais e estaduais. Entre elas: a Companhia H (RS) com o espetáculo Sopros; GEDA Cia de Dança Contemporânea (RS) com “Não me toque, estou cheia de lágrimas – Sensações de Clarice Lispector”; João Paulo Gross (GO) com O Crivo; Solos de Stuttgart com os solos Utopia, Tzid, Entrelacs, Equilíbrio e Por Baixo.
Pela Plataforma do RN, responsável pela seleção das companhias do estado para o evento, está o Entre Nós Coletivo de Criação com os espetáculos Caricat’s e Bailongo; Gesto Cia de Dança (Mossoró) com Meu, Seu, Nosso; Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão – CDTAM em Andara e, Rozeane Oliveira do CIDA – Coletivo Independente Dependente de Artistas) no solo Eu, Fêmea.
O festival contará também neste ano com a apreciação do Farofa Crítica (Diogo Spinelli, George Holanda, Heloisa Sousa, Paul Moraes, Paulinha Medeiros e Rafael Duarte), um coletivo de críticos de teatro, performance e dança, que surgiu no cenário potiguar com o intuito de escrever, opinar, aplaudir e questionar produções de Natal ou de qualquer outro lugar do mundo.
O Encontro, criado por Diana Fontes, Joana Fontes, Bianca Dore, Danielle Flor e Giovanna Araújo já foi prestigiado por mais de 77 mil pessoas. Foram quase 400 ações conduzidas por mais de 6.500 técnicos e artistas/companhias de várias nacionalidades. Marcou presença nesses encontros, todas as companhias do RN em uma constante e relevante troca de olhares, toques e conhecimento.
Para os interessados em participar das oficinas, as inscrições estão abertas até esta sexta-feira (28) através dos www.encontrodedanca.com/oficinas .O resultado será divulgado no dia 30. E, para mais detalhes sobre o Encontro ou programação, acesse www.encontrodedanca.com/programacao. Esta edição conta com a UNIMED Natal, através da Prefeitura Municipal do Natal/Programa Djalma Maranhão e O Boticário, através do Ministério da Cultura/Lei Rouanet e realização Espaço Vivo Promoções Culturais.
Fonte: Assessoria
Estudantes têm agora até o dia 31 de maio para fazer aditamentos dos contratos; 2 milhões participam do programa
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de renovação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, os estudantes têm até o dia 31 de maio para fazer a renovação semestral dos contratos do financiamento. O prazo terminaria no próximo domingo, 30.
Segundo portaria publicada nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, o prazo foi prorrogado para a realização integral do curso ou de instituições de ensino e solicitar o aumento do prazo para utilizar o financiamento até o 1º semestre deste ano.
Os aditamentos dos contratos devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). O fundo oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura.
O porcentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de estudantes participam do programa.
Número de partidos tem de cair em 2018
Especialistas que participaram do Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos – organizado pelo Estado em parceria com a Fecomercio-SP e o movimento Vem Pra Rua – foram unânimes em afirmar que mudanças no sistema político-partidário são medidas urgentes, que devem ser discutidas, aprovadas e colocadas em prática a tempo das eleições de 2018.
A adoção de pelo menos três novas regras também foi consenso, com destaque para a cláusula de barreira, que tem por objetivo reduzir o número de partidos. As demais são fim das coligações proporcionais e a realização de campanhas mais baratas. Citada por todos, a cláusula de barreira ajudaria a reduzir a fragmentação partidária existente no País. Atualmente, há 35 partidos em atividade e outros 57 com pedido de autorização no Tribunal Superior Eleitoral.
TCM e 95 FM transmitirão Missa de 7º Dia do professor Milton Marques
A TCM informa que às 17h de hoje iniciará a transmissão da Missa de 7º Dia do professor Milton Marques que faleceu no sábado passado. Em virtude da transmissão, a programação do Canal TCM 10 HD será alterada, podendo haver redução do tempo do Jornal TCM. A rádio 95 FM fará transmissão simultânea e muda a programação já a partir das 16h.
A Missa poderá ser vista ainda pelo www.tcm10hd.com.br ou aplicativo TCM Play.
Por Vladimir Safatle / Folha
Você deixaria o seu futuro e o futuro de seus filhos ser decidido por criminosos ou por pessoas com fortes suspeitas de crimes? Pois é isso que está acontecendo agora. Questões fundamentais para o seu futuro, como o sistema de aposentadorias e as leis trabalhistas, estão sendo decididas por pessoas indiciadas na participação em crimes milionários ou que são réus em ações penais correndo no STF. Só na última lista da Lava Jato são 24 senadores e 39 deputados indiciados, inclusive os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além disto, quatro senadores e 50 deputados respondem atualmente por ações penais no STF.
Como se isso fosse pouco, ficou claro como todo o sistema político-eleitoral brasileiro é a expressão de uma máquina criminosa de financiamento visando preservar uma oligarquia cuja maior função é defender interesses de seus financiadores. Isso não é uma democracia, mas uma simples plutocracia violenta, com um braço policial descontrolado, que vê agora desnudada suas redes de corrupção e cooptação.
PRESIDINDO A CÂMARA – O mesmo presidente da Câmara, sr. Rodrigo Maia, que afirmava há alguns dias que a Justiça do Trabalho não deveria nem sequer existir, foi acusado por um delator da Odebrecht de receber R$ 350 mil diretamente em casa. Como alguém com tais acusações nas costas, em qualquer reles democracia liberal no mundo, poderia continuar presidindo a Câmara e decidindo modificações constitucionais?
Depois que o país viu exposto o grau de corrupção de seu sistema, toda e qualquer legitimidade de seus Poderes, em especial o Legislativo e o Executivo (já que do Judiciário até agora a população brasileira não teve o direito de saber nada), acabou.Independentemente de ser um sistema presidencialista ou não, o mínimo a fazer seria dissolver esse Congresso, parar toda tramitação de qualquer tipo de emenda constitucional e discutir a única coisa que realmente importa agora, a saber, a reinstauração da institucionalidade política brasileira. Esse Congresso não existe mais.
FARSA DEMOCRÁTICA – No entanto, de nada adiantam novas eleições, pois o que está em questão não são apenas os ocupantes atuais do poder mas o caráter completamente farsesco do que se convencionou chamar de “democracia” no Brasil.É certo que estes indiciados e réus procurarão se defender dizendo serem “representantes” do povo. Mas, se 93% do povo é contrário à reforma previdenciária tal como está, e 80% contrário à terceirização irrestrita (Instituto Vox Populi), então quem exatamente essas pessoas “representam”? Como é possível que a vontade da maioria seja “representada” por algo que não é a vontade da maioria? Na verdade, esse sistema é claramente um mero processo de “espoliação da vontade”.
De toda forma, talvez seja o caso de lembrar que a soberania popular, o único fundamento possível de um regime democrático, não se representa. Um povo livre nunca delega sua soberania para quem quer que seja. Ele a conserva sempre junto a si. Passar sua soberania para outro é perdê-la. É como passar minha vontade a um outro e esperar que a vontade de um outro tenha alguma forma de identidade absoluta com a minha. Nem no amor isso é possível, quanto mais na política.
“COMISSÁRIOS” – Deputados, presidentes não são “representantes” do povo. No máximo, eles são seus “comissários”, como dizia Jean-Jacques Rousseau. Por isso, uma verdadeira democracia deveria ter, ao lado dos Poderes Executivo e Legislativo, a figura da assembleia popular a ratificar leis e apor seu aceite ou sua recusa. O povo deve ter as estruturas institucionais que lhe permitam continuamente se defender de quem procura lhe usurpar o poder. Alguns dirão que questões econômicas são muito complexas para serem decididas pela soberania popular. No que eles mostram como seu conceito de governo não é uma democracia, mas uma tecnocracia. Só que as tecnocracias que conhecemos atualmente são tecnocracias da catástrofe, responsáveis normalmente pela pauperização crescente da população.
Contra isso, há de sempre se lembrar: quem paga a orquestra escolhe a música. Mas no caso brasileiro a pergunta que fica é: quem paga atualmente a orquestra?
Via G1
A Polícia Federal saiu às ruas na manhã desta sexta-feira (28) para cumprir mandados da Operação Satélites, relacionada à Lava Jato. O principal alvo é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os agentes fizeram busca e apreensão no escritório de Mendes. Ao todo, a operação tem 10 mandados, todos de busca e apreensão. A fase desta sexta foi autorizada pelo ministro Édson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de um dos 13 inquéritos abertos para investigar Renan Calheiros. Os pedidos para a operação foram enviados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a PGR, esta fase apura irregularidades praticadas na Transpetro. Os crimes envolvidos, de acordo com a procuradoria, são: lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, crimes contra a administração pública, entre outros. O G1 buscou contato, mas ainda não havia conseguido falar com a assessoria de Renan Calheiros até a última atualização desta reportagem.
A primeira fase da Satélites foi deflagrada em março. A operação tem esse nome porque os alvos são pessoas próximas aos políticos investigados na Lava Jato no âmbito do STF. Na ocasião, os mandados tiveram como alvos pessoas ligadas a Renan, ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao senador Humberto Costa (PT-PE) e ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Eles negaram envolvimento em qualquer tipo de irregularidade.
Conversa sobre a Lava Jato
Bruno Mendes era um dos advogados de Renan presentes em uma conversa que foi gravada pelo ex-presidente da Transpetro e um dos delatores da Lava Jato Sérgio Machado. As gravações, apresentadas por Machado em 2016, contêm conversas de uma reunião na casa do então presidente do Senado, Renan Calheiros, com a participação do ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, quando ele ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a divulgação da conversa, Silveira deixou o ministério de Temer.
Segundo Sérgio Machado, na conversa houve troca de reclamações sobre a Justiça e a operação Lava Jato. Na gravação, Fabiano Silveira faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e dá conselhos a investigados na operação.
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