TRT-RN: Processos digitais já superam em muito processos de papel.

 

Passados cinco anos desde sua implantação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) conseguiu reduzir substancialmente a quantidade de processos físicos em tramitação nas duas instâncias da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Nas 22 Varas do Trabalho da capital e do interior, tramitam hoje 19.727 processos físicos, enquanto pelo PJe a tramitação já supera os 60 mil processos.

Na segunda instância, existem apenas 319 processos físicos, contra 7.222 processos tramitando via PJe, sistema que foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar a tramitação processual eletrônica em todo território nacional. O PJe foi implantado no TRT-RN em agosto de 2012, durante a gestão do presidente Ronaldo Medeiros. A primeira ação trabalhista a tramitar via PJe-JT foi na Vara do Trabalho de Goianinha, protocolizada pela advogada Tammy Torquato Fontes.

Em novembro de 2012, o PJe chegou a Mossoró e, em outubro de 2013, à capital, com a implantação da 11ª Vara do Trabalho de Natal, a primeira do estado totalmente digital, durante a gestão do pelo presidente José Rêgo Júnior. Para a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, esses números mostram o acerto do CNJ em adotar o Processo Judicial Eletrônico em todo o Judiciário do país, que na época utilizava mais de 40 sistemas diferentes.

Auxiliadora Rodrigues destaca, ainda, outros pontos positivos do PJe, como a redução no tempo de tramitação dos processos, o acesso fácil pelo uso da internet, a padronização de procedimentos, a redução de gastos com papel, impressoras, cartuchos, transporte e ganho de espaço físico, que antes era destinado ao arquivamento dos processos físicos.