Michel Temer é professor de direito e pode vir a revogar o asilo concedido por Lula ao italiano Cesare Battisti, acusado pelo governo de seu país de ter militado numa organização terrorista, tendo praticado quatro homicídios. Para que o professor Temer prevaleça, será necessária a anuência do Supremo Tribunal Federal. Por enquanto, o ministro Luis Fux travou a maluquice com uma liminar a favor de Battisti.

Extraditando-o, o Brasil entrará na galeria dos países que entregaram asilados. Logo o Brasil, onde vivem centenas de septuagenários, alguns deles ex-militantes de organizações que praticaram atos terroristas e foram salvos pelo asilo ou pela proteção de outros governos, que os acolheram durante a ditadura. A concessão do asilo é uma prerrogativa do soberano e Lula exerceu-a. Battisti foi terrorista? Em 1963 o Brasil asilou o ex-primeiro ministro Georges Bidault, presidente da organização que defendia a Argélia francesa, à qual estava apensa a Organização do Exército Secreto, grupo terrorista que matou cerca de 2.000 pessoas.

Revogar um asilo entregando um cidadão ao governo que deseja capturá-lo é coisa rara. O general chileno Augusto Pinochet matou brasileiros exilados, mas nunca fez isso em nome da lei. A ditadura argentina sequestrava brasileiros em Buenos Aires e argentinos no Rio, mas fazia isso clandestinamente.

No ano do centenário da Revolução Russa, Temer deveria pensar no papelão que fez o rei George 5º da Inglaterra em março de 1917, retirando a oferta de asilo à família real russa. Era só oferta, mas um ano depois os bolcheviques mataram o ex-czar Nicolau 2º, sua mulher e os cinco filhos.

Césare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios, com a extradição do Brasil aprovada pelo Supremo e suspensa pelo então presidente Lula no último dia de seu mandato, está a ponto de ser mandado de volta a seu país. Pelo que se comenta, falta pouco: só que o Governo italiano aceite reduzir a pena que vai cumprir na Itália à que ele sofreria no Brasil, 30 anos no máximo. O presidente Temer está disposto a devolvê-lo, caso os italianos cumpram as exigências da lei brasileira.

Fonte: Agência de Notícias