Por decisão do ministro extraordinário da Segurança Pública Raul Jungmann, o delegado deixa o comando da Polícia Federal pouco menos de quatro meses no cargo. O delegado da Polícia Federal Fernando Segovia não é mais diretor-geral da corporação. O novo diretor deve ser o delegado Rogério Augusto Viana Galloro, atualmente na Secretaria Nacional de Justiça. Segovia ficou à frente da PF pouco menos de quatro meses. O delegado tomou posse em 20 de novembro do ano passado. A demissão de Segovia foi decidida pelo ministro Raul Jungmann, que tomou posse nesta terça-feira, 27, no comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Pasta que incorporou a Polícia Federal, então atrelada à estrutura do Ministério da Justiça.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (26), “ordem judicial” para que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, se abstenha de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de afastamento do cargo. O requerimento foi feito no âmbito do inquérito dos Portos, que investiga se decreto do presidente Michel Temer beneficiou a empresa Rodrimar

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República. Em entrevista à agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer envolvendo o Decreto dos Portos. De acordo com o chefão da PF, até o momento, não foram angariadas provas sobre o pagamento de propina por parte da empresa Rodrimar para Temer. Ele foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso a prestar esclarecimentos.

Agência Estado.

O presidente Michel Temer vai vincular as trocas na reforma ministerial, em março, ao projeto eleitoral do Planalto e do MDB, seu partido. As legendas que hoje têm cadeira na Esplanada só poderão indicar substitutos caso se comprometam a apoiar o candidato defendido por Temer – ele próprio ou outro do mesmo grupo político.

Segundo pelo menos duas pessoas que estiveram com Temer nos últimos dias, o presidente não quer que as pastas sejam comandadas por secretários executivos, como gostariam muitos dos atuais titulares, apenas para atender aos ministros que sairão para disputar o pleito. O presidente avisou que gostaria de ter “nomes de peso” para dar credibilidade ao seu governo. Exige, porém, que os novos titulares das pastas estejam alinhados ao projeto do Planalto para a sucessão de Temer. Nas palavras de um emedebista próximo ao presidente, não pode ser “cada um por si”.

Temer conversou com seus principais auxiliares sobre o assunto nesta segunda-feira, 26. Ele determinou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordene as conversas com os partidos e colha sugestões de nomes para os substitutos. O presidente avisará às legendas que elas poderão indicar os nomes, mas a decisão final será dele.

Agência Estado.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União resolução que possibilita que estados e municípios firmem novos termos de compromisso para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas inacabadas. Atualmente, cerca de 860 obras deste tipo estão paralisadas em todo o país devido ao término da vigência de termo de compromisso estabelecido entre gestores e o FNDE.

A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União. Segundo o FNDE, a medida deverá beneficiar cerca de 100 mil estudantes e injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-vereador e ex-prefeito daquele município, Francisco José Lima Silveira Júnior, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de peculato, consistindo no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar. A prática foi descoberta pela denominada Operação Sal Grosso.

O ex-vereador deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em virtude do tempo da condenação bem como as circunstâncias judiciais do artigo 69 serem em sua maioria favoráveis ao acusado. Entretanto, aplicando posicionamento do STF, o julgador permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva.

Como foram bloqueados valores em nome do acusado, bem como tornados indisponíveis bens imóveis, o magistrado manteve as medidas cautelares deferidas para que, mantida a condenação, permita o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.

O desgaste político enfrentado pelo governador Robinson Faria (PSD) e a indefinição do empresariado fizeram, nos últimos dias, com que uma eventual candidatura do vice-governador Fábio Dantas à sucessão estadual ganhasse musculatura. De saída do PCdoB, Dantas tem conversado com diversas lideranças políticas e já confessou a interlocutores a pretensão de ser candidato ao Governo do Estado.

Nos bastidores, um dos maiores entusiastas da candidatura de Fábio Dantas a governador é o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Para seduzir o vice-governador, o deputado tem oferecido vantagens de uma possível aliança entre os dois para o pleito de outubro.

Ezequiel tem dito a Fábio Dantas que pode lhe garantir o apoio de 89 dos 167 prefeitos do estado. Além disso, o parlamentar, que é presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, assegura uma coalizão com 14 partidos, o que garantiria razoável tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A proposta de Ezequiel é apoiar Fábio Dantas para o Governo do Estado e ser candidato a senador. Seu companheiro de chapa, tendo em vista que haverá duas vagas para o Senado em disputa, seria o empresário Luiz Roberto Barcelos, da Agrícola Famosa, que negocia filiação ao PSDB.

Fábio Dantas recebeu na semana passada, em Brasília, um convite para se filiar ao PSB. Segundo interlocutores, a proposta agradou ao vice-governador, mas há convites também para aderir ao PSDB. A assessoria de Dantas disse que não há nada definido em relação à próxima eleição e que haverá um comunicado oficial sobre o assunto assim que possível.

Fonte: Agora RN

Serviço de alerta de desastres por celular chega a todo o País

Com a ajuda da tecnologia, os cidadãos de todo o País vão receber pelo celular alertas de desastres naturais. Desde outubro do ano passado, a Defesa Civil envia mensagens de texto para cadastrar a população no serviço em 12 estados do Sudeste, Sul e Centro-oeste. Agora, outros 15 estados farão parte do sistema.

O serviço é gratuito e, além de alertar os cidadãos, a Defesa Civil também fornece orientações à população sobre o que fazer em momentos de emergência. A ideia é que as mensagens consigam salvar vidas em situações de risco. Até agora, mais de 2,6 milhões de celulares foram cadastrados. O sistema já é utilizado em outros 20 países que enfrentam desastres naturais.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) classifica como desastre natural eventos como inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra e que oferecem risco à propriedade e deixam muitas vítimas. É preciso ficar alerta sobretudo em áreas de encostas, pois são os deslizamentos de terra uma das principais causas de desastres no País, de acordo com estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Passo a passo

Aderir ao serviço é bastante simples, e todo o processo é feito pelo celular. A Defesa Civil envia uma mensagem aos moradores. Em seguida, é preciso responder o SMS com o CEP do local de interesse para o número 40199. Se a mensagem não chegar, é possível se antecipar e cadastrar o CEP neste mesmo telefone.

Em 2017, a bancada federal do Rio Grande do Norte, gastou um total R$ 11.517.689,33 milhões. O contribuinte potiguar está pagando uma fortuna para manter as despesas dos oito deputados com Cota Parlamentar.

Beto Rosado, do PP, é o vice-campeão da gastança com despesas ressarcidas no valor de R$ 1.534.525,50. Veja abaixo a relação com nomes e despesas:

ZENAIDE MAIA – R$ 1.536.781,31

ANTÔNIO JÁCOME – R$ 1.527.764,94

FÁBIO FARIA –  R$ 1.510.919,89

ROGÉRIO MARINHO – R$ 1.471.553,34

WALTER ALVES – R$ 1.433.754,20

RAFAEL MOTTA – R$ 1.388.177,76

FELIPE MAIA – R$ 1.114.233,88

# Destaque

A gastança de dinheiro público com o mandato da deputada federal Zenaide Maia, apontada como provável candidata a senadora pelo PR, foi o que custou mais caro aos contribuintes potiguares. A irmã do presidente regional do partido e ex-deputado federal João Maia que quer retornar a Câmara dos Deputados, gastou um total de R$ 1.536.781,31 com a famosa Cota Parlamentar.

É a bancada mais cara e fraca na história da política do RN. Pobre de nós potiguares.

Terminada tensa reunião entre representantes da UERN (Reitoria, Aduern, Sintauern e DCE) e Governo do Estado. É o segundo encontro desde o início da greve da instituição, que já dura mais de 100 dias.

Os servidores  voltaram a cobrar o pagamento dos salários em dia e do 13º salário. A chefe do gabinete civil, Tatiana Mendes Cunha, negou que haja tratamento diferenciado com a universidade e pediu o retorno às aulas, mesmo sem ter apresentado proposta para o fim da greve. Afirmou que os servidores ativos da saúde recebem em dia, devido verba federal para a área; já os da Educação, devido recursos do Fundeb, e os da segurança recebem primeiro que todo o mundo.

Já a presidente da Aduern, Rivânia Moura, alertou que não há possibilidade de encerrar o movimento grevista sem que haja uma proposta coerente para os servidores da universidade.

O Reitor da UERN, Pedro Fernandes, que chegou, em outra oportunidade, a defender o fim do movimento de greve. “É impossível chegar para os professores e para os técnicos e pedir que voltem a trabalhar sem nenhuma proposta que coloque os salários em dia. Não tem como pedir que um servidor trabalhe sem receber”, afirmou.

Participaram da audiência também, o presidente do Sintauern, Elineudo Melo, a estudante Glisiany Plúvia, do DCE, o dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes das Insituições de Ensino Superior (ANDES), Josevaldo Cunha, e os parlamentares Larissa Rosado (PSB) e Souza Neto (PHS), além de representantes da equipe administrativa da UERN.

Via Saulo Vale

 

FPM: Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão amanhã.

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Por todo o país, o Movimento “Brasil 200 – Independência para todos”, vem sendo destaque no cenário político e econômico. O movimento apartidário surgiu em meio à recessão devido aos escândalos políticos, e faz alusão à Independência do Brasil, que completará 200 anos em 2022, data onde será finalizado o mandato do presidente da República a ser escolhido no pleito de 2018. Desta forma, é ideia do Brasil 200 ouvir a população, elaborar propostas, oferecê-las e cobrá-las aos futuros dirigentes do País durante os 4 anos. Grandes nomes do meio empresarial têm apresentado o Brasil 200 por todas as Regiões do País. Flávio Rocha, dirigente da Rede de Lojas Riachuelo, é um dos que encabeçaram estas ideias e tem presença confirmada no evento de lançamento em Mossoró. “A cidade tem um grande potencial, precisamos levantar a bandeira do movimento e cobrar por mais produtividade em toda a Região Oeste Potiguar”, disse o empresário.

Vivemos momentos de desvarios, insensatez. Mas é necessário. Faz parte da evolução civilizatória uma trajetória de altos e baixos, ápices e decadências. O diagnóstico de fim de era tem sintomas historicamente visíveis: promiscuidade sexual, abuso de bebidas e drogas, perda de autoridade e liderança por corrupção e compadrio, desigualdade social, para ficar entre as principais. Descremos na política, na Justiça, nos sistemas sociais e econômicos. Falta de fé e de crença uns nos outros faz desabar a estrutura social. NADA A TEMER – Por isso, não há nada a temer. Somos privilegiados construtores de uma história que daqui a séculos será estudado como uma das fases mais importantes da civilização: a era da tecnologia, da inteligência artificial, da robotização em seres humanos que foram regredindo no afeto, animalizando, sentindo ódio por questões de cor, religiosas, de origem racial, nível social.

Nas eleições de 2014 – as primeiras desde a onda de protestos que marcou o ano anterior –, a taxa de abstenção foi a mais alta desde 1998. Parte significativa desse fenômeno não teve relação direta com revolta ou desencanto com a política, mas com um processo natural: o envelhecimento do eleitorado. Esse fator terá um peso ainda maior na votação deste ano.

Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtidos pelo Estadão Dados revelam que o comparecimento às urnas desaba depois que os eleitores completam 70 anos, idade em que o voto passa a ser opcional. Em alguns Estados, a taxa de abstenção nessa faixa etária é mais do que o triplo da registrada entre quem tem 18 e 69 anos.

No caso da mais recente eleição presidencial, a idade explica 25% da abstenção: um em cada quatro dos eleitores que não apareceram para votar tinha mais de 70 anos, segundo os dados do TSE referentes ao primeiro turno. Em números absolutos, foram quase 6,9 milhões de idosos ausentes.

Esse número pode aumentar este ano…Aguardemos !

Fonte:  Daniel Bramatti / O Estado de S.Paulo.

Por Daniel Carvalho / Angela Boldrini / Folha

O presidente Michel Temer começa nesta semana a desenhar o mapa de substitutos dos ministros que deixarão seus cargos no início de abril para disputar as eleições. Os titulares das pastas e seus partidos já têm indicados para apresentar ao Palácio do Planalto. A lista inclui até nomes envolvidos em denúncias de corrupção.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – Além de ter que decidir o que fazer com os Ministérios do Trabalho e da Indústria —hoje chefiados por interinos— e com o novo Ministério da Segurança, Temer terá que escolher quem vai assumir outras 13 pastas que ficarão vagas a partir de 7 de abril, prazo para a desincompatibilização.

Nos próximos dez meses, terão novo comando devido às eleições: Esporte, Desenvolvimento Social, Turismo, Integração Nacional, Relações Exteriores, Saúde, Educação, Ciência e Comunicações, Defesa, Transportes, Meio Ambiente e Minas e Energia. A Fazenda também pode passar por uma troca, se Henrique Meirelles decidir de fato ser candidato à Presidência.

“CONTENTES” – “A ideia é que os partidos que hoje têm uma influência nos ministérios mantenham essas influências, até porque estamos contentes com o trabalho de todos. Os partidos serão ouvidos”, diz o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política. Apesar da intenção de manter a atual distribuição das pastas, há o temor, na base aliada, de que as intenções eleitorais de Temer afetem o rearranjo na Esplanada.

Sob reserva, um líder pondera que, se realmente for disputar a reeleição, o presidente pode resolver prestigiar os partidos que se comprometerem a apoiá-lo. Como a maioria dos parlamentares pretende disputar as eleições, a tendência é que os novos ministros tenham perfil mais técnico, apesar do contorno político das indicações dos partidos.

É o que deve acontecer, por exemplo, no Ministério do Esporte. O titular, Leonardo Picciani (MDB-RJ), quer fazer o secretário-executivo, Fernando Avelino, seu sucessor. No rol de políticos que podem ser indicados aparece o deputado Jones Martins (MDB-RS), nome defendido na bancada do partido na Câmara para substituir o correligionário Osmar Terra (RS) no Desenvolvimento Social.

DENUNCIADOS – A lista de possibilidades do PR para substituir Maurício Quintella (AL) nos Transportes traz três nomes que figuraram no noticiário recente por causa de denúncias. O ex-deputado Bernardo Santana (MG) apareceu em uma lista de contribuições ilegais feitas pela Odebrecht.

O senador Wellington Fagundes (MT) depôs à Polícia Federal no inquérito que investiga se um decreto assinado por Temer beneficiou empresas da área de portos. Fagundes é apontado como interlocutor do presidente junto ao setor. Outro nome é o da ex-vice-presidente da Caixa Deusdina dos Reis Pereira. Investigada por tráfico de influência, ela foi absolvida por três votos a dois pela Comissão de Ética da Presidência.

As inscrições para a edição do concurso “A Mais Bela Voz 2018” serão encerradas nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. Realizado pela Rádio Rural de Mossoró e pelo Partage Shopping Mossoró, o concurso tem como objetivo revelar novos talentos musicais e proporcionar novas perspectivas aos artistas da região. O regulamento e as inscrições estão disponíveis no site www.partageshoppingmossoro.com.br.

Serão pré-selecionados 30 candidatos para as fases de apresentações. O primeiro colocado será premiado com um vale compras no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que pode ser utilizado em qualquer estabelecimento comercial, uma bolsa de estudos de 1 ano na escola de idiomas YES!, e um clipe musical produzido pela Sun Produções. Já o segundo colocado será contemplado com um vale compras no valor de 1 mil reais e uma viagem com acompanhante para Natal pela CVC Viagens. E o terceiro lugar ganhará um cartão que dá direito a compras no valor de 500 reais e um celular Samsung J5 da Miranda Computação.

Flávio Rocha vem a Mossoró lançar o Movimento Brasil 200

O CEO da Riachuelo, dona do Midway Mall, entre tantos outros negócios, o empresário Flávio Rocha, vem a Mossoró no próximo dia 5 de março para lançar o Movimento Brasil 200 anos. O encontro visa discutir ideias e propostas para o país e mobilizar jovens e empresários para sua agenda liberal. O evento acontecerá às 15h no auditório do Senai em Mossoró.

Um dos incentivadores do movimento em Mossoró é o empresário Tião Couto. “Não é hora de malabarismos ou feitiçarias, de promessas novas que disfarçam velhas práticas, não se brinca com o destino de 200 milhões de pessoas”, disse o empresário.

O movimento foi lançado em janeiro, a partir da leitura de um manifesto em Nova York, durante a maior feira de varejo do mundo. Rocha está na seleta lista dos principais líderes empresariais do país.

Fonte: Ismael de Souza