Durante a janela, deputados podem trocar de partido sem a possibilidade de punição com perda do mandato.

Especialistas dizem que mudanças devem se intensificar no início de abril; entenda. Os partidos com representação na Câmara informaram ao G1 que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária .

A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.

Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 8 migaram para o PSL; 4, para o DEM; 1, para o PT; 1, para o PCdoB; e 1 para o Pros.

Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.

Entenda a janela partidária

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

·                   Incorporação ou fusão do partido;

·                   Criação de novo partido;

·                   Desvio no programa partidário;

·                   Grave discriminação pessoal.

Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).

‘Leilão’

Nos bastidores, deputados avaliam que o período da janela partidária serve como um “leilão” dos parlamentares. Em busca de um espaço que dê melhores condições de disputar as eleições, muitos seguram a negociação com dirigentes partidários até os últimos momentos, em busca de valorização.

Na opinião do advogado Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, a maior parte dos parlamentares vai esperar até o limite do prazo. Enquanto isso, seguem negociando e fazendo cálculos. “É um jogo de estratégia. Por isso, muitos acabam esperando até o último momento”, disse.