Aumentou o impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento, em plenário, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois da condenação em segunda instância. A esperança da defesa – e de integrantes da corte que querem ver o tema analisado logo – era que o ministro Ricardo Lewandowski levasse em mesa os habeas corpus de dois réus comuns que tratam do mesmo assunto. Uma vez com a tese fixada, o plenário analisaria o caso Lula. No entanto, Lewandowski já decidiu que não fará isso.

Lewandowski alega que os dois habeas corpus de relatoria dele já foram enviados para julgamento em plenário e estão com liminares concedidas. Por isso, não haveria urgência para apresentar os casos em mesa – o que, em linguagem jurídica, significa um ministro chegar no plenário com os processos prontos para julgamento, sem prévio agendamento da presidente do STF. Além disso, Lewandowski concorda com boa parte dos colegas: seria preciso primeiro Cármen Lúcia pautar o julgamento de duas ações genéricas, sem envolver o caso específico de um réu, para fixar uma tese sobre o assunto. Somente depois seria recomendável julgar habeas corpus de casos concretos.

Havia também esperança de que o relator do habeas corpus de Lula, ministro Edson Fachin, levasse o processo em mesa. Mas ele também já decidiu que não fará isso. Como ele já enviou o caso para o plenário, dependeria de Cármen Lúcia inclui-los na pauta. A interlocutores, ele disse que não quer atropelar a ministra e levar o caso em mesa. E, assim como Lewandowski, Fachin quer que o STF julgue primeiro a tese para depois examinar o caso específico.

O Globo.