31
jul

Informativo

Postado às 22:59 Hs

Os proprietários de automóveis que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV) como combustível vão ser alvos de uma campanha de conscientização e fiscalização empreendida pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A iniciativa busca zelar pela segurança no trânsito cumprindo as normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além das previstas na portaria 049/2010 do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O plano traçado pelos gestores e equipe técnica do Detran e Ipem é primeiramente iniciar uma força tarefa com foco na educação e conscientização direcionada aos donos de veículos movidos a GNV.
31
jul

Pagamento

Postado às 20:12 Hs

O pagamento do funcionalismo público estadual de julho, começa nesta terça-feira (31). Nesse último dia do mês recebem os servidores da Educação, com verbas do Fundeb, e de órgãos que têm recursos próprios, casos do Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

No sábado (4), o governo paga aos servidores da segurança pública, lotados na Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Itep, policiais do Gabinete Civil e da Vice-governadoria, além dos inativos, inclusive pensionistas, da PM e CBM. Na terça-feira (7), paga aos servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e aos ativos e inativos que recebem até R$ 4 mil. Já na sexta-feira (10), recebem todos os que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de 111 mil servidores.

O Dia dos Pais marca a abertura do calendário de datas comemorativas que movimentam o comércio brasileiro no segundo semestre. O segundo domingo de agosto (que este ano será no dia 12), estimula vários segmentos do comércio na esteira da busca de presentes para pais, avós, maridos, sogros ou alguém que assuma o papel da figura paterna.

Como forma de levantar dados que possam subsidiar os comerciantes de Natal e de Mossoró, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Fecomércio RN (IPDC/Fecomércio RN) foi às ruas no período de 10 a 14 de julho (Natal) e de 16 a 18 de julho (Mossoró) para saber o que os consumidores procuram, quanto pretendem gastar e fatores que podem garantir a venda.

Na capital, foram entrevistadas 652 pessoas das quatro zonas administrativas do município, e delas 57,5% têm a intenção de presentear, o que representa um aumento de 2,2 pontos percentuais (p.p) em relação à pesquisa realizada no ano passado (55,3%). Neste caso, os natalenses irão desembolsar uma média de R$ 105,17 para comprar o presente para o Dia dos Pais, acréscimo de 3,1% em comparação a 2017 (R$ 101,96). A maioria (79,3%) irá comprar apenas um presente.

Estadão Conteúdo

Ex-governador do RS acredita que candidato do PSOL ‘deu uma demonstração plena de que está preparado’ para representar a esquerda na corrida eleitoral.

Ex-ministro da Justiça e da Educação nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-governador do Rio Grande do Sul e uma das principais lideranças da chamada esquerda petista, Tarso Genro, 71 anos, tem defendido que o PT considere o apoio a Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, caso a Justiça eleitoral vete a candidatura de Lula, condenado e preso pela Lava Jato.

Segundo ele, Boulos é o nome que reúne condições para liderar uma nova frente de esquerda na era pós-Lula. ”Boulos deu uma demonstração plena de que está preparado, se Lula não for registrado, para liderar uma nova frente política democrática eleitoral, que exclua do nosso meio os resquícios golpistas, que tentarão ‘compor’ com a esquerda se tivermos chance de ganhar”, afirmou. Indagado sobre a viabilidade de Fernando Haddad, de quem é muito próximo desde os tempos no Ministério da Educação, disse ter dúvidas sobre as chances de o ex-prefeito de São Paulo ser o escolhido do PT.

Tarso defende, ainda, que o PT escolha, até a convenção do dia 5 de agosto, o candidato a vice. Para ele, isso ”facilitaria o debate interno” e a ”tomada de soluções”. Acrescenta, também, que essa decisão ”ensejaria uma visão mais clara do sistema do alianças que a cúpula do PT e Lula, principalmente, estão

 

 

Os ex-desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho foram condenados pelo juiz Ivanaldo Bezerra (6ª Vara Criminal do Natal) por envolvimento em um esquema fraudulento que desviou R$ 14.195.702,82 do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), no período em que eram presidentes da instituição. Decisão saiu nesse dia 30 (segunda-feira).

A decisão é resultado de investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que resultaram na deflagração da Operação Judas, em janeiro de 2012.

Além deles, foram condenados em 2012, por sentença da 7ª vara Criminal da capital, a ex-diretora da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e seu marido, George Luiz de Araújo Leal Costa.

O trabalho teve início com um pedido formal feito pela presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, para que o Ministério Público tomasse parte na investigação que havia se iniciado dentro do Tribunal.

Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro com pena de 15 anos de prisão e Rafael Godeiro por peculato, com pena de 7 anos e seis meses de reclusão. Além da reclusão em regime fechado, os ex-desembargadores também foram condenados a repararem, cada um, o valor de R$ 3 milhões. Cabe recurso.

Em junho de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado punição máxima a ambos em relação aos desvios de dinheiro praticados na Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do RN.

Aposentadorias

Com a condenação, o desembargador Oswaldo Cruz foi aposentado compulsoriamente e Rafael Godeiro, que já estava aposentado, teve sua aposentadoria por idade convertida em compulsória, que é a punição máxima na esfera administrativa.

Deflagrada no final de janeiro de 2012 por promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal com participação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP) e de policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), a Operação Judas investigou irregularidades na Divisão de Precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão de cinco pessoas, nas cidades de Natal, Canguaretama e Recife (PE).

O advogado Hélio Bicudo, fundador do PT (Partido dos Trabalhadores) e um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, morreu nesta terça-feira (31), aos 96 anos.  A saúde do advogado era frágil desde 2010, quando sofreu um AVC. Debilitou-se ainda mais em março deste ano, quando morreu sua mulher, Déa Pereira Wilken Bicudo, após 71 anos de casamento. Ele deixa sete filhos, netos e bisnetos.

Ativista dos direitos humanos, Bicudo ganhou notoriedade nacional ao condenar integrantes do Esquadrão da Morte, organização paramilitar dos anos 1970.

DEPUTADO FEDERAL – Na vida política, o advogado também foi deputado federal de São Paulo por dois mandatos consecutivos, de 1991 a 1999 e vice-prefeito de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (então PT).

Hélio Pereira Bicudo nasceu em Mogi das Cruzes (SP) no dia 5 de julho de 1922, filho de Galdino Hibernon Pereira Bicudo e de Ana Rosa Pereira Bicudo. Ele ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1942, mesmo ano em que começou a trabalhar em um escritório de advocacia. Quatro anos depois, formou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais.

NA CASA CIVIL – Após ocupar o cargo de promotor e procurador da Justiça, foi nomeado em 1959 chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, na gestão de Carvalho Pinto (1959-1963). Em 1963, quando chefiava o gabinete de Carvalho Pinto, Bicudo se tornou ministro da Fazenda do governo de João Goulart de maneira interina.

Seis anos depois iniciou a investigação de atividades criminosas cometidas por policiais, em um de seus trabalhos mais notórios.

Em 1980, Bicudo ingressou no PT, tornando-se o primeiro-vice-presidente da seção paulista da agremiação. Em 1990, foi eleito deputado federal pelo partido com 100 mil votos, tendo sido reeleito quatro anos depois. Em 1996, o advogado se tornou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele se tornou referência na luta contra a pena de morte no Brasil.

Folha de São Paulo

31
jul

Informes

Postado às 16:37 Hs

Estação de Bombeamento de Água de Cerro Corá tem operação interrompida por vandalismo

Uma das Estações de Bombeamento de Água de Cerro Corá, na região do Seridó, foi alvo de vandalismo neste final de semana, impossibilitando a continuidade de sua operação pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pelos próximos 15 dias, período para aquisição e substituição do equipamento subtraído.

Enquanto a Estação não retoma a operação, a cidade permanece temporariamente sendo abastecida em sistema de rodízio pela Adutora Serra de Santana, com captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O transformador foi desativado para o furto de 120 metros de cabo. A Caern pede que a população use a água disponível de forma racional, de maneira a prolongar seu uso.

31
jul

Charge: Pobre Brasil…

Postado às 12:40 Hs

O ex-deputado federal João Maia (PR) divulgou uma nota à imprensa na qual afirma que soube por terceiros da motivação da busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (31), em sua residência, em Natal, e que está tranquilo, com fé na Justiça. A presença da PF na residência de João faz parte da Operação Via Trajana, um desdobramento da Operação Via Ápia.

Segundo o ex-deputado, que pretende retornar à Câmara Federal, às 6h, ele e sua família foram acordados por agentes da Polícia Federal com o mandado de busca e apreensão. “Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar”, disse ainda João Maia na nota.

A Via Trajano foi deflagrada nesta terça na Grande Natal e em mais sete estados, com 27 mandados judiciais de busca e apreensão, cumpridos por 120 policiais federais. A Via Ápia apura possíveis desvios de recursos e lavagem de dinheiro nos anos de 2009 e 2010, a partir de contratos estabelecidos com a representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte.

Leia a nota na íntegra:

À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão. Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009. Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar. Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu. Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e em obras de manutenção das rodovias federais do estado entre 2009 e 2010.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal e Parnamirim, no RN, e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará e no Distrito Federal.

Um dos alvos foi a residência do ex-deputado federal João Maia, hoje presidente do PR no Rio Grande do Norte. Ele mora em Natal, onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão. Em nota, ele disse que está tranquilo, firme em seus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu uma cartilha com informações para orientar os candidatos no processo de registro de candidaturas. O material está disponível no site do TRE-RN e pode ser acessado através do link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/cartilha-de-registro-de-candidaturas. De acordo com o calendário eleitoral, o registro de candidaturas pode ser feito até o dia 15 de agosto de 2018, às 19h.

Desenvolvida com base na legislação vigente, a cartilha tem o propósito de funcionar como um meio facilitador, com foco no esclarecimento de dúvidas, a fim de evitar equívocos que possam dificultar o trâmite dos pedidos de registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Ela tem como público-alvo, especialmente, partidos políticos, coligações partidárias e candidatos.

Sobre o registro de candidaturas

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos.

O prazo para o registro começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, cujo período para realização está aberto desde o dia 20 de julho e segue até o dia 05 de agosto de 2018. Já a data limite para o registro será no dia 14 de agosto de 2018 para o pedido parcial e no dia 15 de agosto de 2018 para o pedido completo.

Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição. O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fies na internet

A página do Fies orienta passo a passo o que fazer. Por exemplo, a porcentagem a ser financiada e os dados da agência bancária para receber o benefício. Dúvidas e informações estão contidas no item “Complementação da inscrição no FiesSeleção” .

Detalhes

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Desde o segundo semestre de 2015, os financiamentos concedidos com recursos do Fies passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano. Segundo o MEC, o valor contribui para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior.

30
jul

Carlos Eduardo tenta encaixar o PSB

Postado às 18:13 Hs

A coligação liderada pelo PDT, do candidato a governador, Carlos Eduardo Alves, tem até sábado para acertar o entendimento com o PSB e demais partidos que já estão no grupo – DEM/PP/MDB. A matemática dos políticos indica que mantida a atual situação, a chapa de deputados federais só vai conseguir eleger dois candidatos – Walter Alves (MDB) e José Agripino (DEM).

Os contras torcem por um final infeliz. Afinal, sobraria mais uma vaga de deputado federal. Elegendo apenas dois deputados, a coligação de Carlos Eduardo entregaria aos adversários, pelo menos, mais uma cadeira de federal para
o grupo do governador Robinson, ou para o PT ou, ainda, para o Avante, de Karla Veruska, mulher do presidente da Câmara, Ranieri Barbosa.

A situação repercute até na chapa de deputados estaduais. Hoje, alguns estaduais da coligação de Carlos Eduardo estão fechando dobradinha com federais de outras coligações. Um deputado estadual que apóia Carlos, me disse, agora há pouco, haver o risco de contaminação, também, da chapa majoritária.

A chegada do PSB, segundo o mesmo deputado, tranquiliza todo mundo e transfere a intranquilidade para os adversários: “garante o terceiro federal, puxando para o quarto, e, ainda, anula qualquer possível insatisfação na chapa dos estaduais”

Fonte: blog Pinga Fogo/Nominuto

A cada eleição a juventude demonstra mais desinteresse pela política no Rio Grande do Norte. O primeiro sinal é a diminuição do número de eleitores com idade entre 16 e 17 anos, que deixam de fazer inscrição eleitoral. Para as eleições deste ano, são 37.481 jovens aptos aptos ao voto, o correspondente a 0,58% dos 2,37 milhões de eleitores potiguares.

Em 1992, primeiro ano com dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de eleitores dentro daquela faixa etária (o voto facultativo para eleitores com mais de 16 anos e menos de 18 foi instituído na Constituição Federal de 1988), havia 73.337 adolescentes eleitores no Estado, o equivalente a 5,01% do eleitorado  norte-riograndense, que à época era de 1.465.174 pessoas.

Em 2000, o número de eleitores de 16-17 anos subiu para 77.767 adolescentes ou 4,32% dos mais de 1,8 milhão de eleitores. Nas últimas eleições esse número caiu quase pela metade, chegou a 37.477 eleitores ou a apenas 0,56% do total de eleitores do RN, que era de 2,327 milhões.

Ano de eleição municipal, esse fato deve ter contribuído para o maior interesse dos jovens na política, porque o número de eleitores dessa faixa etária voltou a crescer, indo a 55.092 eleitores ou 0,67% de um contingente eleitoral de 2,4 milhões de pessoas no Rio Grande do Norte.

Via  Correio Braziliense / Agência Estado

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) participou neste domingo (29/7) do fórum Conhecer sobre ciência e tecnologia e comentou a declaração do ex-prefeito e coordenador do programa de governo do PT, Fernando Haddad, sobre as candidaturas de esquerda. Haddad disse mais cedo, no mesmo evento: “Se Lula fosse candidato eu, realmente, tenho dúvidas que Ciro, Boulos e Manuela tivessem colocado suas candidaturas. Com todo respeito, estariam todos ao redor do Lula”.

Ao ser questionado, Ciro rebateu: “Olhando pra trás, isso é fato. Eu apoiei o Lula ao longo dos últimos 16 anos – sem nunca faltar um único dia”, disse. “Mas nesse momento eu penso que o Brasil precisa sinalizar para o futuro”.

INJUSTIÇAS – Ciro continuou a falar sobre Lula: “Por mais injusta que seja a situação que o Lula se encontra, mais grave é a situação que se encontram 207 milhões de brasileiros, que precisam se vestir, comer…”

Ciro não esclareceu se realmente não disputaria o primeiro turno se Lula estivesse solto: “Isso significa o que acabei de dizer. Pode colocar entre aspas que fica bem significado”, disse. O candidato afirmou que não faria sentido refletir sobre isso apenas “para formar manchetes fictícias para os jornais”. Ele prosseguiu: “Eu sou candidato homologado pelo PDT, represento outros projetos, outros valores, outras ideias…”

PSB E MANUELA – Sobre alianças, Ciro disse que “deseja”, mas que respeita a decisão que o PSB tomar. Segundo ele, nos estados, o PSB já tirou resoluções favoráveis à sua candidatura. “O PSB do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraíba já tiraram resoluções ao nosso favor”.

Perguntado sobre se Manuela D’Avila (PCdoB) seria uma boa vice, Ciro disse que ela seria inclusive uma boa presidente. “Já disse para Manuela que o único defeito dela é a juventude”. Segundo ele, os sinais de juventude de Manuela estariam em seu “carisma exuberante”.

 

30
jul

Leilão

Postado às 16:24 Hs

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta terça-feira (31), 220 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta segunda-feira (30), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. O leilão acontece na terça-feira (31), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
30
jul

Informativo

Postado às 16:22 Hs

ELEIÇÃO do CREMERN acontece na próxima semana. No próximo dia 7 de agosto acontece a Eleição do Conselho Regional de Medicina do Rio Grade do Norte – CREMERN. A votação irá acontecer entre 8h às 20h, em Natal e Mossoró. Neste dia serão eleitos 20 conselheiros titulares e 20 suplentes para a gestão 2018-2023. A votação terá chapa única e o médico deve estar adimplente com o Conselho. O voto é obrigatório para todos os médicos inscritos no Rio Grande do Norte, exceto para o médico exclusivamente militar, e facultativo para os médicos com idade a partir de 70 anos. Para participar da eleição é necessário estar quite com o Conselho.
30
jul

Todos sem vice. E para que vice?

Postado às 10:45 Hs

Alckmin anunciou Josué Alencar como vice. Pagou alto para tê-lo. Foi obrigado a curvar-se diante de Valdemar Costa Neto. Mas valia a pena: vice que paga a própria campanha é joia rara. Mas não o teve: Josué desistiu. Alckmin está entre o paranaense Álvaro Dias, que ainda não o quis, Aldo Rebelo e “uma mulher do Nordeste”. Por que não Kátia Abreu? Ela, que era ruralista e virou ministra de Dilma, por que rejeitaria Alckmin?

Bolsonaro tentou Magno Malta, anunciou o general Augusto Heleno, anunciou o general Mourão, anunciou Janaína Pascoal e continua sem vice. Vai tentar Janaína de novo, mas o que ela defende não é o que ele defende. E daí? Alguém precisa preencher a vaga – por que não ela? Pensa ainda em Marcos Pontes – aquele que foi ao espaço com passagem comprada pelo Tesouro e, na volta, aposentou-se, para ganhar a vida falando da viagem.

Ciro, Marina, O Poste de Lula, nenhum tem vice (e não há sequer vices disputando o posto). Por que não aproveitar a oportunidade e extinguir esse cargo que, além de não servir para nada, exige palácios, seguranças, verbas imensas? Se o presidente viaja, não precisa de vice: hoje há ótimos meios de comunicação. Se por qualquer motivo estiver incapacitado para o cargo, pode ser substituído, sem custos, pelo presidente da Câmara, ou do Senado, ou do STF. Elimina-se a necessidade do Palácio do Jaburu, com toda a sua criadagem, mais a estrutura de mordomias.

Chega de gastar o que é nosso!

Quem é quem

Imagine se Marcos Pontes, por exemplo, for o vice da chapa vitoriosa. Há alguns anos, o Governo brasileiro, numa iniciativa da NASA, pagou US$ 10 milhões para que um astronauta brasileiro participasse de um voo espacial americano. Pontes foi o escolhido e teve seus dias no espaço. O que se esperava é que Pontes transmitisse à equipe do programa espacial brasileiro sua experiência cósmica. Preferiu reformar-se. Transmissão de sua experiência à equipe do programa espacial brasileiro? Excluiu-se.

Carlos Brickmann

maio 30
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