Via O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira pedido do PSB para permitir que os eleitores que perderam o prazo do cadastramento biométrico sejam autorizados a votar nestas eleições.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 3,4 milhões de títulos nessa situação, porque seus portadores não compareceram à revisão eleitoral, ocorrida entre 2016 e 2018. O recadastramento ainda não foi totalmente concluído no país. Até agora, a maior parte dos títulos cancelados está na Região Nordeste, com 45%.

Os ministros do STF explicaram que o recadastramento servia não apenas para cadastrar os dados das impressões digitais dos eleitores, mas também para verificar quem está apto a votar. Foram excluídos do cadastro, por exemplo, títulos em duplicidade e eleitores falecidos. Portanto, não é correto afirmar que 3,4 milhões de eleitores ficarão de fora das eleições. Com isso, não seria possível inserir todos esses títulos no cadastro da Justiça Eleitoral novamente, sem antes passar um pente fino nos dados.

Ainda segundo os ministros, inserir todas essas pessoas na lista de votantes às vésperas das eleições provocaria insegurança na votação. Em parecer enviado ao STF, o TSE afirmou que uma liminar concedida agora poderia prejudicar o calendário eleitoral, por falta de capacidade técnica de ampliar a lista de votantes agora. Ainda segundo o setor, a demanda envolveria “custos e eventuais licitações ou aditamentos de contratos já firmados”