31
dez

Feliz Ano Novo

Postado às 23:54 Hs

31
dez

Que venha 2018 !!!

Postado às 22:43 Hs

Tempo de agradecer o ano que acaba e  reavaliar a vida para novos desafios.

Fé na vida… Um novo tempo.

Acreditamos em dias melhores.

Positividades e Fé

Senhor obrigado…

Um 2019 cheio de luz e paz !

31
dez

Salário mínimo ficou para Bolsonaro

Postado às 22:23 Hs

Michel Temer deixou para Jair Bolsonaro a definição da nova política para o salário mínimo, informa a Coluna do Estadão. O valor atual é de R$ 954, e a política vigente para o reajuste vence nesta quarta-feira.

O valor fixado pelo Congresso para o benefício a partir do ano que vem é R$ 1.006, mas não foi definida a regra que vai vigorar para os próximos reajustes. Temer poderia fixá-la por decreto, mas preferiu deixar a incumbência para o sucessor.

31
dez

# # 2019 ## 2019 ## Tudo de Bom…

Postado às 22:00 Hs

 

O NOSSO ESPAÇO DESEJA A TODOS UM ANO NOVO DE MUITA PAZ E REALIZAÇÕES FUTURAS EM TODOS OS DIAS DO ANO NOVO QUE COMEÇA, SEJAMOS FELIZES… AVANTE!

Pádua Campos

31
dez

Programação da posse de Jair Bolsonaro

Postado às 20:16 Hs

A programação oficial da posse de Jair Bolsonaro, nesta terça (1º), começa às 14h30.

Abaixo, a agenda completa:

14h30 – Desfile do cortejo presidencial na Esplanada dos Ministérios para a Catedral de Brasília

14h45 – Desfile do cortejo presidencial da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso

15h – Sessão Solene de Posse no Plenário da Câmara dos Deputados

15h45 – Término da sessão solene na Câmara dos Deputados

16h10 – Execução do Hino Nacional, seguida de salva de tiros e revista de tropas, na rampa do Congresso

16h25 – Desfile do cortejo presidencial do Congresso para o Palácio do Planalto

16h30 – Chegada do cortejo ao Palácio do Planalto

16h40 – Recebimento da faixa presidencial, seguida de pronunciamento oficial à Nação

17h – Cumprimentos dos Chefes de Governo e de Estado

17h30 – Nomeação dos ministros no Salão Nobre do Palácio do Planalto

18h15 – Fotografia oficial no Salão Oeste do Palácio do Planalto

18h45 – Partida do cortejo presidencial para o Palácio Itamaraty

19h – Recepção oferecida pelo presidente Jair Bolsonaro e primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio Itamaraty

21h – Término da recepção

31
dez

Confira

Postado às 17:47 Hs

Veja abaixo feriados nacionais, e ainda no Estado e  em Mossoró.

1º de janeiro: Confraternização Universal (terça-feira)

5 de março: Carnaval (terça-feira)

19 de abril : Páscoa (sexta-feira)

21 de abril: Tiradentes (domingo)

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira)

20 de junho: Corpus Christi (quarta-feira)

07 de setembro: Independência do Brasil (sábado)

30 de setembro: Abolição da Escravatura (segunda-feira)

03 de outubro: Mártires de Cunhaú e Uruaçu (quinta-feira)

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado)

02 de novembro: Finados (sábado)

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)

21 de novembro: Nossa Senhora da Apresentação (quinta-feira)

13 de Dezembro: Dia de Santa Luzia /  Padroeira da cidade   (sexta-feira)

25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

 

Obs: Não foram incluídos pontos facultativos e datas comemorativas. 2019 só não teremos feriados em Fevereiro,Julho e Agosto.

31
dez

PF investiga ameaças à posse

Postado às 17:38 Hs

A Polícia Federal cumpre, hoje, sete mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Distrito Federal relacionados às ameaças de atentados durante a posse de Jair Bolsonaro, que acontece nesta terça-feira. As ameaças partiram de um grupo que se denomina de Maldição Ancestral, que assumiu a autoria, na semana passada, da colocação de um artefato explosivo em um prédio em Brazlândia, cidade-satélite de Brasília.

“Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça. (…) Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…”, diz uma mensagem no site do suposto grupo terrorista.

31
dez

Apostas

Postado às 12:08 Hs

O prazo para apostar na Mega-Sena da Virada termina às 16h (horário de Brasília) desta segunda-feira (31). Os jogos podem ser feitos em lotéricas de todo o país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Mega da Virada: estado mais sortudo, números mais sorteados, pagamentos e outras curiosidades
Nas lotéricas, elas dever ser realizadas com o volante específico do concurso da Virada. Na internet, pela primeira vez é possível participar pelo site Loterias Online (é preciso ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito).

O sorteio do concurso especial de fim de ano será às 20h desta segunda. Quem acertar as seis dezenas levará um prêmio estimado em R$ 280 milhões pela Caixa Econômica Federal. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, ele será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.

31
dez

Posse de Fátima para o governo do RN…

Postado às 11:43 Hs

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto nesta terça-feira (1º). A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Transmissão ao vivo

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

31
dez

Bandeira verde em janeiro

Postado às 11:36 Hs

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.  O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica

31
dez

Mudança

Postado às 10:33 Hs

Cálculo da aposentadoria muda a partir de hoje.
O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS o pedido pode ser feito até domingo (30).

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Informamos que o expediente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nessa segunda-feira (31), será apenas interno.

Não haverá atendimento ao público, tanto na sede como nas demais unidades do Estado, em virtude do não funcionamento do sistema bancário que impossibilita gerar guias de pagamento e dar baixa nos pagamentos. O expediente será normal na quarta-feira (02).

A edição do “Diário Oficial da União” de terça-feira (1º), que vai publicar os primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente, deverá ter algo em torno cinco mil páginas. Essa é a estimativa de funcionários da Imprensa Nacional, responsável pela publicação, depois de advertidos para o grande volume de atos a serem assinados pelo novo presidente.
Na edição de terça, serão publicados todos os atos de demissão e nomeação de funcionários para cargos de confiança, os chamados DAS, e também os atos de reestruturação administrativa do governo.
O governo Bolsonaro reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, para isso, houve fusão de muitas pastas ou redistribuição de áreas para outros ministérios. Essas mudanças demandaram muitos estudos, pois cada ministério detém dezenas de CNPJs que seriam realocados. Um exemplo é o antigo Ministério do Desenvolvimento, que sob sua jurisdição detinha 76 CNPJs. Agora, o ministério foi incorporado pelo novo Ministério da Economia.

A edição do “Diário Oficial” vai trazer também a reestruturação da vice-presidência da República. Desde que Michel Temer assumiu a presidência, a vice perdeu toda a estrutura de assessores e, praticamente, deixou de existir – restando apenas o cargo de vice. Agora, para que o general Hamilton Mourão assuma, a vice-presidência será reorganizada com a recriação de um quadro de assessores.
Depois de 155 anos sendo impresso, o “Diário Oficial da União” é, desde 1º de dezembro de 2017, exclusivamente digital.

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil –, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou o Twitter neste domingo (30) para destacar a importância da área de Inteligência no governo. “O trabalho de inteligência é dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação.

No entanto, por sua natureza discreta, raramente é reconhecido. No que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área!”, escreveu Bolsonaro, que já está na capital federal para assumir a Presidência do País neste dia 1º de janeiro.

Na semana passada, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o general Augusto Heleno falou da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é subordinada à pasta que chefiará, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Heleno disse que deve manter a atual direção do órgão, comandada por Janer Tesch Alvarenga – oficial de Inteligência há 34 anos e à frente do órgão desde setembro de 2016. O general disse que quer a Abin sem viés ideológico e integrada aos demais órgãos de inteligência para atuar no combate ao crime organizado. Ele ressaltou que “a Abin é um órgão de Estado”, “não faz bisbilhotagem” e “não fará nada fora da lei”.

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano. O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho.

“A Constituição confere ao Presidente a autoridade para conceder indulto quando ele considerar oportuno. Ele não é obrigado a faze-lo”, afirmou o presidente do CNPCP, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo César Mecchi Morales.

Estadão

30
dez

Charge: Novos dias…Novos tempos

Postado às 11:55 Hs

Charge: Lute

Charge: Lute

: Agência Brasil
O general da reserva Hamilton Mourão, que assumirá a Vice-Presidência da República com a posse de Jair Bolsonaro nesta terça (1º), sugere que o novo governo alivie a carga de impostos da indústria brasileira antes de submetê-la à abertura comercial proposta pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista à reportagem, ele disse na sexta (28) que a reforma tributária é necessária para reduzir custos das empresas nacionais e ajudá-las a competir com produtos estrangeiros, cujas tarifas de importação serão reduzidas se Guedes levar adiante seus planos. Mourão abriu a agenda para empresários e dirigentes de associações setoriais durante os preparativos para a posse do novo governo. Encerrada a transição, ficou sem missão definida na estrutura do governo, mas manteve a disposição de atuar como interlocutor do meio empresarial.
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