UFRN encerra dia 1º cadastramento nos campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza até esta sexta-feira, 1º de fevereiro, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O último dia será voltado aos retardatários, que não compareceram nas datas e horários definidos anteriormente para atendimento de cada curso. O candidato deve se dirigir ao campus para o qual foi aprovado, com a documentação necessária requerida para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição. O cadastramento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

# Mensagem Anual

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional anunciará as propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, nesta tarde (31), no Hospital Albert Einstein, onde o presidente está internado após cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal na última segunda-feira (28).

As propostas constarão da mensagem que será lida no Congresso Nacional no próximo dia 4, no início dos trabalhos da Casa. “Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz.

# Ginga com Tapioca

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que torna a ginga com tapioca um patrimônio cultural e imaterial do Rio Grande do Norte. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). De autoria da deputada estadual Márcia Maia, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa ainda em dezembro do ano passado.

Um dos pratos típicos mais consumidos nas praias potiguares, a ginga é feita com pequenos peixes envolvidos em fubá e fritos com óleo de dendê, enquanto a tapioca é feita com a goma preparada a partir da mandioca. Os relatos apontam para a praia da Redinha, na zona Norte de Natal, como o berço da iguaria.

# Zenaide Maia no Pros

Com seu antigo partido, o PHS, atingido pela cláusula de barreira, a deputada federal Zenaide Maia, que toma posse como senadora nesta sexta-feira (01), se filiou ao PROS.  A filiação ocorreu nesta quinta-feira (31) e foi divulgada pelo PROS em seu Instagram.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou liminarmente, a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde o dia 25 de janeiro, acusado de obstruir investigações. Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito será julgado pela 6ª Turma, com relatoria da ministra Laurita Vaz.

Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão José Richa Filho para que eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II, exceto se demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação processual para a decretação de tal medida.

Segundo o ministro, não há, no caso, fundamentação apta a justificar a decretação da prisão preventiva contra o ex-governador. “Nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva decretada”, afirma.

O ministro cita ainda trechos do decreto prisional que mencionam atos supostamente praticados pelo ex-governador nos anos de 2011 e 2012. A situação fática, de acordo com o presidente do STJ, mudou completamente.

“Os fatos remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública – fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente”, avalia.

Segundo Noronha, a prisão “mostra-se precipitada e desprovida de embasamento fático”.

Prisão 
O recurso foi interposto pela defesa de Richa após determinação de prisão pela 23ª Vara Federal de Curitiba. O entendimento da primeira instância foi que a prisão era necessária por conveniência da instrução processual, tendo em vista suspeitas de ações para dissuadir uma testemunha do caso em duas operações que investigam recebimento de propina.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Distante de Mossoró 49 km a cidade de Upanema pela BR 110 é mais uma opção de carnaval este ano.

Ricardo Chaves e Municipal Santos são as principais atrações do Carnaval do município de Upanema, em  2019.

A folia de momo em Upanema será aberta no sábado, 2 de março, e prossegue até a terça-feira, 5 de março, com todos os shows em cima de trio elétrico e arrastões saindo do Beira Rio e percorrendo as principais vias da cidade.

Além de Ricardo Chaves e Municipal Santos, o Carnaval de Upanema, terá também a banda local Axé Rios, que abre e encerra o evento, Roberto Cantor e Banda Meus Amores, Caddu Rodrigues, Banda Som e Balanço e Bakulejo.

Uma das marcas do Carnaval de Upanema é a segurança, e continuará sendo assim neste ano.  Quase 100 agentes de segurança estarão atuando durante os quatro dias do evento, sendo segurança privada contratada pela Prefeitura de Upanema, além da Guarda Municipal, Polícia Militar, incluindo reforço enviado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e equipe da Rocam, e Polícia Civil.

Confira a programação do Carnaval de Upanema 2019

# Sábado (02/03)

18h00 – Banda Axé Rios (Arrastão)

21h30 – Roberto Cantor e Banda Meus Amores (Arrastão)

# Domingo (03/03)

18h00 – Municipal Santos (Arrastão)

21h30 – Caddu Rodrigues (Arrastão)

# Segunda (04/03)

18h00 – Ricardo Chaves (Arrastão)

21h30 – Banda Bakulejo (Arrastão)

# Terça (05/03)

18h00 – Banda Som e Balanço (Arrastão)

21h30 – Banda Axé Rios (Arrastão)

 

Estaremos divulgando outros roteiros de folia do nosso RN.

Do hospital, o presidente Jair Bolsonaro despacha, hoje, com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antonio de Oliveira Francisco a partir das 13h30.

Internado no Hospital Albert Einstein após uma cirurgia na segunda-feira, 28, ele poderá ter contato com ministros por áudio ou videoconferência, conforme informou o governo ontem. Ainda não há nenhuma audiência prevista, de acordo com a assessoria do Planalto, informou o Broadcast Político.

 

 

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”. Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O salário de milhares de servidores públicos estaduais – representando um montante de quase 165 milhões de reais injetados na nossa economia – foi creditado hoje, último dia do mês trabalhado, fato que não acontecia desde que o calendário de pagamentos do Estado se tornou obsoleto. Dessa maneira, a governadora Fátima Bezerra cumpre acordo feito com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Ela garantiu que o mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

Hoje foram pagos os 70% restantes de quem havia recebido antecipação de 30% no último dia 10, mais o salário integral dos demais servidores, incluindo Educação e outros órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema (totalizando R$ 79 milhões). A folha dos inativos e pensionistas, no valor total de R$ 85 milhões, também foi liberada.

O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão. Como já foi informado anteriormente, os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

A Câmara dos Deputados viveu, hoje, véspera da eleição para presidente da Casa, um clima de campanha. A votação está marcada para 18h de amanhã. Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Câmara. São duas vice-presidências, quatros secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).

Quase todos os candidatos à Presidência participaram, na manhã de hoje, ainda que por alguns minutos, de um curso de ambientação promovido pela Câmara para receber os novos deputados, com palestras sobre as regras da Casa.

Em um auditório parcialmente ocupado, os candidatos fizeram discursos defendendo a independência da Câmara e pedindo votos.

Em todas as entradas do prédio da Câmara e pelos corredores, profissionais contratados distribuíram adesivos e material de campanha com fotos dos candidatos.

Blog do Magno Martins

Tomou posse na manhã de hoje (31), como vereador da Câmara Municipal de Mossoró, o professor Gilberto Diógenes (PT). Gilberto ocupou a vaga de Isolda Dantas (PT), que foi eleita deputada estadual nas eleições de 2018.

O mais recente vereador de Mossoró declarou, após a posse, que fará um trabalho voltado para os movimentos sociais, lutar pelo serviço público de qualidade e pela preservação do meio ambiente, principalmente do Rio Mossoró.

O vereador Flávio Tácito (PPL), presidente em exercício da Câmara Municipal de Mossoró, deu andamento à cerimônia de posse. Também estavam na solenidade os vereadores Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Manoel Bezerra (PRTB), Raério Araújo (PRB), Petras (DEM), Genilson Alves (PMN), Ricardo de Dodoca (PROS) e Emílio Ferreira (PSD).

O grupo da bancada do Rio Grande do Norte que queria eleger o deputado Beto Rosado (PP) como coordenador, mas viu que não conseguiria, tenta levar a coordenação, pela primeira vez na história, para o Senado.

E já há conversas em torno da escolha do senador Jean-Paul Prates (PT). O grupo que queria Beto não quer Benes Leocádio.

Benes já tinha 6 votos garantidos: o dele, os dos senadores Jean-Paul e Zenaide e os dos deputados Natália Bonavides, Rafael Motta e Walter Alves.

Fábio Faria não engole Benes. Seguem Fábio na escolha por Beto, os deputados João Maia e General Girão.

Resta saber se os 4 terão argumento para convencer os 6. O senador Styvenson ainda não discutiu o assunto com ninguém. Mas não votaria em Beto.

Via Thaisa Galvão

O número de parlamentares que se apresentam como candidatos à presidência do Senado, na véspera da votação, é recorde, podendo transformar a eleição desta sexta-feira, 1.º, na mais disputada desde a redemocratização. Ao todo, nove senadores anunciaram disposição de disputar o pleito. Até então, o maior número de concorrentes havia sido registrado na eleição de 2001, quando três candidatos disputaram o cargo. A oficialização das candidaturas será feita pouco antes do início da sessão. Uma das possíveis explicações para esse crescimento é a pulverização de partidos no Senado desde 2015. Os resultados das urnas estabeleceram um quadro com parlamentares de 21 legendas, número muito superior às 15 siglas com representantes eleitos quatro anos atrás. Com as negociações partidárias e o troca-troca de legendas, a Casa deve começar a próxima legislatura, no entanto, com um número menor: 17 siglas representadas.

O Ministério do Turismo divulgou um ranking com os principais estados brasileiros que são considerados os mais hospitaleiros pelos turistas estrangeiros que visitam o país. O Rio Grande do Norte foi grande destaque como o estado nordestino mais bem colocado no quesito, com 98,4% dos votos favoráveis. O campeão do bem-receber é o estado do Mato Grosso do Sul, cuja hospitalidade recebeu aval de quase totalidade (99,6%) dos visitantes internacionais que lá estiveram. O acolhimento dos estados da região Sul também foi destaque na pesquisa, colocando Santa Catarina (99,2%), Rio Grande do Sul (98,9%) e Paraná (98,5%) na sequência dos mais bem avaliados do país neste quesito.

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral. “O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%

Via  Agência Brasil

Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 –, agora têm um cada.

A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.

Câmara

Na Câmara, o percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.