30
abr

Agora também em Caraúbas

Postado às 19:36 Hs

TCM Telecom começa a operar em Caraúbas

Caraúbas é mais nova cidade do Oeste potiguar contemplada com o sinal da TCM Telecom. No sábado, dia 27, a TCM abriu sinal oficialmente no município em cerimônia que inaugurou a loja da empresa. A solenidade foi precedida de uma carreata pelas principais ruas do Centro.

“A TCM Telecom hoje chega a Caraúbas com convicção de ser uma prestadora de serviço com TV em alta definição com conteúdo local, nacional e internacional, além de fornecer internet em fibra óptica. Isso tudo afirma as ações pioneiras de nosso idealizador, Milton Marques de Medeiros”, disse Stella Medeiros, diretora do Grupo TCM.

O evento transmitido ao vivo pelo canal TCM 10 HD contou com a presença da direção da Casa, colaboradores, autoridades da cidade, jornalistas e habitantes de Caraúbas. “Esse é um momento ímpar, de muita alegria e de compromisso. Em nome do nosso prefeito Juninho Alves, queremos agradecer a escolha da TCM para sediar aqui esse grande empreendimento não só para Caraúbas, mas para todo Oeste do Rio Grande do Norte. A TCM só tem a engrandecer o nosso município, na geração de renda, no desenvolvimento da comunicação”, disse Paulo de Paiva Brasil, vice-prefeito de Caraúbas.

Além de Mossoró, juntam-se a Caraúbas os municípios já contemplados de Apodi, Felipe Guerra e Governador Dix-sept Rosado. “Trago também uma mensagem de dona Zilene Medeiros: ‘estamos conscientes de que as pessoas de Caraúbas abraçaram a vinda da TCM. Aqui a TCM faz mais um capítulo da sua história’”, concluiu Stella Medeiros.

O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita nessa segunda-feira (29) pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, George Costa, em entrevista à Rádio 91.9 FM.

A última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria (PSD), por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%. A intenção, na época, era, além de conseguir o sonhado Hub da Latam, aumentar o número de voos para o RN e baratear o preço das passagens aéreas, o que acabou não acontecendo.

Termina nesta terça-feira, às 23h59, o prazo de entrega de declarações do Imposto de Renda de  2019. No Rio Grande do Norte, A expectativa é que 320.250 declarações sejam encaminhadas. Porém, ainda restam aproximadamente 25 mil para serem encaminhadas à Receita Federal. De acordo com a Receita, até às 12h foram entregues 27.807.162 declarações a nível nacional e 294.383 no Rio Grande do Norte, que representam 1,06% do total do Brasil.

Quem não encaminhar a declaração estará sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além disso, o contribuinte que estava obrigado a declarar, caso não o faça, terá o CPF com o status “pendente de regularização”, sendo impedido de tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa, dentre outras situações que prejudicam a vida financeira do contribuinte.

O Governo do Rio Grande do Norte já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 03 de maio. O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.

A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.

Nesta terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.

Do G1

O presidente Jair Bolsonaro disse, há pouco, que o Brasil “acompanha com bastante atenção” a situação na Venezuela. Ele também reafirmou apoio ao presidente autoproclamado do país vizinho, Juan Guaidó.

Hoje, a Venezuela amanheceu com a convocação de Guaidó para a população ir às ruas e “cessar a usurpação”, numa referência ao governo do presidente também disse que conta com apoio de militares do país.

A Venezuela vive um dia tenso com confrontos nas ruas e indefinição sobre o futuro político.

“O Brasil acompanha com bastante atenção a situação na Venezuela e reafirma o seu apoio na transição democrática que se processa no país vizinho. O Brasil está ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.

O que aconteceu até agora

  • Presidente autoproclamado Juan Guaidó convoca população às ruas e diz ter apoio de militares
  • Presidente Nicolás Maduro afirma que conversou com todos os comandantes das chamadas Redi (Regiões de Defesa Integral) e Zodi (Zona de Defesa Integral), que, segundo ele, manifestaram “total lealdade ao povo, à Constituição e à pátria”
  • Líder da oposição Leopoldo López, que estava em prisão domiciliar após decisão sob o regime de Maduro, é liberado e vai às ruas ao lado de Guaidó
  • Diosdado Cabello, que comanda a Assembleia Constituinte pró-Maduro, convoca apoiadores do governo a se dirigirem para o Palácio presidencial de Miraflores
  • Policiais disparam bombas de gás contra manifestantes em Caracas. Segundo TV estatal, eles tentam dispersar “golpistas”
  • Ministro brasileiro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirma que o Brasil espera que militares venezuelanos apoiem a “transição democrática” no país vizinho
  • Secretário de estado dos EUA, Mike Pompeo, diz que governo norte-americano “apoia plenamente o povo venezuelano em sua busca por liberdade e democracia”.
30
abr

Nota

Postado às 12:57 Hs

Operação Ministério Público

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito da operação desencadeada na manhã de hoje (30), pelo Ministério Público do RN, que investiga o processo de credenciamento de estampadoras de Placas Veiculares no padrão Mercosul:

1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos;

2- De imediato deixamos claro que a investigação alvo do Ministério Público do RN trata de um ato validado no ano de 2018, portanto, em gestão e Governo anteriores;

3- Seguindo os parâmetros do Governo atual, ressaltamos que qualquer investigação que venha edificar os processos nos pilares da transparência e da legalidade, necessariamente, vai contar com o apoio, com a contribuição e com o agradecimento da atual Direção do Detran;

4- Por fim, aguardamos o trabalho de investigação e os devidos esclarecimentos.

Uma abertura com Ivete Sangalo e Mano Walter; um recheio com Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Jorge & Mateus, Safadão, Zé Neto & Cristiano e Gusttavo Lima; e um encerramento com Alok e Michel Teló. Essa é apenas uma parte da programação, que atende a todos os gostos e culturas, e deve fazer de Petrolina a cidade mais badalada durante o São João 2019. As atrações foram anunciadas, ontem, pelo prefeito Miguel Coelho num “arraiá” realizado no tradicional Beco da Cultura, espaço localizado na área histórica do município sertanejo.

A programação principal tem abertura prevista para o dia 14 de junho, com shows de Ivete Sangalo, Mano Walter e Luan Santana. No total, serão 45 apresentações até o dia 23 de junho, mesclando artistas locais, ícones da cultura nordestina, a exemplo de Maciel Melo, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Jorge de Altinho; com nomes dos universos pop, sertanejo e axé, como Alok, Safadão, Zezé de Camargo & Luciano, Matheus & Kauan, Marília Mendonça, Bell Marques e Marcia Fellipe.

Além da programação principal, o prefeito Miguel Coelho anunciou o calendário do São João dos Bairros, Exporajada, concursos, festivais juninos, Vaquejada, Jecana, Forró da Espora e Missa Vaqueiro. Somando todas essas atividades culturais, serão 29 datas, mais de 80 apresentações, e um público total superior a 700 mil petrolinenses e turistas.

Veja grade de Programação do São João de Petrolina 2019

Dia 14 de junho (sexta)

Ivete Sangalo / Luan Santana / Mano Walter / Wallas Arrais / Gervilson Duarte

Dia 15 de junho (sábado)

Devinho Novaes / Magníficos / Jorge de Altinho / Vitor Fernandes /Fabiana Santiago

Dia 16 de junho (domingo)

Elba Ramalho + Geraldo Azevedo / César Menotti & Fabiano /Maciel Melo / Solteirões do Forró /

Elisson Castro

Dia 18 de junho (terça)

Zé Neto & Cristiano / Jonas Esticado /Saia Rodada /Cavaleiros do Forró /Samuel Menino de Rua

Dia 19 de junho (quarta)

Wesley Safadão/ Matheus & Kauan /Dorgival Dantas / Márcia Fellipe /Trio Granah

Dia 20 de junho (quinta)

Jorge & Mateus/ Bell Marques /Gustavo Mioto /Gabriel Diniz /

Raimundinho do Acordeon

Dia 21 de junho (sexta)

Gusttavo Lima / Henrique & Juliano /Avine Vinny /Adãozinho de Rajada

Dia 22 de junho (sábado)

Marília Mendonça /Xand Avião /Bruno & Marrone /Andréa Vitória

Dia 23 de junho (domingo)

Alok /Zezé di Camargo & Luciano /Michel Teló / Guilherme Dantas /Wawa Pinho

Ao anunciar o ciclo junino 2019, o prefeito Miguel Coelho ressaltou as expectativas do turismo e movimentação econômica em Petrolina. A cidade deve atrair mais de 20 mil pessoas do Brasil inteiro, gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos, além de produzir uma soma de R$ 240 milhões em diversas atividades da economia do Sertão do São Francisco. “Nos últimos dois anos, o São João de Petrolina deu um salto de qualidade e projeção nacional. Temos a melhor programação, estrutura para receber os turistas e um povo quente, alegre, hospitaleiro. Tudo isso, resulta no melhor e mais forte São João do Brasil, elevando a produção econômica, cultural e turística de toda nossa região”, resume Miguel.

Breve divulgaremos  as atrações do São João de Caruaru e Assú.

30
abr

Chuvas continuam…

Postado às 12:36 Hs

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) destaca continuidade da Zona de Convergência Intertropical na região, com chuvas isoladas por todo o estado entre esta terça(30 de abril) e quinta-feira(02 de maio).

A Zona de Convergência Intertropical

Zona de Convergência Intertropical é um fenômeno meteorológico que circunda a Terra, próximo ao equador. Ali se encontram os ventos originários dos hemisférios norte e sul.

Tem influência sobre tempo e clima e é uma interação entre eventos meteorológicos das latitudes médias e tropicais.

29
abr

Acontece

Postado às 16:58 Hs

Oficinas gratuitas orientam mossoroenses sobre mercado de trabalho.
Evento acontece no dia 30 de abril com palestras e empresas parceiras captando curriculos

Às vésperas da comemoração do Dia do Trabalho, os mossoroenses poderão participar gratuitamente de oficinas que envolvem diversas temáticas direcionadas ao mercado de trabalho. O evento Mossoró em Ação UnP acontece em 30 de abril com atividades de capacitação durante todo o dia no Campus Mossoró, com o objetivo de auxiliar no planejamento profissional daqueles que procuram a oportunidade do primeiro emprego ou para recolocação no ambiente corporativo.

Dentre as atividades disponibilizadas, as oficinas de capacitação ministradas por professores da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, apresentam os temas: Como elaborar currículo; Como se portar em entrevistas de emprego e Gestão de Carreiras. O evento também contará com a participação de várias empresas parceiras captando currículos e com orientações de qualificação para a inserção profissional.

As atividades serão abertas a toda a comunidade e acontecerão no Campus Mossoró nos horários da manhã (9h), tarde (14h) e noite (19h30). As inscrições podem ser feitas através do site www.unp.br/eventos.

29
abr

Informativo

Postado às 13:21 Hs

Os testes de direção veicular, do mês de maio, iniciarão na quinta-feira (2) de acordo com o cronograma do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). As primeiras cidades a receberem o exame serão Nova Cruz (2) e Passa Fica (3).

Para participar do teste prático o candidato precisa ter primeiro passado pelas aulas no seu Centro de Formação de Condutores (CFC) de escolha, após isso agendar o teste de acordo com a disponibilidade do sistema e comparecer ao local para a realização da avaliação.

Os candidatos podem agendar o exame diretamente no site do Detran ou até mesmo no CFC. Receberão a comissão de examinadores, as cidade de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Extremoz, Patu, Jucurutu, Caicó, Jardim do Seridó , Caraúbas, e Apodi.

O quadro de abastecimento nos municípios do Rio Grande do Norte registrou duas boas notícias nos últimos dias. Do total de cinco cidades que ainda estavam em situação de colapso no fornecimento de água, duas deixaram essa condição.

Na região Seridó, desde o último dia 25, a cidade de Cruzeta não está mais nessa lista. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o fornecimento, com o atendimento à população agora em sistema de rodízio, sendo quatro dias com abastecimento e três dias com o sistema paralisado.

No Alto Oeste, foi o município de João Dias que teve o abastecimento retomado. Com o novo quadro, apenas três cidades da região do Alto Oeste potiguar permanecem em situação de colapso: Paraná, Pilões e São Miguel.

Apesar da boa notícia, a Caern recomenda que a população use a água de forma racional, a fim de preservar os mananciais por mais tempo.

29
abr

Só até amanhã…

Postado às 11:51 Hs

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda ( IRPF ) 2019 está chegando ao fim. Os contribuintes têm ate 30 de abril, terça-feria, para para prestar contas junto à Receita Federal .

O Fisco já recebeu 21 milhões de declarações, mas espera que 30,5 milhões sejam enviadas até esta terça-feira, 30. Não é apenas um fator que determina isto, entretanto, os principais são quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 ou teve ganho de capital com a venda de algum bem

29
abr

Acinte ao povo

Postado às 10:12 Hs

Blog do Magno 

As excelências do Supremo Tribunal Federal adoram lagosta e caviar, enquanto o povão, diante do agravamento da crise e da alta do desemprego, não pode comer todos os dias sequer o seu feijão com arroz. Morri de vergonha quando li que o STF abriu licitação com gasto estimado em R$ 1,134 milhão para “prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais”. O fornecedor que vencer o pregão eletrônico será responsável pelas refeições, de acordo com as necessidades da corte.

No menu exigido pelo STF estão produtos como camarão ao vapor, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada e bacalhau à Gomes de Sá. O edital diz ainda que moqueca (capixaba, baiana) e arroz de pato sejam colocados à mesa. Outras exigências são: salada Waldorf com camarões, pato assado, carré de cordeiro e medalhões de filé.

No cardápio de espumantes, é necessário que ele seja produzido pelo “método champenoise e que tenha ganhado ao menos 4 (quatro) premiações internacionais”. Se o vinho for tinto fino seco, precisará ser Tannat ou assemblage, com safra igual ou posterior a 2010 e que também tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais.

Se for o tinto fino seco de uva tipo Cabernet Sauvignon, a safra deve ser igual ou posterior a 2010. Ele “deve ter sido maturado em barril de carvalho, de primeiro ou segundo uso, por período mínimo de 12 (doze) meses”. Se o vinho for branco fino seco, a uva precisa ser tipo Sauvignon Blane, a safra deve ser de 2015 e a “colheita das uvas para fabricação do vinho deve ter sido feita manualmente”.

Outras bebidas exigidas são: ” caipirinha, feita de limão e cachaça de alta qualidade; destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, envelhecidos por 12 (doze), 15 (quinze) ou 18 (dezoito) anos, cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos, gim, vodca, conhaque envelhecido por no mínimo 2 (dois) anos; vinhos de sobremesa; aperitivos, incluindo coquetéis de bebidas; bebidas digestivas e licores finos”.

Esses fanfarrões zombam de nossas caras. Se já não bastassem as decisões questionáveis que tomam, sendo suspeitos de venderem sentenças, cometem o acinte de terem mordomias usando o dinheiro alheio, meu, seu, nosso. O STF é uma verdadeira caixa preta, certamente a corte que mais fede em Brasília. Ninguém consegue desvendar o mistério da toga. Nem a imprensa! O Congresso deu uma nova demonstração de medo no enfrentamento ao arquivar pedido de CPI no Senado. Triste País que tem um Congresso tão submisso e um Judiciário tão corrupto.

29
abr

São João de Assú 2019…CHEGANDO

Postado às 10:11 Hs

Como é de costume, todos os anos nessa época a população Assuense fica bastante ansioso para sabe quais são as atrações do maior evento de nossa cidade, que é o São João.  O prefeito de Assú Gustavo Soares, na sua gestão “Gente cuidando de Gente” realizará mais uma edição da feira da Lua na Praça Jota Keully, sábado, 04 de maio. Na oportunidade o prefeito deverá anuncia toda grade ou as principais atrações que vão animá o São João do Assú 2019.

Em suas rede sócias, Gustavo afirma que a nossa festa de padroeiro de 2019 vai ser uma das maiores da história do evento. Sendo que o mesmo afirma ter atração nacional confirmada para a edição de 2019 do São João do Assú.

Estamos aguardando e como sempre fazemos, divulgaremos programação oficial do mais antigo São João do RN e também um dos mais animados do Estado. Fique ligado !

29
abr

Dívidas

Postado às 9:47 Hs

Começa nesta segunda-feira (29) o prazo para a renegociação das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa de crédito para o ensino superior do governo federal. Estudantes que fizeram o contrato do Fies até o 2º semestre de 2017 terão até o dia 29 de julho deste ano para entrar com pedido de renegociação da dívida. Mais de 500 mil estudantes estão com parcelas atrasadas há mais de três meses. De acordo com reportagem do Jornal Nacional, seis em cada dez pessoas que usaram o Fies para estudar têm parcelas em atraso. São 517 mil contratos com prestações vencidas: mais R$ 2 bilhões de um total de R$ 11,2 bilhões que os universitários pegaram emprestado e ainda não pagaram.

Por Pedro do Coutto

A frase que está no título, penso eu, sintetiza em cores fortes a dependência política de Jair Bolsonaro ao vice-presidente da República e ao ministro Sérgio Moro, por motivos diferentes porém convergentes para a estabilidade do chefe do Executivo. Vamos por partes. A revista Veja, na edição que se encontra nas bancas, publica reportagem de Thiago Bronzatto, Marcela Mattos e Nonato Viegas, na qual destacam problemas de relacionamento entre Hamilton Mourão e os filhos do presidente da República, exponenciados pelas agressões de Olavo de Carvalho a Mourão, em particular, e aos militares de forma geral.

O conflito atingiu o que pode ser seu ponto mais alto com o que foi publicado pelos três repórteres na revista que citei há pouco. O General Hamilton Mourão disse a Bronzatto, Marcela e Renato que, se o presidente da República assim desejar, ele renuncia e vai embora para casa.

JOGADA DE MESTRE – Foi um lance de dados de grande potência, capaz de abalar a base militar sobre a qual Jair Bolsonaro montou seu governo. É claro, digo eu novamente, que Hamilton Mourão não fala só por si e também exprime pensamentos de militares que ocupam cargos no Palácio do Planalto.

Assim, se Mourão renunciasse levaria consigo os generais que despacham na Esplanada de Brasília e integram até mesmo Secretária de Comunicação do governo, para se avaliar a profundidade da presença dos militares. Na condição de porta-voz, na lógica deste caso, pode se destacar a presença de um general, num setor que deveria ser comandado por um jornalista profissional.

Mas deixemos isso para lá porque os exemplos de pessoas não habilitadas a redigir textos e destacar fotos virou uma rotina nos esquemas de poder.

PLANO INCLINADO – O fato é que o presidente Bolsonaro depende da presença a seu lado do vice Hamilton Mourão, porque sem ele o plano inclinado da estrutura do poder desequilibraria o projeto de governo.

Quanto ao ministro Sergio Moro, Jair Bolsonaro não pode prescindir de sua presença no Ministério. Personagem que tem o maior prestígio pessoal dentre os brasileiros, o ex-juiz Moro funciona como um avalista do desempenho do Executivo, alicerçado pela aura de honestidade que o ex-juiz de Curitiba reflete.

Portanto, como se constata, Mourão e Moro são dois alicerces de sustentação que asseguram, até agora, o desempenho do governo e a imagem pessoal do presidente da República. A política é assim. Qualquer movimento impreciso, ao mudar o rumo, coloca o poder em risco.

Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), querem espichar a tramitação da reforma da Previdência na Comissão Especial para evitar que a proposta chegue ao plenário da Casa sem que haja votos para aprová-la. Conseguir anuência dos deputados na comissão especial é relativamente fácil, já que os membros são escolhidos por indicação dos líderes partidários e é preciso apenas maioria simples para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência —ou seja, caso todos os 49 parlamentares estejam presentes, bastariam 25 votos.

O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares) poderá ter o título cancelado. Para não correr esse risco, o cidadão pode consultar a situação do seu título diretamente no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, informando seu nome completo e a data de seu nascimento.

As pessoas que estão nessa situação precisam comparecer aos cartórios eleitorais até o dia 6 de maio. É importante lembrar que cada turno de um pleito corresponde a uma eleição.

A lista com os nomes dos eleitores em situação irregular já foi divulgada pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado e no Distrito Federal, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Consequências da não regularização

Confira, a seguir, alguns impedimentos aos quais os eleitores em situação irregular estão sujeitos:

– Obter passaporte ou carteira de identidade;

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

–Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;

– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

jun 4
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