Durante todo o mês de agosto, clientes que têm débitos atrasados de água e esgoto terão uma nova oportunidade para negociar suas dívidas em condições muito especiais. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir do dia 1º, um mês de incentivo à regularização de contas em atraso, com alternativas mais atraentes para o consumidor, em todo o Estado. As regras, no entanto, só são válidas até o dia 31 de agosto e abrangem todos os débitos anteriores do cliente. Uma das principais mudanças é a alternativa que o usuário passar a ter de negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total – normalmente, essa entrada mínima é de 20%.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou ontem (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população. “Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem tá pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos.” O plano envolve 48 serviços da educação superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar documentos.

* * * O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) marcou para hoje terça-feira (30) a retomada do julgamento da ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel por “captação ou gasto ilícito na campanha eleitoral de 2018”. * * *

* * * O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende dobrar o número de servidores dedicados exclusivamente à concessão de benefícios. Segundo o presidente do órgão, Renato Vieira, hoje há cerca de 3.400 funcionários trabalhando na análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios. A expectativa é que em agosto esse número chegue a até 6 mil servidores.* * *

* * * Ao sair do Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira(30), Jair Bolsonaro disse que só comentaria sobre a mortes de 57 pessoas no presídio de Altamira depois que as vítimas dos presos se manifestassem. “Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham.” O massacre é o maior ocorrido em um presídio desde o de Carandiru, em 1992, quando 111 internos foram assassinados. * * *

 

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.

Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.

Para o mês de agosto, as datas e valores de pagamento permanecerão o mesmo de julho. O Governo do Estado ainda informa, que “segue no trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso”.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

	ouro	prata	bronze	total
1° Estados Unidos	18	17	10	45
2° México	12	6	15	33
3° Brasil	8	6	13	27
ouro Canoagem Velocidade – C1 1000m – masculino Isaquias Queiroz Ginástica artística Equipes – masculino Individual geral e aparelhos – masculino Caio Souza Patinação artística feminino Bruna Wurts Taekwondo entre 58kg e 68kg – masculino Edival Marques – Netinho entre 58kg e 68kg – feminino Milena Titoneli Triatlo feminino Luisa Baptista misto Luisa Baptista, Kauê Willy, Vittória Lopes e Manoel Messias. prata Ciclismo Mountain bike – masculino Henrique Avancini Ginástica artística Individual geral e aparelhos – masculino Arthur Nory Taekwondo até 49kg – feminino Talisca Reis entre 68kg a 80kg – masculino Ícaro Martins Triatlo feminino Vittória Lopes masculino Manoel Messias bronze Canoagem Velocidade – K1 500m – feminino Ana Paula Vergutz Velocidade – K1 1000m – masculino Vagner Souta Ciclismo Mountain bike – feminino Jaqueline Mourão Esqui aquático Wakeboard – feminino Mariana Nep Ginástica artística Equipes – feminino Individual geral – feminino Flávia Saraiva Hipismo Adestramento – masculino Patinação artística masculino Gustavo Casado Pentatlo moderno feminino Isabela Abreu e Priscila Oliveira Taekwondo entre 58kg e 68kg – masculino Paulo Ricardo Souza acima de 80kg – masculino Maicon Andrade entre 68kg a 80kg – feminino Raiany Fidelis Tiro esportivo Pistola de ar 10m – masculino Julio Almeida
4° Colômbia	7	6	6	19
5° Argentina	7	4	5	16
6° Canadá	5	17	12	34

Tem algo patológico que acomete o presidente Bolsonaro. Ontem, mais uma vez, ele perdeu o bom senso. Disse que sabia as razões do sumiço e da morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, no ápice da ditadura, em 1974.

Cobrado a dar a dar explicações, afirmou, mais tarde, que Fernando fora vítima dos próprios integrantes do movimento de resistência ao golpe a que pertencia – a AP (Ação Popular). Ora, se ele tem tanta certeza de que não foi o DOI-Codi, caminho investigado pela Comissão de Verdade, e confirmado pela Aeronáutica, que apresente as provas.

E pare, como disse Felipe, “de tratar a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro, debochando do assassinato de um jovem que teve sua vida ceifada aos 26 anos. Seu corpo permanece desaparecido até hoje, sem que seus restos mortais tenham sido entregues à família. O País cansou do lado estúpido e nocivo do chefe da Nação.

	ouro	prata	bronze	total
1° Estados Unidos	18	18	9	45
2° México	11	5	14	30
3° Brasil	7	5	13	25
ouro Canoagem Velocidade – C1 1000m – masculino Isaquias Queiroz Ginástica artística Equipes – masculino Patinação artística feminino Bruna Wurts Taekwondo entre 58kg e 68kg – masculino Edival Marques – Netinho entre 58kg e 68kg – feminino Milena Titoneli Triatlo feminino Luisa Baptista misto Luisa Baptista, Kauê Willy, Vittória Lopes e Manoel Messias. prata Ciclismo Mountain bike – masculino Henrique Avancini Taekwondo até 49kg – feminino Talisca Reis entre 68kg a 80kg – masculino Ícaro Martins Triatlo feminino Vittória Lopes masculino Manoel Messias bronze Canoagem Velocidade – K1 500m – feminino Ana Paula Vergutz Velocidade – K1 1000m – masculino Vagner Souta Ciclismo Mountain bike – feminino Jaqueline Mourão Esqui aquático Wakeboard – feminino Mariana Nep Ginástica artística Equipes – feminino Individual geral – feminino Flávia Saraiva Hipismo Adestramento – masculino Patinação artística masculino Gustavo Casado Pentatlo moderno feminino Isabela Abreu e Priscila Oliveira Taekwondo entre 58kg e 68kg – masculino Paulo Ricardo Souza acima de 80kg – masculino Maicon Andrade entre 68kg a 80kg – feminino Raiany Fidelis Tiro esportivo Pistola de ar 10m – masculino Julio Almeida
4° Argentina	7	3	5	15
5° Colômbia	6	5	6	17
6° Cuba	5	4	2	11

O programa Manhã TCM da TCM Telecom comemorou nesta segunda-feira (29), 15 anos de existência com a presença de convidados, apoiadores e amigos do programa. Durante 1 hora e meia, o jornalista Lamonier Araújo recebeu como convidada especial a apresentadora Lilian Martins, que conduz a atração matinal desde o inicio do projeto em 2004, mas que está atualmente de licença médica. A manhã de festa contou com a animação do cantor Giannini Alencar, que trouxe grandes sucessos de sua carreira. Ana Claudia Barbalho e Camila Monielly, ex-produtoras do programa, falaram da época que o programa possuía quatro horas de duração. “Tinha de tudo no programa, como resumo das novelas e horóscopo do dia. Dava muito trabalho, mas foi um grande aprendizado”, destacou Ana Cláudia. O especial contou com matérias especiais, depoimentos através da internet e apresentação de novo pacote gráfico do programa.

O Banco do Brasil (BB) deve oferecer incentivos que variam de R$ 20 mil a R$ 200 mil para funcionários que se demitirem voluntariamente. A medida faz parte do Programa de Adequação de Quadro (PAQ), anunciado na manhã de hoje.

Pelo que ficou acertado, o trabalhador com até 20 anos de empresa receberá 7,8 salários brutos como incentivo para o desligamento. Os funcionários da estatal com duas décadas ou mais de casa poderão receber até 9,8 salário.

Também está em estudo a possibilidade de que o BB pague o plano de saúde destes funcionários por mais um ano, incluindo os dependentes. O trabalhador que aderir ao PAQ também deve ficar isento de pagamento de custos de treinamento, como cursos, graduação, idiomas e certificações.

Nota oficial

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar que segue:

1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.
2. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.
3. Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.
4. A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão supremo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.
5. A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.

Brasília, 29 de julho de 2019

Diretoria

Colégio de Presidentes

Conselho Pleno

O sábado foi de comemoração para o assuense Paulo Ricardo. Nas disputas do Taekwondo, o atleta venceu o primeiro duelo com facilidade por 30 a 10. Porém, o jogo virou nas etapas seguintes e ele brigou pelo bronze contra o colombiano Jeferson Ochoa. A decisão foi disputada ponto a ponto, mas, no final, Paulo Ricardo levou a melhor, com o placar apertado de 12 a 10, e garantiu a medalha.
Trajeto até a medalha
O caminho do brasileiro Paulo Ricardo de Souza Melo nas quartas de final foi bem mais tranquilo. O atleta derrotou o costarriquenho Heiner Oviedo por 28 a 10 na categoria até 58 quilos e se classificou para a semifinal.O brasileiro dominou o combate nas quartas e esteve sempre à frente no placar. Ao final do primeiro round, Paulo Ricardo liderava por 12 a 04.

O lutador seguiu soberano e terminou o segundo vencendo por 19 a 08 e, posteriormente, disparou no placar para fechar a luta e garantir a vitória. Na semifinal, diante do argentino Lucas Guzmán, o brasileiro teve muitas dificuldades e acabou derrotado em um combate emocionante. Paulo Ricardo começou vencendo por 4 a 0. O adversário reagiu e diminuiu a diferença para 04 a 03. No terceiro round, a arbitragem puniu o argentino e o brasileiro aumentou o placar para 05 a 03. Porém, Paulo Ricardo foi punido duas vezes e viu o rival empatar o duelo. A luta foi para o round desempate e logo com 22 segundos o brasileiro fez o golden point. Entretanto, o golpe foi revisado pela arbitragem e a marcação retirada. Com a punição do brasileiro, a vitória foi de Lucas Guzmán.

O Rio Grande do Norte conta com quatro atletas na delegação brasileira que vai disputar os Jogos Pan-Americanos de Lima 2019. São eles: Paulo Ricardo Melo (taekwondo), Samara Vieira (handebol), July Ferreira da Silva (atletismo) e Emanuel Borges (Remo). 

O reitor Pedro Fernandes recebeu na manhã desta sexta-feira (26) a secretária de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo. Na pauta, o convênio entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) voltado para os ambulatórios da Faculdade de Ciências da Saúde (Medicina) e da Faculdade de Enfermagem, além do consultório odontológico da UERN.

Saudade Azevedo destacou a importância das parcerias entre instituições, especialmente com a Universidade. “Neste momento em que vivemos, as parcerias são de extrema importância para todos nós”, afirmou.

Para o reitor Pedro Fernandes, as parcerias engrandecem as atividades realizadas pela Instituição. Além dos ambulatórios, a UERN mantém parcerias em outras áreas, como educação física e pedagogia. “É uma relação onde todos saem ganhando, principalmente nossos alunos e a população em geral”, avaliou o reitor.

Fonte: Assessoria

Nem a proposta da Câmara, nem a do Senado. Secretários estaduais de Fazenda se reúnem amanhã para fechar um projeto alternativo de reforma tributária a ser encampado pelos governadores.

A ideia é apresentar o projeto como “emenda substitutiva global” à proposta de emenda constitucional 45 (PEC 45) que está em tramitação na Câmara.

A PEC 45 foi apadrinhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem como autor o líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Foi redigida pelo economista Bernard Appy. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

O emprego com carteira no Rio Grande do Norte assinalou o primeiro saldo positivo desde novembro de 2018, resultado da abertura de 1.237 vagas, com crescimento de 0,30% em relação ao total de empregados existentes no mês anterior.

Tanto para o conjunto da economia como no que diz respeito à indústria, tem-se os melhores balanços para um mês de junho desde 2012. A performance da agropecuária (+750 vagas) – com destaque para os cultivos de melão e melancia – foram decisivos para os acréscimos.

país	ouro	prata	bronze	total
1° Estados Unidos	9	8	7	24
2° México	8	5	9	22
3° Colômbia	4	5	5	14
4° Brasil	4	4	5	13
ouro Ginástica artística Equipes – masculino Patinação artística feminino Bruna Wurts Taekwondo entre 58kg e 68kg – masculino Edival Marques – Netinho Triatlo feminino Luisa Baptista prata Ciclismo Mountain bike – masculino Henrique Avancini Taekwondo até 49kg – feminino Talisca Reis Triatlo feminino Vittória Lopes masculino Manoel Messias bronze Ciclismo Mountain bike – feminino Jaqueline Mourão Ginástica artística Equipes – feminino Patinação artística masculino Gustavo Casado Taekwondo entre 58kg e 68kg – masculino Paulo Ricardo Souza Tiro esportivo Pistola de ar 10m – masculino Julio Almeida
5° Argentina	4	2	4	10
6° Peru	3	2	3	8
7° Cuba	3	2	2	7
8° Canadá	2	8	6	16

Governadores do Nordeste se encontram, neste momento, em Salvador (BA), para discutir temas de interesses da região e instalar o Consórcio Interestadual Sustentável do Nordeste, criado em março deste ano. Essa, pelo menos, é a pauta oficial prevista para o encontro, que é realizado no Centro Administrativo da Bahia. Além disso, espera-se também uma reação conjunta dos gestores contra o presidente Jair Bolsonaro, que, há pouco mais de 10 dias, fez declarações que foram consideradas discriminatórias com a região e seus moradores. Além do pernambucano Paulo Câmara, que chegou às 9h45 no encontro, e do anfitrião Rui Costa (PT-BA), já estão presentes os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevêdo (PSB-PB) e Belivaldo Chagas (PSC-SE). A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), está na reunião, já que o governador Camilo Santana (PT) está com uma virose, segundo a assessoria de imprensa do governo cearense. O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), representa o governador Renan Filho, também emedebista, chefe do executivo do estado.