O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) viajarão para os Estados Unidos, onde terão um encontro com o presidente Donald Trump. Ele fez a afirmação em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de lançamento de um programa para enfrentamento de crimes violentos. De acordo com o deputado Eduardo Bolsonaro, ele e o ministro viajam hoje para se encontrar com Trump amanhã. O parlamentar disse que deverá tratar na reunião da recente reunião de cúpula do G7, da preservação da Amazônia e de relações comerciais.

O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar o projeto-piloto do programa “Em Frente, Brasil”, idealizado por Sergio Moro. Será uma parceria entre governos federal, estaduais e municipais para testar políticas de segurança para combate ao crime violento em cinco cidades.

Durante a cerimônia, o presidente agradeceu ao trabalho feito pelo ministro Sérgio Moro e declarou: “Se Deus quiser, vai dar certo esse plano piloto montado pelo Ministério da Justiça, tendo à frente Sergio Moro, que é um patrimônio nacional

São elas: no Norte, em Ananindeua (PA); no Nordeste, em Paulista (PE); no Sudeste, em Cariacica (ES); no Sul, em São José dos Pinhais (PR); e, no Centro-Oeste, em Goiânia (GO).

Não são os municípios mais violentos, mas tiveram alta expressiva de homicídios nos últimos anos. A ideia é que recebam investimentos em educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais para reduzir os casos. Se der certo, o programa será expandido para outras cidades.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

Em nota, a Prefeitura de Mossoró esclareceu o seguinte:

A respeito de notícias sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público referente a débito do Município de Mossoró com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) esclarecemos: 

a) Em janeiro de 2017 a atual gestão encontrou débitos com o PREVI que ultrapassaram R$ 84 milhões, relativos às contribuições patronais e de servidores, descontadas de seus contracheques, e de inúmeros parcelamentos também atrasados; 

b) Houve a composição desses débitos e o parcelamento se encontra rigorosamente em dia; 

c) As contribuições dos servidores estão regularizadas e os novos débitos patronais estão sendo negociados; 

d) Por fim, não há comprometimento do pagamento dos salários e das aposentadorias e pensões do Município de Mossoró

Na entrevista a Andréia Sadi, exibida ontem à noite pela GloboNews, Sergio Moro também falou sobre a possibilidade de se lançar candidato ao Planalto em 2022. O ministro da Justiça negou, mais uma vez, tal hipótese.

“Eu não tenho nem o perfil. Vim para uma missão técnica e estou focado no meu trabalho como ministro. O candidato para 2022 será o presidente Jair Bolsonaro. É impróprio pensar algo diferente.”

“Não entrei no governo para sair”

Na entrevista à GloboNews que foi ao ar ontem à noite, Sergio Moro foi perguntado se permaneceria no governo de Jair Bolsonaro até o fim do mandato.

“Não tem destino traçado. Possível, não, provável: eu não entrei no governo para sair. Entrei para ficar.”

 

O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 0,4% no segundo trimestre, na comparação com os primeiros três meses do ano. Com o resultado, o país evitou entrar em recessão técnica. No primeiro trimestre, o PIB encolheu 0,1%, em dado revisado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na comparação com igual período de 2018, o PIB subiu 1%, o décimo resultado positivo seguido nesse tipo de comparação. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre totalizou R$ 1,78 trilhão. Os dados foram divulgados, hoje, pelo IBGE.

O desempenho da economia no segundo trimestre foi puxado, principalmente, pelos ganhos da indústria (0,7%) e dos serviços (0,3%). Já a agropecuária caiu 0,4%. O crescimento na indústria foi influenciado pela expansão das indústrias de transformação (2%) e construção (1,9%). Já as indústrias extrativas registraram recuo (-3,8%) no período.

“Juntas, as indústrias de transformação e construção respondem por cerca de 70% do setor. Além disso, a indústria de transformação tem peso no segmento de bens de capital, que contribuem para os investimentos internos e externos”, diz Claudia Dionísio, gerente de Contas Nacionais do IBGE.

O Congresso Nacional instalou, hoje, a Comissão Permanente de Mudanças Climáticas. A instalação da comissão foi anunciada na semana passada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo ele, os parlamentares estão preocupados com as queimadas na Amazônia.

A comissão é mista, ou seja, formada por deputados e senadores. Após a instalação, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi eleito presidente. A relatoria ficou com o deputado Edilázio Junior (PSD-MA).

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de queimada na Amazônia já superaram a média histórica de agosto.

Além disso, segundo a Nasa (Agência Espacial Norte-Americana), 2019 já é o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).

A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que limitam a concentração de propriedade no setor. O primeiro é o que restringe a participação de uma distribuidora (como a NET, por exemplo) em uma programadora (como a Globosat) e vice-versa. O segundo fator é o que proíbe distribuidoras de contratar talentos brasileiros e adquirir direitos de transmissão.

Os cofres municipais vão receber amanhã, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.570 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a levar a Lei Maria da Penha à seis escolas da rede estadual de ensino do Estado, com o objetivo de combater a violência contra a mulher e promover o desenvolvimento de uma cultura de paz.

O Promape – Programa Maria da Penha vai às Escolas – foi lançado  no Teatro de Cultura Popular, em Natal, pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e pela Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Social e Direitos Humanos (SEMJIDH).

Jair Bolsonaro usou um encontro com a bancada do Rio de Janeiro, nesta quarta (28), para explicitar sua posição sobre a tentativa de uma ala do Congresso de emplacar proposta que prevê a autonomia da Polícia Federal. Segundo dois participantes da reunião, o presidente foi absolutamente claro ao dizer que é contra a iniciativa. Ele chegou a afirmar que tinha noção do desgaste que sofreria por defender publicamente tal posição, mas reiterou que seu entendimento sobre o tema já está fechado.

De acordo com os relatos, o presidente chegou a usar o Ministério Público Federal, órgão autônomo, como exemplo. Disse para os parlamentares pensarem bem sobre o tema, estendendo todas as dúvidas que têm sobre a atuação da Procuradoria à PF ao projetarem o cenário de novo status para a corporação.

O projeto que trata do assunto foi ressuscitado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini, que é do partido de Bolsonaro. Por isso, um dos deputados disse ao presidente que não adiantava ele orientar a base num sentido para, em seguida, ser desrespeitado pela própria legenda.

Folha de S. Paulo – Painel

* * * Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde. * * *

* * * A dívida pública federal fechou o mês de julho com uma alta de 0,38%, sem descontar a inflação, em relação ao mês anterior. Em julho o saldo da dívida foi de em R$ 3,993 trilhões, contra R$ 3,977 trilhões, em junho. Os dados constam do relatório mensal da dívida, divulgado hoje (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas, financiando o déficit orçamentário do governo. * * *

* * * Veja as dezenas sorteadas: 13 – 26 – 30 – 34 – 43 – 51. A quina teve 74 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.642,36. Já a quadra teve 6.087 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 740,57. O próximo sorteio será no sábado (31) e o prêmio é estimado em R$ 47 milhões.* *  *

As compras com cartões movimentaram R$ 850 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Desse total, mais de 60% (R$ 534,4 bilhões) correspondem a transações feitas por cartão de crédito, um aumento de 18,8% sobre os seis primeiros meses de 2018. Segundo a associação, 68,4% de todo o crédito concedido à pessoa física para financiamento ao consumo de bens no primeiro semestre foi feito através do cartão crédito.

Os cartões de débito movimentaram R$ 308 bilhões no semestre, alta de 16%, e os cartões pré-pagos movimentaram R$ 7,4 bilhões, crescimento de 70,4%. A Abecs projeta que as transações com cartões devem somar R$ 1,8 trilhão neste ano, mas os números devem ser revisados ainda nesta semana.

Só no segundo trimestre, as transações com cartões somaram R$ 434 bilhões, alta de 19% sobre igual período de 2018, maior crescimento em 7 anos. No semestre, as compras pela internet chegaram a R$ 112,2 bilhões no semestre, alta de 26% sobre os seis primeiros meses do ano passado. A maioria dos consumidores que fazem compras remotas preferem o celular (69%), segundo pesquisa da associação.

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos ligados ao Ministério da Educação, firmaram, hoje, em Brasília, um protocolo de intenções. A meta é concentrar esforços na formação de parcerias estratégicas e na criação de ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste.

“Vamos ajudar os municípios em seus projetos e formação pessoal para melhor destinação dos recursos do FNDE”, destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos. O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, enxerga na Fundaj um ponto de apoio no Nordeste. “Podemos ter um escritório de apoio na Fundaj para atender toda a região do Nordeste”, acrescentou.

Com orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.

Em julho, o emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte registrou o segundo saldo positivo do ano, com 788 vagas abertas, puxadas, principalmente pela Agropecuária. Mais uma vez, o cultivo de melões foi decisivo para o resultado, assim como verificado em junho. O Comércio também registrou saldo positivo (+362). Em contrapartida, os Serviços, incluindo Administração Pública, assinalaram o maior saldo negativo (-515), seguido pela Indústria (-164).

Na Indústria potiguar, apesar do volume dos desligamentos superar as admissões, o saldo de vagas foi o menos negativo para um mês de julho, desde de 2014, a partir de quando todos os saldos se apresentaram desfavoráveis.

O governo vai trabalhar pela aprovação do relatório da Reforma da Previdência apresentado hoje pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A informação é do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, as mudanças sugeridas pelo relator aprimoram a proposta de emenda à Constituição que altera as regras para aposentadorias e pensões.

“O governo vai apoiar a aprovação do relatório do senador Tasso Jereissati. Ele introduziu algumas mudanças, que, de certa forma, conferem ainda mais justiça ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e também coloca na PEC paralela a possibilidade de receitas adicionais. Portanto, o governo vai trabalhar para que o relatório possa ser votado na próxima quarta-feira aqui na CCJ”, disse Fernando Bezerra.

A chamada PEC paralela também abre a possibilidade de inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Pelo relatório do senador Tasso Jereissati, os estados que aprovarem lei ordinária seguirão as mesmas regras da reforma aprovada pelo Congresso. E as novas regras previdenciárias serão estendidas aos munícipios dos estados que aderirem à Reforma da Previdência.

Policiais Militares do 2°, 12° e 7º Batalhão, 1ª CIPM e do 2° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual vêm realizando a operação denominada “APIS E RESISTÊNCIA” em Mossoró e cidades da Região. Iniciada desde o dia 23 de agosto, a operação continua.

A operação tem como objetivo atuar com policiamento com barreiras fixas e abordagens na cidade de Mossoró e região, no intuito de prender e retirar de circulação indivíduos envolvidos em crimes.

A operação tem a frente o Coronel Alvibá Gomes, comandante do Policiamento Regional 01, e do Major Maximiliano, comandante do 2° Batalhão. A operação contou com equipes do Grupo Tático Operacional e do Trânsito Rodoviário Estadual.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou nesta quarta-feira, 28, a mais nova estimativa populacional no país. O documento está publicado no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com os dados atualizados, Mossoró teve um crescimento de 3.302 habitantes.

A Terra do Cidade Junina e Capital do Oeste saiu de 294.076 no ano passado para 297.378 pessoas no último levantamento do órgão. Na estimativa divulgada em agosto de 2017, o município contava com 295.619. A redução foi de 1.543 no período. A data referência é 1º de julho de 2019.

A cidade ainda não possui eleitores suficientes para segundo turno temos 174.189 eleitores aptos.