A Petrobras assinou hoje (30/9), com a empresa Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda., contratos para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, localizados no Estado do Rio Grande do Norte. O valor da venda é de US$ 7,2 milhões, a serem pagos integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos. A produção de petróleo dos campos Ponta do Mel e Redonda, no primeiro semestre de 2019, totalizou cerca de 540 bbl/dia. As descobertas desses campos, ocorridas nos anos de 1984 e 1987 foram resultados de contratos de prestação de serviços para exploração de petróleo com cláusula de risco (os chamados “Contratos de Risco”), atualmente detidos pela Central Resources.

Os estudantes matriculados em universidades particulares podem concorrer às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) até o dia 4 de outubro. O anúncio foi feito hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). A previsão inicial de encerramento para pleitear bolsa era nesta segunda-feira.

Podem pleitear as bolsas remanescentes estudantes que não foram selecionados na primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. As inscrições devem ser realizadas no site do programa.

As vagas são para o segundo semestre do ano. Nesta etapa, não há chamadas ou nota de corte diária. A ocupação das bolsas é realizada conforme a ordem de inscrição. Ao concluir a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato.

Para concorrer às bolsas remanescentes do ProUni é preciso ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação e não ter diploma anterior de curso superior. Professores da rede pública e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis após a inscrição para comprovar as informações prestadas.

Os registros de manchas de óleo em praias do Nordeste subiram para 113, de acordo com o mais recente levantamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no último  domingo (29). Ao todo, oito estados registram casos de óleo na praia. Ao menos 13 animais foram atingidos – nove tartarugas e uma ave foram encontradas mortas ou morreram após o resgate.

Uma investigação do órgão aponta que o óleo que está poluindo as praias têm a mesma origem, mas ainda não é possível afirmar de onde ele viria. Segundo a Petrobras, trata-se de óleo cru, que não é produzido no Brasil. A suspeita é que o petróleo tenha vindo de navios que passam pela região, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que está analisando imagens de satélite do mar. A pesquisa, no entanto, ainda está em estágio inicial.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta segunda-feira, por meio de carta lida por seu advogado, Cristiano Zanin, que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia , onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

—Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pela mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país — afirmou Lula, na carta lida na frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena do ex-presidente, pediu que a Polícia Federal encaminhe uma certidão da conduta carcerária do petista. O procedimento é necessário para que a magistrada decida se irá conceder a progressão de Lula para o regime semiaberto, como pedido pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira.

De acordo com o MPF, Lula cumpre os requisitos para receber o benefício:

“Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (…) requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, escreveram os procuradores no documento.

A carta do ex-presidente Lula Foto: Reprodução

No regime semiaberto, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.

No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de “semiaberto harmonizado”. Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar somente naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.

O Globo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a liberação de R$ 1,821 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), em Brasília.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, as universidades e institutos vão receber R$ 1,156 bilhão do total descontingenciado – o que representa 63,4%. O recurso chegará às instituições imediatamente, ainda de acordo com Weintraub.

Há uma semana, o governo anunciou que liberaria R$ 8 bilhões contingenciados em várias pastas – R$ 1,6 bilhão da Educação. Agora, o MEC detalha como será a destinação do recurso, que acabou ganhando uma atualização de valores. Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.

A Assembleia Estadual Constituinte do Rio Grande do Norte, de 1989, se configura como um dos momentos mais importantes da história política do Rio Grande do Norte. É até hoje considerada uma experiência rica pelo aprendizado político do povo e de seus representantes. O intenso debate em Plenário se constituiu como um dos maiores exercícios democráticos de consequências ainda hoje sentidas em solo potiguar. Para comemorar a data, uma vasta programação foi desenvolvida pela Casa Legislativa, com destaque, dentre outros, para a sessão solene que acontece no dia 9 de outubro, a partir das 9h, oportunidade em que os principais agentes da elaboração, discussão e aprovação do texto, serão lembrados e homenageados. Para tanto, a Assembleia instituiu a criação da Comenda Deputado Arnóbio Abreu, medalha que será entregue aos parlamentares constituintes em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas.
30
set

Cortejo da Liberdade 2019

Postado às 11:06 Hs

Mossoró libertou os escravos cinco anos antes da lei Áurea em 30 de setembro de 1883.

Mossoró libertou os escravos cinco anos antes da Lei Áurea, em 30 de setembro de 1883. A data é comemorada até hoje pelos mossoroenses e a cidade revive o feito aproveitando para ressaltar outros fatos marcantes que envolvem a história de bravura da capital do semiárido brasileiro. Todos os anos, em 30 de setembro a cidade desfila o seu orgulho na avenida.

O tradicional Cortejo da Liberdade nesta segunda-feira, 30 será iniciado a partir das 18h, no Corredor Cultural da Avenida Rio Branco. Este ano a novidade é que a parte cultural vem à frente com alas representadas pela Maçonaria, seguidas pelos atos que contam a história, protagonizados por alunos de escolas públicas municipais.

SEQUENCIA DO CORTEJO CULTURAL

DESFILE CULTURAL

Concentração – (Praça dos Patins/Praça de Esportes)

Apresentação Violão infantil e musicalização infantil – Escola de Artes

BANDA ARTHUR PARAGUAI
MAÇONARIA
DEMOLAYS E FILHAS DE JÓ
ATO 01: MOTIM DAS MULHERES
ATO 02: RESISTÊNCIA AO BANDO DE LAMPIÃO
ATO 03: 1º VOTO FEMININO
ATO 04: ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS
DESFILE MILITAR

Concentração – (Ruas Lopes trovão com Princesa Isabel)

TG 07-010 MOSSORÓ
ASSOC. DOS EX- ATIRADORES 07-010 MOSSORÓ
2º BPM POLICIA MILITAR
12º BPM POLICIA MILITAR
2° DPRE
CIPAM – POLÍCIA AMBIENTAL
CORPO DE BOMBEIROS
DISTRITO DE ESCOTEIROS
ASSOC. DE BOMBEIROS CIVÍS, BRIGADISTAS E SOCORRISTAS
CLUBE DE DESBRAVADORES
DESFILE MOTORIZADO:
2º BPM POLICIA MILITAR
12º BPM POLICIA MILITAR
DPRE
ITEP
CIPAM POLÍCIA AMBIENTAL
CORPO DE BOMBEIROS
GETRAN
GUARDA MUNICIPAL
DESFILE COMEMORATIVO

Concentração – (largo após Praça de Esporte)

REDE MUNICIPAL DE ENSINO
SEC. MUN. DES. SOCIAL (CENTRO GERIÁTRICO)
GRUPO TOQUE DE MAMA
REDE ESTADUAL DE ENSINO (DIREC)
CRUZ VERMELHA
FÓRUM DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA
LIONS CLUBE CENTRO
C.D.S.L. FANFARRA MARCELO EMÍLIO
SEC. MUN. ESPORTES
ESCOLA DE KUNG FU SHAOLIM
FANFARRA INDEPENDENTE FIM
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
SAMU

Entre as medidas, destaca-se a que determina que bancos encerrem as contas de depósito em um prazo máximo de 30 dias a partir do pedido do cliente Em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira 30, o Banco Central fixa requisitos para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósitos, em uma série de normas que serão válidas a partir de 1º de janeiro de 2020. As medidas foram aprovadas em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quinta-feira.

 

Mossoró em 30 de Setembro de 1883 libertou os seus escravos,enquanto que a data de hoje está relacionada ao ato que a Princesa Isabel liberta os escravos brasileiros. Mossoró à frente do seu tempo.

Há 129 anos , no Rio de Janeiro, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, o que representou o fim da escravidão dos negros, comemorando, no Brasil, o dia da Abolição da Escravatura. A palavra “abolir” significa acabar, eliminar, extinguir e a escravidão foi oficialmente extinta do dia 13 de maio de 1888. A palavra “Áurea”, por sua vez, quer dizer “de ouro”, o que nota-se o valor que se deu a essa lei. Porém, mesmo com esse ocorrido, muito se diz que a escravidão ainda existe.

Em um texto curto e objetivo, a princesa devolve aos negros a liberdade, assim como foi escrito na carta, naquela época, acabando a escravidão em apenas dois artigos que assim dizia – (A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a assembléia Geral decretou e ela sancionou a Lei seguinte: Art. 1º – É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário)

30
set

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:16 Hs

30 de setembro:
Dia do Jornaleiro.
Dia de São Jerônimo
Dia da Secretaria.
Dia da Bíblia.
Nesta data em:

1452 – A Bíblia de Gutenberg, o primeiro livro a ser impresso, é editada.
1980 – Publicado o padrão da Ethernet.
1981 – É abolida a pena de morte na França.

Nasceram neste dia…

1945 – Ehud Olmert, político israelita.
1962 – Frank Rijkaard, ex-futebolista e treinador neerlandês.
1964 – Monica Bellucci, actriz italiana.

Morreram neste dia…

1913 – Rudolf Diesel, engenheiro mecânico alemão (n. 1858).
1955 – James Dean, actor norte-americano (n. 1931).
1968 – Stanislaw Ponte Preta,  escritor brasileiro (n. 1923).

 2009 – Ivan Saidenberg, quadrinista brasileiro. (n. 1940)
2015 — Caio César, dublador brasileiro (n. 1988).
2017 — Adelar Bertussi, acordeonista, cantor e compositor brasileiro (n. 1933).

Em Mossoró a cidade comemora a Festa da Liberdade pela passagem de 136 Anos que libertou seus Escravos.

29
set

Informativo

Postado às 18:27 Hs

TRT-RN é o segundo melhor tribunal de pequeno porte da 9ª Semana da Execução Trabalhista

A mobilização de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, gerou R$ 65.589.263,75.

Esse movimento garantiu ao TRT-RN a segunda melhor posição do país entre os Tribunais do Trabalho de Pequeno Porte, atrás do TRT de Mato Grosso do Sul, que movimentou R$ 198 milhões.

O ministro Cláudio Brandão (TST), coordenador nacional da Execução Trabalhista encerrou a Semana Nacional da Execução em Natal e comemorou os resultados, juntamente com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Os CEJUSCs de Natal e Mossoró e as Varas do Trabalho da capital e do interior realizaram 371 audiências e garantiram 223 acordos, num valor total de R$ 14.563.188,43.

Além disso, o TRT-RN recolheu R$ 398.629,53 para os cofres da Previdência Social e mais R$ 11.953,00 para a Receita Federal.

Fonte: Assessoria

29
set

§ § Espaço Web § Viver é assim…

Postado às 14:00 Hs

Não sei quantos livros há no mercado ensinando a arte de bem viver, a arte de ser feliz. São regras, auto-sugestões onde as pessoas buscam encontrar saídas e a afirmação do eu.

Às vezes essas lições funcionam durante algum tempo, mas é preciso muito mais que ter força de vontade para se conseguir sair de uma situação ou mudar alguma coisa na vida.

 A força de vontade tem que estar diretamente ligada à motivação, sem a qual a pessoa não vai encontrar as forças necessárias para prosseguir. E não falo aqui de miragens, mas de coisas reais às quais ela pode se apegar.

Se você quer mudar algo na sua vida, procure então seu real objetivo, sua tábua de salvação que não vai deixar você afundar. Segure-se a ela firmemente e saiba que não há mudanças sem sacrifícios, mas que esses, uma vez ultrapassados, nos permitem ver lindos amanheceres cheios de promessas.

 Eu diria que funciona como uma troca. Você deixa uma coisa e pega a outra, assim não vai ter a sensação de estar fazendo algo por nada.

Olhe a sua volta, entre os seus e olhe-se a sim mesmo. Tente encontrar as razões, significantes ou não, pelas quais vale a pena dar um passo em outro caminho. Abraçado a essas razões ou uma só, quem sabe, prossiga e prometa-se a si mesmo de não deixar a peteca cair.

 Geralmente os passos mais difíceis são os primeiros, mas uma vez conseguidos, os outros começarão a vir quase sozinhos.

E se por acaso você se sentir fragilizado e achar que não vai conseguir, olhe direitinho que vai perceber as mãos amorosas de Cristo te sustentando. Ele também quer a sua felicidade, tanto ou até mais que você.

 

Por Letícia Thompson

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste sábado, dia 28, por meio de nota, que considera “inaceitáveis as atitudes” divulgadas por Rodrigo Janot, ex-chefe da PGR, que afirmou ter tido a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes”, diz a nota da assessoria de Aras.

A cada ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avança no uso de tecnologia para que todas as etapas do exame sejam realizadas com a máxima segurança e sigilo. A implantação de novos processos e ferramentas tecnológicas também veio para facilitar a integração entre todos os parceiros institucionais da maior prova do ensino médio.

As ações de segurança são necessárias desde a elaboração de questões da prova na “sala segura”, um ambiente com rígido controle de acesso, até a aplicação do exame, que acontece em mais de 10 mil locais de exame para 5,1 milhões de pessoas inscritas.

Toda essa operação para realização do Enem é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Mais de 334 mil operações de crédito rural com o Banco do Nordeste já foram regularizadas e os agricultores aproveitaram descontos de até 95% sobre o saldo devedor. O benefício é garantido pela Lei 13.340/2016 e está vigente até 31 de dezembro de 2019. O montante renegociado supera R$ 11,8 bilhões.

Do total de operações regularizadas, 185 mil foram liquidadas e a maioria, mais de 308 mil, havia sido contratadas por miniprodutores rurais, incluindo os atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os débitos renegociados com o BNB podem ser estendidos até 2030, com pagamento das parcelas a partir de 2021.

O instrumento beneficia produtores com dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Atendimento 

Os interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais em atraso podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato com o Banco do Nordeste pelo telefone 0800 728 3030.

29
set

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:45 Hs

29 de setembro:
Dia do Policial.
Dia Mundial Petróleo
Dia do Anunciante.
Dia dos Santos: Gabriel, Miguel e Rafael

Dia da Independência do Botsuana.
Nesta data em:

522 a.C. – Dario I da Pérsia mata o usurpador magiar Gaumâta, assumindo a posição de rei do Império Persa.
1911 – Itália declara guerra ao Império Otomano.
1938 – Adolf Hitler, Neville Chamberlain, Édouard Daladier e Benito Mussolini assinam o Acordo de Munique.

Nasceram neste dia…

1547 – Miguel de Cervantes, escritor espanhol (m. 1616).
1936 – Silvio Berlusconi, empresário e político italiano.
1948 – Theo Jörgensmann, clarinetista alemão.

Morreram neste dia

1833 – Rei Fernando VII de Espanha (n. 1784).
1902 – Émile Zola, escritor francês (n. 1840).
1908 – Machado de Assis, na imagem, escritor brasileiro (n. 1839).

1952 – Francisco Alves, cantor e ator brasileiro, conhecido como “O Rei da Voz” (n. 1898)

1998 – Jacira Sampaio, atriz brasileira (n. 1922)

2010 -Tony Curtis, ator norte-americano (n. 1925)

2012 – Hebe Camargo, cantora, apresentadora de televisão e atriz brasileira (n. 1929)

2013 – Cláudio Cavalcanti, ator brasileiro (n. 1940)

2017 — Célia, cantora brasileira (n. 1947).
2018 — Ângela Maria, cantora brasileira (n. 1929).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja criar um selo de qualidade para indicar quais são as melhores operadoras de telefonia móvel do país. O presidente da agência, Leonardo Morais, defende a criação de uma ferramenta onde o consumidor identifique quem oferece o melhor serviço em cada região. Por exemplo, com o aplicativo o consumidor poderá ver qual operadora oferece maior velocidade de download, menor instabilidade e menor latência no caminho que ele faz ou mesmo no bairro onde trabalha.

Via Correio Braziliense

O recém-empossado procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, selecionou um militar para fazer parte da nova equipe. Escolhido para a função de Assessor Especial para Assuntos Estratégicos, o general Roberto Severo assume com a missão de “abrir a caixa-preta do órgão”.

O objetivo de Aras é fazer um levantamento de ações dos antecessores dele à frente da PGR. Severo teve uma breve passagem como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, quando ela era chefiada por Floriano Peixoto, entre maio e exonerado e junho deste ano. Antes disso, foi chefe de gabinete do ex-ministro Eliseu Padilha na Casa Civil.

BATEU MARTELO – Além dele, Aras bateu o martelo sobre outros nomes para compor a equipe. O procurador Aílton Benedito, que tem grande apoio entre simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, vai ocupar a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério Público Federal. Benedito chegou a ser indicado por Bolsonaro para a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. No entanto, teve o nome barrado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

De perfil conservador, o procurador era parte da estratégia do presidente para mudar a visão histórica da ditadura militar de 1964, e mostrar que militantes de esquerda não lutavam por democracia, mas por outro tipo de regime totalitário.

Essa é a indicação mais polêmica até agora. O nome de Benedito já era dado como certo para compor a equipe de Aras. A surpresa veio do cargo atribuído a ele. A Secretaria de Direitos Humanos tem funções parecidas com a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Por meio do Twitter, ele confirmou que passa a integrar a cúpula do órgão.

BALIZAS – “Aceitei o convite de Augusto Aras para chefiar a Secretaria de Direitos Humanos da PGR. Balizas fundamentais: direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança. Artigo 5º da Constituição”, escreveu.

Benedito lembrou que sua nomeação não provoca mudanças na Procuradoria dos Direitos do Cidadão, que também tem como atribuição promover a dignidade da pessoa humana. “A Secretaria de Direitos Humanos da PGR, que passarei a chefiar, não tem nenhuma relação com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a qual é dirigida pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, até maio de 2020”, esclareceu.

jun 3
quarta-feira
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