O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais.

De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

A saída do ex-presidente Lula da prisão acendeu um alerta no Palácio do Planalto em relação à única região em que o presidente Jair Bolsonaro perdeu o segundo turno das eleições do ano passado: o Nordeste. Enquanto o petista já começa a fazer viagens, mantendo seu nome forte entre os eleitores nordestinos, o governo tenta tirar do papel seus planos enquanto sofre com o impacto negativo do vazamento de óleo que atingiu as praias da região.

O Palácio do Planalto tem tido dificuldades para deixar sua marca no Nordeste no primeiro ano da gestão. O diagnóstico é que Bolsonaro ainda depende de programas do governo Lula, como o Bolsa Família — que ganhou um 13º. Os investimentos do governo federal na região caíram este ano, segundo um levantamento do GLOBO: de janeiro a outubro, foram pagos R$ 5,7 bilhões pelos ministérios, contra R$ 3,8 bilhões no mesmo período do ano passado. O mesmo ocorreu todas as regiões do país neste ano, que registra o menor nível de investimentos da União desde 2007.

O Globo

 

O concurso 2.212 pode pagar um prêmio de R$ 44 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre neste sábado (30) em São Paulo (SP). A aposta mínima passa a custar R$ 4,50, conforme reajuste feito. O novo valor foi autorizado no final de outubro pelo Ministério da Economia.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Depois de chegar ao menor valor da série histórica em outubro, o número de focos de queimadas na Amazônia voltou a subir em novembro, mesmo com o início das chuvas em algumas regiões. Foram registrados até esta sexta-feira, 29, 10.223 focos. É uma alta de 30% em relação ao mês passado (que teve 7.855 focos) e de 15% em relação ao mês de novembro de 2018.

Os incêndios no bioma amazônico, que tinham chamado a atenção internacional em agosto após atingirem os maiores níveis desde 2010, caíram em setembro e outubro, em parte por conta das ações das Forças Armadas na região com o estabelecimento de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O bom resultado de outubro com os incêndios tem sido usado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como um exemplo de que o governo tem agido contra a ilegalidade. Ele usou esse argumento como contraponto quando anunciou a alta de desmatamento revelada pelo sistema Prodes, do Inpe, para o período de agosto do ano passado a julho deste ano, de 29,5% – a maior desde 2008.

Mas, como o Estado revelou em diversas reportagens, os índices de desmatamento continuaram crescendo em setembro ( e outubro, assim como a extração de madeira por meio de corte seletivo.

No ano, o número de queimadas da Amazônia também é mais alto que o de 2018. Até esta sexta, foram registrados 84.828 focos, ante 68.345 no ano passado inteiro – alta de 24%.

O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contatar o ministério na noite desta sexta. À TV Globo, em comentário sobre o desmatamento, Salles disse: “Somente as operações de fiscalização, comando e controle não vão resolver o problema. Tem que melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na Amazônia, com prosperidade e desenvolvimento econômico sustentável. Isso sim é uma solução duradoura.”

A qualidade do trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foi reconhecido nacionalmente pelo Prêmio CNJ de Qualidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  O TRT do Rio Grande do Norte foi distinguido com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Prata (722 pontos), alcançando uma posição de destaque entre todos os tribunais com o melhor desempenho do país. O anúncio dos ganhadores do prêmio foi feito pelo ministro Tóffoli durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu representantes dos 91 tribunais (federais, do trabalho, militares, eleitorais, superiores e estaduais) brasileiros. “Esse prêmio é muito importante para todos nós, porque reconhece e incentiva um trabalho realizado por um tribunal de qualidade”, comentou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, logo após o anúncio da premiação. Para ele, essa distinção estimula ainda mais. “Vamos em busca de melhorar ainda mais nossos índices”, garante o presidente Bento Herculano.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de precipitações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.

“As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias”, disse a Aneel.

Levantamento do G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições. O 1º turno será em 4 de outubro de 2020.

Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral.

As demais (6,7 milhões, o equivalente a 43,4%) já tiveram o título eleitoral cancelado por não comparecer à revisão biométrica nas cidades onde o processo já foi encerrado há mais tempo e a biometria também é obrigatória.

Para chegar aos números, o G1 cruzou várias informações (uma relação do TSE com a situação de cada município em relação à biometria, uma tabela pedida via Lei de Acesso à Informação com todos os títulos cancelados e regularizados por causa da biometria e uma lista das cidades onde a biometria será obrigatória enviada por cada um dos tribunais regionais eleitorais).

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.

De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza uma melhora da economia nacional, mas não representa alívio aos governos locais por fatores diversos, inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

 

O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. A Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade.

Os idosos com mais de 70 nos que não participarem dos procedimentos de revisão podem ter seus títulos cancelados, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.440 /2015. Já conforme a Resolução TSE nº 21.920/2004, não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que anotada tal circunstância no cadastro. Os eleitores que necessitarem de outros esclarecimentos podem contatar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação, que tem por incumbência a inspeção e a correição dos serviços eleitorais da respectiva localidade.

Vale lembrar que a suspensão e o cancelamento do CPF não são de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

Ladrões levam equipamentos e deixam Caraúbas sem água.

A cidade de Caraúbas está com o sistema de abastecimento paralisado, após furto durante a madrugada desta sexta-feira (29), nas Estações Elevatórias de Água, de número 2 e 3, que bombeiam água até a cidade. Os ladrões levaram o quadro de comando elétrico de cada uma das Estações. .A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando com a previsão de religar o sistema na segunda-feira (2).

A Companhia está contando com o apoio da polícia civil e militar para descobrir quem são os responsáveis pelo crime não só contra o patrimônio público, mas contra a população de Caraúbas que fica desabastecida. Os furtos com danos estão se repetindo nos equipamentos da Caern naquela cidade.

Nesta quinta-feira (28), a equipe da Caern esteve na Câmara Municipal de Caraúbas falando sobre os investimentos que foram feitos na cidade. Entre eles, a entrada em funcionamento na semana passada do poço 1A que aumentou a vazão de água que chega a cidade.

Fonte: Assessoria

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da primeira queda na série do indicador desde o trimestre encerrado em junho. No período entre maio e julho, a taxa estava em 11,8%. Já no trimestre encerrado em outubro do ano passado, a taxa foi de 11,7%.

Apesar de redução de 0,2 ponto percentual em relação ao trimestre que vai de maio a julho, o IBGE considera que houve que a taxa de desemprego segue estatisticamente estável.

De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, a “estabilidade” está relacionada a um crescimento menor da população ocupada. A população ocupada no país somou 94,1 milhões, o que representa um avanço de 0,5% (mais 470 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 1,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

O número de desempregados recuou em 202 mil na comparação com o trimestre anterior, mas aumentou em 58 mil frente ao mesmo período do ano passado, quando eram 12,309 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.

No período de 01 a 13 de dezembro Mossoró vive o clima da Festa de Santa Luzia 2019. Serão 13 dias de testemunhos de fé e devoção à Padroeira de Mossoró. A festa deste ano tem como tema “A Igreja de Cristo em missão no mundo” e lema “É certo que nós próprios precisamos de missionários, mas devemos dar de nossa pobreza” (Puebla, 368). A abertura oficial será neste domingo, 1º de dezembro, a partir das 18h, no Adro da Catedral de Santa Luzia, com Missa Solene presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana. Após a solenidade abertura, será realizado um show com a Big Band do Sesi. O vigário-geral da Diocese de Santa Luzia e coordenador da Festa, Pe. Flávio Augusto, convida toda a comunidade a prestigiar a festa da padroeira. “A abertura será um momento muito bonito. Os trabalhos da Festa de Santa Luzia iniciaram no dia 13 de dezembro de 2018, quando foi anunciada a Comissão responsável pela organização da Festa de 2019. São meses de trabalho, que se intensificam a partir de agosto”, afirma Pe. Flávio Augusto ressaltando a importância dos voluntários. “São 28 comissões e aproximadamente 800 voluntários que trabalham com muita alegria”, declarou Pe. Flávio.

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, informou, hoje, que cerca de 5 mil toneladas de resíduos já foram recolhidas do litoral brasileiro.

As autoridades concedem entrevista nesta sexta-feira para fazer uma balanço das ações tomadas para conter o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Nesta semana, parte dos dejetos chegaram a praias do Estado do Rio de Janeiro.

Os trabalhos contam com o apoio de 10 mil militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea, além de 5 mil servidores e funcionários do Ibama, Instituto Cico Mendes, Defesa Civil e Petrobras.

Ainda dá tempo de ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar os sonhos das crianças do papel! Contabilizando mais de 7 mil cartinhas cadastradas, a maioria já adotadas, a campanha entra em sua reta final. Os “padrinhos” e “madrinhas” que ainda não apadrinharam uma cartinha em 2019 podem ir até uma agência dos Correios em Natal e Parnamirim e também nas cidades de Apodi, Assu, Caicó, Canguaretama, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz, para se emocionar com os relatos das crianças.

Com essa ação, os Correios almejam contribuir com o desenvolvimento da habilidade de redação de uma carta. Os professores trabalham com seus alunos a produção dos textos, muito deles com histórias comoventes e pedidos singelos, como o material escolar para diminuir as despesas dos pais, um calçado para ir à escola, uma roupa nova para as festividades de fim de ano ou um brinquedo para dividir com os irmãos.

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (29) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em agosto. Trata-se do quinto lote de não correntistas. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores. No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96 milhões de brasileiros, com R$ 40 bilhões nas contas vinculadas.

A Black Friday deste ano acontece nesta sexta-feira (29), e marca a 10ª edição da data de descontos no Brasil. A expectativa do comércio é que o evento movimente as vendas, com projeções de desempenho melhor que o do ano passado. Estimativa da Boa Vista SCPC aponta que, neste ano, as vendas na Black Friday devem crescer cerca de 4% na comparação com 2018. Se a projeção se confirmar, será um avanço parecido com os 4,7% do ano anterior. Segundo a instituição, o avanço deve ser puxado por fatores como expansão das concessões de crédito e pela liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo governo.