O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir na próxima terça-feira sobre a possibilidade de uso de assinaturas digitais de eleitores para a criação de novos partidos. Segundo a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a decisão que for tomada vai influenciar diretamente o novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, que será oficialmente lançado nesta quinta-feira em Brasília.

E a pressa de Bolsonaro pela decisão é justificada: caso sua sigla seja formalmente oficializada pelo TSE até abril, será possível lançar candidatos a vereador e prefeito para as eleições de 2020. Para isso, será necessário coletar 491.967 assinaturas, que precisam ser checadas pela Justiça Eleitoral – e as rubricas eletrônicas acelerariam o processo.

Contudo, o quadro não se mostra favorável a Bolsonaro: não só o Ministério Público Eleitoral mostrou parecer contrário ao tema, como ministros do TSE tendem a rejeitar tal proposta.

O presidente da República Jair Bolsonaro foi escolhido nesta quinta-feira (21) o presidente do partido ainda não criado Aliança pelo Brasil. Outros membros da Executiva Nacional são o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro , primeiro vice, o suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Felipe Belmonte, segundo vice, o advogado Admar Gonzaga, secretário-geral, e a advogada Karina Kufa, tesoureira. O quarto filho do presidente da República, Jair Renan, de 21 anos, também foi escolhido para um cargo na Executiva Nacional e será vogal.

Aliados do presidente não parecem contar com a possibilidade de assinaturas digitais, e sim entre grupos conservadores, como os evangélicos. Atualmente, a página da legenda no Instagram conta com 416 mil seguidores.

De acordo com o Parecer da Procuradoria –Geral-Eleitoral (PGE), “neste termos, reafirmando as negativas já ofertadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em procedimentos antecedentes (Petição nº 26698 , Petição nº 3639  e Consulta 172-45.2014.6.00.000010), o Ministério Público Eleitoral posiciona-se pela resposta desfavorável à consulta eis que o peticionamento eletrônico – com assinatura eletrônica – presentemente não é possível; e que a evolução do sistema de identificação de eleitores no Brasil está racional, estrategicamente e irreversivelmente trilhado pela via universal da biometria”.

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