As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (1º), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Dia da votação

Os eleitores devem se dirigir aos seus respectivos locais de votação portando o título de eleitor ou, se preferir, o e-Título, que substitui o título de papel. Embora o Rio Grande do Norte já disponha de 100% da biometria, é recomendado que o cidadão leve também um documento oficial com foto para o caso da digital não ser reconhecida. Além disso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor faça uso da cola de papel contendo os dígitos de seus candidatos escolhidos para que o processo de votação se torne mais ágil. Lembrando que não é permitido fazer selfies com as urnas e que os eleitores não poderão entrar na cabide de votação portando smartphones.

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A Prefeitura de Aracati anunciou na tarde desta quinta-feira, 28, a programação do Carnaval 2020.

Tradição de turistas e foliões cearenses, o Carnaval de Aracati já tem datas e atrações confirmadas. Artistas nacionais e locais farão a festa entre os dias 21 e 25 de fevereiro. Cantores de axé, forro e funk participam do período momesco. Wesley Safadão, Xand Avião e Solange Almeida são os grandes nomes do período carnavalesco.

Participam ainda da festa: MC Kevinho, Parangolé, Aldair Playboy, Falcão, Avine Vinny, Zé Cantor, Wallas Arrais, Felipão , Eric Land e Luiz Marcelo & Gabriel. Nomes locais também estão confirmados. Uma curiosidade entre os artistas é a participação da banda Parangolé. O grupo de pagode baiano volta ao Ceará na companhia das dançarinas Sheila Mello e Scheila Carvalho. 

O anúncio das atrações aconteceu durante coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (28). “Onde tem turismo não tem desempregado. Iremos movimentar a economia da cidade”, declarou o prefeito Bismarck Maia.

Recursos

Em 2020, quatro trios elétricos irão compor o carnaval de Aracati. Os shows acontecem de 21h às 4h. O valor do orçamento e custos com os artistas não foi divulgado. Os recursos do Carnaval 2020 são do município. Ainda segundo os gestores, uma reunião com o Governo Estadual está sendo programada para firmar parceria.

De acordo com a Prefeitura , serão cerca de 50 atrações que vão se apresentar durante 15 horas de shows por dia em Aracati e Majorlândia.

Muitos mossoroenses deverão participar como sempre do maior carnaval do Ceará. Depois divulgaremos grade de programação por dia como sempre fazemos. Aguardem !

A Executiva Nacional do PSL decidiu pela suspensão de 14 deputados da legenda que são alvos de processo no Conselho de Ética do partido. O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é quem recebeu a maior punição e pode ser suspenso das atividades partidárias por um ano. No total, 14 deputados tiveram os pedidos de suspensão aceitos e quatro foram advertidos. A decisão, contudo, não tem efeito imediato e precisa ser referendada pelo Diretório Nacional da legenda, que se reúne na próxima semana. Se mantida, o filho do presidente perde a liderança do PSL na Câmara e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa.

A ampliação do número de leitos de UTI no RN é uma conquista dos médicos do Estado representados pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, sendo pleiteada desde 2013 através de uma ação civil pública, que encontra-se em fase de execução. Esta semana, em mais uma audiência na 4ª Vara da Justiça Federal, o CREMERN peticionou requerendo bloqueio de verba de quase R$ 1 milhão do Governo do Estado para conclusão da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A estrutura física da nova UTI do Hospital Tarcísio Maia está praticamente finalizada e boa parte dos equipamentos necessários disponíveis desde o ano passado, faltando ajustes na obra e aquisições finais. As novas Unidades de Terapia Intensiva dos Municípios de Caicó, Pau dos Ferros e Currais Novos são resultados de bloqueio de verba peticionado na ação, que conta com o apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e com a sensibilidade da Justiça Federal, representada pela Juíza Dra. Gisele Leite.

No ano passado, graças à ação movida pelo Conselho, 60 novos leitos foram disponibilizados, reduzindo o grave problema da assistência ao paciente que necessita de cuidados intensivos. Ao final da ação civil pública movida pelo Conselho, serão 157 novos leitos. Audiências mensais são realizadas com a finalidade de tornar exequível a decisão judicial. A última audiência foi realizada na terça-feira (23), com as presenças dos representantes do CREMERN, o presidente Marcos Lima de Freiras, o vice-presidente Marcos Jácome e o assessor jurídico Klevelando dos Santos.

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que, em média, os potiguares nascidos em 2018 terão uma expectativa de vida de 76,2 anos, segundo dados da tábua completa de mortalidade para o Brasil, divulgada nesta quinta-feira (28). Embora esteja numa média muito próxima à nacional (76,3 anos), o estado teve a maior expectativa das regiões Norte e Nordeste. Conforme tabela acima, destacada no portal G1-RN, a expectativa de vida dos potiguares chega a ser cinco anos maior que a dos maranhenses, por exemplo, que têm média de 71,1 anos de expectativa – a menor entre os estados nordestinos e de todo o país.

A Prefeitura de Mossoró iniciou hoje (28) o pagamento dos salários dos servidores municipais. Aposentados e pensionistas já estão com os valores creditados em conta. Com isso, o Município informa sobre o calendário de pagamento dos demais servidores. Os salários dos servidores da ativa serão pagos na sexta-feira, 06, quinto dia útil.

De 10 a 12 de dezembro serão efetuados os repasses dos adicionais, tais como: décimo-terceiro dos meses de outubro e novembro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras. O Município paga o décimo-terceiro salários dos aniversariantes de dezembro no próximo dia 20.

Até o dia 31 de dezembro a Prefeitura soma esforços para viabilizar o pagamento do funcionalismo, encerrando o ano com todos os salários pagos.

O espetáculo teatral Oratório de Santa Luzia completa 19 anos repleto de novidades. A estreia será na próxima terça-feira, dia 03, após a novena. Neste ano, a história da virgem de Siracusa será encenada pelos próprios fiéis, voluntários oriundos dos quatro cantos da cidade de Mossoró e por artistas de grande experiência, no adro da Catedral de Santa Luzia. O oratório relembra a vida e os martírios vividos pela santa padroeira de Mossoró. Num ato de devoção e fé, o Oratório de Santa Luzia 2019 tem a honra de trazer para os devotos fiéis e toda a comunidade cristã um espetáculo que retrata o amor de uma jovem por Cristo. Santa Luzia seguiu o exemplo do próprio Cristo que morreu crucificado e deu a vida por amor ao mundo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, hoje, maioria favorável (7 a 1) ao compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias. Essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados. O julgamento, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta e não tinha sido concluído até a última atualização desta reportagem. Os ministros decidem quais serão os limites a esse compartilhamento, ou seja, que tipo de documento poderá ser compartilhado e em quais situações o compartilhamento exigirá autorização judicial. No dia anterior, havia se formado maioria (6 a 0) em relação ao compartilhamento de informações genéricas da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), da Receita Federal e do Banco Central.

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais. De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação: “Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

Fim de Ano chegando…

Neste ano, mais brasileiros irão usar o 13º salário para compras presentes, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (27) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

O percentual que pretende gastar ao menos uma parte do dinheiro extra com presentes aumentou para 32%, ante 23% no ano passado.
Em segundo lugar, com 24% das intenções, aparece a opção de poupar ou investir os recursos do 13º salário, seguido daqueles que pretendem destinar o dinheiro extra para as comemorações de Natal e ano novo (22%).

Em contrapartida, o pagamento de dívidas em atraso é apenas a quarta opção mais citada, com 15%.

Durante 40 (quarenta) dias, os fiscais do Procon RN realizaram pesquisas internas no comércio do RN, inclusive em estabelecimentos que abrem suas portas já na noite de quinta-feira (28). O objetivo da ação foi conferir preços e estabelecer parâmetros para avaliar aumento, simulação de desconto ou de preços nas promoções aplicadas durante a Black Friday. Para prevenir o superendividamento, o Procon Estadual orienta o consumidor norteriograndense a levar em consideração seu orçamento individual ou familiar e estabelecer prioridades no planejamento de suas compras. A decisão de consumo deve ser antecedida de uma pesquisa de preços. Experiências anteriores mostram que uma pesquisa bem realizada pode apresentar diferenças consideráveis nos preços dos produtos.

Prefeito assinará ordem de serviços para construção de melhorias sanitárias

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho” (PSD), do município de Tibau, assina neste sábado, 30, às 17h, na comunidade da Gangorra, ordem de serviço para a construção de 50 melhorias sanitárias.

As obras terão um custo de mais de R$ 800 mil e os recursos são de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PSD), conseguidos junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

De acordo com o prefeito Naldinho, boa parte das melhorias sanitárias serão construídas na Gangorra e as obras vão ser iniciadas já na próxima semana. Naldinho ressalta que com a construção das melhorias sanitárias, a Administração Municipal estará promovendo o fomento para soluções de saneamento, para prevenção e controle de doenças, bem como implementando ações de promoção e proteção à saúde.

“Estamos trabalhando para melhorar a vida da nossa gente e, sem dúvidas, com as melhorias sanitárias, melhoram as condições sanitárias em localidades que realmente estão necessitando e vão ajudar as condições de saúde porque é uma obra muito importante”, externou Naldinho.

Fonte: Assessoria

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou durante reunião ordinária nesta terça-feira (26), emendas apresentadas pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) e pelo Executivo, encartadas ao Projeto de Lei 291/2019, do Governo do Estado, que trata sobre a participação do Rio Grande do Norte nos consórcios interfederativos de saúde. Allyson encartou duas emendas modificativas ao projeto original. Uma delas trata sobre a obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos aplicados no consórcio da saúde por meio de portal da transparência.

Representantes do poder público, do setor privado e de organizações da sociedade civil se reúnem em Natal, de 27 a 29 de novembro, para o 8º Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce (PAD), que tem como tema “O Papel dos Estados, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização”. A abertura acontecerá as hoje (27), às 15 hs, no Hotel Praiamar, e vai contar com a presença do diretor do departamento de recursos hidricos e revitalização de bacias hidrográficas do MDR e coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva, do governador em exercício, Antenor Roberto, do secretário estadual do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, entre outras autoridades. O objetivo do evento é fortalecer a integração das diversas instituições envolvidas na execução do Programa, além de capacitar os técnicos dos Núcleos Estaduais e representantes dos municípios e comunidades para a gestão dos sistemas de dessalinização.

UERN NA MÍDIA NACIONAL

Beto trabalha para viabilizar parceria entre UERN e EBC

O deputado Federal Beto Rosado (PP) esteve nesta terça-feira, 26, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde, ao lado do reitor da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, defendeu a possibilidade de parcerias entre a Empresa e a Universidade.

Na EBC, os dois foram recebidos pelo diretor-geral, Rony Baksys e pelo gerente de operações, Denilson Morales. O parlamentar abriu um diálogo no sentido de afinar uma parceria entre a UERN e a EBC, visando uma troca de conteúdos para rádio e TV, assim como para estágios.

Emendas

Ainda nesta quarta-feira, 27, Beto Rosado, acompanhado do reitor Pedro Fernandes esteve em audiência com o secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, Abel Ferreira Leite Neto.

Em pauta, a liberação dos pagamentos das emendas impositivas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e também a liberação de recursos provenientes de emendas impositivas e extras orçamentárias de autoria do deputado.

Beto avaliou como positivas as reuniões que discutiram benefícios para a Universidade. “Nosso mandato está atento às demandas da UERN, por isso, estamos confiantes nos encaminhamentos das reuniões realizadas”, ressalta.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 27, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 15/2018, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN). A matéria autoriza o Município a firmar convênio com o Estado para disponibilizar transporte escolar público gratuito aos residentes das comunidades rurais que são estudantes universitários, de cursos profissionalizantes e/ou de cursinhos pré-vestibular, devidamente matriculados em instituições de ensino pública ou privada.

O projeto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara recentemente, e, após apresentação de requerimento de urgência especial, foi levado ao plenário nesta quarta, 27. O vereador Rondinelli Carlos explicou, durante a votação, que a proposição atende uma reivindicação dos estudantes das comunidades rurais e projetos de assentamento de Mossoró.

“O Município já é responsável pelo transporte dos alunos da sua rede de Educação Infantil e Ensino Fundamental, mas estudantes do Ensino Médio e até mesmo universitários encontram dificuldades nesse deslocamento. A partir de convênio entre os entes, Município e Estado, será possível superar esses obstáculos e garantir a esses jovens o direito constitucional à educação”, destacou o parlamentar.

Conforme o projeto aprovado, o transporte escolar gratuito deve garantir ao aluno trajeto de ida e a volta, devendo estabelecer-se um ponto comum onde ocorrerão embarque e desembarque dos usuários, até a unidade de ensino superior, profissionalizante e/ou cursinhos pré-vestibular onde estiver matriculado.

 “Agradecemos aos colegas parlamentares pela sensibilidade ao aprovarem a matéria, que estava em tramitação desde fevereiro de 2018. Agora, aguardamos a análise do Poder Executivo municipal, a quem cabe a sanção da lei”, finaliza Rondinelli Carlos.

Fonte: Assessoria

Caern faz análise técnica em poço da cidade de Mossoró

O poço 28, responsável pelo abastecimento de Sítio São Francisco, Bela vista, Bom Pastor, incluindo áreas do Veronique e do Alphaville, está paralisado para análise da equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A parada foi feita para análise técnica do sistema que precisa ocorrer com os equipamentos desligados. A previsão é que o poço seja religado nesta quinta-feira (28), às 8h da manhã. São necessárias, 24 horas, após o sistema ser religado para normalização do abastecimento.