O deputado estadual Hermano Morais confirmou, por meio das redes sociais, que vai se filiar ao PSB e que deve disputar o cargo de prefeito nas eleições do próximo ano.

Hermano confirmou a filiação durante uma foto com o deputado federal Rafael Motta, presidente estadual da legenda e disse que conta com o apoio do partido para concorrer nas eleições municipais de 2020. As últimas aparições dele ao lado da governadora do RN, Fátima Bezerra, insinuam que ele deseja o apoio do PT.

A filiação do deputado estadual Hermano Morais ao PSB – que é base de apoio da governadora do RN Fátima Bezerra – é a confirmação do distanciamento do ex prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que certamente apoiará à reeleição de Álvaro Dias para prefeito da Capital em 2020.

Aguardemos !

Dezembro, férias, praia, sol e um dado alarmante: 33.339 pessoas morreram no Brasil em uma década (2008-2017) em decorrência do câncer de pele, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) obtidos com exclusividade pelo GLOBO.

O levantamento mostra que o número de óbitos subiu 48% de 2008 para 2017. Hoje, o câncer de pele é o mais frequente e responde por 30% dos diagnósticos de tumores malignos no país.

De acordo com o Painel Oncologia, base de dados coordenada pelo Ministério da Saúde, São Paulo foi o estado brasileiro com o maior número de mortes em decorrência do câncer de pele nos últimos 10 anos, com 7.668 casos, seguido por Rio Grande do Sul, com 3.753, e Minas Gerais, com 2.822. Em quarto lugar, aparece o Paraná, com 2.800 casos. O Rio de Janeiro está em 5º, com 2.747 mortes.

Embora associado à exposição inadequada ao sol, dos 20 municípios que registraram o maior número de diagnósticos da doença entre 2013 e 2019, somente três estão no litoral brasileiro: Fortaleza, na 4ª posição; Salvador, na 10ª posição, e Natal, na 12ª posição.

Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. Para estudantes que visam entrar em universidades públicas, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), importante para acompanhar o andamento do processo seletivo, estará disponível para usuários do portal.

Criada em abril de 2019, a plataforma funciona como um agregador de todos os apps desenvolvidos no âmbito da administração pública. Ministérios, secretarias, institutos e agências fiscalizadoras que possuem atendimento ao cidadão fazem parte do serviço.

A ideia é digitalizar parte dos atendimentos que acontecem nesses órgãos, agilizar o atendimento e diminuir a burocracia e as filas de espera. Outros cinco aplicativos do Inep também passam a integrar a lista. Avaliação in loco, Rede Nacional de Certificadores (RNC), Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas), Banco Internacional de Pares Evaluadores (Bipe) e Censo Localiza estão disponíveis no portal.

A Lotofácil premiou hoje uma aposta da cidade de Mossoró (RN) que acertou sozinha as 15 dezenas e vai levar para casa uma bolada no valor de R$ 2.130.630,60 Os números sorteados no concurso 1909 foram 02-03-04-05-06-08-09-10-11-12-14-17-18-22-25. O prêmio ficou novamente abaixo da estimativa divulgada, que era de R$ 2,5 milhões.

Para a próxima edição o prêmio esperado é de R$ 1,5 milhão. Nos outros dois sorteios desta semana, a Lotofácil pagou boladas na casa de R$ 1,6 milhão mesmo com expectativas bem maiores, de R$ 2,5 milhões.

No sorteio de hoje, 338 apostas também foram premiadas na faixa dos 14 acertos. De acordo com a Caixa, cada uma delas vai receber R$ 1.939,59.

O mega empresário Luciano Hang anunciou, recentemente, em sua conta no Twitter, um plano de expansão de suas lojas Havan pelo Brasil, que inclui para 2020, entre 20 e 25 filiais em várias cidades pelo país. No RN, a intenção do fundador, que foi eleito pela revista Forbes o 11° mais rico do Brasil, é de implantar 2 lojas em Natal e 1 em Mossoró, em locais ainda não definidos.

A Havan Lojas de Departamentos, ou simplesmente Havan, é uma empresa brasileira do setor varejista, cuja matriz está instalada em Brusque, no estado de Santa Catarina. A empresa é conhecida pelas suas lojas com fachadas similares à da Casa Branca e pelas réplicas da Estátua da Liberdade instaladas na frente da maioria das suas filiais.

 

O Podemos e o Cidadania entraram no sábado (28) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a criação do juiz das garantias, prevista no pacote anticrime aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelo texto aprovado, o juiz de garantias passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo. E outro magistrado dará a sentença. O projeto foi sancionado na última terça-feira (24), mesmo com parecer contrário do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre esse ponto. Os partidos afirmam que o Judiciário é quem deve disciplinar alterações em sua estrutura e organização. Além disso, dizem que não houve estudos sobre os recursos necessários à implantação da mudança.

Bruno Boghossian /Folha

O governo preparou um embrulho vistoso para divulgar o balanço de realizações do primeiro ano de Jair Bolsonaro no poder. O conteúdo do pacote, como se vê ao desatar o laço, é bem mais mixuruca que o marketing presidencial.

A retrospectiva com as “principais entregas do governo”, anunciada na segunda-feira (dia 23), é um compêndio das confusões administrativas do Planalto. Há números maquiados, propostas que jamais serão aprovadas e até manifestações de órgãos públicos sem nenhum efeito prático.

HERANÇA DE TEMER – Uma análise feita pela Folha mostrou que o governo lista como um de seus feitos um resultado positivo de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em janeiro. Bolsonaro tentou pegar carona numa herança contábil da gestão de Michel Temer e escondeu o fato de que os cofres federais ficaram no vermelho nos meses seguintes.

O presidente nem precisava recorrer a essa tapeação. Bastava mencionar que o rombo no Orçamento vem caindo em comparação com anos anteriores. Mas a decisão de pinçar um dado revela a compulsão do governo em distorcer o que for possível.

MAIS “INSERÇÕES” – Bolsonaro incluiu na propaganda oficial uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso e perdeu a validade. O balanço também foi inflado pela proposta de isentar de punição os militares e agentes de segurança que cometerem crimes durante operações de garantia da lei e da ordem. O projeto é considerado abusivo por deputados e senadores, que tendem a engavetá-lo.

O Planalto lista como vitória o apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE, apesar de os americanos evitarem movimentos efetivos nesse sentido. Estão lá, ainda, a prisão de Cesare Battisti (que ocorreu na Bolívia) e a tal abertura da caixa-preta do BNDES (embora o presidente do banco tenha admitido que não existe mais nada para ser esclarecido).

O método adotado pelo presidente reflete seu interesse em usar o megafone presidencial para fazer afagos a suas bases políticas, sem se importar muito com realizações concretas. O ano de 2019 foi assim.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.

Os valores por Município estão detalhados na nota técnica FPM – 3º decêndio de dezembro de 2019. Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.

Acumulado

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018.

O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Bandeira tarifária será amarela em janeiro de 2020

A bandeira tarifária em janeiro de 2020 será amarela, com custo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico nessas regiões.

A previsão hidrológica para janeiro aponta para a elevação gradativa dos principais reservatórios, mas em patamares abaixo da média histórica. Essa condição intermediária repercute na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Via Saulo Vale

Questionado sobre uma eventual união da oposição, o pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo PCdoB, empresário Gutemberg Dias, voltou a afirmar que a divisão de candidaturas oposicionistas beneficiaram o projeto de reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). “Não precisa de três, quatro candidaturas da oposição. Eu mesmo, no PCdoB, vou defender que se houver um grande número de candidatos na oposição, o partido abra, não apresente candidatura própria. Eu, que estou pré-candidato, comporia uma nominata a vereador. A oposição dividida beneficia [o projeto de reeleição] Rosalba Ciarlini”, destacou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (27).

Mesmo assim, ele afirmou que “acha difícil” uma união da oposição. “Nós temos dois deputados [Allyson Bezerra e Isolda Dantas] e é difícil um abrir para o outro ser candidato. É uma questão de lógica política, com vistas às eleições de 2022. Talvez um caminho mais fácil seria os dois não serem candidatos a prefeito, para que um outro nome surgisse nesse processo, aglutinasse forças e disputasse. Mas não sei até onde estão dispostos a um recuo nas pré-candidaturas, para colocar um terceiro nome que unisse a maior parte dos partidos de oposição e disputasse de maneira mais competitiva com Rosalba”, frisou. “Da maneira como se encontra, dividida, a oposição está entregando vitória à Rosalba”, disse.

A oposição já possui pelo menos seis pré-candidatos a prefeito de Mossoró.

O tradicional Réveillon, promovido pela Prefeitura de Natal, terá as queimas de fogos nas zonas Sul e Norte como grandes atrativos na passagem de ano na capital potiguar. As atrações musicais ficarão concentradas na Redinha e, a partir de 23 horas do dia 31, os shows terão início no Largo João Alfredo. As performances ficarão por conta da cantora potiguar Cida Lobo e do guitarrista Edinho Oliveira, do cantor João Batista, Banda do Chico e da banda Perfume de Gardênia.

Os shows pirotécnicos ocorrerão na praia de Ponta Negra, e no vão da Ponte Newton Navarro, e terão duração estimada de 11 a 13 minutos. Para isso, a ponte será fechada às 22 horas do dia 31 de dezembro e reabrirá à uma hora da madrugada do dia 1º de janeiro de 2020, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), responsável pela organização do trânsito na capital.

A Juíza Federal Gisele Leite deferiu, na tarde desta sexta-feira (27), o pedido de medida liminar, com prazo de 48 horas, para que o Governo do Estado promova o abastecimento da farmácia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho. A decisão judicial vem a favor da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN em desfavor do Estado, buscando, inclusive por meio de medida liminar, que a Sesap abasteça as unidades hospitalares com antibióticos descritos no Relatório da Fiscalização do Conselho recentemente realizada, para que não ocorra a suspensão dos serviços. No último dia 13 de dezembro, após diversas denúncias, por seu corpo técnico, o CREMERN realizou fiscalização no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na qual foram constatadas inúmeras irregularidades, que estão descritas no Relatório de Vistoria n.º 162/2019/RN. Com base nessa inspeção, foi verificado o grave desabastecimento de antibiótico, medicamento indispensável para o atendimento dos pacientes, situação que acarreta o aumento do índice de infecção hospitalar, com suas consequências para a saúde dos pacientes.

Via Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com veto, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023. O PPA foi aprovado pelo Congresso no dia 10 de dezembro(http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-12/congresso-aprova-plano-plurianual-para-2020-2023 ) e prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos.

Segundo nota enviada pelo Palácio do Planalto, houve um veto por razões de inconstitucionalidade do Inciso VII do Artigo 3º, que inseria como diretriz do PPA a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Na justificativa do veto, a diretriz dava “um grau de cogência e obrigatoriedade jurídica, em detrimento do procedimento dualista de internalização de atos internacionais, o que viola a previsão dos arts. 49, inciso I, e art. 84, inciso VIII, da Constituição Federal.”

O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA.

Dois poços estão parados em Mossoró para conserto de vazamento 

O poço 1 que abastece o Centro, Doze Anos. Boa Vista e o poço 11 que abastece Abolições I e II, parte do Santo Antônio e de Nova Betânia estão parados para conserto de vazamento no cruzamento das ruas Pedro Velho com Ferreira Itajubá, no bairro Santo Antônio, em Mossoró. A previsão é que no final da tarde desta sexta-feira (27), os dois poços sejam religados. São necessárias 48 horas após a religação para o sistema de abastecimento normalizar.

O poço 19, que abastece Abolição III e IV, Santa Delmira, Redenção, parte do Santo Antônio e do Distrito Industrial  voltou a funcionar na noite de ontem (26). Ele passou por manutenção. Para regularizar o abastecimento dos bairros atendidos pelo 19 são necessárias 48 horas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os dados preliminares sobre acidentes e mortes durante a Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos.

A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam as BRs no fim do ano. A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. Os números mostram que, este ano, foram registrados 1.367 acidentes contra 1.446 ocorrências no ano passado.

Ainda de acordo com a PRF, em 2019, 113 pessoas morreram em decorrência dos acidentes nas estradas durante o Natal. No mesmo período do ano passado, foram registradas 115 mortes. O número de feridos registrou leve aumento, de 1.811 em 2018 para 1.814 este ano. O balanço completo só será divulgado após a operação do feriado de ano-novo.

Pagamento do Funcionalismo Municipal 

A Prefeitura de Mossoró informa, em nota, o pagamento do salário-base do mês de dezembro. De acordo com o calendário, o pagamento começa hoje e será concluído no quinto dia útil de janeiro, dia 8.    Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Mossoró iniciou hoje, 27, o pagamento dos salários dos servidores municipais. O calendário foi aberto com o crédito dos valores nas contas dos aposentados e pensionistas. Na próxima segunda-feira, 30, o calendário segue com o pagamento de todos os servidores da educação. Em seguida, até o dia 02 de janeiro, será creditado o salario dos servidores da saúde e os demais recebem no quinto dia útil do mês. A prefeitura de Mossoró fechou o calendário do décimo-terceiro salário de 2019 no último dia 20 de dezembro, realizando o pagamento dos aniversariantes do mês.

# Pagamento do Funcionalismo Estadual 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nas redes sociais como se dará o pagamento do salário de dezembro e 13º de 2019. O salário de dezembro será pago amanhã, dia 28. Já o 13º dos ativos sairá no dia 31 enquanto que o pagamento dos inativos ficará para o dia 2 de janeiro por causa do dinheiro da cessão onerosa só cai dia 31 de dezembro, data em que não haverá expediente bancário.

Vale lembrar que o dinheiro de cessão onerosa pode ser usado para cobrir despesas previdenciárias, mas não para pagamento da folha de ativos. Já o pagamento novembro de 2018 aguarda o fim da operação da antecipação dos royalties da Petrobras.

Prefeitura de Areia Branca divulgou nesta quinta-feira, 26, a programação do réveillon e do dia 1º de janeiro de 2020, que vem com novidades. Este ano a prefeita Iraneide Rebouças (PSD) ampliou o número de atrações musicais e estendeu a queima de fogos às principais praias do município. Na virada do ano, haverá queima de fogos na Praça do Pescador, na extensão do Cais Tertuliano Fernandes, e nas praias de Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Morro Pintado e Baixa Grande.

Depois do show pirotécnico, a saudação à chegada do novo ano será com shows na Praça do Pescador, com as atrações Sambloco, às 23h, e Wander Souza, a partir da 1h. Em Ponta do Mel também terá réveillon com a banda Som da Ilha, a partir das 23h. No dia 1º de janeiro (quarta-feira) saudando a chegada de 2020, a animação tomará conta da praia de Upanema.

Às 15h, a banda Koisa Nossa abre a programação de palco fazendo o esquenta para o show de cantor Ricardo Chaves, um dos ícones da música baiana. Autor de grandes sucessos da axé music, Ricardo Chaves apresentará em Areia Branca o seu novo trabalho com sucessos que vão agitar o Carnaval 2020. Hits como “É o bicho” e outras canções que marcaram época estão no repertório do artista.