Em meio à forte queda dos preços do petróleo de um lado, e a alta da moeda americana de outro por conta dos temores do impacto sobre a economia mundial do coronavírus, a Petrobras decidiu reduzir os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A companhia confirmou que a partir deste sábado vai reduzir em 4% os preços da gasolina e em 5% os preços do diesel em suas refinarias e bases de entrega dos combustíveis.

A decisão da companhia surpreendeu o mercado, que  não esperava mudanças nos preços dos dois combustíveis neste momento, pois se de um lado os preços do petróleo  já caíram 23% neste ano, o câmbio teve alta de 12,4%.

Só neste ano,  é a sexta vez que a Petrobras altera os preços da gasolina, tendo feito quatro movimentos de baixa, e um de alta no último dia 20 de fevereiro, quando reajustou em 3%.

Já em relação ao diesel, esta é a quinta vez que são alterados nas refinarias neste ano. O último movimento foi no dia 6 de fevereiro, quando os preços do diesel tiveram uma redução de 4,4% nas refinarias.

O Globo

Tanto o presidente da Câmara, quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estão dialogando com interlocutores do governo sobre a necessidade de, mais uma vez, arrefecer os ânimos e pacificar a relação do Executivo com o Legislativo. Os congressistas também esperam gestos de paz por parte do governo. Além das críticas, o vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro gerou mal-estar com os parlamentares. Os atos foram convocados para protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Mas, agora, um movimento começa a tentar distensionar os ânimos. O primeiro aceno de boa vontade veio de longe. Em Madri, onde teve encontros com empresários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou numa mensagem publicada em rede social da confiança no Congresso, mesmo no contexto de crise política no ambiente das redes sociais.

A professora Isaura Amélia assumiu nesta sexta-feira, 28, a pasta, antes ocupada por Eduardo Falcão, na Secretaria Municipal de Cultura. Isaura já foi Diretora-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) e da Fundação José Augusto. Tem experiência na área de educação, cultura, sociologia, ciência e tecnologia. Em Mossoró conduziu a área de cultura, sendo fundamental para consolidação do Mossoró Cidade Junina, além de idealizadora do Auto da Liberdade.

Recém-chegada à Cultura, ela falou sobre expectativa para os novos projetos e a consolidação dos já existentes. Um destaque é a criação da Pinacoteca de Mossoró, que será instalada na parte superior do Museu Histórico Lauro da Escóssia. “É um sonho que está sendo trabalhado há muito tempo. Conseguimos junto ao deputado Beto Rosado emendas que vão oportunizar a restauração do Museu, para que na parte superior seja instalada a Pinacoteca”, destacou Isaura Amélia.

A Pinacoteca é uma ação em conjunto com as universidades. O acervo é uma disponibilização da própria secretária, com mais de mil itens, que serão cedidos em comodato para a Prefeitura de Mossoró. “Nós temos peças de todos os artistas da cidade e da maioria dos artistas do Estado”, acrescentou a secretária.

Dos projetos já existentes o destaque é para o Mossoró Cidade Junina, que este ano está na sua 24ª edição. “Quanto ao Cidade Junina, vamos dar continuidade a um trabalho já existente. A festa só tem crescido ao longo dos anos.  Vamos trabalhar para que ele se consolide cada vez mais, seguindo a proposta de São João mais cultural do país”, concluiu a secretária.

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (28), a campanha publicitária de prevenção ao coronavírus que já começou a ser veiculada em TV aberta, rádio e internet. As peças publicitárias orientam a população a prevenir a doença adotando hábitos de higiene, como lavar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia, fazer uso do álcool em gel a 70% e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Até esta sexta-feira (28), 182 casos suspeitos de coronavírus são monitorados no Brasil. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde e demonstram o aumento da sensibilidade da vigilância da rede pública de saúde devido à inclusão de 15 países, além da China, que apresentam transmissão ativa do coronavírus. No total, 16 estados informaram o Ministério da Saúde sobre os casos suspeitos.

A campanha publicitária será veiculada durante o mês de março e, além de informações para prevenção da doença, apresenta os principais sintomas do coronavírus, que são febre, tosse e dificuldade para respirar. A ideia é orientar a população sobre os sinais e sintomas da doença e o que deve ser feito nesses casos. Em caso de dúvida, a população pode buscar mais informações pelo ouvidoria do SUS (136) ou pelo site saúde.gov.br/coronavirus.

O inicio da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi antecipada para o dia 23 de março. A antecipação faz parte da estratégia do Ministério da Saúde, que pretende diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno. Além disso, o órgão quer facilitar o diagnóstico do coronavírus pelos profissionais de saúde, já que as doenças abrangidas pela imunização seriam descartadas após receber a dose da vacina. Tradicionalmente a campanha ocorre na segunda quinzena de abril. As primeiras pessoas a receberem a dose da vacina serão as gestantes, crianças de até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e os idosos. Esse público é mais vulnerável à gripe e o risco de morte é maior. Para a campanha, o Instituto Butantan produziu 75 milhões de doses que previne contra os três tipos de vírus de influenza que mais circularam no ano anterior. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a antecipação vai favorecer o trabalho dos profissionais de saúde.

* * * A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou hoje (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro. De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro. * * *

* * * A partir deste domingo (1º) passam a valer as novas alíquotas de desconto do INSS sobre o salário dos trabalhadores privados e servidores. Com a mudança, alguns trabalhadores terão descontos menores dos que tinham até hoje e outros terão descontos maiores, o que vai resultar em mais ou menos dinheiro no bolso.  Para quem recebe um salário mínimo, atualmente R$ 1.045, o desconto será menor, porque a alíquota que era de 8% passa a ser de 7,5%. Se até fevereiro o trabalhador tinha descontado R$ 83,60 do salário pelo INSS, a partir de março, o desconto será de R$ 78,37. Ou seja, R$ 5 a mais no bolso do trabalhador todos os meses. * * *

* * * O presidente Jair Bolsonaro disse na sua página no Facebook que está visitando Mossoró (RN) ainda este ano. Vem para participa do Fórum de Desenvolvimento de Semiárido. Provavelmente no dia 27 de maio. O burburinho vai ser grande. * * *

* * *  Eleições 2020: Na próxima semana, começa a valer o prazo da chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de sigla sem incorrer em infidelidade partidária. As mudanças podem ser feitas entre os dias 5 de março e 3 de abril. Em Mossoró, pelos menos 12 vereadores deverão migrar para outras legendas, com o objetivo de viabilizar o projeto de reeleição. * * *

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou para “muito alto”, o maior possível, o risco mundial da epidemia de Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus. Hoje, a agência de Saúde da ONU disse que há, além de China, casos registrados da doença em outros 49 países.

“Nossos epidemiologistas têm monitorado o avanço da doença constantemente”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva. “Agora aumentamos nossa avaliação do risco de propagação e do risco de impacto do Covid-19 para ‘muito alto’ em um nível global”.

Os especialistas da entidade afirmaram que não declarariam uma pandemia da doença.

 

 

Em assembléia geral realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Escola Winston Churchill, os professores da rede estadual de ensino aprovaram um indicativo de greve para a próxima quarta-feira, 4. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, o movimento só terá início se for confirmado em nova assembleia na própria quarta-feira.

Os trabalhadores disseram não à proposta do Governo para pagar o Piso Salarial de 2020 em assembleia ocorrida no último dia 19. Apresentada ao SINTE/RN em audiência um dia antes, a proposta do Executivo para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo. A proposta foi prontamente rechaçada.

A assembléia foi convocada pelo sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. A proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo.

A prefeita Rosalba Ciarlini entregou nesta sexta-feira, 28, as portarias para as novas secretárias municipais, Isaura Amélia, de Cultura e Jacqueline Amaral, do Gabinete Civil. A cerimônia de posse ocorreu no Salão dos Grandes Atos, com a presença de servidores da Secretaria Municipal de Cultura, vereadores e familiares das novas secretárias.

Isaura Amélia ressaltou que está feliz em voltar para Mossoró para trabalhar com a Cultura. “A Cultura é o ar que eu respiro, é prazer, alegria, compromisso social. Estamos aí pertinho do Mossoró Cidade Junina, a nossa festa junina. Temos também o lançamento da Pinacoteca, novo equipamento cultural”, informou a nova secretária de Cultura.

Jacqueline Amaral destacou que a Chefia de Gabinete é o setor que engloba e necessita da união de todos os secretários, além de uma afinidade com o povo. “A Chefia de Gabinete é um pouco diferente das outras Secretarias que já trabalhei, mas este desafio vai nos trazer um pouco mais de experiência. Estamos com boa vontade de trabalhar e enfrentar os desafios com muita seriedade”, disse.

Rosalba Ciarlini falou sobre a chegada das novas secretárias. “São duas mulheres que conhecemos bastante, com experiência no serviço público. Isaura já trabalhou conosco em outros momentos, com grande contribuição para a cultura do Município e do Estado. Já Jaqueline Amaral, com mais de 30 anos de serviços prestados ao município, também vem para uma grande contribuição” afirmou.

Ainda participou da cerimônia, o deputado federal Beto Rosado. “A Cultura já vinha com excelente atuação de Eduardo Falcão, a partir de agora as novas auxiliares virão para um grande apoio à prefeita, um reforço para o que já está sendo feito”, concluiu.

A solenidade de posse contou ainda com as presenças dos vereadores Rondinelli Carlos, Francisco Carlos, Sandra Rosado, Manoel Bezerra, Alex Moacir e Emílio Ferreira.

Colégio Diocesano e Faculdade Católica comemoram aniversário

Nesta segunda-feira, dia 2 de março, o Colégio Diocesano Santa Luzia e a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte reúnem amigos, autoridades, colaboradores, alunos, ex-alunos e as famílias para Missa em Ação de Graças pelos aniversários das duas instituições. A celebração acontecerá às 7h30 na quadra do Ginásio Carecão, presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana.

O Colégio Diocesano foi inaugurado em 2 de março de 1901 e chega aos 119 anos como um dos principais equipamentos da educação básica no Estado. Já a Faculdade Católica do RN teve sua abertura no dia 1º de março de 2010 e há uma década vem se consolidando na formação de profissionais de alta capacidade técnica e conscientes de suas responsabilidades como agentes do bem social.

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

No cabo de guerra travado entre Congresso e o Planalto pelo controle de R$ 46 bilhões em emendas ao Orçamento de 2020, parlamentares trabalham para votar, já na próxima semana, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao texto. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), se reunirá no domingo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na expectativa de pautar a votação já para a próxima terça-feira — ainda não há sessão do Congresso convocada. Depois de fracassado um primeiro acordo entre Legislativo e Executivo, há uma nova costura em curso, mas o Planalto trabalha para adiar a votação dos vetos, que serão analisados por deputados e senadores. O governo gostaria que os vetos fossem apreciados pelos parlamentares apenas após manifestações convocadas contra o Congresso

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que vai antecipar a campanha nacional de vacinação da gripe em 23 dias – a nova data prevista para o início é 23 de março. A decisão foi divulgada um dia após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil.
De acordo com o Ministério da Saúde, a antecipação tem dois objetivos: facilitar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus; e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado. A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra outros tipos de influenza (família à qual pertence o H1N1, por exemplo). E justamente por isso pode ajudar a diagnosticar – por eliminação – eventuais casos de Covid-19.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) informa que na manhã desta quinta- feira, por volta das 11 horas, realizou a definição dos casos notificados em conjunto com o Ministério da Saúde.Todos os casos foram notificados na quarta-feira (26/02).

Dos três casos em investigação mencionados na nota emitida na tarde de ontem (26), apenas um segue ainda em investigação para definição, enquanto que os outros dois foram classificados como casos suspeitos para COVID-19 (novo Coronavírus).

Além desses, foram notificados mais três casos, os quais já foram classificados como casos suspeitos.

Informa a nota ainda que todos casos suspeitos no Rio Grande do Norte possuem histórico de viagem à Itália

Na avaliação do ex-presidente do STF Ayres Britto, o ato de compartilhar pelo WhatsApp a convocação de ato contra o Congresso e o Supremo faz do presidente Jair Bolsonaro um coautor da mensagem contra os Poderes.

“Quando o presidente repassou pela internet a matéria, pelo cargo dele, presidente da República, ele assumiu a coautoria da mensagem. É uma espécie de paternidade compartilhada. Foi um endosso”, disse o constitucionalista ao UOL.

O ex-ministro desmonta a alegação do presidente de que a mensagem tem “cunho pessoal”. Segundo ele, o argumento não pode ser utilizado quando se trata de um presidente da República. “Quando se trata de um presidente assinando embaixo uma mensagem tão grave como essa, com repercussão nos outros poderes, fica difícil fazer essa a separação entre a conduta pessoal e funcional”, declarou.

Impeachment – Ayres Britto afirmou ainda que não analisou se o ato de Bolsonaro poderia embasar um pedido de impeachment, mas afirmou que a ação permite questionamentos sobre a sua legalidade, sob o aspecto do artigo 85 da Constituição.

“Há previsão de crimes de responsabilidade do presidente, como impedir o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constituídos. Mas não fiz esse tipo de reflexão para saber se é o caso da aplicabilidade”, afirmou.

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas – são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro. De acordo com o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, segundo vice-presidente e principal operador do partido a ser criado, foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. “Nossa parte foi feita, mas os cartórios eleitorais estão recusando todas as fichas com firma reconhecida. Eles alegam que não houve regulamentação. Além disso, o sistema cai toda hora. Os cartórios eleitorais não estavam preparados para um volume tão grande (de assinaturas)”, disse Belmonte.

Via Blog do Magno

O presidente Jair Bolsonaro não deve estar no seu melhor estado mental. Compartilhar de seu celular um vídeo convocando a população para protestar contra o Congresso, no próximo dia 15 de março, beira à loucura, uma insanidade. Cabe a um chefe de Estado trabalhar, diuturnamente, pela madura e democrática relação entre os poderes, nunca instigar qualquer instituição que seja.

Incitar manifestações contra poderes e instituições é ferir a Constituição. Quando promulgou a Constituição de 88, o então presidente Ulysses Guimarães, eternizado pelo Senhor Diretas, fez uma defesa ardorosa da Carta Magna. Disse que não era a Constituição perfeita, mas útil. “Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”, pregou num discurso antológico.

Não é a primeira vez no atual Governo que o seu chefe e asseclas mandam recados ao retrocesso. Seu filho Eduardo e o general Heleno já defenderam a volta do AI-5, o Ato Inconstitucional que fechou o Congresso, entregou o poder aos militares, baniu e perseguiu políticos, abrindo a janela para a tortura e a repressão.

Ao invés de ficar instigando a sociedade, representada pelas mais notáveis instituições, como o Congresso, o Judiciário e o Ministério Público, Bolsonaro deveria pôr os olhos no retrovisor e não se deixar tentado pelo mal. Reproduzir parte do discurso de Ulysses aqui possa servir a uma reflexão, para tirar da cabeça dele ideias malucas, que só atrapalham o seu Governo e comprometem o País.

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Que fique o exemplo do Doutor Ulysses!