Via UOL

Ao mostrar que 63% dos brasileiros são contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8/1, a pesquisa Datafolha revela que Jair Bolsonaro está começando a perder apoio dos seus próprios eleitores, comentou o colunista Tales Faria no UOL News desta sexta (29).

“Essa pesquisa é extremamente preocupante para Bolsonaro. Ele teve mais ou menos 49% dos votos na última eleição contra o Lula. A pesquisa mostra que 53% dos eleitores do Bolsonaro são contra a anistia proposta por ele”, disse Tales.

“Ou seja: se a Justiça vier a comprovar que realmente Bolsonaro teve participação no 8/1 e, portanto, for condenado, as pessoas não estão dispostas a anistiá-lo. Há um potencial de metade dos eleitores do Bolsonaro que começa a abandoná-lo. Como está ficando comprovada a participação dele, é extremamente preocupante. Bolsonaro está começando a perder o seu próprio eleitorado”, complementa o colunista do UOL

Tales ressaltou que, apesar do barulho feito pelos apoiadores de Bolsonaro, o grupo de brasileiros que prezam pela democracia prevaleceu.

“Para o país, é bom porque significa que o golpismo não está sendo aceito. Isso é muito importante para a democracia e para o Brasil. Há uma parcela dos eleitores do Bolsonaro que grita muito, faz balbúrdia, ameaça e promove quebra-quebra. Esta parcela gritante chegou a assustar o país e pensar que poderia haver um golpe de Estado. Mas a parcela silenciosa do Brasil é a maioria e ela se faz forte nos momentos decisivos, como contra o golpe de Estado”, pontua.

Começa nesta sexta-feira (29) pré-seleção pela lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2024. Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente na lista de espera para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas.

A eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até 30 de abril, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa pré-seleção observa a modalidade de vaga e a ordem de classificação do candidato, conforme previsto no Edital nº 10/2024, que trata do cronograma e de demais procedimentos do Fies 2024/1.

Complementação

O candidato pré-selecionado pela lista de espera do Fies deverá observar as regras, os procedimentos e os prazos referentes a etapa de complementação das informações da inscrição, que deve ser realizada no período de três dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da pré-seleção na lista de espera. A complementação da inscrição é realizada na página do Fies.

Fies Social

A partir de 2024, com o Fies Social, o MEC visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União de 2024 atingiu 13 ministérios, sendo as pastas de Cidades e Transportes as mais atingidas. O detalhamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O corte se dá com o objetivo de cumprir limite de gastos do arcabouço fiscal.

Confira, abaixo, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões:

– Ministério das Cidades: -R$ 741,47 milhões
– Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
– Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,68 milhões
– Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
– Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
– Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
– Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
– Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
– Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
– Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões

O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, conforme revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (gastos realizados pelo governo para prover bens e serviços públicos à população) do primeiro bimestre. O montante bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.

O governo federal também precisa cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. A meta de resultado primário para este ano é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.

O Orçamento proposto pelo governo previa inicialmente um superávit de R$ 2,8 bilhões, mas essa estimativa foi revisada para R$ 9,1 bilhões. As projeções da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano foram reduzidas de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões, enquanto a estimativa para a receita líquida foi ajustada de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões.

Em relação às despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 aumentou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões do relatório, o volume de gastos obrigatórios foi de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.

R7

 

O PSDB irá às urnas em 2024 com um número menor de candidaturas próprias nas capitais em relação ao pleito anterior, depois da crise que levou à saída de lideranças. Em alguns casos, os tucanos migraram para partidos que fazem parte da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente do PSDB e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou que o partido deve ser cabeça de chapa em “oito a dez” das 26 capitais. Perillo já visitou 19 estados para filiar políticos e estimular o lançamento de candidaturas em cidades consideradas estratégicas. “Nós estamos cuidando de reestruturar o partido e de buscar candidaturas que possam garantir um número razoável de prefeituras nessas eleições”, afirmou. O objetivo do presidente tucano é pavimentar o caminho para que o partido construa uma candidatura à Presidência em 2026. As informações são do UOL.

Nas eleições de 2020, a legenda lançou candidatos em doze capitais e ganhou em quatro: São Paulo, Natal, Palmas e Porto Velho. Em 2016 foram 13 candidaturas e sete vitórias, contra 17 lançamentos e quatro triunfos em 2012.

Hoje, no entanto, só duas destas prefeituras seguem sob o controle do partido. Em Palmas e Porto Velho, Cinthia Ribeiro e Hildon Chaves, respectivamente, foram reeleitos em 2020 e deixam o cargo neste ano. Em Natal, Álvaro Dias migrou para o Republicanos em 2022. Já em São Paulo, o partido perdeu o comando depois da morte de Bruno Covas em 2021, em decorrência de um câncer.

Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo, Goiânia, Campo Grande e Palmas devem ter candidatos. Em Campo Grande, o deputado Beto Pereira terá a seu favor a máquina do governador Eduardo Riedel (PSDB) na disputa contra a prefeita Adriana Lopes (PP). Em Pernambuco, rachado após o rompimento entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), o secretário de Turismo Daniel Coelho deve enfrentar o popular João Campos (PSB).

Na capital paulista, a executiva municipal decidiu na semana passada que o partido não vai embarcar no projeto de reeleição de Ricardo Nunes (MDB), que foi vice de Covas. Caso os tucanos não consigam um nome eleitoralmente viável para a cabeça de chapa, existe a possibilidade de composição com outro candidato. O apoio à deputada Tabata Amaral (PSB) é tido como mais provável neste cenário.

Reservadamente, tucanos reconhecem que o partido deve enfrentar uma das eleições mais difíceis de sua história. O ex-presidente da sigla e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse em novembro do ano passado que é “natural que o PSDB não venha eleger o mesmo número de prefeitos que elegeu em 2020”.

O partido tem conversas em andamento para federar com outras legendas, como PDT, Solidariedade e Podemos. O objetivo dessas conversas, segundo Perillo, é ter “robustez” na Câmara, onde atualmente há apenas 13 deputados, e no Senado, com apenas um representante e ganhar “corpo” para 2026. Hoje, o PSDB faz parte da federação com o Cidadania.

PSDB perdeu prefeitos para partidos base do bolsonarismo

O PSDB perdeu musculatura e tem 345 prefeitos em todo o país. A legenda elegeu 520 prefeitos na última eleição, mas 175 deixaram o ninho tucano desde então. Nas eleições de 2012 foram 686 prefeitos eleitos e 803 em 2016. “A onda azul está tomando conta do país”, afirmou Aécio Neves, então presidente nacional do PSDB, na ocasião. Naquela época, o partido era protagonista na oposição ao PT. No seu auge, em 2000, eram 991 prefeituras comandadas por tucanos.

Tucanos citam resultado da perda de eleitorado em 2018 e crises internas como fatores. Eles avaliam que o eleitorado mais ligado à direita foi arrastado para o PSL de Jair Bolsonaro (hoje PL) naquele ano, quando Geraldo Alckmin (hoje PSB) amargou o quarto lugar na corrida presidencial. O processo de prévias, em novembro de 2021, opôs o então governador de São Paulo João Doria (hoje sem partido) e Leite. Doria venceu, mas desistiu da candidatura diante da falta de apoio do próprio partido e abandonou a política.

Com a ascensão do bolsonarismo, prefeitos migraram para partidos que compõem a base do ex-presidente. Em São Paulo, por exemplo, depois de ficar fora do poder pela primeira vez em 28 anos, o PSDB perdeu cerca de 1/4 dos prefeitos no estado. Os principais destinos foram o PSD, de Gilberto Kassab, secretário do governo paulista, e o PL, de Bolsonaro, em busca de uma relação mais próxima com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para liberação de convênios e emendas. Perillo classificou como “natural” esse movimento, uma vez que os prefeitos buscam proximidade com partidos que estão no poder.

Na mais recente dessas articulações, o ex-governador e deputado Beto Richa quis trocar o PSDB pelo PL. O PSDB, no entanto, se recusou a liberar o parlamentar, que poderia perder o mandato se insistisse na troca de partido. Ele é pré-candidato à prefeitura de Curitiba. Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus, deixou o partido, apoiou Bolsonaro na campanha à reeleição e foi um dos presentes na manifestação convocada pelo ex-presidente na avenida Paulista em fevereiro. O mesmo movimento foi feito recentemente pelo ex-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

Blog do Magno Martins

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Com a aposentadoria da conselheira Adélia Sales, aos 75 anos, uma vaga se abre no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), gerando um processo de escolha para seu substituto. Nesse contexto, três conselheiros substitutos do TCE-RN surgem como potenciais candidatos para ocupar essa vaga: Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, Antônio Ed Souza Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes.

Esses três profissionais serão submetidos a um processo de seleção que culminará na formação de uma lista tríplice, que será encaminhada à governadora Fátima Bezerra (PT). Cabe à governadora a responsabilidade de escolher e nomear o novo conselheiro, em uma decisão que terá impacto significativo no funcionamento e na direção das atividades do TCE-RN.

Fonte: Robson Pires

Foto:  Adriano Machado/Reuters

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido no dia 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Junto com o pedido, os advogados anexaram um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país entre os dias 12 e 18 de maio.

Em fevereiro, a defesa do ex-presidente já havia recorrido da decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na apreensão do passaporte. Na época, os advogados alegaram falta de fundamento técnico. Coincidentemente, o primeiro pedido foi feito no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília.

Nesta semana, o jornal The New York Times divulgou imagens do ex-presidente na representação diplomática. A defesa de Bolsonaro afirmou que ele se hospedou na embaixada para “manter contatos com autoridades do país amigo”.

O episódio foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa apresentou explicações, que foram remetidas à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes da análise pelo STF.

CNN Brasil

A abertura de outra vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas Estado (TCE), com a aposentadoria de Tarcísio Costa, adiciona uma certa complexidade ao cenário político do Rio Grande do Norte (RN). Nesse caso, a indicação para essa vaga é atribuída à Assembleia Legislativa, onde dois deputados, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV), emergem como potenciais concorrentes.

É importante reconhecer que a indicação de Gustavo Carvalho para essa posição poderia acarretar em implicações políticas significativas, especialmente considerando os rumores que circulam nos corredores da Assembleia Legislativa. Caso ele assuma a vaga, alega-se que poderia adotar uma postura adversa em relação à governadora Fátima Bezerra, incluindo possíveis tentativas de desaprovação de suas contas e ações que poderiam comprometer sua elegibilidade para as próximas eleições estaduais.

Esses rumores refletem um ambiente político tenso e estratégias que podem ser empregadas para influenciar o jogo político. No entanto, é crucial ressaltar que qualquer indicação para o cargo de conselheiro deve ser pautada por critérios técnicos, éticos e legais, visando assegurar a integridade e a imparcialidade das atividades do Tribunal de Contas do Estado.

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31). Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano. Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

29
mar

Paixão de Cristo

Postado às 8:28 Hs

Para alguns apenas um feriado…

Hoje é Sexta-feira Santa, ou ‘Sexta-Feira da Paixão’, mas você sabe o significado da data? Para muito é só mais um feriado, mas para os católicos é a data em que os cristãos lembram o julgamento, paixão, crucificação, morte e sepultura de Jesus Cristo, através de diversos ritos religiosos.

Segundo a tradição cristã, a ressurreição de Cristo aconteceu no domingo seguinte ao dia 14 de Nisã, no calendário hebraico. A mesma tradição refere ser esse o terceiro dia desde a morte. Assim, contando a partir do domingo, e sabendo que o costume judaico, tal como o romano, contava o primeiro e o último dia, chega-se à sexta-feira como dia da morte de Cristo.

Na sexta santa é o único dia que não se celebra a Missa e não há consagração das hóstias, apenas é celebrado a Solene Ação Litúrgica, Paixão e Adoração da Cruz onde inicia-se com a equipe de celebração entrando em silencio, e o padre se prostrando no altar em sinal de humildade e de tristeza.É realizada a narrativa da paixão, que narra os acontecimentos desde quando Jesus foi interrogado, a Oração Universal, que reza polos que não crêem e Deus e em Cristo, pelos Judeus, pelos poderes públicos, dentre outros, e a Adoração da Cruz.

Tempo de reflexão sem dúvida nenhuma… Uma boa páscoa a todos !

29
mar

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:30 Hs

29 de março:
Dia da fundação de Salvador e Curitiba.
Dia de São Segundo de Asti  e São Constantino 
Nesta data em:

1865 – Segunda intervenção francesa no México: a França desembarca tropas em Guaymas.
1982 – O Canada Act é assinado pela rainha Elizabeth II.
1998 – É inaugurada a Ponte Vasco da Gama, sobre o rio Tejo, a maior da Europa.

Nasceram neste dia…

1788 – Infante Carlos de Bourbon, pretendente ao trono de Espanha (m. 1855).
1802 – Johann Moritz Rugendas, pintor alemão (m. 1858).
1930 – Lima Duarte (na imagem), ator e diretor brasileiro.

Morreram neste dia…

1792 – Gustavo III da Suécia (n. 1746).
1982 – Carl Orff, compositor alemão (n. 1895).
1993 – Jessé, cantor e compositor brasileiro (n. 1952)

1997 – Célia Helena, atriz brasileira (n. 1936)

1998 – Paulo Ubiratan, diretor e produtor de telenovelas brasileiro (n. 1947)

2010 – Armando Nogueira, jornalista brasileiro (n. 1928)

2011 – José Alencar, ex-vice-presidente do Brasil (n. 1931)
2012 – Richard Rodney Bennett, compositor inglês (n. 1936).
2015 — Beatriz Thielmann, jornalista brasileira (n. 1952).
2016 — Patty Duke, atriz americana (n. 1946).
2017 — Alexei Alexeevich Abrikosov, físico russo (n. 1928).
2019 — Agnès Varda, cineasta francesa (n. 1928).
2020 – Joe Diffie, cantor americano (n. 1958).
2020 – Alan Merrill, músico americano (n. 1951).
29
mar

Dúvidas sobre a Última Ceia de Cristo

Postado às 6:00 Hs

Deu no France Press

A última ceia que Jesus Cristo compartilhou com seus 12 apóstolos na noite da Quinta-feira Santa aconteceu, na realidade, numa quarta-feira, afirma um especialista britânico em livro publicado pela Universidade de Cambridge.

“Descobri que ‘A Última Ceia’ aconteceu numa quarta-feira, em 1º de abril do ano 33”, declarou ao jornal “The Times” o professor Colin Humphreys, da Universidade de Cambridge.

No livro, intitulado “The Mystery of the Last Supper” (“O Mistério da Última Ceia”), o catedrático acrescenta mais uma tese a um tema que divide teólogos e historiadores.

“Esse é o problema: os especialistas em Bíblia e os cristãos acreditam que a última ceia começou depois do pôr do sol de quinta-feira, e a crucificação foi realizada no dia seguinte, às 9h. O processo de julgamento de Jesus aconteceu em várias áreas de Jerusalém. Os especialistas percorreram a cidade com um cronômetro para ver como podiam ocorrer todos os acontecimentos entre a noite de quinta-feira e a manhã de sexta-feira: a maioria concluiu que era impossível”, enfatizou o professor, segundo trechos do livro.

Os discípulos Mateus, Marcos e Lucas dizem que a última ceia foi uma refeição pascoal, enquanto João afirma que aconteceu antes da Páscoa judaica.

“A solução que encontrei é que todos têm razão, mas que se referem a dois calendários diferentes”, explica o pesquisador.
Reconciliando os dois calendários, o professor concluiu que a última ceia aconteceu, na verdade, na véspera da Quinta-feira Santa.

29
mar

Significado

Postado às 2:03 Hs

Sexta-feira – Também chamada de Sexta-feira da Paixão. Relembra, o dia em que Nosso Senhor Jesus Cristo é crucificado (após sua prisão, Jesus é julgado e açoitado; recebe a coroa de espinhos na cabeça; é levado á presença de Pilatos, e depois de condenado carrega com a sua própria cruz, até ao monte Calvário; ao meio-dia é crucificado entre dois ladrões e por volta das três da tarde, Jesus morreu… o Seu corpo foi depois retirado da cruz, e colocado num sepulcro cavado na rocha, pertencente a José de Arimatéia).

Sexta-feira Santa, é o primeiro verdadeiro dia do Tríduo Pascal, que abraça e celebra os mistérios da morte (sexta-feira), do sepultamento (sábado) e da ressurreição (noite de sábado e domingo durante todo o dia) do Senhor. É celebrada a solene ação litúrgica, da Paixão do Senhor, e acontece a Adoração da Cruz. Os celebrantes usam vermelho, a cor dos mártires. Em alguns locais realiza-se a Procissão do Senhor Morto. Neste dia, é praticado o jejum, e a abstinência da carne em sinal de penitência e respeito pela morte de Jesus Cristo. É recitada a Via Sacra no seu ponto mais alto

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) abriu investigação contra 10 servidores.

A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.

Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos. O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.

A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28).  Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.

De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária. Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.

Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.

Falta de revistas nas celas

Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias. Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.

São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.

Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária. Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.

As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018. No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.

A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época. A avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.

10 servidores investigados

Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.

A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.

Na visão dos investigadores, os chefes teriam a obrigação de fiscalizar se os servidores estavam realizando as revistas de forma adequada. Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.

Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.

Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter. O servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.

A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores. O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.

Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga. O presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.

Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado. Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.

Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória. Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.

Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.

Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida. Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.

Folhapress

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão

O governo pretende reduzir a conta de luz em 3,5% neste ano, com o pagamento dos empréstimos feitos pelas distribuidoras por conta da pandemia e da crise hídrica de 2021. A informação consta em minuta de medida provisória obtida pelo portal G1.

Para chegar a esse efeito de redução na conta, o governo quer antecipar pagamentos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da “conta Covid” e da “conta escassez hídrica”.

Essas contas são fruto de transações de emergência às distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da escassez hídrica entre 2020 e 2021, quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara.

Agora, o custo desses empréstimos tem sido uma parcela dos reajustes tarifários, com efeitos sobre a conta de luz.

A medida provisória também pretende solucionar o aumento da tarifa de energia do Amapá, que se tornou um problema político para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo interlocutores do governo, o texto está finalizado e aguarda publicação no Diário Oficial da União.

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura que desejam participar dos eventos e manifestações culturais do município. O processo de credenciamento será aberto na próxima segunda-feira, 1º de abril, de forma on-line no portal da Prefeitura de Mossoró.

O chamamento público é voltado para pessoas físicas ou jurídicas aptas a realizarem festivais culturais durante a realização de eventos pelo município, como o Mossoró Cidade Junina. O edital na íntegra está disponível no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (smic.mossoro.rn.gov.br).

O sistema será aberto para cadastramento a partir da próxima segunda-feira (1º), meio-dia, seguindo até o dia 15 de abril. A plataforma permitirá que os artistas possam acompanhar em tempo real o andamento do processo, bem como inserir informações complementares.

Com o chamamento público, a proposta da Prefeitura visa facilitar e ampliar a participação dos artistas locais e regionais nos eventos públicos de Mossoró. A contratação e inclusão dos artistas, atores, músicos e compositores locais nos eventos da cidade reafirma o compromisso e atenção do Município com a valorização e respeito com a arte e cultura local.

A publicação referente ao chamamento público está disponível na Edição de nº 302 do Diário Oficial de Mossoró (DOM). (Acesse aqui: https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1272)

Natal foi considerada a capital menos desigual da Região Nordeste do Brasil. É o que mostra o Mapa da Desigualdade entre as Capitais, divulgado na terça-feira passada (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis. O estudo leva em conta indicadores como renda, moradia, saúde, educação e violência. Quem lidera o ranking nacionalmente é Curitiba, capital do Paraná.

A cidade de Natal surge na publicação com 516 pontos, bem à frente da segunda melhor capital nordestina, que é Teresina, classificada com 473 pontos. A terceira cidade menos desigual na Região Nordeste é Aracaju, com 416 pontos.

Natal tem seu o melhor desempenho no indicador “Famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais”, ficando com o 2º lugar no ranking nacional. A Prefeitura de Natal inaugurou, recentemente, a terceira Unidade do Cadastro Único. Localizada estrategicamente no Shopping Via Direta. O local tem capacidade para atender cerca de 160 pessoas diariamente, das 8h às 14h.

As outras unidades, que são administradas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social são: Unidade 1: Av. Augusto Severo, 260, Ribeira e Unidade 2: R. Pacatuba, 2052 – Igapó. Natal possui mais de 120 mil famílias inseridas no Cadastro Único e mais de 70 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

“É um orgulho conquistarmos posições tão destacadas para a nossa cidade a partir de ações empreendidas pela nossa gestão. São resultados como estes que nos movem a trabalhar com afinco pelo crescimento da cidade e pela melhoria contínua da qualidade de vida dos natalenses”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Natal também aparece bem classificada quando a análise diz respeito a “Presença de vereadoras na Câmara Municipal”, “Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (100 mil habitantes)” e “Razão Gravidez na Adolescência (negros/não negros)”. Nesses casos, a capital potiguar ocupa a terceira posição entre as capitais. A cidade ainda surge na quarta colocação, em relação aos índices “Emissões de CO² per capita” e “Idade média ao morrer”.

Na classificação geral, entre as 26 capitais, a capital potiguar aparece na 12ª colocação, colada no Rio de Janeiro, que surge como 11ª no estudo compilado e publicado pelo Instituto.

A publicação reúne 40 indicadores de diferentes bases e levantamentos públicos, como o Censo 2022, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). Os indicadores também estão relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Também foram utilizados dados de organizações não governamentais em relação às emissões de CO2 per capita, com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima (OC); e desmatamento, que usa informações do MapBiomas.
Confira o ranking entre as capitais do Nordeste:

1 – Natal/RN: 516 pontos
2 – Teresina/PI: 473 pontos
3 – Aracaju/SE: 468 pontos
4 – João Pessoa/PB: 463 pontos
5 – Salvador/BA: 438 pontos
6 – São Luís/MA: 435 pontos
7 – Fortaleza/CE: 431 pontos
8 – Maceió/AL: 428 pontos
9 – Recife/PE: 392 pontos

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