Via Thaisa Galvão

Será logo mais às 14h30 a abertura da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, formado pelos governadores dos estados da região. O encontro será no Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal.

Dentre as pautas que serão discutidas estão o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região, que começaram a ser debatidos em agosto no encontro que aconteceu em Teresina-PI. Da pauta ainda constam as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

O projeto Nordeste Conectado visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região por meio de parcerias e compartilhamento de infraestrutura. “Nós já temos a Infovia Potiguar e estamos buscando ampliar. O nosso estado e a nossa região não podem ficar para trás no quesito conectividade. Isso é essencial para o desenvolvimento”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O encontro desta segunda-feira em Natal será o primeiro após o lançamento do 1º edital de compras coletivas para aquisição de medicamentos, lançado na quarta-feira (11), em Salvador.

16
set

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 11:59 Hs

* * * A governadora Fátima Bezerra recebeu logo cedo o presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão. O encontro aconteceu na Secretaria de Segurança, onde a governadora e o secretário Coronel Araújo apresentaram os números da Segurança no Rio Grande do Norte e entregaram um projeto para os próximos anos, contando com o apoio do Governo Federal. * * *

* * * Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo de validade diz respeito apenas à licença para dirigir. Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação não pode ser impedido de fazer prova de concurso público, ainda que o edital expressamente vede o uso de documentos com prazo de validade expirado. * * *

* * * Como previsto, hoje, o presidente Jair Bolsonaro terá alta do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, onde está internado desde o último dia 8, quando passou por uma cirurgia para para corrigir uma hérnia incisional no abdômen. Ele vai deixar o hospital no período da tarde, após realização de sessão de fisioterapia, informa boletim médico. Hoje mesmo ele retorna para Brasília. O presidente interino, Hamilton Mourão, segue no cargo por mais dois dias. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, houve uma alteração no planejamento da viagem para Nova York. A comitiva brasileira deverá partir no próximo dia 23, não mais no dia 22, como estava previsto. Depois de NY, Bolsonaro viajará para o Texas, onde se encontra com um grupo de empresários. A volta ao Brasil está programada para o dia 25.

 

O Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica. O EEBA reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação. Veja íntegra do discurso da governadora: Bom dia a todos e todas que visitam o Rio Grande do Norte, por ocasião do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Nossas boas vindas e nosso agradecimento pela oportunidade do nosso Estado sediar, pela primeira vez, um encontro que já acontece há 37 anos. Nosso agradecimento, também, pela oportunidade de troca e de estreitamento de laços com esse país que é um modelo de desenvolvimento industrial, inovação tecnológica e democracia para o mundo. Quero cumprimentar Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Dieter Kempf, presidente da Federação das Indústrias Alemãs (BDI); Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN); Kenneth Nóbrega, Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Thomas Bareiss, Secretário do Ministério de Economia e Energia (BMWI); e o General Amilton Mourão, Vice-presidente da República do Brasil; senhoras e senhores aqui presentes.
16
set

Horário estendido

Postado às 11:32 Hs

As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas hoje (16) e amanhã para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nas agências, onde normalmente o atendimento começa às 11h, o horário de abertura será às 9h. Já as que abrem às 10h começarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

A Caixa recomenda que, antes de se deslocar a uma agência, o trabalhador baixe o aplicativo do FGTS ou acesse o site e consulte as informações detalhadas dos valores a que tem direito, data prevista de crédito ou pagamento e o canal de atendimento.

O banco também disponibilizou uma central de atendimento telefônico específica para o Saque Imediato do FGTS: 0800 724 2019.

16
set

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:20 Hs

16 de setembro:

Dia de São Cipriano e São Cornélio

Dia da Conservação do Solo

Dia da Preservação da Camada de Ozônio.

Dia da Independência do México (da Espanha, em 1810).

Nesta data em:

1769 – Sebastião José de Carvalho e Melo recebe do rei D. José I de Portugal o título de Marquês de Pombal, na imagem.

1982 – Dois mil refugiados palestinos são mortos durante o Massacre de Sabra e Chatila.

1987 – Assinado o Protocolo de Montreal para a redução da emissão de gases nocivos à camada de ozônio.

 Nasceram neste dia…

 1891 – Karl Dönitz, almirante, presidente da Alemanha (m. 1980).

1893 – Albert Szent-Györgyi, fisiologista húngaro (m. 1986).

1897 – Georges Bataille, escritor e antropólogo francês (m. 1962).

Morreram neste dia…

 1380 – Rei Carlos V de França (n. 1338).

1896 – Carlos Gomes, compositor brasileiro (n. 1836).

1980 – Jean Piaget, biólogo e psicólogo suíço (n. 1896).

2006 – Mário Teixeira Gurgel, bispo brasileiro (n. 1921).

2008 – Lourenço Diaferia, contista, cronista e jornalista brasileiro (n. 1933).

2009 – Mary Travers, cantora norte-americana (n. 1936).

2017 — Marcelo Rezende, jornalista brasileiro (n. 1951).

15
set

Jair Bolsonaro será avaliado em Brasília

Postado às 21:27 Hs

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou, em entrevista coletiva no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o presidente Jair Bolsonaro está internado, que a equipe médica deve se deslocar para Brasília após a alta do presidente para fazer uma avaliação antes da viagem para a Nova York. Na cidade norte-americana Bolsonaro vai participar da Assembleia-Geral da ONU. O porta-voz afirmou que ainda não há uma data definida para essa avaliação acontecer. “Mas está dentro do espectro temporal do planejamento, que inclui as análises referentes à viagem para Nova York, que estamos mantendo o planejamento, com bastante esperança que se realize efetivamente.” Rêgo Barros afirmou que o ministro Ricardo Salles não encontrou o presidente quando esteve no hospital na noite deste sábado. Não há visitas previstas para hoje e elas seguem restritas pela equipe médica. Bolsonaro está na companhia da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de seu filho, e vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro.

A proposta de reforma tributária dos secretários estaduais de Fazenda, encaminhada formalmente nesta quarta-feira (11) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a manutenção do nível da carga tributária, que somou cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mas com redução da parcela da União na arrecadação federal e aumento da parcela dos estados.

Segundo o documento, a parcela da arrecadação que caberia ao governo federal (União) no bolo total de arrecadação passaria de 55% para 49% progressivamente ao longo de oito anos. Ao mesmo tempo, fatia dos estados subiria de 27% para 30%, e, dos municípios, de 19% para 21%. (veja abaixo o gráfico divulgado pelos estados

Na justificativa, os estados avaliam que essa proposta pretende “promover a desconcentração da participação da União no total da arrecadação do país, de forma a proporcionar maior parcela das receitas aos entes subnacionais, materializando, assim, a expectativa de efetiva implementação das premissas do federalismo cooperativo no Brasil”.

“Estudo nosso demonstra que, nos últimos 20 anos, os estados perderam em torno de cinco pontos [do PIB de arrecadação]. E, ao mesmo tempo, as obrigações não diminuíram. Pelo contrário, aumentaram. Então, a gente entende que tem de haver, ainda que seja de forma transitória, lenta e gradual, uma recomposição dessas receitas”, disse ao G1 o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.

G1

A propaganda da Presidência foi a área mais favorecida no remanejamento de R$ 171,3 milhões do governo federal na semana passada. A comunicação do Planalto recebeu R$ 126,3 milhões, 74% desse repasse.

O dinheiro cairia bem em outros órgãos:  o Ministério da Justiça tem mais de R$ 1,2 bilhão bloqueado. Em meio às queimadas na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente está com R$ 195 milhões bloqueados.

O outro órgão beneficiado no remanejamento foi o Ministério da Infraestrutura, especificamente na estatal Valec, com R$ 45 milhões.

O grosso do dinheiro foi tirado do Ministério da Cidadania — mais de R$ 100 milhões.

Entre as áreas afetadas, estão “promoção e fomento à cultura brasileira”, “aquisição e distribuição de alimentos na agricultura familiar” e “apoio a tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos na zona rural”.

O Ministério do Desenvolvimento Regional teve R$ 45 milhões do orçamento cortado das áreas “apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano” e “apoio à implantação, ampliação ou melhorias” de sistemas de esgoto em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Fonte: Eduardo Barretto

15
set

Ação Parlamentar

Postado às 17:59 Hs

Allyson Bezerra propõe e Assembleia vai realizar audiência pública para debater Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Brasília – O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado na Câmara dos Deputados com desfile de modelos com deficiência. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará no próximo dia 17 de setembro audiência pública para debater o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do RN.

A audiência é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e acontecerá a partir das 14h no Auditório Dep. Cortez Pereira. “A inclusão é uma área em que o Rio Grande do Norte precisa avançar, desde o início nosso mandato está à disposição para somar esforços. Conheço de perto a realidade das pessoas com deficiência e sei que há muito o que se fazer”, afirma o parlamentar.

Foram convidados a participar da audiência secretários da Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura, do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Departamento de Estradas de Rodagens; entre outras instituições ligadas à educação e direitos à pessoa com deficiência.

Para mobilizar a população e garantir que não apareça novos focos do Aedes aegypti, o Ministério da Saúde lança a campanha publicitária de combate ao mosquito e convida você a se juntar nesta grande ação. O objetivo é conscientizar os gestores estaduais e municipais de saúde e toda a sociedade sobre a importância de se organizarem antes da chegada do período chuvoso no combate ao surgimento de novos criadouros do mosquito. Com o slogan “E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa por você”, a campanha, que iniciou na última quinta-feira (12), reforça a necessidade de cada um tomar a iniciativa de proteger a sua casa e de seus familiares contra o Aedes, responsável pela transmissão de três doenças: dengue, zika e chikungunya. “Ao invés de lançar a campanha no mês de novembro, como era feito nos outros anos, nós antecipamos para setembro para dar tempo, antes do período da chuva, para as pessoas e os gestores locais organizarem grandes mutirões de combate ao mosquito e não esperar depois que o ciclo da doença já está instalado para começar a agir”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa de lançamento da campanha publicitária em Brasília.
Mais de meio bilhão de reais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão bloqueados para uso. A verba é destinada aos estados para aplicação na área carcerária, com reformas e construção de presídios, compra de equipamentos, programas de modernização, entre outros investimentos. O Ministério da Justiça, que gere os recursos por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), já pediu a liberação de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia confirma que o pedido está tramitando, mas “ainda sem previsão” de autorização. Os recursos do Funpen não podem ser contingenciados, segundo prevê expressamente uma lei de 2017. Antes disso, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu uma decisão na mesma direção: ordenou que o governo federal desbloqueasse todo o recurso que havia no fundo, que chegara a contabilizar mais de R$ 2 bilhões, e se abstivesse de voltar a contingenciá-lo.

Os prefeitos estão se articulando para um grito de socorro a governadora Fátima Bezerra. Em 26 de julho, a governadora publicou o Decreto 29.030, instituindo um novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

O objetivo do programa era fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, por meio da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Só não tinha ficado claro e compreendido naquele momento que o programa iria impactar diretamente na diminuição do ICMS repassado pelo Estado aos municípios.

Natal terá uma perda mensal de R$ 2 milhões, Mossoró R$ 886 mil, Guamaré vai perder mais de R$ 1 milhão, São Gonçalo do Amarante fica com R$ 293 mil de perda mensal.

O Diário Oficial do Estado deste sábado (14) trouxe a convocação de 117 professores intérpretes/tradutores de libras, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Esses profissionais atuarão nas unidades de ensino, da rede estadual, espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada em Natal, portando toda a documentação obrigatória descrita no edital de convocação, bem como todos os exames exigidos.

Faleceu neste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música “Bate o Pé”.

Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.Roberto Leal, nome artístico de António Joaquim Fernandes, estava internado no Hospital Samaritano, em São Paulo, desde a última quarta-feira (11) para tratar complicações decorrentes de um câncer no olho, que enfrentava há dois anos.  A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.

Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.

Roberto Leal morava em Alphaville, na região de Barueri, Grande São Paulo. Os dois filhos do cantor, que moram no Canadá e na Austrália, já foram comunicados da morte e estão a caminho do Brasil.

O velório acontecerá a partir de segunda-feira (16), das 7h às 14h, na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, em São Paulo. O enterro será realizado às 14h do mesmo dia, no cemitério de Congonhas.

R7

15
set

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

15 de setembro:
Dia do Cliente.
Dia do Musicoterapeuta
Dia de Nossa Senhora das Dores
Nesta data em:

1903- É  fundado em Porto Alegre o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na imagem, equipe desportiva  gaúcha.
1928 – O cientista britânico Alexander Fleming anuncia a descoberta da penicilina.
1976 – A URSS lança a nave Soyuz 22.

Nasceram neste dia…

1254 – Marco Polo, explorador veneziano (m. 1324).
1765 – Bocage, poeta português (m. 1805).
1984 – Príncipe Henry de Gales do Reino Unido.

Morreram neste dia…

1945 – Anton Webern, compositor austríaco (n. 1883).
2004 – Johnny Ramone, guitarrista da banda Ramones (n. 1948).
2007 – Colin McRae, piloto britânico (n. 1968).

2008 – Richard Wright, tecladista do Pink Floyd.

2009 — Pedro Kassab, médico e escritor brasileiro (n. 1930).

2016 — Domingos Montagner, ator brasileiro (n. 1962).

2017 — Pedro Irujo, empresário e político espanhol (n. 1930).

Por Breno Pires/ Estadão

Indicado para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras convida procuradores que deixaram a equipe da Lava Jato no órgão recentemente a reassumirem seus cargos. A “debandada” ocorreu em protesto contra a atuação da atual procuradora-geral, Raquel Dodge. Dos seis procuradores que pediram demissão apontando “grave incompatibilidade de entendimento” em relação a Dodge, cinco foram convidados por Aras a voltar.

Apenas a procuradora Raquel Branquinho, que era chefe do grupo da Lava Jato na PGR, não será chamada. Ela era o braço-direito de Dodge na área criminal. Segundo aliados de Aras, a iniciativa tem dois objetivos: demonstrar apoio à continuidade da Lava Jato, apesar das críticas que ele já fez aos métodos da operação, e ao diálogo interno. Uma parcela significativa do Ministério Público Federal reclama do isolamento de Dodge na cúpula da instituição.

SUGESTÃO – A ideia de manter os nomes do grupo da Lava Jato da PGR partiu da procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da operação em São Paulo e primeira convidada de Aras para integrar a equipe que atua na área penal. Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira, Hebert Mesquita e Victor Riccely são os nomes convidados.

A iniciativa motivou elogios do coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, que havia criticado a indicação de Aras por não ter respeitado a lista tríplice da categoria. Em mensagem enviada a colegas em uma rede interna, Deltan afirmou que “é hora de trabalhar pelo MPF” e “é importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações”.

BANDEIRA BRANCA – A bandeira branca foi estendida também pelo ex-chefe da Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, primo do indicado por Bolsonaro. Vladimir concorreu à lista tríplice e não ficou entre os três primeiros. Ele disse que a escolha do presidente foi feita dentro da Constituição e que não vê motivos para mobilização contra a indicação.

O Partido Avante conta com nova integrante. A vereadora de Mossoró Aline Couto oficializou a filiação ao partido na noite desta sexta-feira (13). O ato de filiação aconteceu no Hotel Villa Oeste e foi dirigido pelo presidente do partido em Natal e secretário geral do Avante, o vereador Raniere Barbosa.

“Estamos no Avante com o sentimento de fortalecimento do partido aqui na cidade e a garantia da autonomia em relação às decisões a nível local. Estou retornando a minha casa pois sai candidata em 2012 pelo PT do B número 70 hoje, Avante. Ano de 2012 fiquei na segunda suplência”, relembrou a parlamentar.

A iniciativa fomenta ainda mais a participação dos possíveis candidatos a vereadores no município que é o segundo maior colégio eleitoral do RN, no processo que traça as estratégias que serão utilizadas nas próximas eleições de 2020. A expectativa é eleger, no mínimo, três vereadores pelo Avante em Mossoró.

As solenidades de posse das comissões provisórias nos municípios de: Natal, Macaíba, São Gonçalo, João Câmara, São José de Mipibu e Mossoró já estão agendadas. Em outubro, acontecerá a Convenção Estadual do Avante.

O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, vai estar em Natal na próxima segunda-feira, 16, para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Além do militar, o deputado federal de São Paulo Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também estará na capital potiguar para o evento.

Mourão vai participar da cerimônia de abertura do EEBA, que acontece entre 9h e 10h30. Já Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, vai falar sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”, às 17h15.

set 18
quarta-feira
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