Por Valdo Cruz / G1 Politica

Líderes no Senado costuram um acordo para acabar com o clima de embate na Casa e votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta semana que se inicia, tanto o pacote anticrime como o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, que pode garantir a volta da prisão após a condenação em segunda instância.

Consultado pelos negociadores do armistício, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu sinal verde. Segundo líderes ouvidos pelo blog, as negociações “estão evoluindo”, mas um acordo de fato seria fechado apenas no início da semana.

DOIS GRUPOS – Atualmente, há uma disputa dentro do Senado entre o grupo que quer votar o projeto de lei sobre prisão em segunda instância e o -, que prefere apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara sobre o assunto. À frente  do segundo grupo está Alcolumbre, apoiado por alguns líderes. Do outro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), junto com um bloco de mais de 40 senadores.

O novo acordo garantiria a votação do projeto anticrime, que endurece a legislação penal e foi aprovado nesta semana pela Câmara. Já o projeto de lei que muda o Código de Processo Penal e trata da prisão em segunda instância seria votado na Comissão de Constituição e Justiça terça-feira, pela manhã, mas num primeiro momento não seria apreciado pelo plenário.

TRAMITANDO JUNTOS – “Ele [o projeto] ficaria aprovado na comissão, e pronto para ser votado no plenário da Casa. Se a PEC da Câmara não evoluir no ritmo que vem sendo prometido pelos deputados, aí o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal seria colocado em votação no plenário do Senado”, disse um líder ao blog reservadamente.

Alguns líderes falam na possibilidade de aguardar a votação da PEC da Câmara até março ou início de abril para só então tomar uma decisão se o plenário do Senado votaria ou não o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal. Outros afirmam que, caso o calendário da Câmara não seja cumprido e indique que haverá demora na tramitação, o projeto seja votado logo no início do ano que vem.

Na avaliação de líderes, hoje haveria uma maioria para aprovar o projeto de lei sobre prisão em segunda instância no plenário do Senado, mas isso acirraria o ambiente de embate na Casa e poderia gerar um clima ruim no relacionamento entre Câmara e Senado. Por isso, as apostas continuam na busca de um acordo entre os grupos que divergem sobre o tema.

POSIÇÃO DE MAIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido a PEC que tramita na Casa por considerá-la o caminho mais seguro do ponto de vista jurídico para mudar a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora passou a exigir todo o trânsito em julgado antes da execução de uma sentença. Maia ganhou o apoio de Alcolumbre. Os dois avaliam que a alteração no Código de Processo Penal deve ser questionada e cair no STF.

Já o grupo de senadores favoráveis à votação do projeto de lei que muda o Código de Processo Penal defende que esse é o caminho mais rápido e fácil para garantir, com maioria simples, a volta da prisão após condenação em segunda instância. Uma PEC precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com quórum de três quintos do plenário e é um caminho mais longo.

 

A proposta de reforma da Previdência do Estado vai ser enviada para votação na Assembleia Legislativa em fevereiro do próximo ano, segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire. O envio será feito logo no início do retorno das atividades legislativas e a expectativa é que se vote o projeto até março, prazo dado pelo governo federal aos Estados para se adequarem às novas regras da previdência. O governo já chegou a se reunir com deputados estaduais para articular a aprovação da proposta. A intenção é que não haja convocação extraordinária dos deputados e a tramitação seja rápida, dentro de um mês. Entretanto, a proposta ainda está em construção entre o governo e setores do serviço público. “Também apresentamos o projeto aos outros poderes”, declarou Freire.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.

Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Fecomércio, realizou a pesquisa de intenção de compras para o Natal e uso do 13º salário, em Natal e em Mossoró. Na capital foram entrevistadas 653 pessoas entre os dias 9 e 13 de novembro, e em Mossoró, foram ouvidas 500 pessoas entre os dias 18 e 20 de novembro.

De acordo com a pesquisa, os recursos do 13º salário já têm destino certo: 43,7% dos natalenses e 44,3% dos mossoroenses devem para pagar dívidas; e 25,7% dos natalenses e 34,2% dos mossoroenses vão usar o abono para as compras de final de ano. Ainda tem aqueles de irão usar o dinheiro para pagar as despesas típicas do início do ano, como o IPTU e IPVA (15,1% em Natal e 8,7% em Mossoró).

Quando perguntados se irão comprar presentes neste final de ano, 67,1% dos natalenses e 66% dos mossoroenses responderam que sim. Em 2018, 66,2% dos consumidores natalenses e 65,7% dos mossoroenses pretendiam presentear durante as comemorações do Natal. O perfil das pessoas que pretendem comprar presentes em Natal é de homens (69%), com idades entre 18 e 44 anos (67,9%). Já em Mossoró, a maioria são mulheres (66,2%), com idade entre 18 e 24 anos (73%).

Entre os que não irão presentear (32,9% em Natal e 34% em Mossoró), os principais motivos alegados foram a falta de dinheiro (36,3% – Natal; 48,8% – Mossoró); o desemprego (23,7% – Natal; 14,1% – Mossoró); porque querem poupar (19,1% – Natal; 18,8% – Mossoró); ou porque estão com contas ou dívidas (14,4% – Natal; 17,6% – Mossoró).

Antes das compras, a maioria dos entrevistados (80,6% – Natal; 86,4% – Mossoró) afirmam que vão fazer pesquisa de preço. E os produtos mais procurados devem ser as roupas, que aparecem inclusive com o mesmo percentual nas duas cidades (57,3% das intenções). Em seguida vem os brinquedos (26,5% – Natal; 23,6% – Mossoró); os itens de perfumaria (21,5% – Natal; 18,8% – Mossoró); e os calçados (15,5% – Natal; 15,8% – Mossoró). A maioria dos entrevistados querem comprar até três presentes (65,1% – Natal; 67,9% – Mossoró).

Beto entrega ampliação e equipamentos de Hospital em Riacho da Cruz

A noite desta sexta-feira,06, foi de festa para a população de Riacho da Cruz, com a entrega da reforma, ampliação e aquisição de equipamentos do Hospital Vicente do Rêgo Filho. A obra só foi possível devido à destinação de mais de R$ 1.500.000,00 em emendas parlamentares do deputado federal Beto Rosado (PP).

Emocionado, Beto lembra que a parceria com Riacho da Cruz é um legado deixado pelo ex-deputado Betinho Rosado que teve continuidade com seu mandato. Esta, é apenas uma das ações de Beto para os riacho cruzenses.

“Quem recebe o presente somos nós que, como políticos, temos a oportunidade de oferecer equipamentos como este, que vai melhorar diretamente a oferta de serviços de qualidade aos cidadãos”, destaca o progressista, reafirmando o compromisso contínuo com o povo de Riacho da Cruz.

Agradecida, a prefeita Bernadete Rêgo disse que “essa obra só foi possível porque temos em Beto, um verdadeiro parceiro, que nos atende dia e noite. E mais que isso, que sonhou junto com a gente e fez com que este sonho se tornasse grande”.

O Hospital, que segundo a diretora da Unidade, Sabina Cristina, atendia basicamente consultas e pequenos procedimentos, agora, terá um atendimento completo, com cirurgias de grande porte, como parto cesariana.

Beneficiados

Atendo aos discursos da noite, seu Luiz Paiva agradeceu a contribuição de Beto em ajudar a prefeita Bernadete na realização desta grandiosa obra. “Isso que ele fez, essa união com a prefeita, é muito importante para a saúde de Riacho da Cruz”, diz.

Dona Sebastiana, mais conhecida como Tanita, é só alegria com o “novo” Hospital. ” O que mais a gente precisa é saúde e agora, com essa reforma e ampliação nós teremos saúde direto”, reforça.

Homenagem

Na oportunidade o deputado ainda recebeu uma Medalha de Honra ao Mérito pelos serviços prestados ao município.

Fonte: Assessoria

Delegação do PSDB-Mulher Potiguar participa em Brasília de estratégia para eleger mais mulheres em 2020

Até março, PSDB RN vai receber centenas de filiações em todas as regiões do Estado aumento suas forças para 2020. O Rio Grande do Norte também foi representando no encontro do PSDB-Mulher em Brasília. Na noite desta sexta-feira (6) a reunião da Coordenação Executiva e das Coordenadorias Regionais, na véspera do IV Congresso Nacional do PSDB, teve o lançamento de quatro novos produtos de Comunicação com o objetivo de eleger mais mulheres nas eleições municipais de 2020.

Da delegação Potiguar, a ex-deputada Larissa Rosado que preside o PSDB Mulher RN, a vice-prefeita de Apodi, Hortência Regalado, a presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, Polyana Dias, além da ex-deputada federal Sandra Rosado, vereadora de Mossoró.  A meta é repetir o sucesso alcançado na disputa eleitoral de 2018, quando a bancada feminina do PSDB cresceu 60% na Câmara dos Deputados e 33% nos estados. A presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, anunciou os novos produtos e a prioridade do segmento: o investimento na capacitação e formação de novas lideranças. O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo ressaltou a importância do evento. “Vamos revigorar nossas teses. Vamos ouvir a voz de vocês. Vocês são fundamentais para nós. Temos de aumentar a participação. Evoluir para um discurso. O espaço das mulheres é em todas as esferas de Poder do país”, disse o pernambucano.

Larissa Rosado também mostrou que no Rio Grande do Norte, o PSDB tem recebido filiações de prefeitas, vice-prefeitas e em março várias vereadoras vão assinar a ficha de filiação da legenda que mais cresce no Estado. “O presidente Ezequiel Ferreira tem feito um trabalho de crescimento em todas as regiões do Estado. Juntamente com os deputados, o PSDB é hoje um partido importante. Estamos fortalecendo as mulheres, a troca de ideias e as experiências para que a gente possa ter cada vez mais mulheres participando construindo um Rio Grande do Norte mais forte”, disse Larissa Rosado.

Fonte: Assessoria

Há alguns dias, lojas de e-commerce chinesas estão entrando em contato com consumidores brasileiros para pedir o CPF de cada uma dessas pessoas. Isso porque o número do documento terá que constar na etiqueta junto ao endereço de destino em todas as encomendas internacionais que chegarão ao Brasil a partir de 1º de janeiro de 2020. O Canaltech confirmou com os Correios que existe esta nova exigência. Era a peça que faltava para compreender o caso.

A confusão começou quando a informação de que lojistas chineses começaram a pedir o CPF dos brasileiros que compraram produtos de lojas como GearBest, AliExpress e afins. O Canaltech entrou em contato com ambas, mas só recebeu resposta da primeira, que confirmou a informação.

Sob pressão desde o início do governo Jair Bolsonaro pela ausência de posições firmes, a direção do PSDB decidiu preparar um documento para demarcar as bandeiras políticas da legenda. O texto será formalizado neste sábado, em congresso que reúne novas lideranças tucanas. Com tradição social-democrata, o partido dará uma leve guinada à direita. Um dos pontos que historicamente foram motivo de divisão no partido, como a defesa da redução da maioridade penal, será uma diretriz a ser seguida pelos filiados. Os tucanos também vão se posicionar a favor de uma política econômica liberal, como hoje é implementada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar do alinhamento em alguns temas com o governo, os tucanos pretendem combater a política de costumes adotada por Bolsonaro. Para o PSDB, prevalecerá a defesa do direito individual a escolhas sexuais e até mesmo em relação às drogas — no segundo caso, apenas para fins medicinais.

O preço médio da gasolina e do diesel nas bombas terminou a semana em alta, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o levantamento, o valor médio da gasolina por litro para o consumidor subiu 1,38%, para R$ 4,489. Foi o sexto aumento semanal consecutivo. Já o preço do diesel subiu 0,27% na semana, para R$ 3,718 por litro, em média, interrompendo uma sequência de três recuos semanais seguidos.

O preço do etanol também subiu. A elevação foi de 1,83%, para R$ 3,060 por litro. Foi a 11ª alta consecutiva. Os valores são uma média caculada pela ANP com dados coletados em postos em diversas cidades pelo país. Os preços, portanto, variam de acordo com a região.

7 de dezembro:

Dia do Pastor Evangélico. Dia do Pau Brasil

Dia Internacional da Aviação Civil.

Dia de Santo Ambrósio 

Nesta data em:

1866 – O rio Amazonas e seus afluentes e o rio São Francisco são abertos aos navios mercantes de todas as nações.
1917 – Os Estados Unidos da América entram na Primeira Guerra Mundial e declaram guerra ao Império Austro-Húngaro.
1941 – O Japão ataca Pearl Harbor, na imagem, na ilha de O’ahu, Havaí, marcando a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.

Nasceram neste dia…

1598 – Bernini, artista italiano (m. 1680).
1810 – Theodor Schwann, biólogo alemão (m. 1882).
1924 – Mário Soares, 17º presidente de Portugal.

Morreram neste dia…

43 a.C. – Cícero, político e orador romano (n. 106 a.C.).
983 – Oto II, imperador do Sacro Império Romano-Germânico (n. 955).
1894 – Ferdinand de Lesseps, diplomata e empresário francês (n. 1805).

1990 – Joan Bennett, atriz norte-americana (n. 1910)

2007 – António Alçada Baptista, advogado e romancista português (n. 1927)

2009 – Mark Ritts, ator norte-americano (n. 1946)

2010 – Gus Mercurio, ator americano-australiano (n. 1928).

2013 – Édouard Molinaro, ator, produtor, cineasta e roteirista francês (n. 1928).

2016 — Greg Lake, músico britânico (n. 1947).

Deputado Allyson defende investimentos na educação em seminário da Undime em Mossoró

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), participou nesta sexta-feira (06), do II Seminário Gestão Educacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN), que aconteceu no Hotel Thermas, em Mossoró.

O parlamentar destacou a importância da educação em sua trajetória e falou sobre como tem defendido a pauta na Assembleia Legislativa, especialmente na Comissão de Educação da casa, onde é vice-presidente. “Quem acompanha nosso mandato e conhece nossa trajetória até aqui sabe da importância que damos à educação. Morei numa casinha de taipa no Sítio Chafariz, estudei numa creche de barro, me formei em escola pública e sou servidor público concursado da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA). Então, eu sei a importância da educação. Com certeza, professores e estudantes do nosso estado podem contar sempre com nosso mandato para fazer essa defesa”, afirmou Allyson.

Além de Allyson Bezerra, participaram do evento o presidente da Undime-RN e secretário municipal de educação de Monte Alegre Alexandre Soares, o secretário estadual de educação Prof. Getúlio Marques, o deputado federal do PDT/CE e vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb, Idilvan Alencar e o vereador de Mossoró Francisco Carlos.

Fonte: Assessoria

TCM se consagra vencedora do Prêmio Fecomércio de Jornalismo

A TCM Telecom consagrou-se vencedora do Prêmio Fecomércio de Jornalismo divulgado na tarde desta sexta-feira (6) em Natal. O anúncio foi feito no Hotel Escola Barreira Roxa, quando foram premiadas as melhores reportagens do Rio Grande do Norte. O jornalista Lamonier Araújo é vencedor da categoria Telejornalismo com a matéria “Fecomércio: o sol que aquece economia de Mossoró” exibida no canal TCM 10 HD. O trabalho contou com imagens de Leonardo Melo, produção de Danielle Marques e edição de Alexandre Fonseca.

Ao todo, o prêmio contou com 7 categorias e 37 matérias inscritas. A TCM foi o único veículo de comunicação do interior do RN premiado durante a solenidade em homenagem aos 70 anos da Fecomércio. “Pra mim é um orgulho poder representar o povo de Mossoró e levar esse prêmio. Nosso objetivo com a reportagem é mostrar o potencial de nossa cidade para o desenvolvimento econômico local e regional. O papel da Fecomércio tem sido fundamental nesse aspecto, uma vez que tem apoiado a realização de diversos eventos de negócios na cidade”, destacou Lamonier Araújo.

Os depósitos de recursos da caderneta de poupança superaram, em R$ 2,426 bilhões, as retiradas em novembro. O resultado foi o maior para o mês desde 2017, recuperando também a captação de recursos pela modalidade. Em outubro, os saques superaram a entrada em R$ 247 milhões.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5/12) pelo Banco Central. No acumulado do ano, a retirada líquida acumula R$ 3,884 bilhões. O valor é o maior para o período desde 2016, quando alcançou R$ 51,370 bilhões.
O estoque dos depósitos aplicados na poupança subiram para R$ 825,719 bilhões em novembro, ante R$ 820,571 bilhões no mês anterior. Já os rendimentos dos recursos totalizaram R$ 2,721 bilhões no mês passado.

A pesquisa encomendada pela Veja simulou um cenário em que Jair Bolsonaro e Sergio Moro se enfrentariam em 2022. Nesse caso, eles empatariam com 36%.

A Veja pesquisou a hipótese de Sergio Moro e Lula disputarem o Palácio do Planalto em 2022.

No segundo turno, Moro derrotaria o ex-presidiário com uma margem muito mais folgada do que Jair Bolsonaro: 48% a 39%.

# Rejeição

Lula é rejeitado por 56% dos eleitores, segundo a pesquisa encomendada pela Veja.

Jair Bolsonaro chegou a 48%. Sergio Moro, nesse quesito, ganha disparado. Ele é rejeitado por apenas 35% dos brasileiros.

A Veja encomendou uma pesquisa sobre a disputa presidencial de 2022.

No primeiro turno, Jair Bolsonaro teria 32% e Lula teria 29%.  No segundo turno, Bolsonaro derrotaria o ex-presidiário (na hipótese de que ele ainda estivesse solto) por 45% a 40%.

O Governo do RN pagará o salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30. Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.