A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.
15
out

Acontece

Postado às 16:21 Hs

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizarão seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado nesta quarta-feira (16), a partir das 08h30, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e será voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado.

A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

“Neste momento, em que a Atenção Básica está em evidência e o Ministério passa a reconhece-la como principal ordenadora do cuidado no âmbito municipal, é que se fez necessária a alteração no financiamento e estruturação da Atenção Primária à Saúde, porém o processo de construção deste novo modelo nos preocupa. Ao mesmo tempo em que sabemos das fragilidades dos municípios também somos conscientes de nossas obrigações e responsabilidades”, frisou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, atual secretária de saúde de Doutor Severiano, município localizado na região do alto oeste potiguar.

Para a presidente Maria Eliza, os municípios norte-rio-grandenses enfrentam algumas dificuldades para implantação deste novo modelo de financiamento da APS, principalmente devido a questões técnicas e limitações tecnológicas. Ainda na avaliação da gestora, o novo modelo de financiamento da APS trará alguns retrocessos que afetarão diretamente os recursos que chegarão aos municípios.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – ACOLHIMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

9h30 ÀS 12h – MESA SOBRE PROPOSTA DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA APS: DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS

PAUTA DA CIB E INFORMES GERAIS

A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a possibilidade de liberar o presidente Jair Bolsonaro, os filhos dele – deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e senador Flávio Bolsonaro (RJ) – além de cerca de 20 parlamentares considerados infiéis para saírem do partido desde que assinem um compromisso público dizendo que abrem mão do dinheiro do fundo partidário. Houve discussão também sobre a expulsão de dois deputados do partido: Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG). “Vamos propor um desafio púbico à Karina Kufa e ao Admar Gonzaga [advogados que defendem Bolsonaro]. Já que o presidente é contra o fundo eleitoral e partidário nas campanhas, e os deputados signatários também são, a narrativa é que o problema não é o dinheiro. Queremos que eles assinem um documento público com valor jurídico – do presidente, Eduardo, Flávio e todos os 20 deputados
15
out

Fiscalização

Postado às 10:59 Hs

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) intensificou desde a semana passada as ações de fiscalização sobre desvio e furto de água em municípios da região Agreste, constatando várias irregularidades. A ação foi motivada pelo alto número de reclamações de usuários de comunidades rurais que não estavam recebendo o produto, principalmente nas localidades de ponta de rede do sistema, embora não houvesse qualquer problema no fornecimento na região.   O trabalho começou pelas comunidades localizadas nos municípios da Unidade de Receita de Nova Cruz, que inclui, além da cidade sede, os municípios de Pedro Velho, Montanhas, Passa e Fica, Espírito Santo, Várzea, Santo Antônio, Lagoa D’Anta, Serra de São Bento e Jundiá.

A Receita Federal libera nesta terça-feira (15) o quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Esse lote inclui também restituições residuais de 2008 até o ano passado. O valor soma R$ 3,5 bilhões e será distribuído entre mais de 2,7 milhões contribuintes.

A restituição é depositada na conta bancária indicada na Declaração Anual e fica disponível durante um ano. Quem perder o prazo do resgate vai precisar preencher um requerimento específico.

Você pode consultar se está entre os beneficiados pelo Receitafone, no número 146; na página da Receita Federal na internet: receita.economia.gov.br; ou no aplicativo para tablets e smartphones.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em investigação sobre o esquema das candidaturas de laranjas.

O PSL é o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.

O laranjal do PSL, como ficou conhecido, foi revelado pela Folha em uma série de publicações desde o início do ano. A PF abriu investigações após as reportagens.

15
out

Cursos gratuitos

Postado às 8:03 Hs

O  Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna, o SENAI Mossoró, está com inscrições abertas para 190 vagas em cursos gratuitos, nos turnos matutino e vespertino.

São seis novas turmas para os cursos de Assistente Administrativo Industrial (35 vagas), Técnico em Logística (80 vagas), Pintor de Obras (25 vagas), Serralheiro de Materiais Ferrosos (25 vagas) e Serralheiro de Materiais Ferrosos (25 vagas)

Para realizar a matricula é necessário apresentar os seguintes documentos e suas respectivas cópias: RG, CPF, comprovantes de escolaridade e residência. Os candidatos à vaga também precisam atender requisitos específicos, que variam de acordo com o curso desejado.

As inscrições podem ser realizadas na sede do SENAI Ítalo Bologna, que fica localizado à Rua José Leite, nº 100, no bairro Abolição I, em Mossoró/RN.

Para mais informações sobre os cursos podem obtidas através do telefone (84) 3316-3053 ou na página do SENAI/RN www.rn.senai.br/gratuidade

15
out

Professor = Profissão: Guerreiro

Postado às 7:15 Hs

 

15 DE OUTUBRO – DIA DO PROFESSOR

Sócrates dizia que “O verdadeiro mestre não ensina, desperta em seus discípulos o espírito do conhecimento”. Parabenizamos a todo professor nesta data tão importante. Dia de comemoração, sim, mas também de reflexão sobre o nosso papel quanto educador, quanto cidadão dentro de uma sociedade em constante mutação. Sociedade está que vive um processo tecnológico enorme, mas que sofre com problemas tão elementares, como falta de água, energia, saneamento, trabalho, alimento em sua mesa.

Qual o nosso papel como educador dentro de uma sociedade tão desigual? Será que estamos contribuindo para formamos cidadãos conscientes, críticos, conhecedor dos seus direitos e deveres ou formando cidadãos subservientes, apáticos e medrosos?

Paulo Freire disse “Educar é um ato político, ou você educa para transformar a sociedade para melhor, ou você educa para manter um sistema opressor aumentando assim esse abismo enorme entre as classes sociais”.

Comemoremos com muita alegria nosso dia, embora temos consciência do quanto é árduo nossa labuta do dia-a-dia em sala de aula, às vezes em situações não muito favoráveis, às vezes com condições precárias, sem a valorização merecida, mas tendo consciência do nosso papel, sabendo que a educação é a mola mestre de qualquer nação.

Um forte abraço a todos os profissionais da educação em nossa querida MOSSORÓ, em todo o mundo e que Deus nos ilumine, nos oriente e nos fortaleça para que possamos dar o melhor de nós para nossos educandos.

Parabéns!

Não sei o que combina mais contigo,
Uma poesia, um livro, uma pintura,
Sinceramente fico pensando
No que deve dar alegria
A alguém que é objeto da alegria de tantos.
Na verdade, o professor de verdade,
É aquele que prefere dividir o que possui,
Do que ter somente para si.
O verdadeiro mestre, sente-se feliz
Quando percebe que o caminho que
Ele abriu tem sido trilhado por muitos.
O mestre tem a sua realização no aprendizado
Do pupilo, da passagem da experiência.
É por isso que meras palavras
Não podem recompensar
A alguém que optou por esta carreira
Que muitas vezes é dolorosa e cheia de espinhos.
Chamo-te somente mestre, abnegado coração
Que se sensibiliza com os olhos sedentos
Por uma vida menos escura, mas cheia de luz.
E essa luz, está em suas mãos,
Em seu coração, em seu olhar.
Que bom que existe um dia
Reservado só para você!
Obrigado por sua obstinação incontida,
Pois graças a ela, você nunca desiste.
Você é muito importante,
Espero que você seja sempre assim.

Feliz dia do Mestre

15
out

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:00 Hs

15 de outubro:

Dia do Professor.

Dia do Educador Ambiental

Dia do Normalista

Dia de Santa Teresa D’avila

Nesta data em:

1582 – Primeiro dia do calendário gregoriano, introduzido pelo Papa Gregório XIII.

 1815 – Napoleão Bonaparte é exilado para a ilha de Santa Helena (território).

 1940 – Lançamento do filme O Grande Ditador, de Charles Chaplin (na imagem).

Nasceram neste dia…

 1844 – Friedrich Nietzsche, filósofo alemão (m. 1900).

 1908 – John Kenneth Galbraith, economista estado-unidense (m. 2006).

 1915 – Antônio Houaiss, escritor, filólogo, lexicógrafo e ensaísta brasileiro (m. 1999).

Morreram neste dia…

 1389 – Papa Urbano VI (n. 1318).

 1917 – Mata Hari, dançarina neerlandesa executada por espionagem (n. 1876).

 2000 – Konrad Bloch, bioquímico alemão (n. 1912).

2008 — Frankie Venom, cantor canadense (n. 1957).

2009 — Emil Rached, basquetebolista brasileiro (n. 1943).

2015 — Carlos Alberto Brilhante Ustra, Coronel do Exército Brasileiro e notório chefe do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna.

2018 — Paul Allen, empresário e filantropo norte-americano (n. 1953).

15
out

Dia do Professor

Postado às 5:30 Hs

O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e da Associação dos Servidores do Detran (Astran) fazem acordo para finalização da greve no Detran-RN. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, assinaram com os representantes sindicais o termo que estipula os compromissos firmados.

No documento constam os seguintes pontos acordados entre Governo e servidores: restabelecer mesa de discussão sobre a regularização das Gratificações de Representação de Gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Poder Legislativo; iniciar no próximo ano o processo para concurso público; pagamento das indenizações pendentes; recuperação da estrutura física do Detran; definição de março como data-base da categoria; criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro e, por fim, o Governo se comprometeu a elaborar folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.

O atendimento no Detran-RN voltou ao normal nesta segunda-feira após paralisação que se estendia deste o dia 9 de setembro. Uma das maiores preocupações do Governo é resolver a demanda reprimida dos serviços prestados pelo órgão à população.

14
out

Otimismo

Postado às 20:42 Hs

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nesta segunda-feira (14) uma estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. De acordo com a CNC, espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento da demanda do varejo no período natalino, ou seja, 4% maior do que em 2018 e a maior oferta dos últimos seis anos. Estima-se que o Natal movimente R$ 35,9 bilhões no comércio varejista de todo o país, neste ano, segundo a CNC. Para o presidente da confederação, José Roberto Tadros, essa “retomada parcial do nível de atividade do setor” está sendo influenciada pela inflação baixa, pelos juros básicos no piso histórico, por prazos mais amplos para a quitação de financiamentos e, principalmente, pela liberação de recursos extraordinários para o consumo, como os saques no FGTS e no PIS/Pasep.
14
out

Confira detalhes dos 21 anos do MADA 2019

Postado às 16:34 Hs

O maior e mais tradicional festival de música do RN chega a sua edição de 21 anos. A partir desta sexta (18/10), o MADA (Música Alimento da Alma) aporta na Arena das Dunas com 27 apresentações. A edição está sendo viabilizada com auxílio dos patrocínios da TNT Energy Drink e Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal, TIM, Governo do RN e Lei Câmara Cascudo.

Uma novidade vai surpreender o público ao adentrar a Arena das Dunas. Todos os palcos estarão na parte central do gramado e o público não perderá nenhuma atração. O festival vai das 19h às 5h da manhã com 27 apresentações sem interrupção. Como um dos principais festivais do Brasil a valorizar a criatividade da música autoral de vanguarda, o MADA 2019 aposta em importantes tendências no seu line up.

Estarão em evidência o hip hop contemporâneo e a chamada nova MPB, apresentando artistas que estão renovando esses gêneros. Também reúne algumas grandes performances musicais com estrelas que já conquistam seu espaço no mercado.

Confira o line up : 

18/10 – Sexta

18h – Abertura dos portões

19h30 Mad Dogs [Palco TIM]

20h Júnior Groovador e banda [Palco TNT]

20h30 Potyguara Bardo [Palco TIM]

21h Luiza Lian [Palco TNT]

21h40 MC THA [Palco TIM]

22h20 Teto Preto [Palco TNT]

23h10 Baco Exu do Blues [Palco TIM]

0h10 Baiana System [Plco TNT]

19/10 Sábado

18h – Abertura dos portões

19h00 T Yuri [Palco TNT]

19h30 Ouen [Palco TIM]

20h Zé Caxangá e seu Conjunto [Palco TNT]

20h30 Bule [Palco TIM]

21h BEX [Palco TNT]

21h40 Luedji Luna {Palco TIM]

22h30 Plutão Já Foi Planeta [Palco TNT]

23h20 Flora Matos [Palco TIM]

00h20 Natiruts [Palco TNT]

01h40 Djonga [Palco TIM]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira, 17, o julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo o Estadão, a discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após ser condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello já cobrou tanto Toffoli quanto a sua antecessora no comando da Corte, Cármen Lúcia, pedindo a inclusão do tema na pauta do plenário. Em dezembro de 2018, na véspera do recesso de fim do ano, Marco Aurélio deu liminar derrubando a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas a decisão acabou cassada por Toffoli no mesmo dia.

Por Pedro do Coutto

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria revela que na última década os salários perderam 16% de seu poder de compra, reduzindo o consumo de produtos manufaturados e funcionando para baixar o custo do sistema industrial, mas ao mesmo tempo diminuindo a oferta de preços no mercado. A produtividade, que podia ser apontada como essencial para um desenvolvimento sustentável, não apresentou índices expressivos e por isso os números comparativos da economia podem iludir e passar uma visão no fundo irreal.

A diminuição dos custos unitários do trabalho, indicador muito usado pelo sistema industrial brasileiro, recuou com base na diminuição da massa salarial.

CONTRADIÇÕES – A reportagem é de Loreana Rodrigues e Eduardo Rodrigues, edição de domingo de O Estado de São Paulo. A importância maior da matéria é que o estudo potencial do mercado colide com os dados recentes do IBGE. Proponho então duas coisas: que o IBGE, se for possível, conteste o panorama da CNI, e que a Fundação Getúlio Vargas publique sua versão a respeito de salários e empregos no espaço de tempo que vai de 2009 a 2019.

O problema relativo aos salários está também contido no fato de 11% dos profissionais de nível universitário ganharem até 1 salário mínimo. A matéria está assinada por Douglas Gravas e também foi publicada em O Estado de São Paulo. Por aí pode-se avaliar o panorama social que está atingindo o país.

INFORMALIDADE – Uma das causas reside no fato do avanço do emprego informal que no momento compõe cerca de 40% da mão de obra ativa brasileira. Quando a informalidade avança, claro, em consequência, recuam as receitas do INSS e do FGTS. A informalidade, assim, forma ao lado do desemprego para justificar não estar ocorrendo o necessário pagamento obrigações sociais por parte dos empregadores.

Uma das formas de combater o custo unitário dos produtos situa-se no plano da produtividade. Isso porque, quanto maior for a produtividade, menores serão os custos dos produtos industrializados. Entretanto, para a Confederação Nacional da Indústria, nos últimos anos a produtividade praticamente estagnou, bloqueando assim um dos caminhos principais para valorização relativa tanto das empresas empregadoras quanto dos empregados.

Portanto, o impasse entre capital e trabalho continua.

14
out

Charge: Nosso mínimo

Postado às 10:55 Hs

Charge do Duke

Instituições financeiras reduziram, pela décima vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central (BC) feita ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,42% para 3,28% em 2019. Para 2020, a estimativa caiu de 3,78% para 3,73%, na segunda redução seguida. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50%, em 2022.
out 15
terça-feira
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