A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Via Blog de Dinarte Assunção:

O Banco Daycoval levou a venda antecipada de royalties por exploração de petróleo no Rio Grande do Norte. É a segunda vez que o RN tenta vender. A primeira não teve interessados.

Exemplo idêntico aconteceu em Sergipe. Ninguém apareceu na primeira venda. Na segunda, também foi o banco Daycoval, que levou uma operação de R$ 80 milhões com juros de 17,5%, muito acima da inflação de 3,5% do ano passado.

Se os mesmos valores foram aplicados do RN, o estado, que espera antecipar R$ 180 milhões, terminará pagando R$ 228,5 milhões, ou seja, R$ 48,5 milhões de juros.

05
dez

Cavalgada da Luz

Postado às 16:56 Hs

XIII Cavalgada da Luz será realizada neste domingo, na comunidade da Maísa

A Festa de Santa Luzia 2019 terá uma programação especial voltada aos sertanejos. A XIII Cavalgada da Luz acontece no próximo domingo, 8 de dezembro, a partir das 7h, na comunidade rural da Maísa.

O ponto de partida será a Capela de São Romão, onde uma missa será celebrada às 7h. Em seguida será servido um café da manhã, com animação de  Lalauzinho de Lalau e Forró Azuado.

O ponto de chegada será a Matriz São Francisco das Chagas, na Maísa. A programação conta com uma feijoada e o autêntico forró pé-de-serra da banda Improviso.

Os kits estão sendo vendidos Lojinha de Santa Luzia, em Mossoró, e na Matriz de São Francisco, na Maísa, ao preço de R$ 20,00.

Em Mossoró, o transporte dos animais será realizado domingo (8), às 6h, da Feira do Bode.

Mais informações: (84) 99910-3074/ 99609-0059 / 98138-7166

05
dez

Em Caicó

Postado às 16:52 Hs

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conclui nesta quinta-feira (05), o Curso de Capacitação de Vistoriador e Lacrador Veicular com foco nos servidores do Órgão. A qualificação está atendendo os emplacadores e vistoriadores do Detran que são lotados na região do Seridó. As instruções estão ocorrendo na cidade de Caicó. De acordo com o instrutor da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran), Felipe Péricles, o curso atende duas situações, servindo como atualização dos procedimentos aos vistoriadores já formados, e de formação de novos profissionais, já que, os após o curso, os emplacadores do Detran passam a atuar também no serviço de vistoria veicular. “A capacitação atende os dois públicos, no caso, teremos a formação de novos profissionais e a atualização da equipe que já atua na área”, explicou. O Curso de Capacitação de Vistoriador e Lacrador Veicular é vital para a leitura técnica apurada e correta dos códigos veiculares e para percepção de análise de segurança dos automóveis. Com a capacitação, os funcionários da área de vistoria e lacração terão maior capacidade técnica de detectar possíveis irregularidades no veículo, evitando, dessa forma, situações delituosas, a exemplo de clonagem e adulteração veicular em geral.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, na noite de ontem, o aumento do fundo de financiamento eleitoral de 2020 para R$ 3,8 bilhões. Foi aprovado relatório preliminar do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que turbina o fundo eleitoral em detrimento de rubricas do Orçamento como saúde, infraestrutura e educação.

A proposta original do governo destinava R$ 2 bilhões ao fundo eleitoral, mas a alteração feita pelo deputado do PSD contou com apoio de 13 partidos. As legendas mais beneficiadas pelos recursos públicos serão PT e PSL, que elegeram as maiores bancadas nas eleições de 2018. O primeiro deve receber algo como R$ 376 milhões, e o segundo, R$ 350,4 milhões.

O valor fixado pela CMO representa um aumento de 120% no fundo em relação à eleição presidencial.

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU), dá o prazo de até 31 de julho de 2020 para que Estados, Distrito Federal e municípios adotem as medidas necessárias para cumprimentos das normas da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a PEC da reforma da Previdência.

Entre essas adequações previstas na PEC, Estados e municípios deverão ajustar as alíquotas da contribuição dos seus servidores ao regime de previdência de forma que elas não sejam inferiores à da contribuição dos servidores da União, salvo se o ente não tiver déficit atuarial a ser equacionado, mas as alíquotas não poderão ser inferiores às aplicáveis aos segurados do Regime Geral de previdência Social (RGPS).

05
dez

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:45 Hs

5 de dezembro:
Dia da Cruz Vermelha Brasileira.
Dia Internacional do Voluntariado.
Dia de São Sabas
Nesta data em:

1496 – Dom Manuel I assina o decreto de expulsão dos judeus de Portugal.
1889 – A Família Imperial Brasileira chega a Lisboa após deixar o Brasil devido à Proclamação da República.
1933 – Termina a Lei Seca nos EUA.

Nasceram neste dia…

1901 – Walt Disney (foto), desenhista e produtor estadunidense (m. 1966).
1903 – Cecil Frank Powell, físico britânico (m. 1969).
1911 – Wladyslaw Szpilman, pianista polaco (m. 2000).

Morreram neste dia…

1791 – Mozart, compositor e músico austríaco (n. 1756).
1891 – Pedro II, Imperador do Brasil (n. 1825).
1926 – Claude Monet, pintor impressionista francês (n. 1840).

2012 – Oscar Niemeyer, arquiteto brasileiro (n. 1907).

2013 – Nelson Mandela, presidente da África do Sul entre 1994 e 1999. (n. 1918).

2015 — Marília Pêra, atriz e cantora brasileira (n. 1943)

2016 – Big Syke, rapper americano (n. 1968)

Via Carol Ribeiro 

“A proposta do Governo Federal simplesmente manda a alíquota subir até 22%. O Governo (do RN) está tentando dar uma modulação e ouvir sugestões da categoria (de servidores). É óbvio que todas as categorias vão reclamar, mas é bom lembrar que o Governo está tentando adequar a reforma que já foi aprovada a nível federal, esta já é uma uma realidade e todos os estados terão que fazer seus ajustes. A proposta da emenda 103, no parágrafo 2º diz que uma Lei Complementar Federal tratará de tomar todos os rumos das previdências estaduais. Por isso, a pressa em querer fazer isso, deixar pelo menos alguma coisa estruturada para evitar um mal maior adiante”.

Essa foi a fala do diretor geral do IPERN, Nereu Linhares, em entrevista gravada para o Meio Dia Mossoró (TCM 95 FM), nesta terça-feira (03). O diretor se referiu ao estudo apresentado nesta segunda (02) pelo Governo do RN ao Fórum dos Servidores, que funciona como proposta preliminar da Previdência Estadual do RN.

Proposta do Governo

No estudo que subsidia a Reforma da Previdência no âmbito do serviço público estadual, a alíquota se mantém inalterada para servidores que recebem até R$ 5.839,45. A proposta apresentada pelo grupo técnico considerou a aplicação de uma alíquota progressiva, na qual o percentual da contribuição cresce de acordo com as faixas salariais do servidor. Ou seja, a proposta preserva a alíquota de 11% para servidores que recebem até R$ 5.839,45, elevando-se até 18%, o que atinge somente salários acima de R$ 20 mil.  E um mesmo salário será atingido por múltiplas alíquotas. No salário de um servidor que recebe R$ 21 mil, por exemplo, sobre o valor de até R$  5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; por fim, nos R$ 1 mil restantes de seus vencimentos incidirá a alíquota de 18%. Segundo o Governo, esta ainda não é a proposta oficial, já que foi aberto o prazo até próximo dia 17 para os servidores darem sua contribuição. A Reforma da Previdência estadual é obrigatória, segundo a determinação da emenda constitucional 103, de 2019, aprovada no âmbito da União.

04
dez

Celebrando

Postado às 21:49 Hs

Sessão solene homenageia Santa Luzia
A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene em homenagem à Santa Luzia, quinta-feira (5), às 9h, no Teatro Lauro Monte Filho. Promovida anualmente, a solenidade compõe a programação oficial dos festejos da padroeira, que começaram ontem (1º) e seguem até o dia 13.

Trata-se do quarto ano consecutivo da cerimônia, instituída pela Resolução 32/2015, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Câmara e também autora da Resolução 02/2016, que oficializou a Medalha de Santa Luzia da Câmara Municipal de Mossoró.

Comenda

A comenda será entregue a pessoas com destaque na atuação católica em Mossoró. Outras honrarias também serão outorgadas, como a Medalha João Paulo II e Título de Cidadania Mossoroense. Cerca de 40 pessoas, com atuação também em outras áreas, serão homenageadas. As homenagens são propostas pelos 21 vereadores, que participarão da sessão solene com outras autoridades políticas e eclesiásticas, entidades de classe e segmentos sociais.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), na forma do substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude), foram retirados pelo grupo de trabalho que analisou o assunto.

Formado por deputados, o grupo avaliou duas propostas: a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Está em análise, no momento, destaque do Novo que pede a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

04
dez

Informativo

Postado às 20:48 Hs

Caern realiza nesta quinta (5) manutenção em poço e rede que afetaram abastecimento de 11 localidades em Mossoró

Nove localidades da cidade de Mossoró ficarão desabastecidas nesta quinta-feira (5) por conta de uma parada no poço 14, que abastece as seguintes áreas: Nova Mossoró, Conjunto Gurilândia, Loteamento Jardins, Arizona, Isla Verde, Royal Ville, Sítio Cajazeiras, Santa Helena e uma parte do bairro Santo Antônio.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte vai realizar, na manhã desta quinta-feira, a manutenção no poço que atende estas localidades e a previsão é que o serviço seja concluído no final do dia. Em algumas localidades a água deve chegar nas torneiras ainda na sexta-feira (6), mas a normalização no abastecimento está prevista para este sábado, 48 horas após a conclusão da manutenção.

Vazamento

Um vazamento de grandes proporções também deixou a população de Costa e Silva e Ulrick Graff sem água nesta quarta-feira (4). Como a via ficou encharcada por conta do vazamento, a Caern precisou agendar o conserto na tubulação de 300mm para a manhã desta quinta-feira (5). O trabalho deve ser concluído no final da tarde e a normalização do abastecimento também está prevista para este sábado (7).

04
dez

Acontece

Postado às 17:37 Hs

Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela autorização da coleta de assinaturas digitais para a criação de partido político. Enquanto isso, a Aliança pelo Brasil, partido recém-lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, está de olho na validação por meio de um outro sistema: o biométrico. De acordo com o secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, o partido “não tem o menor interesse” na pauta aprovada pelo TSE. Na corte, ainda não há previsão legal que autorize a conferência de assinaturas para criação de partidos por meio da biometria. No entanto, segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian, trata-se de ferramenta viável. “Sem dúvida é algo que é possível de conseguir do ponto de vista tecnológico, mas que ainda não foi implementado.
04
dez

Ciclo Natalino em Mossoró

Postado às 9:54 Hs

Comércio vai abrir no feriado de Santa Luzia.

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) anunciou o calendário de funcionamento do comércio mossoroense no período natalino. Uma das principais novidades desse ano será a abertura das lojas, das 8h às 15h, no dia 13 de dezembro, feriado municipal de Santa Luzia.

No período natalino o comércio funcionará com três sábados em horário especial das 8h às 18h: 7, 14 e 21 de dezembro.

Também no mesmo período, haverá expediente comercial das 9h às 14h em três domingos: 8, 15 e 22 de dezembro.

As lojas também funcionarão em horário especial nos dias 9, 10, 11 e 12 de dezembro, quando abrirão às 8h e fecharão às 19h, e também nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 23 de dezembro, quando funcionarão das 8h às 20h.

Os comerciantes esperam superar as vendas de 2019 com promoções e a chegada do 13º salário.

 

Relator da proposta de Orçamento da União para 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) enfiou dentro do seu relatório uma emenda que eleva de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral. O dinheiro será usado no financiamento das eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. Numa tentativa de se proteger dos trovões e raios que o partam que chegam pelas redes sociais, Domingos Neto muniu-se de um documento revelador. Trata-se de um pedido suprapartidário de elevação da caixa eleitoral. Escancara uma evidência incômoda: a desfaçatez não tem ideologia.

O novo capítulo da crise do governo com o Congresso levou o presidente Jair Bolsonaro a se reunir na noite desta terça-feira, 3, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. Os deputados cobram o pagamento de emendas parlamentares e a liberação de cargos prometidos em troca da aprovação da reforma da Previdência.

Antes do encontro na residência oficial da Presidência, Maia se reuniu com deputados que reforçaram as queixas e ameaçaram uma “rebelião”, até mesmo com a obstrução das próximas votações, incluindo a do Orçamento para 2020. O presidente da Câmara está incomodado com a falta de articulação política do governo no Congresso, que teria, na sua avaliação, líderes com pouca influência.

Maia nega que tenha tratado do pagamento de emendas na reunião com Bolsonaro. Ao Broadcast, o presidente da Câmara disse que ouviu do presidente um pedido para pautar o projeto do governo que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. O texto amplia de cinco para dez anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Como resposta, Maia afirmou que vai reunir os líderes dos partidos e que não se opõe à medida.

Outro tema que tem provocado desconforto no Congresso é um projeto que desobriga as empresas de cumprirem cota para contratar trabalhador com deficiência. Autor da proposta, o governo trabalha para que o assunto seja votado com urgência. Maia, no entanto, se opõe à iniciativa.

Há ainda insatisfação com relação ao adiamento da cessão onerosa (divisão de recursos do pré-sal com Estados e municípios) por parte do governo, contrariando um acordo com o Congresso. As prefeituras só devem receber sua parcela no ano que vem.

Fonte: Estadão

04
dez

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:40 Hs

4 de dezembro:
Dia do Orientador Educacional .
Dia do Publicitário.
Dia de Santa Bárbara e São João Damasceno
Nesta data em:

1154 – É eleito o Papa Adriano IV.
1975 – O Suriname é admitido como Estado-membro da ONU.
1980 – O primeiro-ministro de Portugal, Francisco Sá Carneiro, e seis acompanhantes morrem em queda de aeronave em Camarate, a norte de Lisboa.

Nasceram neste dia…

1711 – Maria Bárbara de Bragança, infanta de Portugal, rainha consorte de Espanha (m. 1758).
1875 – Rainer Maria Rilke, poeta alemão (m. 1926).
1905 – Emílio Garrastazu Médici, antigo presidente do Brasil (m. 1985).

Morreram neste dia…

1679 – Thomas Hobbes, filósofo inglês (n. 1588).
1798 – Luigi Galvani, físico italiano (n. 1737).
1980 – Francisco Sá Carneiro, antigo primeiro-ministro de Portugal (n. 1934).

1985 – Teixeirinha, compositor brasileiro, considerado o pai da música regionalista gaúcha.

2003 – Maria de Arruda Müller, educadora e poetisa brasileira (n. 1898).

2011 – Sócrates, futebolista brasileiro (n. 1954).

2012 — David Resnick, arquiteto brasileiro-israelense (n. 1924).

2015 – Moacir Japiassu, jornalista e escritor brasileiro (n. 1942).

2016 – Ferreira Gullar, poeta e escritor brasileiro (n. 1930).

04
dez

Informes

Postado às 1:03 Hs

Cidades Atendidas pela adutora Médio Oeste terão parada programada de abastecimento

As cidades de Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu terão parada programada de abastecimento, a partir das 6 horas da manhã, desta quinta-feira (5). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá levar o conjunto motobomba para uma área mais profunda dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

A previsão é que o sistema seja religado no final da tarde de sábado (7) para as cidades de Patu e Messias Targino, por onde recomeçará o sistema de rodízio, após 48 horas de abastecimento destas duas cidades, a água será enviada para a cidades de Campo Grande e Janduís.

As cidades de Triunfo Potiguar e Paraú não estão no sistema de rodízio porque estão próximas da captação da adutora Médio Oeste, que é dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Jucurutu. Devido à redução de água acumulada na barragem, o local aonde o conjunto motobomba da Médio Oeste está atualmente trabalhando ficou raso. O conjunto motobomba que retira água dentro da barragem fica em cima de boias de flutuação para que possa impulsionar a água até a Estação Elevatória de Água.

Fonte: Assessoria

dez 5
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